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O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou por meio de sua conta na rede social Twitter que a reconstrução da Catedral Notre-Dame poderá ocorrer em até cinco anos. Um incêndio destruiu parte da igreja ontem (15) e foi controlado antes que se alastrasse. Parte importante da construção, como a cobertura, a armação e a torre conhecida como flecha, não resistiu às chamas.

“Somos um povo de construtores. Temos muito a reconstruir. Então, vamos reconstruir a Catedral de Notre-Dame, ainda mais bonita, e espero que seja concluída em 5 anos, nós podemos”, afirmou em uma mensagem no Twitter.

O presidente lembrou que a história do país é marcada por diversos episódios deste tipo e pelo esforço dos franceses em retomar esses patrimónios. “Ao longo de nossa história, construímos cidades, portos e igrejas. Muitos foram queimados ou destruídos por guerras, revoluções e erros dos homens. E, a cada vez, os reconstruimos.”

Macron também ressaltou a reação à tragédia, que segundo ele demonstrou a capacidade de “mobilizar e unir” os franceses. O mandatário convocou uma campanha de doações que teve retorno imediato por grandes empresários e famílias com grande poder aquisitivo com ofertas milionárias.

O secretário de Estado do Interior da França, Laurent Nuñez, informou hoje que a preocupação das autoridades é assegurar a segurança da construção e que foram encontrados “alguns pontos vulneráveis”. Em razão desses riscos, prédios vizinhos tiveram de ser evacuados de forma preventiva.

O trabalho nesses pontos mais vulneráveis deve continuar pelos próximos dois dias, acrescentou Nuñez. Depois disso, a expectativa das equipes é que seja possível entrar no local para resgatar as obras de arte. Segundo o secretário, parte delas não foi danificada.

Amanhã (17), as 103 catedrais francesas prestarão uma homenagem à Notre-Dame tocando seus sinos no horário em que o incêndio começou, às 18h50 (13h50 no horário de Brasília).

A construção da Catedral de Notre-Dame na Île de la Cité, uma pequena ilha rodeado pelo Rio Sena, na capital Paris, foi iniciada em 1163 e se estendeu até 1345. A catedral é o monumento mais visitado de Paris e da Europa, à frente de outras construções, como o Museu do Louvre e a Torre Eiffel – em 2018 foram mais de 13 milhões de visitas.

Com informações da Deutsche Welle*

Source: Agência Brasil

A medida provisória que transfere a Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF) para o controle do Distrito Federal (DF) foi aprovada nesta terça-feira (16) na  comissão mista. A MP 861/2018 segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A JCDF é o órgão responsável pelo registro de atividades comerciais e empresas no âmbito do Distrito Federal. Ela é vinculada ao Ministério da Economia, fazendo do DF o único ente da Federação a não controlar a sua própria Junta Comercial.

O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi favorável à MP, na forma de um substitutivo (texto alternativo), acatando partes de quatro emendas apresentadas à comissão. De acordo com o texto encaminhado para a Câmara, a transferência ocorrerá, de forma automática, no dia 31 de dezembro de 2019, ou antes disso, caso o Executivo edite um ato com essa finalidade.

Os servidores públicos federais que integram o quadro da junta comercial poderão ser cedidos ao governo do DF, sem custos para este, até 31 de dezembro de 2019. A partir daí, o governo distrital terá que assumir a folha de pagamento. A medida provisória confere aos servidores a manutenção de todas as vantagens a que tinham direito na JCDF ou no seu órgão de origem. Já os ocupantes de funções comissionadas serão exonerados até a data da transferência, e os cargos serão transferidos de volta para o Ministério da Economia.

A medida provisória altera também diversos pontos da Lei 8.934, de 1994, que trata do registro público de empresas mercantis, para atualizar os trechos que fazem menção à JCDF.

Source: Senado

As diferenças em função de cor e sexo diminuíram no Brasil de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). No entanto, o resultado, ainda que positivo, continua demonstrando que a desigualdade, em termos de renda, prejudica principalmente mulheres e negros no país. É o que aponta o Radar IDH-M divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o estudo, que apresenta uma escala entre 0 (baixo desenvolvimento) e 1 (alto desenvolvimento), o IDH-M da população branca caiu de 0,819 para 0,817 de 2016 para 2017, enquanto o da população negra aumentou de 0,728 para 0,732. No mesmo período, o índice de renda dos homens caiu de 0,818 para 0,814. Já o das mulheres subiu de 0,658 para 0,660.

Cor

Segundo o diretor de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais do Ipea, Aristides Monteiro Neto, a diminuição da diferença entre os IDH-M de brancos e negros foi possível pela melhoria em todos os quesitos analisados para os negros e pela queda nas dimensões renda e educação para os brancos.

No entanto, apesar de a diferença ter diminuído, os brancos ganham cerca de duas vezes mais que os negros: R$ 1.144,76 contra R$ 580,79. “Este foi um bom resultado porque mostra uma redução da desigualdade em função da cor do indivíduo. No entanto, notamos que a diferença continua muito grande”, disse.

Sexo

De acordo com o pesquisador, a constatação de que as diferenças em termos de desenvolvimento humano, em função do gênero, também estão diminuindo, é um “dado interessante, porém trágico”, por constatar que o IDH-M das mulheres, apesar de “bastante superior em educação e longevidade, é pior quando relativo a renda”.

Ele explicou que, nos levantamentos anteriores, as mulheres já apresentavam índices superiores aos homens no quesito educação, uma vez que elas estudam mais do que os homens. “Entre 2016 e 2017, essa diferença [em termos de educação] aumentou. Mas a renda mantém o IDH-M dos homens superior”, disse.

No período ao qual Aristides Monteiro se refere, a renda média dos homens brasileiros caiu de R$ 851,09 para R$ 843,31. Já o das mulheres caiu de R$ 833,52 para R$ 825,88.

Diante de todo o cenário apontado pelo Radar IDH-M, os pesquisadores apresentaram algumas orientações ao governo. Entre elas, a de dar atenção às políticas sociais, em especial às que visam a qualidade da educação, uma vez que foram essas políticas que “atenuaram os efeitos negativos” de um período de crises econômica e internacional. “A luz amarela está acesa. Precisamos estar atentos”, alertou o diretor do Ipea.

O estudo completo divulgado pelo Ipea pode ser acessado no site www.atlasbrasil.org.br.

Source: Agência Brasil

Em seu pronunciamento na tarde desta terça-feira (16), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que impetrou habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar o inquérito contra o site O Antagonista e a revista Crusoé.

— Espero sinceramente que o Plenário do Supremo Tribunal Federal entenda que o interesse público sempre deve estar um degrau acima dos direitos individuais.

Além disso, o senador quer garantir a liberdade de expressão desses veículos de comunicação para publicar notícia com denúncia contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Para Jorge Kajuru, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de tirar do ar a notícia contrária a Dias Toffoli fragiliza a democracia e fere a liberdade de imprensa.

— O argumento de defender as instituições democráticas, ao censurar o site O Antagonista e a revista Crusoé, o Supremo Tribunal Federal, na pessoa de seu presidente, do seu integrante, Alexandre de Moraes, fez justamente o contrário: fragilizou a democracia e vilipendiou os direitos constitucionais mais caros ao povo brasileiro — avaliou Kajuru.

Source: Senado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a “imprensa livre é fundamental para uma democracia” e que tem papel essencial num país. Mas observou que “isso não impede que sejam adotadas outras formas de comunicação”. Moro deu as declarações em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, na estreia do programa Impressões que vai ao ar nesta terça-feira, (16), às 23 horas, na TV Brasil.

Novato nas redes sociais, Sergio Moro escolheu o Twitter para ter uma comunicação direta com a população, sem a necessidade de intermediadores. Ele estreou neste mês e, em quinze dias, já tem mais de 600 mil seguidores.

Sergio Moro percebeu, porém, que as redes sociais, muitas vezes, têm um ambiente belicoso e aconselha: “Tem de tomar um pouco de cuidado. Não pode ter aquele duplo padrão de comportamento, em que você é um fora da rede social e dentro da rede social você se transforma. Tem que pensar assim: você falaria para aquela pessoa isso que você está escrevendo na rede social se estivesse frente a frente?”

Com os memes, ele não se incomoda e até sorri das brincadeiras, desde que não sejam de mau gosto. “Aquela pessoa que não consegue rir de si mesmo tem algum problema”.

Um dos objetivos do ministro é aproveitar o ambiente virtual para explicar detalhes do pacote anticrime enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Moro disse esperar que o pacote seja aprovado até o fim deste ano e admitiu a possibilidade de aprimoramento da matéria durante as discussões. “É natural que dentro do Congresso haja um tempo de deliberação. Haja possibilidade de aprovação total ou rejeição parcial”, disse.

Ministro da Justiça, Sergio Moro, concede entrevista a Roseann Kennedy, na estreia do programa Impressões, na TV Brasil – Divulgação/TV Brasil

Embora defenda que sua atuação no ministério seja técnica, Moro sabe que agora também precisa fazer articulação política e diz que não há problema nisso. “Não tem nada negativo de ter a necessidade de conversar, de dialogar, de convencer, de ouvir bastante, para implementação dessas políticas públicas. Isso eu acho algo natural”, avaliou o ministro que revelou estar gostando da proatividade no Executivo e que, por hora, não sente saudades do trabalho de magistrado. “Como juiz a sua postura é muito mais passiva. Você decide as questões que as pessoas colocam perante o juiz. Como ministro eu posso ter iniciativa e coordenar políticas públicas mais abrangentes”, explicou.

Entre as medidas em elaboração está um projeto piloto que será implementado em cinco cidades e deve começar no segundo semestre deste ano. O trabalho envolverá a coordenação de esforços da União, estados e municípios. Contará com a atuação da Força Nacional e integrará ação policial e políticas sociais e urbanísticas no enfrentamento ao crime.

“Tem a famosa frase que o melhor policial é um poste de luz. Então você vai numa área degradada e olha, qual é problema ali? Não é simplesmente tirar o criminoso violento da rua. Isso é importante. Mas a gente precisa, também, restaurar áreas que estejam degradadas, pensar em políticas educacionais específicas”, pontuou.

O ministro defendeu a política adotada nos presídios federais e sobre a rejeição em algumas unidades da Federação para abrigar essas instalações e disse que “há um certo temor, muitas vezes irracional”, pois o preso está dentro da prisão, está controlado. Ele lembrou, ainda, que “vivemos num país único e é preciso que todos cooperem”.

Source: Agência Brasil

A Comissão Mista da Medida Provisória MPV 862/2018 votará na próxima terça-feira (23) a proposta que visa criar a região metropolitana de Brasília. O texto apresentado pelo relator foi alvo de críticas, já que atribui 20% do Fundo Constitucional do DF para manutenção da região metropolitana. O senador Izalci Lucas (PSDB – DF) defende que se retire do texto a utilização dos recursos do DF para a nova região. A reportagem é de José Odeveza, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Source: Senado

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no primeiro trimestre, informou hoje (16), em Brasília, o Banco Central (BC). Foram consideradas apenas as instituições com mais de 4 milhões de clientes.

No período, o BC recebeu 1.135 queixas consideradas procedentes contra o banco, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (246)”.

Para elaborar o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão.

Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações do banco para cada grupo de 1 milhão de clientes.

O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Santander ficou com índice 25,93. O conglomerado do banco tem mais de 43,7 milhões de clientes.

Em segundo lugar nas queixas, vem a Bradesco, com índice 23,35 e 2.239 reclamações. E, em terceiro, a Caixa Econômica Federal, com índice 23,25 e 2.121 reclamações. O Bradesco tem mais de 95,8 milhões de clientes e a Caixa, 91,2 milhões.

No total, o Banco Central recebeu 11.628 reclamações contra todas as instituições financeiras.

A maioria das reclamações é relacionada com a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (2.094) e irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito (1.277).

Como reclamar

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e na regulação do Sistema Financeiro Nacional.

Quando a reclamação chega ao Banco Central, ela é encaminhada para a instituição financeira, que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC.

Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do banco.

Se o problema não for resolvido, o cliente pode recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta.

Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

Procurados, Santander, Bradesco e Caixa ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Source: Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou hoje (16) o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a 
Corte como alvo. Em manifestação enviada ao Supremo, Dodge também informou que as provas produzidas na investigação própria da Corte não serão usadas pelo Ministério Público para acusar os envolvidos. 

Dodge arquivou a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR.  Apesar da decisão, o inquérito continuará em tramitação pelo Supremo. 

Em manifestação enviada à Corte, Dodge se posicionou contra o andamento da investigação, por entender que foi desrespeitado “o devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988”. Com base nesse entendimento, o MP é o responsável pela condução da investigação criminal. 

“O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração e designar o responsável por essa investigação”, diz Dodge. 

A decisão da procuradora foi anunciada após Alexandre de Moraes, designado como relator do caso, autorizar a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general de Exército Paulo Chagas (PRP).

Ontem (15), em outra decisão, Moraes determinou a retirada de uma matéria jornalística relacionada ao presidente da Corte, Dias Toffoli. 

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março,  Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Até a publicação desta reportagem, o STF não havia se manifestado sobre a decisão de Dodge de arquivar o inquérito.

Source: Agência Brasil

A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva o percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas (MP 863/2018) adiou novamente, nesta terça-feira (16), a votação do parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Inicialmente prevista para semana passada, a votação do texto ficou para a próxima terça-feira (23).

O relator, que é favorável à abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, rejeitou todas as 21 emendas apresentadas ao texto.

Projeto parecido

No mês passado, o Plenário da Câmara aprovou projeto semelhante (PL 2.724/2015). O texto permite que o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil seja totalmente estrangeiro. Austrália, Nova Zelândia e União Europeia já admitem 100% de capital externo para empresas que atuem somente dentro de seu território. A proposta aguarda votação no Senado renomeada como PL 1.829/2019. O limite atual de 20% de capital estrangeiro é determinado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA, Lei 7.565/1986).

Na próxima semana, a reunião da comissão mista será realizada no Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14h30.

Da Agência Câmara Notícias

Source: Senado

Os ovos de Páscoa de até 100 gramas vão pesar mais no bolso do consumidor este ano. O produto está com preço médio de R$ 36,73, cerca de 40,52% mais caro em comparação a igual período de 2018, quando o valor cobrado era R$ 26,14. O aumento apurado em 2019 para ovos de 400 gramas alcançou 8,25%, com valor de R$ 49,59; em 2018, esses produtos custavam R$ 45,81.

A pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) considerou preços coletados até a primeira semana de abril de ovos de diversos tamanhos, do nº 9 até o nº 20, que variam de 100 gramas a 400 gramas.

O preço médio dos ovos de Páscoa de 100 gramas até 400 gramas ficou em R$ 40,63, elevação de 10,22% frente aos produtos vendidos no ano passado, superando a variação acumulada em 12 meses (de maio de 2018 a abril de 2019) do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV de 4,84%. No ano passado, a variação encontrada nos mesmos produtos frente à Páscoa de 2017 foi positiva em 0,08%, com valor médio dos ovos de R$ 36,86.

Bombons

De acordo com a sondagem, o preço de bombons e chocolates aumentou 5,24% nos últimos 12 meses, também acima do IPC da FGV (4,84%). Quando se compara abril contra março deste ano, porém, bombons e chocolates tiveram retração de 3,61%, com o IPC evoluindo 0,73% no período. “Este mês ficou mais barato em relação ao mês anterior”, constatou o pesquisador do Ibre Igor Lino.

O economista disse que os bombons estão mais em conta, mas caso a criança insista em ganhar ovo de Páscoa, devido ao apelo emocional da época, Igor Lino recomenda aos consumidores que conversem com os filhos e combinem o preço máximo que podem gastar. “Acaba dando uma educação financeira para a criança e ela participa da compra do ovo”.

Outra solução mais barata é fazer o ovo de Páscoa em casa, lembrou o pesquisador do Ibre. “Sai bem mais em conta. Você compra uma barra de chocolate, cujo preço é seis vezes menor, e em casa mesmo você pode fazer o seu ovo de Páscoa”.

Source: Agência Brasil

O governo federal vai recompor R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias. Os recursos extras fazem parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16), em Brasília, pelo governo para atender o setor de transporte de cargas.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, eixos de integração, onde há grande movimento de transportadores, foram mapeados. Um deles é a BR 163, importante eixo de escoamento da produção de grãos até o porto de Miritituba, no Pará.

Ministro Tarcísio Freitas anunciou medidas para atender o setor de transporte de cargas do país    (Antonio Cruz/Agência Brasil)

“Não podemos admitir que, na época de chuvas, ela [a rodovia] pare e forme 50 quilômetros de fila de caminhões em atoleiros. Vamos concluir a pavimentação e o governo está permitindo, com a medida, que não vai deixar faltar recurso”, disse.

As obras que terão recursos assegurados com a recomposição são: conclusão da BR-381/MG; conclusão da duplicação da BR-116/RS; entrega da Segunda Ponte do Guaíba/RS; conclusão da pavimentação da BR-163/PA; término da duplicação da BR-101/BA; construção de 8 pontes de concreto na BR-242/MT; e complementação de trecho da BR-135/MA.

Em reunião da Junta de Execução Orçamentária, ontem (15), o governo federal realocou o orçamento para o Ministério da Infraestrutura trabalhar na malha viária, além de destacar verbas para o Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e para o Projeto Acolhida, do Ministério da Defesa, que atende venezuelanos que pedem refúgio no Brasil.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, explicou que a recomposição desses recursos será possível com o corte de despesas.

“Vamos fazer um rateio com os outros ministérios, cada um vai dar sua cota de contribuição. Dentro das grandes dificuldades orçamentárias, vamos trabalhar como fazemos em casa, economizar ao máximo para garantir o mínimo indispensável”, disse.

Demandas dos caminhoneiros

Além dos recursos para manutenção e pavimentação de rodovias, o governo anunciou uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para caminhoneiros autônomos visando a compra de pneus e manutenção de veículos.

De acordo com o ministro Tarcísio Freitas, as demandas estão sendo acolhidas em um fórum de diálogo com a categoria e procurando identificar com clareza as principais dificuldades, gargalos e fatores de limitação do setor de transporte de cargas. O principal objetivo do governo, segundo ele, é melhorar as condições de trabalho e renda dos caminhoneiros.

A lista de demandas do setor passa por questões como piso mínimo (tabelamento do frete), pontos de parada e descanso, transporte de cargas perigosas, fiscalização do piso, infrações, marco regulatório do transporte de cargas, renovação e manutenção da frota, aposentadoria, cooperativismo, condições das rodovias e segurança.

Freitas explica que o governo já desenvolve uma agenda de desburocratização de documentos e de estímulo ao cooperativismo e compra coletiva para dar benefícios de pessoa jurídica para os autônomos, além de garantir a oferta de emprego com a eliminação de intermediários entre embarcador e transportador.

O Ministério da Infraestrutura também vai alterar os contratos de concessão de rodovias federais para que as empresas instalem postos de parada e descanso para caminhoneiros. Segundo o ministro, nas novas modelagens de concessão, essas áreas de parada serão obrigatórias para que os trabalhadores tenham suporte de vida e segurança para dormir durante as viagens.

Frete e combustível

O ministro Tarcísio Freitas afirmou ainda que a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo, está trabalhando em um modelo de tabelamento de frete que, em breve, será colocado em consulta pública.

Ele disse que a Esalq possui a maior base de dados sobre transporte de cargas no Brasil e está trabalhando com referências para todos os tipos de cargas e levando em consideração os tipos de custos do frete no país.

“A referência será atualizada para que seja amplamente aceita pelo setor. E, se aceita, é aplicada”, disse Freitas, explicando que a fiscalização desse preço mínimo será intensificada.

Anunciada pela Petrobras em março, o ministro da Infraestrutura confirmou a criação do Cartão do Caminhoneiro, que vai permitir a compra de óleo diesel a preço fixo pelos trabalhadores autônomos na contratação do frete.

A medida só deve valer para os postos de combustível com a bandeira BR. Segundo a Petrobras, o cartão “servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”.

Source: Agência Brasil

A estudante de direito e ex-candidata a deputada estadual de São Paulo, Isabella Trevisani, um dos sete alvos da operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, disse que agentes federais estiveram em sua casa por volta das 6h, e apreenderam um computador e um tablet. Segundo ela, em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também determina o bloqueio de contas em redes sociais de sete pessoas investigadas.

“Eu não estava em casa. Quem recebeu os policiais federais foi minha mãe, que me avisou que estavam fazendo buscas em casa a mando do STF”, contou Isabella,

Além de Isabella, são citados na decisão o general da reserva Paulo Chagas, candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições; o escrivão de polícia de Goiás, Omar Rocha Fagundes; além de Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.

Mais cedo, o general Paulo Chagas já tinha confirmado, via Twitter, que é um dos alvos dos agentes federais.

Inquérito Sigiloso

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito instaurado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, em março deste ano. Moraes foi escolhido para relatar o inquérito pelo presidente Dias Toffoli, que ao anunciar a abertura do inquérito, referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos sobre o procedimento, argumentando que, constitucionalmente, o dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público. Dodge apontou que, ao justificar a apuração, Toffoli não revelou haver, entre os alvos, pessoas com prerrogativa de foro que atraísse a competência do Supremo para supervisionar o inquérito.

Moraes ainda não se manifestou sobre a operação deflagrada hoje. A PF informou que só fornecerá detalhes da ação com o aval do STF. Por sua vez, a assessoria da Corte afirmou que aguarda decisão do relator sobre divulgar ou não a quantidade de mandados de busca e apreensão autorizados e os objetivos.

Source: Agência Brasil

Assim que acabar o trabalho de resgate nos escombros dos prédios que desabaram na Muzema, na zona oeste do Rio de Jeneiro, na última sexta-feira (12), a prefeitura da cidade pretende demolir três prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, serão demolidos “de imediato” os prédios ao lado da área do desabamento e o que fica logo acima deles.

Depois da derrubada, a secretaria informou que vai trabalhar para demolir todas as edificações irregulares no local, o que deve levar mais tempo, porque pode depender inclusive de decisões judiciais. Até o momento, são contabilizados 13 prédios total ou parcialmente interditados por apresentarem riscos estruturais.

A prefeitura disse que qualquer ação só ocorrerá após a conclusão das buscas do Corpo de Bombeiros, que trabalha ininterruptamente desde sexta-feira (12). Ao menos 16 pessoas morreram e nove ainda estão desaparecidas.

Para que o salvamento pudesse ocorrer, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação realizou o escoramento de prédios ao lado da área do desabamento, visando à segurança dos profissionais que atuam no local.

Desde o desabamento, a prefeitura informou que 60 famílias já foram atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, sendo 38 desalojadas e 14 desabrigadas. Não foi necessário acolhimento em abrigos porque as famílias desabrigadas foram para casas de parentes e amigos.

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

A comissão mista da Câmara e do Senado, que trata da medida provisória sobre o pagamento de auxílio emergencial a moradores de Brumadinho (MG, beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia, definiu nesta terça-feira (16) seu calendário de trabalho.

Segundo o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a ideia é apresentar o parecer final no dia 15 maio. Antes disso, no dia 7, o colegiado quer ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o prefeito de Brumadinho, Nenen da Asa, e representantes das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijáo, pertencente à mineradora Vale. A comissão também quer ouvir profissionais da área de assistência social que atuam na cidade.

Anastasia defende que o texto da Medida Provisória 875/19 inclua a determinação de que a multa por infração ambiental deverá ser revertida obrigatoriamente à região afetada. A proposta está no PLS 741/2015, de autoria do senador mineiro. “Quando houve a tragédia em Mariana, descobrimos algo inusitado. A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) prevê que parte expressiva do pagamento de multas vá para a marinha mercante”, afirmou Anastasia.

Depois de apreciada pela comissão Mista a medida provisória segue para apreciação do plenário da Câmara e depois do Senado.

Auxílio

O auxílio prevê o pagamento de R$ 600, em parcela única, a cerca de 2.280 famílias, totalizando R$ 1,3 milhão. Os saques,liberados no mês passado, podem ser feitos em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito. Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em 25 de janeiro.

Poderão sacar o auxílio os moradores que tinham os benefícios ativos em janeiro de 2019.

Source: Agência Brasil