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Uma operação conjunta entre Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil, Receita Federal e Polícia Militar apreendeu 300 mil maços de cigarros contrabandeados na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Grande Rio. A apreensão ocorreu durante uma abordagem policial na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense, na manhã de hoje (17).

Os policiais abordaram um caminhão durante uma blitz e, ao analisar a nota fiscal apresentada pelo motorista, desconfiaram da autenticidade do documento. Ao conferir a carga, a equipe encontrou 300 mil maços de cigarro estrangeiros sem nota fiscal. Eles estavam escondidos em meio a embalagens de edredons.

De acordo com a PRF, o produto seria encaminhado ao Mercado São Sebastão, na Penha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O motorista, de 32 anos, foi detido pelo crime de contrabando. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil da Penha (22ª DP).

Source: Agência Brasil

A comissão mista da Medida Provisória 866/2018 aprovou, nesta terça-feira (16), o relatório que cria a NAV Brasil. A Brasil Serviços de Navegação Aérea vai administrar a infraestrutura aeroportuária que for atribuída a ela pelo Comando da Aeronáutica. A nova empresa é resultado da diminuição das funções da Infraero desde 2011, quando começaram os leilões de aeroportos para a iniciativa privada. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado.

Source: Senado

O ex-presidente do Peru Alan García tentou se matar na manhã de hoje (17) quando ia ser detido pela polícia em sua casa no bairro de Miraflores, em Lima. Ele é acusado de corrupção em caso envolvendo a Odebrecht.

O ex-presidente do Peru Alan García – Guadalupe Pardo/File Photo/Reuters

Seu estado de saúde é grave, segundo a imprensa local. García foi levado com urgência ao Hospital Casimiro Ulloa, na capital peruana.

*Com informações da Telam (Agência de Notícias da Argentina)

Source: Agência Brasil

A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada hoje (17) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.

Bolsonaro: “Seguimos cumprindo nosso dever para o qual fomos eleitos. Em breve, traremos mais resultados positivos para a população do Brasil”       (Arquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil)

O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro de pescadores com outros bancos de dados do governo, tanto os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto de programas sociais, para filtrar irregularidades e permitir um melhor atendimento aos pescadores artesanais.

Esses trabalhadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar.

O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies.

No Twitter, o presidente Bolsonaro também destaca o trabalho da equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca, liderada pelo secretário Jorge Seif Júnior, na organização de “milhões de documentos que estavam jogados às traças”. Os arquivos estão sendo organizados, digitalizados e posteriormente terão suas informações verificadas.

“Seguimos cumprindo nosso dever para o qual fomos eleitos. Em breve traremos mais resultados positivos para a população do Brasil”, escreveu o presidente.

Source: Agência Brasil

O Brasil receberá US$ 621 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira criada em 2015 pelo grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brics. Nos três primeiros anos de operação da instituição, foram aprovados quatro projetos brasileiros que abrangem as áreas de energia renovável (eólica, solar e hidrelétrica), construção de estradas, reconstrução de rodovia férrea, esgotamento sanitário, telecomunicações e refinarias da Petrobras. Os dados são do estudo Arquitetura Financeira Conjunta do BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento, lançado (17) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo estima que o deficit de investimentos em infraestrutura nos países em desenvolvimento seja de US$ 1 trilhão e US$ 1,5 trilhão por ano. Criado para oferecer crédito a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outros países em desenvolvimento, o NDB aprovou, entre 2016 e 2018, 30 projetos num total de US$ 8,1 bilhões. Segundo a pesquisa, quase um terço do valor se destina a financiamentos no setor de transporte, enquanto 26% é direcionado à energia limpa. Além desses setores, o banco também é voltado para projetos contemporâneos nas áreas de mobilidade urbana e rural, eficiência na oferta e uso da água, proteção contra enchentes, infraestrutura (social e urbana) e produção limpa (atividades poupadoras de emissão de CO2).

O Brasil, como um dos cinco acionistas do NDB, já aportou US$ 1 bilhão até 2019 e deverá destinar mais US$ 1,050 bilhão para a instituição até 2022. Até o momento, o banco já recebeu aportes de US$ 5,3 bilhões de seus sócios fundadores, e a meta de integralização do capital até 2022 é de US$ 10 bilhões.

Juntos, os países do BRICS têm uma participação de 33% no produto global, 42% da população mundial e 43% de contribuição no crescimento do produto global, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2018.

Escritório no Brasil

O NDB tem sede em Xangai, na China, além de um escritório em Johanesburgo, na África do Sul. Em novembro de 2019, está prevista a inauguração de um escritório no Brasil, na cidade de São Paulo. Há, ainda, expectativa de criação de uma representação na capital federal. Em 2020, o Brasil indicará o novo presidente do banco, lembra o Ipea.

Source: Agência Brasil

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve inflação 0,78% na segunda prévia de abril. O resultado é inferior ao apurado no mesmo período do mês anterior (1,06%). Segundo a FGV, com a prévia, o IGP-M acumula taxas de inflação de 2,96% no ano e de 8,5% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de março para a de abril foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o segmento, caiu de 1,41% em março para 0,89% em abril.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,5% para 0,66%, enquanto o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,11% para 0,39% no período.

Source: Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (17) dois mandados de busca e apreensão na zona norte do Rio de Janeiro, em uma ação contra fraudes na Previdência Social. De acordo com a PF, investigações iniciadas em 2017 identificaram um esquema criminoso de falsificação de documentos públicos para concessão irregular de pensão por morte e benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Os mandados estão sendo cumpridos nos bairros do Cachambi e Anchieta. Os alvos da Operação Casa de Fraudes 2 são suspeitos de atuar, intermediando a obtenção de benefícios previdenciários, com o nome de cidadãos fictícios, por meio desses documentos falsos.

Foram identificadas as atuações de pelo menos três procuradores no esquema. Apenas um deles tinha 22 benefícios cadastrados para seu endereço residencial, todos com documentos que não foram encontrados nas bases de dados do órgão de identificação civil do Rio, o Instituto Félix Pacheco.

Trinta e três benefícios irregulares foram identificados durante a investigação, o que provocou prejuízo de R$ 1,99 milhão aos cofres públicos. Estima-se que a suspensão desses benefícios resulte em economia de R$ 3,23 milhões.

A operação é coordenada pela Força-Tarefa Previdenciária, que é integrada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Source: Agência Brasil

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 869/2018 debateu, em audiência pública, o tratamento de dados no setor privado. A MP altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Uma das mudanças é a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados como órgão da administração pública federal. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.

Source: Senado

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou estável no trimestre encerrado em fevereiro, na comparação com o trimestre fechado em novembro do ano passado.

O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (17), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro de 2018, no entanto, o PIB cresceu 1%, segundo a FGV. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1,1%.
 
Considerando-se apenas fevereiro, houve queda de 0,4% na comparação com janeiro e alta de 2,3% na comparação com fevereiro do ano passado.
 
Na comparação do trimestre fechado em fevereiro com o trimestre encerrado em novembro, os serviços cresceram 0,3% e a agropecuária, 0,7%. Mas a queda de 0,7% da indústria, puxada principalmente pelo recuo de 4% da indústria extrativa mineral, fez com que a economia ficasse estável no período.
 
Pelo lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 0,4%, o consumo do governo manteve-se estável e a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, recuou 2,3%.

As exportações cresceram 4,1% e as importações tiveram alta de 2%.

Source: Agência Brasil

Doações estão sendo feitas em todo o mundo visando reconstruir a Catedral de Notre-Dame, em Paris, que foi seriamente danificada por um incêndio. Segundo a imprensa francesa, já foram arrecadados 900 milhões de dólares.

O incêndio – ocorrido na segunda-feira, dia 15 –  devastou a estrutura histórica, destruindo a torre e de dois terços do teto.

Empresas da França são líderes em contribuições para os esforços de captação de recursos.

Um conglomerado de produtos de luxo, o fundador de uma grande empresa de cosméticos e uma petroleira, entre outros, se comprometeram a fazer doações substanciais.

Tecnologia da informação

Universidades e uma gigante de tecnologia da informação dos Estados Unidos também contribuíram.

Mais de 1.500 pessoas em 50 países também efetuaram doações no valor de 80 mil dólares até o momento em um site de arrecadação na internet aprovado por autoridades francesas.

O presidente da França, Emmanuel Macron, se comprometeu a reconstruir a catedral em cinco anos, quando Paris sediará os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Verão.

Macron estimou que serão necessários 850 milhões de dólares para a reconstrução. No entanto, ainda não está claro quanto tempo vai levar para reconstruir Notre-Dame.

De acordo com especialistas, o trabalho pode levar décadas.

* Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil

Eleitores da Indonésia votam nesta quarta-feira (17) para escolher seu presidente.

O presidente da Indonesia, Joko Widodo (à esquerda) – MAST IRHAM

Os dois candidatos são o atual presidente, Joko Widodo, e o ex-general Prabowo Subianto. Eles já haviam se enfrentado na disputa em 2014.

Joko disse que melhorou a infraestrutura do país e combateu a pobreza durante seu primeiro mandato. Ele prometeu continuar a política econômica. Prabowo acusou Joko de não entregar resultados. Ele disse que vai dar ênfase ao Islã se vencer.

Pesquisas de opinião sugerem que Joko tem o apoio de mais de 50% dos eleitores, e Prabowo, de 30%. Entretanto, algumas pesquisas indicam que o ex-general está diminuindo a diferença.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. 

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência. 

Estudantes isentos 

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Source: Agência Brasil

O concurso 2.143 da Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (17) um prêmio acumulado de R$ 52 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte está estacionado na cidade de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Source: Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018.

Dados preliminares divulgados pela OMS indicam que foram registrados mais de 112 mil casos de sarampo em 170 países nos três primeiros meses de 2019. A entidade informou que os recentes surtos da doença causaram muitas mortes, principalmente de crianças.

Os casos de sarampo na África aumentaram em aproximadamente 700%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Europa, o crescimento foi de 300%, apesar do uso de vacinas na região ser mais difundido.

Segundo a OMS, o sarampo é quase totalmente evitável por meio de duas doses de uma vacina segura e eficaz. Mas a organização afirmou que somente 67% da população mundial tomaram a segunda dose.

A OMS aconselha que as pessoas tomem as duas doses da vacina. A organização também pede que os países garantam que todas as crianças sejam vacinadas, uma vez que o sarampo pode afetá-las mais duramente.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil

Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (16) a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) após um acordo de líderes e o presidente da CCJ,  Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para a manhã desta quarta-feira o início da votação do parecer do relator da reforma, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

A sessão de votação está marcada para as 10h, horário que, segundo Francischini, já estava agendada desde ontem (15) para a sessão da CCJ.

As discussões terminaram às 23h28, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSOL na sessão da comissão no período da manhã. À noite, após o acordo de lideranças, concordou-se que a sessão fosse encerrada por volta das 23h30, após o fim da fala dos parlamentares, e a retomada no dia seguinte com a votação da PEC.

“Hoje iniciamos o dia com a previsão de que só encerraríamos a discussão na semana que vem, então a votação talvez nem na semana que vem ocorresse, então vamos conseguir encerrar essa discussão [nesta terça] e amanhã fazer a sessão que nós temos para iniciar a votação já direto na votação”, disse Francischini.

Para que as discussões pudessem ser encerradas hoje, vários parlamentares favoráveis ao texto abriram mão de suas falas. No início da noite, dos 62 deputados que estavam inscritos a falar a favor da reforma e 65 contra. No total, 19 parlamentares falaram a favor, 55 contra e 14 líderes partidários.

Se a reforma da Previdência for aprovada pela CCJ, segue para a análise de uma comissão especial e, depois, para votação no Plenário da Câmara.
 

Source: Agência Brasil