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O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a variação de preços de produtos industrializados na porta de saída das fábricas, registrou inflação de 0,43% em fevereiro. Ela é maior que a de janeiro, que teve deflação (queda de preços) de 0,75%. Em fevereiro do ano passado, o IPP foi de 0,38%.
 
O dado foi divulgado hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPP acumula deflação de 0,33% este ano, ainda um reflexo da queda de preços de janeiro, e inflação de 8,36% em 12 meses.

Inflação

Em fevereiro, das 24 atividades industriais pesquisadas, 11 apresentaram inflação em seus produtos, com destaque para refino de petróleo e produtos de álcool (4,22%) e indústrias extrativas (7,97%).
 
Por outro lado, 13 atividades industriais tiveram deflação, com destaque para outros produtos químicos (-1,85%) e alimentos (-0,53%).
 
Entre as quatro grandes atividades econômicas, a maior taxa de inflação foi observada entre os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,35%). Os bens de capital tiveram 0,02% de variação de preço.

Também registraram inflação os bens de consumo duráveis (0,01%) e os bens de consumo semi e não duráveis (0,05%).

Source: Agência Brasil

O Brasil formalizou a sua saída da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para integrar o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). A decisão foi comunicada oficialmente ontem (15) pelo Ministério das Relações Exteriores ao governo do Equador, país depositário do tratado da Unasul. Pelas regras internacionais, entretanto, o Brasil ainda precisa se manter por seis meses no organismo.

“Em abril de 2018, os governos do Brasil, da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Paraguai e do Peru decidiram de forma conjunta suspender a sua participação da Unasul em função da prolongada crise no organismo, quadro que, desde então, não se alterou”, informou o Itamaraty. A saída da Unasul também foi confirmada hoje (16) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.

O processo de criação do Prosul foi formalizado no dia 22 de março em Santiago, no Chile. Na ocasião, representantes de oito países sul-americanos – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Guiana e Peru – assinaram a Declaração de Santiago, que traz os requisitos essenciais para integrar o fórum: estar em plena vigência da democracia, com respeito à separação dos poderes do Estado, liberdade e direitos humanos, assim como o respeito à soberania e integridade territorial.

A proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno, Sebastian Piñera, tem formato mais flexível, enxuto, menos oneroso e deve se dedicar a iniciativas entre os países do bloco e ações conjuntas para o desenvolvimento da região. O espaço deverá abordar, de maneira flexível, temas de integração em infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, e prevenção e manejo de desastres naturais.

As nações que lançaram o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde sua criação em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul. O Prosul não deve ter um tratado e não será um organismo, como a Unasul.

Após o lançamento e formalização de saída da Unasul, as instâncias diplomáticas dos países do Prosul agora devem se concentrar em grupos de trabalho para elaborar as bases para a criação da comunidade comum.

Source: Agência Brasil

A partir de hoje (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado.

A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poderão cadastrar também informações da folha de pagamento.

O cadastro de informações somente passará a ser obrigatório para o MEI em outubro, segundo informações da Secretaria da Receita Federal.

150 mil têm empregado formalizado

Atualmente, há 8 milhões de Microempreendedores Individuais formalizados no país. Desses, 150 mil possuem empregado formalizado.

Desde 10 de abril, os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes do Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos iniciaram a fase de cadastramento que consiste no envio dos chamados eventos não periódicos, os quais compreendem informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas, como admissões, afastamentos e desligamentos.

Essa fase terá duração de 90 dias para que os empregadores do grupo três possam se organizar e enviar os dados solicitados de forma compassada e efetiva.

Segundo a Receita, o eSocial já conta com 30 milhões de trabalhadores cadastrados. Com a efetivação do cadastro dos 16 milhões de trabalhadores esperados nessa fase do cronograma de implantação do Sistema, o eSocial abrangerá 46 milhões de trabalhadores registrados em sua base de dados.

O sistema tem como objetivos simplificar processos, garantir maior segurança jurídica e maximizar o tempo dos empregadores ao reduzir a entrega de diversas obrigações a apenas uma operação.

Source: Agência Brasil

Uma ameaça de bomba em um dos maiores edifícios espanhóis, em Madri, levou a polícia a retirar as pessoas que estavam no local. Trata-se da Torrespacio, que tem 235 metros de altura e 57 andares. É o quarto edifício mais alto da Espanha e o 24º mais alto da Europa.

No prédio ficam algumas representações diplomáticas, como a do Reino Unido, do Canadá, e da Austrália, onde teria sido dado o alerta de ameaça de bomba às 2h15 locais (menos uma hora de Portugal).

No Twitter, a polícia confirmou a evacuação do edifício por motivo de segurança. As autoridades pediram ainda às pessoas para evitar as imediações do local. A área em torno está isolada e a circulação de automóveis próximo à torre foi interrompida durante alguns minutos.

De acordo com a Reuters, que cita fonte da polícia, a retirada das pessoas aconteceu após uma chamada com uma ameaça de bomba. Estariam na torre cerca de 2 mil pessoas.

A evacuação terminou menos de uma hora depois do alerta e ocorreu sem problemas. Não foram registrados feridos.

Muitas pessoas pensavam tratar-se de uma simulação e só perceberam o que se passava quando viram entrar no edifício equipes antiterroristas, especialistas em armadilhas e explosivos, e cães.

No local estão cinco equipes de bombeiros da Câmara de Madri e ambulâncias do Samur- Proteção Civil, de prevenção.

A Torrespacio integra um complexo empresarial, conhecido por Cuatro Torres Business Area Madrid, que engloba mais três torres e que foi inaugurado em 2008. Foi também a primeira torre a ser construída e a ficar completa.

Além das embaixadas da Austrália, do Canadá e do Reino Unido, a Torrespacio sedia a Associação da Banca Espanhola (AEB) e empresas como a Red Bull e a Equifax.

Mais de 90% da torre, propriedade do grupo Filipino Emperador, estão ocupados. Além dos 57 andares, existem mais seis de estacionamento com 1.270 vagas.

Source: Agência Brasil

As chamas que destruíram parcialmente a Catedral de Notre-Dame, em Paris, ainda nem estavam completamente extintas quando o presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu reconstruir o monumento centenário e convocou uma campanha de arrecadação de fundos. As primeiras ofertas milionárias foram anunciadas nesta terça-feira (16). 

O bilionário francês Bernard Arnault, colecionador de artes e presidente do maior conglomerado de marcas de luxo do mundo, LVMH, anunciou uma doação de 200 milhões de euros para a reconstrução da catedral.

“A família Arnault e o grupo LVMH, em solidariedade com essa tragédia nacional, se junta à reconstrução desta catedral extraordinária, símbolo da França, sua herança e sua unidade”, diz um trecho do comunicado do grupo, que detém marcas como Louis Vuitton, Dior, Moët & Chandon, Hennesy, Bvlgari, Tag Heuer, Givenchy, entre outras.

A oferta de doação veio depois que seu rival ofereceu 100 milhões de euros. O bilionário François-Henri Pinault – que preside a holding francesa Kering, grupo de artigos de luxo que detém marcas como Gucci, Yves Saint Laurent e Balenciaga, e que é casado com a atriz Salma Hayek – disse ao diário francês Le Figaro que espera que o dinheiro – que será pago pela empresa de investimentos da família Pinault, Artemis, ajude a “reconstruir completamente a Notre-Dame”.

Valérie Pécresse, presidente do Conselho Regional de Île-de-France, uma das 13 regiões administrativas da França e que abriga a Grande Paris, afirmou que doará 10 milhões de euros para a reconstrução.

O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, pediu aos parlamentares doações para a reconstrução da Notre-Dame, “como sinal de solidariedade”, em uma caixa do lado de fora do plenário em Estrasburgo. Por fim, a agência cultural das Nações Unidas, a Unesco, também prometeu “apoiar a França” na restauração do monumento, declarado Patrimônio da Humanidade em 1991.

O dono de uma empresa madeireira francesa afirmou à Rádio FranceInfo que está disposto a oferecer as melhores vigas de carvalho disponíveis para reconstruir o complexo que formava o telhado da catedral.

“O trabalho certamente levará anos, décadas até. Mas exigirá milhares de metros cúbicos de madeira. Teremos que encontrar os melhores exemplares, com grandes diâmetros”, disse Sylvain Charlois, do grupo Charlois.

Além de tempo, o trabalho de restauração será um desafio da natureza. Bertrand de Feydeau, vice-presidente do grupo de preservação Fondation du Patrimoine, afirmou à Rádio FranceInfo que a França não tem mais árvores grandes suficientes para substituir as antigas vigas de madeiras na Notre-Dame.

O especialista em patrimônio cultural explicou que o telhado de madeira foi, em parte, construído há mais de 800 anos, com vigas de florestas primárias. Feydeau afirmou que o telhado da catedral não poderá se reconstruído exatamente como era antes do incêndio. “Nós não temos, no momento, árvores em nosso território do tamanho das que foram cortadas no século 13”. Segundo ele, o trabalho de restauração terá que usar novas tecnologias para reconstruir o telhado.

Danos

O incêndio na catedral de Notre-Dame começou por volta de 18h50 no horário local (13h50 em Brasília). “Todo o telhado foi destruído, toda a armação foi destruída, parte da abóbada caiu, e a flecha [uma torre isolada de 93 metros revestida de chumbo sobre o teto da nave] desabou”, disse Gabriel Plus, porta-voz dos bombeiros de Paris.

O comandante dos bombeiros, o general Jean-Claude Gallet, anunciou que a estrutura da catedral estava “salva e preservada na sua globalidade”. O fogo foi oficialmente declarado extinto somente na manhã desta terça-feira. Agora cabe aos serviços de emergência analisar o movimento das estruturas e algumas obras de arte serão retiradas do local com a ajuda de especialistas.

A construção da Catedral de Notre-Dame na Ilha de la Cité, uma pequena ilha rodeado pelo rio Sena, foi iniciada em 1163 e se estendeu até 1345. A catedral é o monumento mais visitado de Paris e da Europa, à frente de outras construções, como o Museu do Louvre e a Torre Eiffel – em 2018 foram mais de 13 milhões de visitas.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Source: Agência Brasil

Cientistas da Universidade de Tel Aviv, em Jerusalém, apresentaram um coração vivo feito a partir de tecido humano com uma impressora 3D.

O estudo, publicado na revista Advanced Science, abre caminho para a realização de transplantes sem risco de rejeição, já que o órgão é feito com células do próprio paciente.

“Já haviam conseguido imprimir em 3D a estrutura de um coração, mas esta é a primeira vez que alguém consegue projetar e imprimir um coração inteiro, repleto de células, vasos sanguíneos, ventrículos e câmaras”, disse ontem (15) o professor Tal Dvir, que liderou a pesquisa, ressaltando que o coração está completo, vivo e palpitando.

“Realizamos uma pequena biópsia de tecido adiposo do paciente, removemos todas as células e as separamos do colágeno e de outros biomateriais, as reprogramamos para que fossem células-tronco e, então, as diferenciamos para que sejam células cardíacas e células de vasos sanguíneos”, detalhou.

O protótipo de coração tem cerca de três centímetros, o equivalente ao tamanho do órgão de um coelho ou de uma cereja.

No momento, as células podem se contrair, mas o coração completo não bombeia. “Ainda é muito básico”, disse Dvir.

Transplante

De acordo com o pesquisador, é preciso desenvolvê-lo mais, para conseguir um órgão que possa ser transplantado para um ser humano.

“O próximo passo é amadurecer essas células e ajudá-las para que se comuniquem entre elas, de forma que se contraiam juntas. É preciso ensinar as células a se comportarem adequadamente”, explicou.

“Depois, teremos outro desafio, que é conseguir desenvolver um coração maior, com mais células. Temos que descobrir como criar células suficientes para produzir um coração humano”, acrescentou.

Futuramente, a equipe liderada por Dvir planeja transplantar os corações em pequenos animais, como coelhos e ratos.

“Talvez, em dez anos, haja impressoras de órgãos nos melhores hospitais do mundo, e esses procedimentos sejam conduzidos rotineiramente”, finalizou Dvir.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Source: Agência Brasil

Depois de ter seu sinal cortado sem explicações, o canal alemão de TV da Deutsche Welle, em espanhol, voltou à grade dos serviços de televisão a cabo da Venezuela nesta segunda-feira (15), confirmaram colaboradores independentes da emissora no país.  

O sinal havia sido interrompido durante o último fim de semana, após uma determinação da Conatel, a Comissão Nacional de Telecomunicações, que regula e exerce o controle do setor na Venezuela.

Nenhuma explicação sobre o corte foi dada pelas autoridades, que também não anunciaram oficialmente o restabelecimento da transmissão.

O diretor-geral da DW, Peter Limbourg, que havia exigido o restabelecimento do sinal do canal, saudou a última decisão da Conatel. “Espero que a situação permaneça estável.

Também quero agradecer aos telespectadores na Venezuela, que se manifestaram nas redes social pelo restabelecimento do serviço”.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Source: Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros acaba de retirar mais três corpos dos escombros dos edifícios que desabaram na última sexta-feira (8), na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Com isso, o número de mortos chega a 15. Na madrugada de hoje (16), mais um corpo havia sido resgatado.

Oito pessoas ficaram feridas no acidente, das quais quatro continuam internadas. Os bombeiros continuam fazendo buscas por mais desaparecidos. A Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca (16ª DP) investiga o caso.

 Segundo a prefeitura do Rio, os prédios não tinham autorização para serem construídos e as obras foram interditadas e embargadas em novembro do ano passado.

Além de investigar a atuação da milícia, grupo criminoso que controla ilegalmente a comunidade da Muzema, a Polícia Civil apura a responsabilidade dos construtores e da prefeitura, que é responsável pela fiscalização de obras.

Source: Agência Brasil

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil serão abertas nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no site do prêmio até 31 de maio.
Neste ano, o prêmio conta com cinco temas especiais: Esporte como estratégia de aprendizagem; Uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de inovação educacional; Educação empreendedora; Criação e produção de linguagens de mídia por professores e estudantes no ensino fundamental e médio; e Aprendizagem Criativa.

O objetivo do prêmio é reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

“O principal ator que ganha o prêmio é o estudante porque são projetos que ele precisa apresentar como resultado em termos de aprendizagem. Na relação ensino e aprendizagem, se a aprendizagem não se concretiza, o professor não ensinou, só informou”, disse a coordenadora-geral de Valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais de Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mara Ewbank.

A coordenadora de valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais de Educação, Mara Silva André Ewbank – Valter Campanato/Agência Brasil

“Aprende o professor, aprende o aluno, aprende a coordenação, aprende a direção da escola, aprendem os gestores educacionais. É um processo contínuo de aprendizagem. O prêmio é, a cada ano, mais reconhecido pela sociedade em geral, principalmente na escola pública”, acrescentou.

Etapas

A premiação tem três fases. Na etapa estadual, são 486 premiados, dos quais 162 seguem para a próxima etapa, a regional. Na fase regional, há um vencedor por categoria, por região, totalizando 30 vencedores.

A etapa final, nacional, contempla seis vencedores, sendo um de cada categoria. Os professores vencedores da fase regional participarão do evento final, com todas as despesas de viagem custeadas pelo Ministério da Educação, além de ter suas experiências publicadas na página do prêmio.

O resultado final dos ganhadores deste ano será divulgado no dia 28 de novembro em Cuiabá (MT). Serão distribuídos R$ 278 mil em prêmios aos educadores, além de uma viagem para os seis vencedores nacionais e seus respectivos coordenadores pedagógicos, totalizando 12 pessoas.

Professora ganhadora

Vandete Pereira Lima, professora da Escola Classe 8, do Cruzeiro, em Brasília, foi uma das ganhadoras do Prêmio Professores do Brasil no ano passado. Ela recebeu a premiação pelo projeto Uma mensagem para você, desenvolvido nas turmas de alfabetização. Para incentivar os estudantes a ler e escrever, ela usou algo bastante comum nos dias de hoje: o formato de mensagens enviadas pelo celular.

A professora Vandete Pereira Lima, durante lançamento da 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil. – Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo a descrição do projeto, mais de 80% da turma demonstraram avanços nos objetivos de leitura, escrita, pontuação e uso de linguagem multimodal.

“Parece uma ideia super simples, mas é altamente motivadora para nossos problemas. Hoje, a solução para nossos problemas é a criatividade”, disse.

Apesar de a atuação do professor ser importante, Vandete afirmou que a melhora do desempenho dos estudantes depende também de uma boa estrutura de apoio nas escolas.

“Acho que a educação não pode trabalhar sozinha, tem que estar associada à saúde, tem que pensar em equipes multidisciplinares. O aluno de escola pública tem problema de alimentação, além de familiares. É preciso pensar em equipe de apoio para esses alunos. Só o professor em sala de aula não dá conta de todas essas questões que, de certa forma, vão influenciar no resultado do desempenho dos alunos”, acrescentou.

Source: Agência Brasil

As vendas de livros no Brasil caíram 18% em volume e 19% (valor) na comparação entre o primeiro bimestre de 2018 e de 2019. No período, a queda de venda dos livros escolares foi pior: diminuição de 43% em volume e 38% em valor. Os dados são do 1º Painel das Vendas de Livros no Brasil deste ano, feito pela consultora Nielsen Bookscan e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).

Conforme o painel, em 2018, o crescimento do volume de vendas foi de 1,32% (44,3 milhões de exemplares) e no valor 4,59% (faturamento total de R$ 1,86 bilhão). O ano passado foi marcado pelo pedido de recuperação judicial de duas grandes redes varejistas, além do encerramento de atividades no Brasil de uma cadeia de megastore francesa para venda de livros, CDs, jogos eletrônicos e aparelhos eletrônicos.

O presidente da Câmara Brasileira de Livros (CBL), Vitor Tavares, disse à Agência Brasil que o setor livreiro “vive crises”, no plural. Segundo ele, a recessão e o baixo crescimento econômico visto em 2017 e 2018 afetaram o comportamento dos consumidores. “Os orçamentos pessoal e familiar diminuíram. As pessoas vão cortando consumo. O livro passa a ser considerado algo que pode esperar”.

Além da economia, Tavares assinala as mudanças no negócio, impactado com a venda na internet e pelos custos de manutenção de grandes lojas em shoppings. Ele também considera que a venda de livros no Brasil é limitada pela falta do hábito de leitura. “Somos um país de não-leitores”, lamenta.

As vendas de livros no Brasil caíram 18% em volume e 19% (valor) na comparação entre o primeiro bimestre de 2018 e de 2019 – Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil

Hábito de leitura

A visão do presidente da CBL é compartilhada por especialistas e já foi verificada em mais de uma edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. De acordo com Zoara Falia, coordenadora do levantamento, 70% dos brasileiros admitiram não ter lido um livro inteiro por vontade própria nos três meses antes da pesquisa (edição de 2016). Trinta por cento dos entrevistados declararam nunca ter comprado um livro em qualquer momento da vida.

Conforme Vitor Tavares, o impedimento da compra de livros não está no preço dos títulos. “A desculpa do preço é inerente à falta de hábito de leitura”. Em meados de 2018, a Nielsen Bookscan calculava que o preço médio do livro era de R$ 34.

De acordo com última edição da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE (2008), o gasto com livros é baixo em todas as faixas de renda familiar. Entre aqueles com rendimento de até dois salários mínimos, a despesa com “livros didáticos e revistas técnicas” foi de 0,1%, o mesmo percentual de gastos com “periódicos, livros e revistas não didáticas”.

No outro extremo, quem recebia mais de 25 salários mínimos, o dispêndio com livros didáticos e revistas técnicas também era de 0,1%. Enquanto que o gasto com periódicos, livros e revistas não didáticas chegou a 0,4%. “O preço é empecilho se tem valor absurdo. E se não tem dinheiro, a pessoa pode pegar o livro na biblioteca”, argumenta Vitor Tavares.

Conforme o site do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, há 6.057 bibliotecas em todo o país, faltando ainda instalar em 112 cidades (dado de 2016). Apesar da quase universalização nos municípios, as bibliotecas não são utilizadas por grande parte da população, aponta Zoara Falia.

“As pessoas percebem a biblioteca para estudantes e para pesquisa, não um espaço cultural aberto à toda a população. Não percebem que ali encontram literatura que possa interessar”, analisa a especialista. Ela lamenta: “Às vezes, é único equipamento cultural que o município tem e deveria ser explorado, não só para acesso aos livros mas para eventos culturais”. Dado da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil indicam que menos de um terço da população (com mais de cinco anos de idade) vai às bibliotecas.

Biblioteca – Arquivo/MEC/Wanderley Pessoa/Divulgação

Obrigação de ler

A coordenadora da pesquisa ainda avalia que há razões dentro de casa e em sala de aula para o livro ser pouco consumido. “A escola não desperta o gosto pela leitura. A leitura acontece por forma obrigatória, isso não consegue atrair”, ressalta ao também descrever que nas famílias também “está faltando mediação, alguém que faça o contato do livro com as crianças e os jovens”.

“O hábito de leitura vem de casa ou vem da escola”, concorda Mansur Bassit, ex-secretário de Economia da Cultura, atualmente no Projeto Livro Conectado. Ele lembra que, em tempos de smartphone e internet, a atenção das pessoas está sempre em disputa. No caso dos estudantes, é preciso reforçar a preparação de docentes para essa realidade.

“É falha a formação dos nossos professores e isso reflete no mercado que não cresce. Capacitação dos professores é um dos grandes segredos para a gente melhorar a leitura, mas isso leva décadas”, pondera. Em geral, os docentes do ensino fundamental pertencem às redes municipais e os professores do ensino médio são de escolas estaduais.

A secretária executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Renata Costa, assinala que “o mercado editorial está mais aberto e voltado para as políticas públicas”. Segundo ela, os programas de aquisição de livros didáticos e paradidáticos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) “democratizam o acesso livro” e “aquecem o mercado”.

Este ano, o FNDE deve gastar mais de R$ 1,1 bilhão com a aquisição de 126 mil livros para atendimento aos professores da educação infantil e a todos os estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, e para a reposição dos livros consumíveis para os estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Outro programa governamental que viabiliza o aumento do consumo de livros é o programa Vale-Cultura, que entre 2013 e 2018, resultou no gasto de meio bilhão de reais em cultura entre trabalhadores empregados com carteira assinada. De acordo com base de dados do Ministério da Cidadania, 65% do valor (R$ 336 mil) foram gastos com aquisição de livros, jornais e revistas.

Conforme Lei nº 13.696/2018, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Educação deverão implantar até final deste semestre a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), baseada em diretrizes do Plano Nacional de Cultura (2010-2020); no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e no Plano Plurianual (2020-2024).

Source: Agência Brasil

O Sistema Alerta Rio prevê para esta terça-feira (16) a formação de uma região de baixa pressão sobre o oceano, que favorece a ocorrência de chuva fraca a moderada isolada durante a manhã. A partir do fim da tarde, há previsão de pancadas de chuva moderada, ocasionalmente forte em curtos períodos de tempo. O temporal da segunda-feira (8) resultou na morte de 10 pessoas. A chuva da última sexta-feira (12) na localidade da Muzema, na zona oeste, onde dois prédios do Condomínio Figueiras do Itanhangá desabaram, deixou 11 pessoas mortas, e os bombeiros trabalham ininterruptamente nos escombros à procura de 13 desaparecidos.

A Defesa Civil municipal realizou até ontem (15) 243 interdições de imóveis em decorrência dos últimos dias de chuva. Desde as 17h de segunda-feira (8), o órgão recebeu 1.027 chamadas por meio dos telefones 199 e 1746. Entre os pedidos de atendimento estão vistorias em áreas de deslizamento de encosta e barranco, desabamento de estrutura e ameaça de desabamento. Em esquema de plantão, os agentes da Defesa Civil trabalham para atender a todas as ocorrências. Os bairros mais atendidos são Copacabana, Itanhangá, Santa Cruz, Rocinha, Tijuca, Campo Grande, Leme, Jardim Botânico, Freguesia e Jacarepaguá.

As equipes da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) registraram, na última semana, 110 ocorrências de quedas de árvores e galhos de grande porte, desde o temporal de segunda-feira (9). Os garis atuaram em 335 pontos de desobstrução de caixas de ralos e limpeza de terra e lama nas vias, sendo que 299 estão concluídos e 36 em andamento.

A Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) informou que, desde terça-feira (9), já fez 38 vistorias em diversos bairros que apresentaram problemas geotécnicos para avaliar as intervenções necessárias. Algumas áreas estão interditadas e passando por serviços de limpeza, em parceria com a Comlurb. Após a elaboração de laudos técnicos, a Geo-Rio vai definir as localidades que  necessitarão de obras de urgência e as que entrarão na programação de intervenções.

Assistência Social

Em todo o município, há 580 famílias desalojadas e 69 desabrigadas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos atua em várias frentes de trabalho. Foram atendidas 2.215 famílias até o momento, nas áreas de orientação jurídica, psicológica e cadastros para encaminhamento aos programas socioassistenciais.

Source: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta.

A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o texto vai para o Plenário, onde terá de ser votado em dois turnos.

Após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, os deputados concordaram em que os debates sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), que também constava na pauta de hoje, tivessem continuidade na sessão da CCJ convocada para amanhã (16) às 10h.

A PEC aprovada na CCJ hoje é de autoria do Senado e foi aprovada pela Câmara em março, seguindo novamente para avaliação dos senadores. No Senado, o projeto sofreu alterações e o texto retornou à Câmara para nova votação. Uma proposta de emenda à Constituição só pode ser implementada após o mesmo texto ser aprovado pelas duas casas legislativas.

A versão aprovada pelos deputados é o substitutivo apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) à proposta aprovada pela Câmara. Entre as mudanças feitas no texto estão a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) da União do ano anterior em 2020 e 1% da RCL do ano anterior a partir do ano seguinte. Essa parte do texto foi negociada por Amin com o governo, que pediu tempo para se adaptar à mudança orçamentária.

A votação da PEC do Orçamento Impositivo foi possível após a aprovação de um requerimento de inversão de pauta, que colocou a reforma da Previdência como segundo item a ser debatido no dia de hoje.

* Com informações da Agência Câmara

Source: Agência Brasil

As comemorativas do Dia Nacional do Livro Infantil começaram nesta segunda-feira (15). A data é comemorada no dia 18, escolhida em homenagem ao dia do nascimento do escritor Monteiro Lobato, autor dos personagens do universo do Sítio do Picapau Amarelo e de clássicos como Reinações de Narizinho, Caçadas de Pedrinho, A Menina do Nariz Arrebitado e Emília no País da Gramática.

No Centro Cultural Light, no Rio de Janeiro, as comemorações do Dia Nacional do Livro Infantil começaram hoje com a ação Viva o Livro, que propõe a valorização da leitura e o desenvolvimento de novos leitores e escritores. Amanhã (16) e quarta-feira (17), em dois horários, haverá a ação Explorando o Livro no centro cultural. A atividade terá não só a leitura de livros infantis para o público, mas também mostrará toda as partes que compõem um livro: capa, contracapa, título, autor ou autora, ilustrador ou ilustradora. Após essas apresentações, ocorrerão contações para o público.

No dia 18, o contro cultural vai reunir público agendado e espontâneo para que os visitantes possam criar um pequeno livro ou livreto, a partir da experiência que tiveram no Centro Cultural, ou a partir de uma experiência marcante que tiveram com a leitura de um livro.

“A ideia é posta no papel, o Centro Cultural Light coloca capa e contracapa, de maneira que o visitante possa levar o livreto para casa. Não há nenhum tema específico. A gente deixa [as pessoas] bem à vontade para não cercear a imaginação do nosso visitante. A proposta vai ao encontro desse passeio que ele teve no Centro Cultural e do que mais o marcou, ou foi mais marcante a partir da leitura de um livro, mas se o visitante quiser fazer um novo desenho que não seja necessariamente uma dessas coisas, não tem problema nenhum”, disse o educador Rodrigo Fernandes, do Programa Educativo Cultural Light.

Nesta segunda, cerca de 82 pessoas participaram do evento, entre público agendado e espontâneo. “As pessoas passaram e começaram a perceber que estava acontecendo essa troca de histórias no palco do bonde e quiseram participar. Foi muito legal porque, isso foi dito até por uma pessoa que estava lá, foi uma atividade que tocou no coração”, disse Fernandes.

Biblioteca Nacional

No ano em que a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público, a Biblioteca Nacional (BN), também no Rio, vai inaugurar no dia 17 a exposição Monteiro Lobato: o Homem, os Livros, que estará aberta ao público do dia 18 de abril até 18 de julho. A exposição tem curadoria da bibliotecária Ana Merege e da coordenadora de Difusão Cultural da BN, Veronica Lessa.

A presidente da BN, Helena Severo, disse que Monteiro Lobato está presente na memória de várias gerações de brasileiros. “Além de reunir edições históricas dos livros de Lobato, a exposição traz também algumas de suas correspondências com grandes nomes da cultura brasileira de seu tempo. Mais do que homenagear, a proposta da exposição busca resgatar a memória literária de Monteiro Lobato através da disponibilização do vasto acervo da Biblioteca Nacional”, disse.

A exposição ocupa dois espaços no terceiro andar do prédio sede da Biblioteca Nacional e reunirá obras infantojuvenis e livros escritos por Lobato para adultos. O público poderá apreciar também desenhos do ilustrador Rui de Oliveira para a primeira adaptação das histórias de Lobato para a televisão, que foi a série O Sítio do Pica-Pau Amarelo.

Source: Agência Brasil

A Justiça de São Paulo bloqueou hoje (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões. 

“[Determino] o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão. 

Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido.

A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin. 

Geraldo Alckmin – Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

A ação, segundo o MP, foi baseada nas provas colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e federal”, disse o promotor e autor da ação, Ricardo Manuel Castro, em setembro do ano passado, quando a ação foi proposta.

A Odebrecht foi procurada, mas ainda não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do ex-governador. Quando a ação foi proposta pelo Ministério Público, em setembro de 2018, a defesa de Alckmin contestou o embasamento da ação. “Não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado”.

Source: Agência Brasil