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Source: Agência Brasil

A morte de três detentos por meningite chamou atenção na semana passada para a questão da saúde nos presídios do Rio de Janeiro. Um levantamento realizado pelo Mecanismo para Prevenção e Combate à Tortura, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), revela que as mortes nas unidades prisionais fluminenses aumentaram 114% em sete anos, subindo de 125 em 2010 para 268 em 2017.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os casos de meningite já estão controlados. O estudo, porém, revela que as maiores preocupações se relacionam a outras enfermidades. Cita que há “um colapso” no controle da tuberculose – há registro de um detento que foi reinfectado sete vezes -, violência obstétrica antes e durante partos e a ausência de audiências de custódia para presos hospitalizados.

O órgão aponta que há “uma cadeia de decisões institucionais” que acabam não garantindo o atendimento à saúde aos presos.

“Estamos falando só dos que morreram dentro do sistema prisional. Tem os que morrem depois porque saíram debilitados. Tem os que saem com pulmões praticamente sem funcionar. E a maioria dessas mortes poderiam ser evitadas. As pessoas não estão morrendo porque estão sendo massacradas umas pelas outras. Não são mortes violentas. Elas estão morrendo em decorrência de problemas de saúde simples, que se complicam”, diz Alexandre Campbell, um dos responsáveis pelo estudo.

Desde 2007, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro já moveu 18 ações civis públicas relacionadas com a violação do direito à saúde nas unidades prisionais do estado. Em uma delas, foi anexada um estudo que investigou 83 mortes entre abril de 2014 e abril de 2015, 64% delas por tuberculose, pneumonia e sepse de foco de pulmonar. De acordo com o estudo, 30 tinham “registros de cachexia e mal estado nutricional em seu laudo cadavérico”. Do total, 57,8% tinham menos de 40 anos. O estudo questiona se quando ingressam no sistema prisional, é identificado se os pacientes têm hipertensão ou diabetes, por exemplo, e se são feitos exames periódicos e aferição da pressão.

“Me parece que o problema muitas vezes não é o medicamento. É a detecção da doença. E nesse caso estamos falando de um problema que não está ligado a recursos materiais, e sim a recursos humanos”, diz o defensor público Marlon Barcelos.

Queda no número de profissionais

Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apontam que, em 1998, o Rio tinha 18 mil presos. Passados 20 anos, esse número saltou para 54 mil. Nesse mesmo período, o número de profissionais de saúde para atender os presos caiu de 1,2 mil para 450. O órgão, que está sob nova gestão desde o início do ano com a posse o governador Wilson Witzel, reconhece o cenário.

“No passado, a saúde prisional do estado do Rio de Janeiro tinha excelência reconhecida nacionalmente, com hospitais que inclusive faziam complexas cirurgias e atendimentos aos privados de liberdade. Infelizmente, a população carcerária multiplicou-se por três e o quadro técnico da saúde prisional foi praticamente dividido em três. As perdas do sistema de saúde prisional não foram somente materiais e não atingiram somente detentos. Atingiram também o corpo funcional, que não é reposto há anos. E não existe mais um plano de cargos e salários para estes funcionários”, diz Nice Carvalho, coordenadora de gestão em saúde penitenciária da Seap.

Mesmo com a situação financeira crítica do estado, a coordenadora estabelece metas, tais como a redução dos casos de tuberculose, a estruturação da atenção à gestante, a implantação de sistemas informatizados, a regulamentação funcional e a recuperação da estrutura. Entre medidas adotadas nos primeiros 100 dias de governo, Nice Carvalho cita a busca por recursos junto ao governo federal e ajustes para melhorar a qualidade do atendimento na UPA do Complexo Penitenciário de Gericinó.

“Foi assinado agora com o município um acordo para o preso poder sair para trabalhar. Vai reformar escolas, vai reformar hospitais. O município vai bancar e o preso poderá melhorar a situação de sua família. O apenado, o paciente, o preso tem que sair muito melhor do que ele entrou. E é isso o que nós queremos. Peço desculpa pelo Estado, não pela gente”, acrescentou.

Mortes de presos por doença crescem 114% em 7 anos no estado do Rio de Janeiro – Thathiana Gurgel/DPRJ

Desestruturação

Por volta dos anos 2000, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro era de fato bem avaliado na visão da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Alexandra Sanches. De lá para cá, porém, o crescimento do encarceramento, a desestruturação das unidades e a adoção de políticas na contramão do que indicavam estudos acadêmicos contribuíram para a mudança do cenário. “É possível ter um sistema prisional que funcione, que respeite os direitos humanos e ofereça um serviço de saúde da mesma qualidade do que é oferecido fora dos presídios. Essa é a meta constitucional”, diz a pesquisadora.

Segundo a pesquisadora, as ocorrências de tuberculose entre presos, que já eram preocupantes, cresceram após o fechamento do Complexo Penitenciário da Frei Caneca, na região central do Rio, implodido em 2010. As unidades de saúde que funcionavam no local não foram realocadas no Complexo Penitenciário de Gericinó, o maior do estado, localizado no bairro de Bangu, na região oeste da capital fluminense. “A solução achada foi a colocação de uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] que obviamente não substitui os hospitais clínicos que fazem investigação clínica, hospitalização, tratamento”.

O quadro, de acordo com a pesquisadora, se deteriorou ainda mais a partir de 2016, quando o Hospital Albert Schweitzer, até então gerido pelo estado, foi municipalizado. “Deixaram de aceitar os pacientes do sistema penitenciário”. Ela lamenta que a tuberculose, embora seja uma doença de diagnóstico e tratamento fácil, seja a principal causa de morte entre os presos do Rio de Janeiro.

De acordo com o estudo do Mecanismo, a UPA no Complexo Penitenciário de Gericinó fica isolada e não está articulada com o restante do sistema de saúde, dificultando o encaminhamento dos pacientes. “Primeiro já é difícil conseguir que o nome dele vá para o ambulatório. E o que estamos chamando de ambulatório é uma sala pequena que as vezes tem só um técnico de enfermagem. E esse técnico, sem enfermeiro e sem médico, não pode fazer nada. O que ele faz é encaminhar para a UPA. E, nos casos que demanda deslocamento a um hospital fora da unidade prisional, o detento é massacrado em um veículo até o hospital. Nem sempre é atendido. Fica em uma sala de espera que pode ser até mais massacrante que a cela onde ele estava. E depois faz o caminho inverso. Todas as vezes que tem um problema ele passa por isso”, relata Alexandre Campbell.

A construção de uma unidade hospitalar para atendimento dos internos de Gericinó é considerada uma medida urgente pelo defensor público Marlon Barcelos. Ele pede que o Executivo assuma a responsabilidade, mas também destaca que decisões judiciais têm permitido que unidades prisionais recebam mais pessoas que o número de vagas, contrariando a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso”.

Repasses

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça, destinou R$ 44,8 milhões a cada unidade da Federação em 2017. No ano passado, a distribuição dos recursos deixou de ser igualitária e passou a considerar alguns fatores, entre eles a população carcerária de cada estado. Com a mudança, apenas o valor destinado à São Paulo subiu. Os demais estados receberam menos recursos na comparação com o ano anterior.

A falta de transparência sobre a aplicação desses repasses é um dos principais problemas na visão da psicóloga Márcia Badaró, integrante do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) e do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro.

“O dinheiro veio, mas onde foi aplicado? Conforme a legislação, é para obras de restauração, adaptação e inclusive para assistência social e médico-hospitalar. É um fundo que não tem um colegiado como gestor. É preciso se movimentar para ver como isso está sendo aplicado. E outra fonte de recursos, segundo a lei, é o dinheiro arrecadado nas cantinas dos presídios e nós sabemos que aí também há problemas”, diz.

Karen Athie, superintendente de atenção psicossocial e populações em situação de vulnerabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), afirma que o cenário deve melhorar com a retomada das discussões em torno da Política Nacional de Segurança Pública (Penasp), instituída no ano passado pelo Ministério da Justiça. “Houve um vácuo nos últimos anos. Sabemos que a gestão anterior declaradamente não apoiava a política, o que era um dificultador do processo, diferente do que ocorre agora. A gente entra nessa gestão com os primeiros 100 dias já tendo feito, a cada mês, uma atividade do grupo condutor da Penasp no Rio”. Ela informou que os municípios do Rio de Janeiro, Volta Redonda, Japeri e Itaperuna já concordaram em aderir à Penasp.

Source: Agência Brasil

Dois corpos de crianças, do sexo masculino, foram resgatados, neste sábado (20), dos escombros dos dois edifícios que ruíram na comunidade da Muzema. A informação foi divulgada pela assessoria do Corpo de Bombeiros. Agora, falta localizar uma pessoa que está desaparecida.

Com os dois corpos encontrados hoje, sobe para 22 o número de mortos no desabamento dos prédios, que caíram na manhã do último dia 12. O Corpo de Bombeiros não informou o nome dos dois meninos retirados dos escombros.

Máquinas

O terreno em frente ao desabamento está sendo preparado para o acesso de máquinas de maior porte, incluindo um guindaste com capacidade de levantar as lajes de concreto, a fim de dar acesso aos bombeiros a locais ainda não vasculhados.

A prefeitura do Rio já adiantou que vai demolir imediatamente três prédios ao lado dos imóveis que desabaram, assim que terminarem os trabalhos de resgate. Outros 15 prédios poderão ser demolidos também, pois não contam com licença de construção.

Prisões

Três responsáveis pelos dois prédios que caíram tiveram prisão decretada pela Justiça ontem (19), mas não foram detidos até o momento e são considerados foragidos.

A Polícia Civil investiga o envolvimento dos três com as milícias, que dominam a construção e venda de prédios irregulares nas comunidades, em solos frágeis e sem projetos de engenharia nem redes de água ou luz legalizadas.

Source: Agência Brasil

A Avianca já contabiliza quase 2 mil voos cancelados até o próximo dia 28, segundo tabela disponibilizada pela companhia aérea em seu site. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou 18 matrículas de aeronaves da Avianca, dando cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse desses aviões às empresas de leasing, donas das aeronaves.

A fim de minimizar os efeitos negativos dessas medidas, a Anac vem recomendando aos passageiros, que fiquem atentos aos comunicados da Avianca sobre a situação dos voos e, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial.

A Avianca afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados.

>> Saiba quais são os direitos do passageiro em caso de voo cancelado

Por meio de nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou já ter enviado notificação à Avianca, pedindo informações sobre o número de assentos vendidos pela empresa; sobre como está sendo feita a distribuição de assentos; e sobre se há riscos de mais voos serem cancelados.

Segundo a secretaria, os consumidores lesados poderão apresentar suas reclamações na plataforma consumidor.gov.br, que pode ser acessada por navegador ou por aplicativo próprio disponível para os sistemas Apple e Android.

Avianca deve cancelar quase 2 mil voos até o dia 28 de abril – Reuter/Sergio Moraes/Direitos reservados

Recuperação judicial

No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão.

Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa.

O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no último dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com a decisão, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano.

Source: Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu três pessoas e apreendeu 23 kg de cocaína, que estavam sendo enviados para o exterior, no Aeroporto Internacional do Galeão. As apreensões foram realizadas na sexta-feira (19) e divulgadas somente neste sábado (20).

Um homem foi preso à tarde, portando 3 kg de cocaína, escondidos no forro de sua mala. Ele vinha de Vitória (ES), com destino a Toulouse, na França. À noite, os agentes da PF prenderam um casal, que levava aproximadamente 20 kg de cocaína, escondidos em três malas e diluídos em diversos frascos de cosméticos.

O casal tentava embarcar em um voo com destino final a cidade de Bruxelas, na Bélgica. As informações foram divulgadas pela assessoria da PF.

Source: Agência Brasil

O município do Rio de Janeiro retornou ao estágio de normalidade às 12h30 deste sábado (20), depois de permanecer em estágio de atenção desde as 11h15 do último dia 15, devido aos trabalhos de equipes da prefeitura carioca na região da Muzema, na zona oeste da cidade, onde desabaram dois prédios do Condomínio Figueiras do Itanhangá, no último dia 12. A informação é do Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro (COR).

De acordo com nota do COR, o monitoramento continua, uma vez que equipes da prefeitura permanecem apoiando homens do Corpo de Bombeiros que atuam no local, em busca de corpos e sobreviventes da tragédia. Até o momento, foram registradas 20 mortes em decorrência da queda dos prédios, com oito feridos. Os bombeiros trabalham com a expectativa de ainda haver três pessoas desaparecidas no local.

O estágio de normalidade é caracterizado pela ausência de chuva ou ocorrência grave. O estágio de atenção se caracteriza pela possibilidade de chuva moderada, ocasionalmente forte, nas próximas horas.

Para este sábado, não há previsão de chuva, nem para amanhã (21), na cidade do Rio. O tempo permanecerá estável, segundo o Alerta Rio, em razão de um sistema de alta pressão, com máxima prevista de 32°C hoje (20). Na segunda-feira (22), a aproximação de uma frente fria sobre o oceano trará pancadas de chuva isoladas à tarde e à noite, com possibilidade de raios e rajadas de vento.

Amanhã, para o desfile cívico militar em homenagem a Tiradentes, patrono da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, será implantado esquema especial de trânsito, com interdições em algumas vias do centro da capital fluminense.

Source: Agência Brasil

A Polícia Civil prendeu sete integrantes de torcidas organizadas até o início da tarde deste sábado (20). Foram expedidos 10 mandados de prisão por promoção de tumulto, associação criminosa e dano ao patrimônio público. Neste domingo (21), ocorre a final do Campeonato Carioca, entre Vasco e Flamengo, no Estádio Maracanã.

As investigaões estão sob responsabilidade da 18ª Delegacia de Polícia (18ª DP). Segundo nota da Polícia Civil, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão de armas, aparelhos celulares, computadores, camisas roubadas de torcedores rivais e outros bens.

“A investigação visava apurar a autoria e as circunstâncias das agressões promovidas por torcedores de uma torcida organizada do Clube Vasco da Gama contra os policiais do Regimento de Cavalaria da Secretaria de Polícia Militar. O fato ocorreu durante o jogo entre os clubes Fluminense e Vasco da Gama, em 17 de fevereiro desse ano, no Estádio do Maracanã”, destacou a nota.

Naquele dia, houve uma briga judicial entre os clubes para saber qual torcida ocuparia o setor sul do estádio. O jogo inicialmente se deu com os portões fechados e posteriormente foi decidido pela abertura, gerando tumultos, sendo que alguns torcedores do Vasco tentaram forçar as grades para entrar no estádio e foram contidos por policiais militares, que acabaram hostilizados.

A investigação apontou também que pessoas atuavam de maneira paramilitar nas torcidas organizadas, com o objetivo de agredir torcedores de times rivais.

Source: Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional.

O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes.

Moro afirmou que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos “aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais”, em mensagem na rede social Twitter.

Temos já um banco de DNA no Brasil, mas muito modesto, com cerca de 20 a 30 mil perfis. Reino Unido tem seis milhões e Estados Unidos, doze milhões. Até o final do Governo, teremos nosso banco completo.

— Sergio Moro (@SF_Moro) 20 de abril de 2019

Ele lembrou que a coleta desse material não é invasiva – ou seja, sem necessidade de incisões. “Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, argumentou.

O ministro acrescentou que, diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local, como fio de cabelo. A partir desse material é possível identificar o DNA do suspeito e cruzá-lo com o banco de dados. “Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência”.

Ele lembrou que já existe um banco de DNA no Brasil, mas que é “muito modesto”, reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido, país onde esse tipo de técnica investigativa está bastante desenvolvida, há cerca de 6 milhões de perfis. Nos Estados Unidos, 12 milhões.

Peritos criminais federais

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo, o banco de DNA é integrado por cerca de 20 unidades federativas.

“O importante agora é integrar todos os estados e viabilizar a coleta de condenados. Hoje, a lei determina a coleta de perfil genético dos condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. Na proposta, isso acaba se estendendo para todos os condenados por crimes dolosos”, disse à Agência Brasil o perito criminal da Polícia Federal.

Camargo acrescenta que potencializar o emprego dos bancos de perfis genéticos “é medida mais do que necessária para melhorar a solução de crimes e reduzir a impunidade”.

Segundo a APCF, ao contrário do que determina a atual lei, apenas cerca de 2% dos condenados por homicídio e estupro possuem material genético inserido nos bancos.

A expectativa da entidade é de que, funcionando a pleno vapor, esta ferramenta investigativa resulte em uma taxa de resolução de homicídios e estupros da ordem de 90%.

Source: Agência Brasil

Os três suspeitos de serem os responsáveis pelos prédios irregulares que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, continuam foragidos. Eles tiveram a prisão temporária (30 dias) decretada ontem (19) pela Justi

A delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia Policial (DP) da Barra da Tijuca, informou que as diligências prosseguem neste sábado (20) para a prisão de José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo; Renato Siqueira Ribeiro; e Rafael Gomes da Costa.

Os três são acusados de homicídio por dolo eventual multiplicado 20 vezes, correspondendo ao número de mortos na tragédia até o momento.

De acordo com a Polícia Civil,  Zé do Rolo teria construído os prédios enquanto os outros dois seriam corretores informais encarregados da venda dos imóveis. Eles foram reconhecidos por testemunhas ouvidas na 16ª DP.

Já a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) investiga o envolvimento deles com a milícia.

Buscas

Os bombeiros continuam as buscas por corpos e sobreviventes do desabamento dos dois prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá.

Equipes que atuam na busca e resgate após o desabamento dos dois prédios na comunidade da Muzema – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma equipe formada por 100 bombeiros permanece no local. Três pessoas continuam desaparecidas.

Até o momento, o número de mortos chega a 20 – 18 ocorreram no local e dois morreram nos hospitais. Oito pessoas ficaram feridas.

Source: Agência Brasil

O município do Rio de Janeiro poderá enfrentar nova greve dos garis a partir da próxima segunda-feira (22). A paralisação das atividades foi decidida pelos funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) durante assembleia no último dia 18.

O presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (Simaeco-Rio), Antonio Carlos da Silva, que representa a categoria, está aguardando contraproposta da Comlurb para marcar nova assembleia que definirá a manutenção ou não da greve. “Assim que (a empresa) apresentar a contraproposta, eu vou comunicar aos trabalhadores para ver o que a gente faz. O ideal é marcar nova assembleia para discutir essa contraproposta e definir o movimento, se continua ou se cessa”.

A categoria reivindica 10% de aumento salarial, além de implantação imediata do novo Plano de Cargos e Salários, extensão do adicional de coleta para todos que realizam este trabalho, inclusão de vigias e agentes de preparo de alimentos no adicional de insalubridade, aumento no tíquete alimentação, entre outros pleitos. A Comlurb ofereceu inicialmente 3,73% de reajuste.

Antonio Carlos da Silva pretende negociar durante este fim de semana nova contraproposta que atenda aos pleitos dos trabalhadores, visando encaminhar o tema para a categoria ainda na segunda-feira, em nova reunião, para definir os novos rumos do movimento. Ele informou que para que a greve seja iniciada, é preciso um aviso prévio de 72 horas, como determina a legislação, porque a coleta de lixo é considerada serviço essencial.

Comlurb

Em nota, a Comlurb disse que mantém conversas constantes com a direção do Simaeco-Rio, com o objetivo de “mostrar os avanços da proposta, que inclui o maior e melhor pacote de benefícios do país da categoria, e fechar um acordo definitivo para evitar a paralisação dos garis”.

A proposta da companhia prevê reajuste baseado no índice de inflação, extensivo ao tíquete refeição e alimentação, que passará a ter valor mensal de R$ 736,48, além de concessão de insalubridade para os agentes de preparo de alimentos de escolas municipais e conclusão da implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A Comlurb salientou que seus empregados “têm planos de saúde e odontológico, auxílio-creche e diversos outros benefícios”.

Source: Agência Brasil

Uma centena de pessoas foram detidas este sábado, a polícia foi obrigada a usar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.

A imprensa francesa aponta que a circulação de metrô está interrompida em pelo menos seis estações. Várias ruas do centro de Paris também estão com tráfego condicionado.

Foram mobilizados 60 mil policiais.

Com informações da RTP*

Source: Agência Brasil

Uma forte explosão seguida de um ataque a tiros atingiu neste sábado (20) o Ministério de Informação e Tecnologia, na capital do Afeganistão. Segundo a polícia, a ação foi realizada por três homens – dois foram mortos pelas forças de segurança.

O ataque começou por volta das 11h40 do horário local (4h10 em Brasília) com uma primeira explosão, seguida por um tiroteio, afirmou o porta-voz do Ministério do Interior, Nasrat Rahimi.

A ação foi cometida por pelo menos três insurgentes, que atacaram o edifício dos correios do complexo ministerial, “se aproveitando”, segundo o porta-voz, de “um templo” que fica no local.

Rahimi ressaltou que dois dos responsáveis pelo ataque foram mortos pela polícia, que busca o terceiro criminoso e outros possíveis participantes.

A explosão inicial deixou pelo menos seis pessoas feridas, que foram levadas a hospitais próximos, conforme disse o porta-voz do Ministério da Saúde Pública, Wahidullah Mayar, no Twitter.

O Ministério de Interior, em mensagem na mesma rede social, informou que as forças de segurança “esvaziaram com sucesso” dois edifícios do complexo ministerial.

“Centenas de civis foram resgatados”, informou a pasta.

Canais de televisão afegãos mostraram imagens de vários funcionários deixando um dos edifícios do Ministério pelas janelas e por meio de escadas disponibilizadas pelas forças de segurança.

Nenhum grupo reivindicou ainda a autoria do ataque, e os talibãs, em mensagem divulgada pelo porta-voz Zabihullah Mujahid no Twitter, negaram ter participado da ação.

“O ataque de hoje em Cabul não tem nada a ver com os combatentes do Emirado Islâmico (como os talibãs se denominam)”, disse Mujahid.

Com informações da Deutsche Welle*

Source: Agência Brasil

O corpo do funkeiro Jefferson Fernandez Luiz, mais conhecido como MC Sapão, será enterrado hoje (20), no Cemitério da Penitência, no Caju, região portuária do Rio de Janeiro. O velório será aberto a partir das 15h para fãs do cantor, que morreu ontem (19), no Hospital dos Servidores do Estado, de falência múltipla de órgãos.

Ele foi internado há nove dias para tratar de pneumonia, no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, zona oeste da cidade, sendo transferido no último dia 18 para o Hospital dos Servidores, onde veio a morrer.

MC Sapão estava em turnê pelo país para o lançamento da “Deixa ela dançar” e era uma das atrações confirmadas da edição deste ano do Rock in Rio, que ocorrerá em setembro, na capital fluminense.

“Eu tô tranquilão”, “Rei do baile” e “Vou desafiar você” são alguns dos sucessos do cantor. MC Sapão deixa mulher, Alexandra Fernandes, e quatro filhos.

Source: Agência Brasil

O Museu Casa do Pontal, que possui o maior acervo de arte popular do país, totalizando 10 mil obras, aguarda decisão da prefeitura do Rio de Janeiro para retomar a construção de sua nova sede, em terreno cedido na Barra da Tijuca, cuja obra está parada há cerca de 20 meses. “A gente está batalhando para retomar a obra”, disse à Agência Brasil o diretor executivo do museu, Lucas Van de Beuque. A nova sede tem 70% das obras prontas.

Inaugurado em 1976, o Museu Casa do Pontal está instalado em um sítio de 5 mil metros quadrados, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da capital fluminense, e é resultado de 40 anos de pesquisas e viagens por todo país do ‘designer’ francês Jacques Van de Beuque. As obras expostas pertencem a 300 artistas brasileiros e foram produzidas a partir do século 20.

No local onde está situado, o museu sofreu seis inundações nos últimos oito anos, em decorrência da construção de um empreendimento imobiliário no seu entorno, autorizado pela prefeitura, sendo a pior inundação a registrada no último dia 8, em decorrência do forte temporal que caiu sobre a cidade. A urbanização do condomínio deixou o empreendimento mais elevado que o nível do museu. Lucas Van de Beuque disse que a prefeitura reconheceu sua responsabilidade nesse processo e já está com orçamento para terminar a nova sede do museu. “Já tem um orçamento que está na Riourbe e agora, na verdade, é uma decisão política de liberar o recurso para fazer a licitação”, expôs o diretor executivo do equipamento cultural.

As constantes inundações põem em risco todo o acervo do museu, “além de gerar danos materiais mesmo”, disse Van de Beuque. “A gente conseguiu salvar todo o acervo do museu, mas a estrutura expositiva do museu foi afetada (no último temporal). Então, é um prejuízo, causado por uma decisão da prefeitura”.

Em nota divulgada hoje (20), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação informou que agendará uma reunião com representantes da RioUrbe, da Secretaria Municipal de Urbanismo e do museu para avaliar as demandas necessárias e buscar uma solução para o problema do equipamento.

Exposição

Enquanto aguarda uma resolução da prefeitura, o Museu Casa do Pontal inaugura no próximo dia 24 nova exposição na Galeria do Espaço Cultural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Trata-se da Exposição Fronteiras da Arte, que apresenta um conjunto de 100 esculturas e modelagens de arte popular de autoria de 27 artistas de todo o país.

O diretor executivo esclareceu que a exposição já estava planejada e faz parte de um edital do BNDES do qual o equipamento foi um das instituições selecionadas. A visitação para o público será aberta no período de 25 de abril a 28 de junho, das 10h às 19h. Obras de Mestre Vitalino e Dona Isabel, além de Ulisses, Galdino e Francisco Graciano, estarão expostas entre outros artistas populares brasileiros.

A mostra será uma oportunidade de o público conhecer um pouco do acervo do Museu Casa do Pontal, que se encontra fechado no momento, sem previsão de reabertura.

Source: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.

A orientação está em decreto publicado no último dia 11 no Diário Oficial da União. A política prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes.

A ênfase da alfabetização no primeiro ano é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 7 anos.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.

Elevar os índices de alfabetização é uma das prioridades do governo e a definição da política uma das metas dos 100 dias de governo. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

Alfabetização – Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A política será voltada também para os mais velhos. Uma das ações previstas é o desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos específicos para a alfabetização de jovens e adultos da educação formal e da educação não formal. De acordo com o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no país entre pessoas com 15 anos ou mais de idade foi estimada em 7% em 2017.

Para União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o decreto precisa de esclarecimentos sobre como se dará a implementação. “A implementação depende de ações e estratégias, para que seja levada adiante, elas vão falar com mais clareza”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, ainda não há uma data específica para a publicação do caderno explicativo.

O decreto não chega a especificar, mas coloca como componentes essenciais para a alfabetização conceitos do método fônico. Os componentes são: consciência fonêmica; instrução fônica sistemática; fluência em leitura oral; desenvolvimento de vocabulário; compreensão de textos; e produção de escrita.

“O melhor método é aquele que o professor se sente seguro para utilizar, que faz o aluno ser alfabetizado”, defende o presidente da Undime. Além disso, segundo ele, preocupa a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental. “As crianças têm ritmos de aprendizagem diferentes”. Os dirigentes municipais de educação defendiam que o decreto mantivesse o prazo de alfabetização da BNCC, até o 2º ano do ensino fundamental.

Participação da família

A presidente da Associação Brasileira de Alfabetização, Isabel Frade, destaca outro ponto que precisa de esclarecimento, que é a participação das famílias. Uma das diretrizes da política é “participação das famílias no processo de alfabetização por meio de ações de cooperação e integração entre famílias e comunidade escolar”, segundo o decreto.

“As famílias têm que ser chamadas a participar. Queremos toda a perspectiva da família como agente de processo de letramento e elas podem alfabetizar seus filhos. Mas, quais famílias? Com alta escolarização? Famílias que ficam fora o dia inteiro? Que famílias são essas e o que significa colocar essas famílias na política?” Ela ressalta ainda que, quanto ao método de alfabetização, falta uma pesquisa nacional para verificar quais são as práticas exitosas.

O decreto prevê que serão adotados mecanismos de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Alfabetização, tais como a avaliação de eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações implementados e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar as ações da política.

Ministério da Educação

Em nota, o MEC diz que o objetivo da política é atingir as metas previstas no PNE, de alfabetizar todas as crianças até o 3º ano do ensino fundamental e de erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional até 2024.

“A PNA não determina nenhum método especificamente. A adesão dos entes federados aos programas e às ações da PNA será voluntária”, justifica a pasta, que destaca que a política “pretende inserir o Brasil em um rol de países que escolheram a ciência como fundamento na elaboração de suas políticas públicas de alfabetização, trazendo os avanços das ciências cognitivas para a sala de aula”.

Source: Agência Brasil