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O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1% em abril.

A taxa é menor que a de março (1,4%), mas superior ao 0,56% de abril do ano passado. Com o resultado de abril, o índice acumula inflação de 2,55% no ano e de 8,46% em 12 meses.
 
A queda de março para abril foi provocada pelos preços no atacado.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que calcula a variação do segmento, teve uma inflação de 1,19% em abril, abaixo do 1,93% de março.
 
Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,48% em março para 0,73% em abril e o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,07% para 0,35% no período.

Source: Agência Brasil

A atividade econômica registra queda neste ano. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15) pelo Banco Central (BC).

Em fevereiro, o índice apresentou queda de 0,73%, na comparação com janeiro, segundo dados dessazonalizados (ajustados para o período). De acordo com os números revisados pelo BC, em janeiro, em relação a dezembro, a retração ficou em 0,31%.

Em 12 meses terminados em fevereiro de 2019, houve expansão de 1,21%. No primeiro bimestre comparado ao mesmo período de 2018, houve crescimento de 1,66%. E em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado, a expansão chegou a 2,49%. Esses dados não são dessazonalizados porque a comparação é entre períodos iguais.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O índice foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas indicador oficial da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Source: Agência Brasil

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem hoje nove mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária contra suspeitos de fraudes em licitações em municípios do Rio de Janeiro. Também participam da ação o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral de União (CGU).

De acordo com o MPF, os alvos são acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudes em licitações, principalmente na área de educação, em municípios da Baixada Fluminense, em Miguel Pereira e em Mangaratiba.

Segundo o MPF, foram detectados indícios de fraudes em mais de 80 licitações. O prejuízo estimado para os cofres públicos é cerca de R$ 20 milhões.

Além dos mandados de prisão, os policiais cumprem 15 mandados de busca e apreensão. A Operação Ultraje está sendo realizada na cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. A maior parte dos mandados está sendo cumprida em Nilópolis.

Source: Agência Brasil

O presidente do Equador, Lenín Moreno, acusa o cofundador da WikiLeaks, Julian Assange, de tentar criar um “centro de espionagem “ na embaixada do Equador em Londres. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, Moreno explicou os motivos de expulsão do asilo de Assange, detido no Reino Unido na última quinta-feira (11).

Segundo o presidente equatoriano, Assange violou as condições de asilo e tentou criar um centro de espionagem na embaixada do Equador, país que lhe concedeu asilo político há sete anos.

“Não podemos permitir que a nossa casa, a casa que abriu as suas portas, se torne um centro de espionagem. Essa atividade viola as condições de asilo”, acrescentou o líder equatoriano na entrevista.

Moreno acusa o governo anterior de ter dado condições a Assange para usar a embaixada equatoriana a fim de “interferir em assuntos de outros Estados”.

No entanto, as acusações a Assange, que levaram à revogação do asilo, geraram controvérsia no Equador. Rafael Correa, ex-presidente do país, considera que esse é “um crime que a humanidade jamais esquecerá” e que Lenín Moreno é “o maior traidor da história equatoriana e latino-americana”.

Segundo o jornal britânico, o WikiLeaks estava associado a um site anônimo que publicou informações e fotos particulares de Moreno e sua família, numa alegada campanha para enfraquecer a imagem do atual presidente equatoriano. Moreno negou que as recentes acusações a Julian Assange tenham sido uma represália pela exposição dos referidos documentos pessoais.

Na mesma entrevista, o presidente equatoriano dá como exemplo da interferência de Assange em assuntos internos de outros estados, a publicação dos documentos do Vaticano, em janeiro de 2019. “É lamentável que haja pessoas dedicadas a violar a privacidade das pessoas”, acrescentou.

Assange foi criticado pelo seu comportamento com a equipe diplomática de Londres e hábitos de higiene. “Ele manteve constante comportamento higiénico inadequado ao longo da estadia, o que afetou sua própria saúde e o clima interno da missão diplomática.”, comentou Moreno.

Ao The Guardian, Moreno afirmou que recebeu garantias do Reino Unido de que o cofundador do WikiLeaks não será extraditado para um país em que possa ser sujeito a tortura, maus-tratos ou condenado à pena de morte.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

Source: Agência Brasil

Instituições financeiras reduziram mais uma vez a projeção para o crescimento da economia este ano e em 2020.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 1,97% para 1,95% este ano, na sétima redução consecutiva.

Para 2020, a projeção para o crescimento do PIB recuou de 2,70% para 2,58% na quarta redução consecutiva. As estimativas de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado em Brasília às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC).

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada de 3,90% para 4,06% este ano. Para 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa Selic

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no fim de 2019 e subiu de R$ 3,75 para R$ 3,78 no fim de 2020.

Source: Agência Brasil

Agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária do governo Federal que atuam desde janeiro nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos no Ceará permanecerão no estado por, pelo menos, mais 30 dias.

A decisão publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União atende a um pedido feito pelo governador Camilo Santana visando a permanência dos agentes por mais tempo.

Este reforço da segurança do estado começou no início de janeiro deste ano, quando o Ceará passou a ser alvo de atos violentos como ataques a ônibus, veículos particulares e estações de abastecimento de energia elétrica. A saída dos agentes chegou a ser cogitada um mês depois, mas o governo federal decidiu manter a presença dos agentes no estado.
 
A portaria publicada hoje pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinada por Luiz Pontel de Souza – que substitui temporariamente o ministro Sergio Moro, em viagem internacional -, reforça a função de apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.

De acordo com o texto, o número de profissionais envolvidos no trabalho seguirá o planejamento definido pelos órgãos de segurança.

Source: Agência Brasil

Os países integrantes da União Europeia (UE) deram hoje (15) sinal verde a um pacote de reforma de direitos autorais na internet, que visa responsabilizar juridicamente as plataformas pelos conteúdos divulgados e que gerou preocupações quanto à liberdade na rede. A partir de agora, cada país tem dois anos para implementar as novas regras em nível nacional.

Aprovada no mês passado pelo Parlamento Europeu, a reforma proposta provocou protestos na Europa. Críticos temem que as novas medidas possam obstruir a livre troca de informações e a criatividade na internet.

Por outro lado, os defensores das reformas têm afirmado que elas garantirão que as plataformas online repassem uma remuneração justa aos produtores de conteúdo.

Em resumo, o projeto de lei significa que as plataformas de mídia social terão que garantir que o conteúdo disponível online após o upload por usuários não viole as regras de direitos autorais.

As empresas precisarão de contratos de licença firmados com detentores de direitos, como músicos, artistas e autores, para usar seus conteúdos.

Além disso, uma cláusula obriga serviços agregadores de notícias, como o Google News, ou redes sociais a pagar mais a produtores de conteúdo informativo, como editorias jornalísticas e agências de notícias, por fragmentos de textos mostrados em resultados de busca.

Organizações sem fins lucrativos e enciclopédias, como a Wikipedia, seguem autorizadas a usar dados para fins educacionais e de pesquisa. E empresas com faturamento anual inferior a 10 milhões de euros estão isentas da nova regulamentação.

Direitos autorais

As regras relativas aos direitos autorais vigentes atualmente na União Europeia datam de 2001, quando YouTube e Facebook ainda não existiam, e não são mais adequadas à era da internet, conforme argumentou a Comissão Europeia quando propôs a reforma, em 2016.

As autoridades europeias demonstraram estar cientes do fato de que muitos materiais protegidos por direitos autorais acabam publicados online sem que os detentores do conteúdo sejam remunerados de forma justa.

A reforma foi sujeita a dois anos de debates acirrados e provocou grandes protestos na Europa, particularmente na Alemanha. Gigantes da internet, como YouTube, Wikipedia, Google e Facebook, estão entre os opositores das alterações, além de defensores de uma internet livre.

Um dos principais pontos de discórdia foi o Artigo 13, que procura reforçar a posição dos criadores e dos donos de direitos autorais em relação a plataformas como o YouTube, que utilizam esses conteúdos. Esse artigo requer que as plataformas online garantam, já no momento do upload, que o conteúdo esteja de acordo com a regulamentação de direitos autorais.

Na versão final da legislação, o artigo em questão é o de número 17.

Os críticos temem que a instalação desses “filtros de upload” – ou programas automáticos para identificar o conteúdo e os direitos ligados a ele – possam excluir conteúdo legal por engano.

Para a Organização Europeia de Consumidores, por exemplo, os filtros “não distinguem entre o conteúdo que viola os direitos autorais e o conteúdo que os respeita [por exemplo, caricaturas e paródias]”.

Editores e artistas se mostraram favoráveis às reformas, já que muitas vezes deixam de faturar quando os conteúdos produzidos por eles são disponibilizados gratuitamente na internet.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

A Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (Tepco), que gerencia a Usina Nuclear Fukushima 1, começou a remover o combustível nuclear em uma piscina de armazenamento dentro de um dos reatores danificados do complexo.

Usina Nuclear de Fukushima – Reuters/Arquivo/Direitos reservados

Esta foi a primeira vez que a Tepco começou a tirar combustível de um dos três reatores que derreteram após o terremoto e tsunami que atingiram o nordeste japonês há oito anos. Durante a tragédia, uma explosão de hidrogênio espalhou destroços pelo andar do reator 3, e, deste então, os níveis de radiação do local atingiram patamares muito elevados.

Nesta segunda-feira (15), trabalhadores começaram a retirar a primeira unidade de combustível nuclear novo da piscina do reator. A Tepco planeja transferir várias das 52 unidades do tipo, que estão armazenadas no depósito, para um contêiner no decorrer do dia. A piscina ainda armazena 514 unidades de combustível usado.

O contêiner será então transferido para outra piscina do complexo nuclear. Trabalhadores conduzirão todos os procedimentos de remoção e transferência remotamente.

As preparações e uma série de problemas que surgiram durante o processo forçaram a Tepco a adiar o início da retirada em mais de quatro anos. A companhia pretende terminar a operação até o fim de março de 2021.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil

O Projeto Programe o Seu Futuro, lançado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Mundial (Bird), inicia no fim de abril dois cursos de formação para 120 jovens de Acari, zona norte do Rio de Janeiro. A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais.

O projeto contribui para que jovens moradores de áreas carentes possam acertar em suas escolhas profissionais e realizar sonhos.

O primeiro curso programado complementa a formação dos jovens com competências específicas do mundo do trabalho, preparando-os para a vida profissional. A educação financeira é um elemento central das aulas.

O segundo curso oferece a possibilidade de formação em áreas técnicas, que concentram grande demanda no mercado de trabalho. Segundo a assessoria de imprensa da CVM, será construída, na região da Pavuna, no Rio, uma academia de programação e de blockchain (tecnologia de registro distribuído conhecida como protocolo da confiança), cujo objetivo é capacitar os jovens nas novas habilidades tecnológicas em vigor no mundo, auxiliando-os na resolução de problemas e na linguagem digital.

Projeto piloto

O superintendente de Proteção e Orientação ao Investidor da CVM, José Alexandre Vasco, disse que a autarquia vem procurando ampliar de forma progressiva sua atuação, de modo a atingir novos segmentos, com o apoio de parceiros públicos e privados, como é o caso do Banco Mundial.

Segundo Vasco, “o projeto se insere como um piloto que, se bem-sucedido, será ampliado dentro da estratégia de levar a quem mais precisa a possibilidade de mudança de sua realidade, pavimentando o caminho para uma sociedade de investidores”.

O Banco Mundial considera que programas de formação na área tecnológica podem mudar o futuro de jovens carentes, incentivando-os a investir em educação e futuras carreiras.

Habilidades

Segundo pesquisa da empresa de soluções de recursos humanos ManPowerGroup, 34% dos empregadores brasileiros tiveram dificuldade de recrutar empregados em 2018. Entre as maiores dificuldades listadas para o processo de contratação no Brasil foram citadas a ausência de habilidades técnicas, falta de experiência e carência de habilidades interpessoais.

De acordo com a revista Forbes, atualmente existem 48 mil vagas abertas no Brasil apenas no setor de tecnologia, sem profissionais qualificados para preenchê-las, o que leva a uma perda potencial de R$ 115 bilhões para as empresas nacionais.

O Projeto Programe o seu Futuro tem o apoio do Centro de Integração Empresa-Escola, Instituto Sicoob, Banco Maré, Blockchain Academy e Cosmos Blockchain, e será acompanhado pelo Departamento de Avaliação de Impacto do Banco Mundial. Instituições que tenham interesse em participar do projeto podem se credenciar pelos e-mails azwager@worldbank.org e vasco@cvm.gov.br.

Source: Agência Brasil

Um dicionário online com verbetes sobre favelas, escrito por moradores e pesquisadores, está pronto para entrar no ar. Pensado para funcionar como o Wikipedia, que permite a edição online, e coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o wikifavela é uma experiência em construção que já reuniu 284 termos, elaborados por 79 colaboradores.

Batizado como Dicionário de Favelas Marielle Franco, em homenagem à vereadora executada há um ano, foi pensado com o objetivo de apresentar o Rio de Janeiro para o Rio de Janeiro e reunir diferentes pontos de vista sobre um mesmo tema.

“A cidade do Rio jamais será uma cidade culturalmente integrada e democrática se continuar ignorando o lado que está ao lado, como se não existisse”, critica a coordenadora da iniciativa, a socióloga e cientista política Sônia Fleury. Segundo ela, o dicionário é uma forma de compartilhar e difundir conhecimento adquirido em estudos de campo, além de abrir portas para o registro da história das comunidades, passadas geralmente de geração para geração. “Essa é uma oportunidade de as pessoas conhecerem as favelas pelos olhos daqueles que vivenciam e estudam aquela realidade riquíssima, aliás. É ali que surgem as modas, as danças, a cultura, que depois vão para a zona sul”.

Verbetes

Quem acessar o dicionário vai se deparar com verbetes sobre baile funk, rolezinho, turismo em favela, lan house e mutirão da laje. E também com iniciativas com menos visibilidade, como o do movimento artístico Poesia de Esquina, o Museu da Maré, a história da Cruzada São Sebastião, o teatro contra a intolerância, as iniciativas de comunicação popular e muito mais.

Há também surpresas para aqueles que acham que conhecem uma comunidade, mas podem estar errando feio. “A imprensa, por exemplo, fica chamando de Dona Marta a favela Santa Marta (a primeira a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora), e isso incomoda os moradores”, disse Sônia Fleury. “O desconhecimento mostra desprezo com a história da comunidade”, completa Fleury. O wikifavela explica que o morro se chama Dona Marta e a favela Santa Marta.

Muitas vezes, complementados com imagens, os verbetes têm mais de uma versão. É o caso de milícias. Um deles é assinado pelo sociólogo e cientista social Marcelo Burgos, um dos primeiros investigadores do fenômeno na favela Rio das Pedras, na capital fluminense, que começou com ex-policiais e bombeiros cobrando por serviços de segurança, e hoje administra uma série de negócios ilegais.

O outro verbete é de autoria do professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e sociólogo José Cláudio de Souza Alves. Ele comenta a existência dos grupos paramilitares sob ótica do fenômeno na Baixada Fluminense, onde estão relacionados a grupos de extermínio.

A vereadora Marielle Franco, além de batizar o dicionário, assina um dos verbetes sobre as unidades de polícia pacificadora. Marielle narra como as UPP se tornaram uma “política de repressão e controle dos pobres”, tema que abordou na dissertação de mestrado apresentada em 2014, na Universidade Federal Fluminense (UFF) e que virou livro. Na conclusão, ela destaca que as UPP deveriam ter sido “unidades de políticas públicas”, mas o que se viu foi o uso do discurso de paz para “centralizar o controle de vidas pelo Estado nas mãos das polícias”.

Há verbetes ainda para Mães Vítimas de Violência Estatal, para as chacinas da Candelária, de Acari, de Vigário Geral e do Borel, militarização e religiosidade nas comunidades.

Cadastro

Qualquer pessoa pode se cadastrar na wikifavela, acrescentar verbetes e explicações para cada um deles, contanto que se inscreva na plataforma e que a proposta esteja relacionada ao universo das favelas. O conteúdo é submetido a um conselho editorial formado por instituições de pesquisa e movimentos sociais, coordenado pela Fiocruz, com objetivo de deixar o texto claro.

O próximo passo é organizar o acervo de memória das favelas. “Há uma demanda muito grande para tornar esses acervos públicos. Têm fitas gravadas com os primeiros moradores a ponto de se perder, recortes de jornais sobre remoções, no caso de Cidade de Deus (formada a partir de outras favelas), tudo. Muitas vezes, as pessoas guardam precariamente e, agora, queremos pensar formas de guardar e disponibilizar esse material”, disse Sônia.

Source: Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (14) medidas adicionais de prevenção que devem ser tomadas em caso de chuvas fortes a partir de hoje. Entre as ações, estão o uso de 87 escolas como abrigos e o acionamento de sirenes em algumas comunidades antes do índice pluviométrico previsto no protocolo.

As mudanças no plano de ação para chuvas foram anunciadas diante da previsão de chuva moderada a forte que pode ocorrer hoje, incluindo possíveis pancadas muito fortes em pontos isolados.

As sirenes em comunidades com áreas de risco serão acionadas caso as chuvas atinjam 45 milímetros por hora e, em locais como a Rocinha, Vidigal e Babilônia, o acionamento pode ser antes desse índice.

Vias muito afetadas pelas chuvas neste ano poderão ser fechadas em caso de novos temporais. Estão na lista a Avenida Niemeyer, Estrada Grajaú-Jacarepaguá, Alto da Boa Vista, mergulhão da Barrinha, Estrada da Barra da Tijuca (entre as pontes velha e nova), Rua Jardim Botânico e mergulhão Billy Blanco (perto do Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca).

Cerca de 4 mil servidores municipais foram acionados para atuar na prevenção e na atenção à chuva.

Um dos alertas que a prefeitura faz à população é não descartar lixo nas ruas antes e durante temporais, pois a coleta de lixo só é retomada após as chuvas de grande intensidade.

Em caso de alagamentos, a prefeitura orienta a não caminhar pela água, não ficar na beira de rios e córregos, não forçar a passagem de carros em vias alagadas, dirigir com os faróis acesos e procurar permanecer em locais seguros, longe dos alagamentos.

Caso testemunhe um deslizamento, o cidadão deve se afastar e avisar imediatamente à Defesa Civil (199) e aos bombeiros (193). São indícios de futuros alagamentos o aparecimento de fendas, afundamentos no terreno, rachaduras em paredes, inclinação de troncos de árvores e postes e água minando do chão.

Source: Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se reúne na próxima terça-feira (16) com representantes do Ministério Público, para troca de informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança de barragens que podem ser aperfeiçoados.

“A CPI terá um momento agora com o Ministério Público para pensar no reordenamento moral, ético judicial, para que casos como o de Brumadinho não se repitam”, disse a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Senadora Rose de Freitas, presidente da CPI de Brumadinho – Arquivo/Agência Brasil

Na avaliação da senadora, os responsáveis pelo rompimento da barragem não podem ficar impunes. “Sem punição não podem ficar. Acho que agora a CPI também tem que caminhar a passos firmes, na direção da obrigatoriedade de garantir as indenizações devidas, para que as pessoas possam tentar reerguer suas vidas, e isso não está acontecendo”, disse.

Oitivas

Com pouco mais de duas semanas de trabalho, a CPI já ouviu seis pessoas, entre elas o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, além de técnicos e engenheiros da companhia e de empresas contratadas pela mineradora que atestaram a segurança da barragem. Sem apresentar novidades, até agora foi unanimidade ouvir que a barragem estava em condições de segurança e que não se sabe o que pode ter ocasionado o rompimento da estrutura.

Além dos seis já ouvidos, a CPI tentou inquirir, sem sucesso, outros dois engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, Makoto Namba e André Yassuda, últimos a atestarem a segurança da barragem de Brumadinho. Apesar de terem ido à comissão, ambos amparados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se negaram a responder as perguntas dos senadores. A CPI, no entanto, pretende insistir nos depoimentos, e entrou com um recurso no STF para que eles compareçam e sejam obrigados a prestar esclarecimentos.

Próximos passos

Com o feriado da Semana Santa, a CPI retomará os depoimentos no próximo dia 23. “Vamos terminar de ouvir os envolvidos da Vale na área gerencial, que estavam diretamente ligados ao contrato, responsáveis pelo manejo informações internas, e logo em seguida vamos ouvir órgãos do estado como Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais”, adiantou o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG).

Para o senador, o último depoente da CPI, o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, afastado da função desde abril, Peter Poppinga, deu a “espinha dorsal” da tragédia. Na última quinta-feira (11), o executivo indicou que um possível conflito de interesses pode responsabilizar a Tüv Süd, contratada pela Vale para auditar barragens. A empresa, segundo o dirigente, atuava em outras áreas da Vale e por isso não devia ser responsável por laudos sobre segurança de barragens. Poppinga é réu no processo que apura ocorrência do mesmo tipo em Mariana, em novembro de 2011.

“Se na mineração as empresas de auditoria estão oferecendo dados não confiáveis à Agência Nacional de Mineração, isso pode estar acontecendo em outras agências fiscalizadoras. A questão das auditorias, que embasam as decisões dos órgãos fiscalizadores, pagas pelos próprios interessados, não está correta, temos que fazer uma mudança nessa lei”, defendeu Viana.

Código de Mineração

O senador Carlos Viana disse que um dos resultados da CPI, que deve apresentar o relatório final em julho, será uma proposta de reestruturação das agências brasileiras. A norma deverá fazer parte de um novo texto de Código de Mineração, que ele pretende apresentar com base em cerca de 32 propostas em tramitação na Câmara e no Senado.

“Nós temos dezenas de projetos na área da mineração que estão na Câmara dos Deputados e no Senado, e o que sempre fazemos, em situações de tragédia, é o habitual. A gente faz uma votação sobre determinado assunto e para. Tenho conversado com membros da CPI para que a gente possa juntar todas as proposições e reorganizá-las dentro de um Código de Mineração”, disse.

O senador acredita que dessa forma será mais fácil aumentar o rigor da fiscalização.

O ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman depõe na CPI do Senado – Arquivo/Agência Brasil

Outras iniciativas

A discussão em torno de um novo Código de Mineração não é novidade entre os parlamentares. Paralelamente ao trabalho da CPI, um mês após o rompimento da barragem de Brumadinho foi lido na Câmara o requerimento de criação de uma comissão especial destinada à elaboração de um novo Código de Mineração. A comissão será composta de 34 titulares e de igual número de suplentes. As lideranças tinham 48 horas para fazer as indicações, mas passados mais de 40 dias somente pouco mais da metade dos membros foram indicados e o colegiado ainda não saiu do papel.

Também tramita no Senado a proposta de novo Código de Mineração (Pls 37/11, 5807/13 e outros). O texto chegou a ter relatório apresentado, mas não foi votado em plenário. Cercado por polêmicas, o texto propõe mudanças no marco regulatório do setor, em vigor há mais de 50 anos.

Source: Agência Brasil

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está se recuperando bem da cirurgia que realizou ontem (13).

De acordo com Boletim Médico divulgado hoje (14) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o paciente está clinicamente bem e com evolução satisfatória no pós-operatório.

Pelé está internado em São Paulo, depois de passar por cirurgia   (Ricardo Moraes/Arquivo Reuters/Direitos reservados)

“Edson Arantes do Nascimento encontra-se clinicamente bem. Apresenta evolução satisfatória no pós-operatório, sem intercorrências”, diz o texto do boletim.

Ontem, o ex-jogador, de 78 anos, passou por procedimento para retirada de cálculo renal. O ex-jogador foi hospitalizado semana passada, em Paris, com febre alta.

Pelé foi transferido para o Brasil e deu entrada no Albert Einstein no último dia 9, terça-feira. No mesmo dia, o hospital divulgou boletim informando que ele teve uma infecção urinária causada por cálculos no ureter.

Source: Agência Brasil