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A ocupação das unidades de terapia intensiva dedicadas a infectados pelo novo coronavírus no país chegou ao pior nível desde o início da pandemia, alerta o Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado hoje (26). 

A proporção de leitos ocupados passou de 80% em 12 estados e no Distrito Federal, e 17 das 27 capitais do país também estão com percentual nesse patamar, chamado de “zona de alerta crítica” pelos pesquisadores. 

O percentual de leitos ocupados passa dos 90% no Amazonas (94,6%), Ceará (92,2%), Paraná (91,9%), Rondônia (97,1%) e Santa Catarina (93,4%). Entre 80% e 90%, estão Acre (88,7%), Distrito Federal (87%), Goiás (89,2%), Pernambuco (85%), Rio Grande do Norte (81,4%), Rio Grande do Sul (83,6%) e Roraima (82,2%)

As 17 capitais na zona de alerta de crítica para a ocupação das UTIS são: Porto Velho (100,0%), Rio Branco (88,7%), Manaus (94,6%), Boa Vista (82,2%), Palmas (80,2%), São Luís (88,1%), Teresina (93,0%), Fortaleza (94,4%), Natal (89,0%), Recife (80,0%), Salvador (82,5%), Rio de Janeiro (85,0%), Curitiba (90,0%), Florianópolis (96,2%), Porto Alegre (84,0%), Campo Grande (85,5%) e Goiânia (94,4%). 

O boletim destaca que o país está em um patamar de intensa transmissão da covid-19, sem que nenhum estado apresente tendência de queda nas incidências de casos e óbitos. Em relação a mortalidade, 26 unidades da federação apresentam manutenção de um patamar elevado, “decorrente de exposições ocorridas no final de 2020 e em janeiro de 2021, com a ocorrência de festas de fim de ano, festivais clandestinos e intensificação de viagens”. Roraima é o único com uma alta maior que 5%, com 5,3%. 

“A gravidade deste cenário não pode ser naturalizada e nem tratada como um novo normal. Mais do que nunca urge combinar medidas amplas e envolvendo todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”, afirma o Observatório Covid-19 da Fiocruz.

Os pesquisadores lembram que o país está desde 17 de janeiro com uma média móvel de mais de mil mortes por dia, o que sobrecarrega profissionais e sistemas de saúde, o que impacta a qualidade dos serviços e a saúde mental e física dos trabalhadores. Pelo segundo dia seguido, o Brasil bateu ontem o recorde de mortes diárias por covid-19, com uma média de 1.148 mortes por dia nos últimos sete dias ( https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/covid-19-brasil-tem-novo-recorde-de-mortes-diarias-diz-fiocruz ). 

“Dentre os novos desafios, destacamos a chegada das vacinas e o lento processo de vacinação que vem se desenhando, combinado com o surgimento das novas variantes que envolvem tanto o potencial de serem mais transmissíveis, como contextos que favorecem a transmissão por conta da ausência de medidas de mitigação amplas, articuladas entre todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”.

O boletim reforça a necessidade de medidas que promovam o isolamento e o distanciamento físico, o uso de máscara em larga escala, a redução dos deslocamentos entre as cidades, a garantia de transporte adequado e a oferta de locais para quarentena. “Essas medidas deveriam envolver, além de legislações e decretos, campanhas para adesão da população às mesmas”, afirma a Fiocruz, que pede planejamento para a adoção de medidas mais restritivas, assim como fiscalização mais efetiva e coordenação regional entre municípios.

“Algumas iniciativas municipais, apesar de coerentes com o momento atual da epidemia, podem acarretar efeitos contrários ao desejado, como o estímulo à circulação entre cidades, e a aglomeração de pessoas em poucos lugares de encontro, como alguns bares e pontos comerciais que permanecem abertos ou funcionam clandestinamente”.

A Fiocruz alerta que a chegada das vacinas, para muitos, parece “trazer a sensação de que a pandemia está sob controle”, o que se soma de forma “bastante grave” com o desgaste das medidas de distanciamento social  “por seus efeitos na economia, nas atividades de ensino e lazer, na vida cotidiana e familiar como um todo”.

Fonte: Agência Brasil

A tecnologia do 5G estará disponível em todas capitais brasileiras até julho de 2022. O edital para o leilão do 5G foi aprovado ontem (25) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também decidiu pela obrigatoriedade da adoção imediata do padrão em formato standalone, o que demanda a implantação de uma rede independente do atual 4G. O edital agora será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa tecnologia permite o tráfego de dados até 100 vezes mais rápido que o padrão de quarta geração (4G), por utilizar um espectro de rádio mais abrangente, o que permite que mais aparelhos móveis se conectem simultaneamente, com mais estabilidade do que as redes atuais.

Além disso, a tecnologia favorece a uso de ferramentas inteligentes, interconexão de equipamentos e máquinas em tempo real e da chamada chamada Internet das Coisas (IoT).

“A tecnologia do 5G é um catalizador de novas tecnologias como inteligência artificial, realidade aumentada e realidade mista”, disse hoje (26) o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, durante entrevista coletiva para falar sobre a aprovação do edital. “É um guarda-chuva que potencializa e envolve varias outras tecnologias”, acrescentou.

A expectativa é que o TCU conclua a análise do edital até o fim do primeiro semestre. O edital aprovado prevê a licitação de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Segundo a Anatel, a liberação dessas frequências vai proporcionar maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes.

A proposta também estabelece obrigações de cobertura para as operadoras que arrematarem os blocos, entre as quais estão a necessidade de investimentos para oferecer a tecnologia 4G ou superior e também backhaul (redes de acesso) em áreas sem ou com pouca cobertura do serviço.

Em municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite para implantar o 5G é julho de 2025, nos que têm mais de 200 mil, julho de 2026 e, naqueles com população acima de 100 mil, em julho de 2027.

A previsão é que 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes estejam atendidos até dezembro de 2027, meta que sobe para 90% até dezembro de 2028 e 100% até dezembro de 2029.

A Anatel também determinou que a faixa de 6 gigahertz (GHz) seja totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio Wi-Fi no Brasil, o chamado Wi-Fi 6E.

Além disso, as operadoras que arrematarem capacidade na faixa de 3,5 GHz, a chamada faixa de ouro do 5G, também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite (parabólica), que atualmente ocupa a mesma frequência. Pelo edital, as famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV parabólica por outro que não será afetado com interferências no sinal.

O edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte (Programa Amazônia Integrada e Sustentável – Pais). A previsão é sejam implantados 13 mil quilômetros de cabos de fibra óptica nos leitos dos rios da Região Norte.

Outro ponto definido é a construção de uma rede 5G privativa da administração federal, que vai possibilitar o tráfego seguro de informações. A proposta determina que a rede vai ter duas frentes: uma rede fixa de fibra óptica ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres.

“Isso está sendo feito em vários países. Os Estados Unidos estão fazendo, a Finlândia está fazendo. Isso está sendo muito comum, e os países estão fazendo essas redes”, afirmou o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Fonte: Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21 que trata da imunidade parlamentar deve se restringir apenas ao artigo 53 da Constituição Federal, que disciplina as regras sobre excessos “por opiniões, voz e votos”.

O texto da PEC, que teve sua admissibilidade aprovada ontem (24) na Casa, também previa a alteração de outros artigos da Constituição Federal, que garantem aos parlamentares direito a recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que gerou críticas de parlamentares, com o argumento de que as alterações favoreciam a impunidade.

A proposta em discussão diz que caberá somente aos conselhos de ética do Congresso responsabilizar os parlamentares por procedimento ético-disciplinar incompatível com o decoro.

Lira disse que diversos textos repercutiram na imprensa tratando de outros artigos e temas referentes à imunidade parlamentar, mas que o texto final que vai a Plenário será definido na reunião do Colégio de Líderes, nesta quinta-feira.

“Diversos textos, em formação, vazaram ontem para a imprensa, com alterações nos artigos 51, 52, 102, 105 e todos estes, ao meu ver, não devem estar presentes nesta discussão”, disse Lira ao chegar na Câmara. “O foco da comissão – e o que vai ser discutido no Colégio de Líderes e o texto que pode toda hora ser aprimorado – deverá se ater ao artigo 53 da Constituição”, completou.

Questionado se concordava com o teor da proposta, Lira disse que não tem compromisso com mérito ou resultado sobre a regulamentação da imunidade parlamentar e que sua principal preocupação é garantir que o tema seja debatido.

“Essa presidência não é dona da pauta, nem tem compromisso com o resultado, que pode ser emendar ou até rejeitar. É nossa obrigação trazer para discussão”, apontou.

Lira afirmou ainda que, na votação sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o Plenário da Câmara deixou claro que direito a voz não é ilimitado. Ele afirmou que, na ocasião, a Câmara fez um corte em “uma perna, um braço”, para deixar isso evidente. A Câmara manteve a prisão do deputado por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções. 

“A Câmara se posicionou, na semana passada, deixando claro que a inviolabilidade da fala do deputado não é plena, não é total, com relação, principalmente, aos princípios democráticos. A Câmara teve um comportamento de deixar isso claro: inviolabilidade com relação a imunidade parlamentar não será plena quando for contra a democracia”, afirmou.

Segundo Lira, a prisão de Daniel Silveira, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), foi resultado da falta de regulamentação sobre a imunidade parlamentar. Segundo o presidente da Câmara, o STF foi levado a utilizar a Lei de Segurança Nacional para prender o deputados pela inexistência de um regramento específico.

“Eu quero deixar claro para todos que é culpa do Congresso quando ele deixa lacunas na legislação que permitam esse tipo de debate. Quando o Congresso não se reúne, não debate, não modifica, não regulamenta, o erro é do Congresso”, disse. “A gente tem que fazer a discussão sem compromisso de resultado, nem compromisso de mérito. O que eu defendo é que o artigo 53 seja regulamentado para que fatos como aquele da inviolabilidade absoluta não aconteçam”, acrescentou.

Caso Flordelis

Lira criticou o afastamento da deputada Flordelis (PSD-RJ) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e disse entender que a Corte não teria competência para afastar a deputada. Segundo ele, a questão ainda requer a análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal.

“Justamente agora, que a Mesa encaminhou o processo contra Flordelis ao Conselho de Ética, vem decisão suspendendo a parlamentar. A consultoria jurídica [da Câmara] está analisando para se posicionar sobre situação de afastamento de parlamentar por instância inferior”, disse.

Comissões

Arthur Lira anunciou ainda que os líderes vão se reunir na semana que vem para definir a volta das comissões permanentes, que devem ser instaladas a partir de 4 de março.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (25) do lançamento da revitalização do sistema de alta tensão de Furnas, associado à usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

A revitalização será financiada pela Itaipu Binacional, que vai investir cerca de R$ 1 bilhão, em cinco anos, para modernizar o sistema de Corrente Contínua de Alta Tensão (HVDC), construído e operado por Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

O sistema transmite ao mercado brasileiro a energia produzida pela usina binacional. Em nota, a empresa explicou que a revitalização é considerada estratégica para o Brasil e para o Paraguai, tanto pela garantia de acesso ao mercado brasileiro (para o Paraguai) como pela segurança energética.

“O Paraguai tem direito a 50% da produção de Itaipu, mas com 15% já supre cerca de 90% de seu consumo de energia. O excedente de produção não utilizado pelo país vizinho é comprado pelo Brasil. A energia total de Itaipu abastece em torno de 14% de toda a demanda brasileira”, diz a nota.

Modernização

A modernização contempla a substituição completa dos principais componentes do Bipolo 1, nas subestações de Foz do Iguaçu e Ibiúna, no interior de São Paulo, além dos sistemas de supervisão, proteção e controle dos Bipolos 1 e 2.

“Desde que começou a operar, o sistema HVDC, considerado pioneiro na América Latina, não recebia reforma de grande porte. Por ele passaram 1,18 bilhão de megawatts/hora (MWh) dos mais de 2,7 bilhões MWh produzidos pela Itaipu desde 1984 (43% do total). O sistema se estende por 800 quilômetros, entre Foz do Iguaçu e Ibiúna”, informou a empresa.

Para o presidente Bolsonaro, esse tipo de investimento dá segurança e previsibilidade ao mercado. “Temos que nos antecipar a problemas e ter visão de futuro”, disse.

Durante a cerimônia, Bolsonaro também agradeceu e elogiou o trabalho do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna, que vai deixar a empresa para assumir a presidência da Petrobras, a convite do próprio Bolsonaro: “O convite que fizemos ao senhor general Silva e Luna para presidir a Petrobras visa uma nova dinâmica àquela empresa e nesse momento agradeço a ele por ter aceitado esse convite”.

Fonte: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. A suspensão foi causada por um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Não há prazo definido para que o tema volte à pauta.

O tema era julgado em um recurso com repercussão geral pautado no plenário virtual, ambiente em que os ministros têm um prazo para votar por escrito remotamente. O julgamento seria encerrado na terça-feira (23).

Com o pedido de destaque, o caso deve ser remetido ao plenário físico, em que as discussões têm sido realizadas ao vivo por videoconferência, devido à pandemia de covid-19. Cabe agora ao presidente do STF, Luiz Fux, reinserir o assunto na pauta de julgamentos.

No caso concreto, que embasa a discussão no Supremo, é questionada a dispensa coletiva de 4 mil funcionários pela Embraer em 2009. Em geral, o entendimento da Justiça do Trabalho tem sido o de que é necessária a negociação prévia com sindicatos antes das demissões em massa.

Neste mês, por exemplo, diferentes liminares concedidas por juízes trabalhistas proibiram a Ford de demitir funcionários de fábricas na Bahia e em São Paulo, após a montadora ter anunciado o encerramento de sua produção no Brasil.

Votos

Até a suspensão, dois ministros haviam votado por autorizar as demissões em massa – o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes. Os demais ainda não tinham se manifestado. 

Para Marco Aurélio, a “dispensa em massa de trabalhadores prescinde de negociação coletiva”. O ministro do STF entendeu que as empresas têm direito a enxugar seu quadro de funcionários para fugir “à morte civil, à falência”.

Desse modo, Marco Aurélio considerou constitucional o Artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho, cuja redação, introduzida pela reforma trabalhista de 2017, autoriza a dispensa coletiva sem prévio acordo coletivo com sindicatos.

Fonte: Agência Brasil

O governo de São Paulo anunciou hoje (23) o envio de 3,9 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Hoje (23), será enviado lote com 1,2 milhão de doses e, amanhã (24), serão entregues mais 900 mil frascos da vacina. Até domingo (28), serão liberados mais três lotes de 600 mil doses – previstas para envio nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro.

De 5 de fevereiro a 5 de março, o governo paulista estima entregar 5,6 milhões de doses ao PNI, 65% a mais que o volume previsto inicialmente.

“No início de março, o Instituto Butantan vai disponibilizar mais 1,7 milhão de vacinas para a imunização do país, estando previstas remessas de 600 mil doses no dia 2; 500 mil, no dia 4 e 600 mil, no dia 5”, disse o governo de São Paulo, em nota.

As doses enviadas hoje fazem parte do lote de imunizantes envasados no Butantan com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) enviado pela Sinovac Life Science, da China. O instituto já entregou 90% de todas as vacinas usadas na rede pública do país e criou uma força-tarefa para envasar, em ritmo acelerado, doses para a entrega ao PNI.

Vacinação em São Paulo

O estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2 milhões de vacinas aplicadas contra covid-19, às 18h17 do último domingo (21).

Na manhã desta terça-feira, o Vacinômetro apontava 2.070.040 imunizações no estado de São Paulo, sendo 1.665.803 da primeira dose e outras 407.237 para a segunda dose.

Fonte: Agência Brasil

Um novo filme sobre Pelé é o mais recente lançamento de uma série de documentários que tem sido descrita como a era de ouro de filmes sobre esportes.

Documentários sobre o jogador de basquete norte-americano Michael Jordan, o jogador de futebol argentino Diego Maradona e o piloto brasileiro de Fórmula 1 Ayrton Senna estão encantando fãs com suas visões de bastidores da atuação e da personalidade dos grandes astros esportivos.

“Pelé”, lançado nesta terça-feira (23) na Netflix, almeja dar o mesmo tratamento a um homem que é sinônimo de Brasil no mundo todo.

“Acho que pensávamos que ele era um cara do qual todos, inclusive os torcedores de futebol, tinham um conhecimento bastante superficial”, disse o codiretor Ben Nicholas à Reuters. “Mas realmente queríamos explicar como este garoto se tornou

Fonte: Agência Brasil

A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse hoje (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim.

“A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.

Antes do anúncio desta terça-feira (23), um decreto publicado em 20 de janeiro havia prorrogado a suspensão da obrigatoriedade até fevereiro. Segundo Rolim, 5,3 milhões de beneficiários deixaram de fazer a prova de vida no ano passado, sem que tivessem seus benefícios bloqueados.

Prova de vida digital

Na transmissão desta terça, foi anunciada a ampliação de um projeto piloto que permite a 5,3 milhões de beneficiários realizarem o procedimento por meio digital. O serviço está disponível no aplicativo MeuGov.br, que pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android e iOS.

Apesar da suspensão da obrigatoriedade ter sido novamente prorrogada, o INSS incentiva que os beneficiários regularizem a situação o quanto antes.

Fonte: Agência Brasil

A remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 já está no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) onde irá passar por conferência de temperatura e integridade da carga, receber etiquetas com informações em português e ter amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

O processo ocorrerá ao longo desta terça-feira (23), e a previsão é que as doses estejam prontas ainda na madrugada desta quarta-feira (24). Após esse processo, elas serão entregues ao Ministério da Saúde.

O avião com o imunizante vindo do Instituto Serum, na Índia, aterrizou nesta manhã no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.

O material já veio pronto para ser aplicado e será apenas rotulado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de imunizantes a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para acelerar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.

Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

Capital fluminense

Com a vacinação da primeira dose suspensa desde a quarta-feira (17), a prefeitura do Rio de Janeiro ainda aguarda a confirmação da quantidade de doses a serem encaminhadas pelo Ministério da Saúde nas próximas remessas para redefinir o calendário de vacinação.

Fonte: Agência Brasil

Após conciliação na Justiça do Trabalho, a montadora Ford aceitou suspender as demissões nas fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) durante as negociações com os trabalhadores. As atividades nas plantas deverão ser retomadas na próxima segunda-feira (22).

Foram promovidas audiências de conciliação nos tribunais regionais do Trabalho da 15ª, de São Paulo, e da 5ª Região, na Bahia. No acordo firmado com a Justiça do Trabalho na Bahia, ficou estipulado um prazo de 90 dias para as negociações entre empregados e a empresa, período em que serão mantidos todos os salários e benefícios, além da retomada da produção.

A empresa se comprometeu ainda, na audiência com o TRT-15, a manter diálogo semanal com os sindicatos que representam os trabalhadores. As negociações devem envolver a direção mundial da Ford, que tem a capacidade de reverter a decisão do fechamento das fábricas no Brasil.

Fechamento

No dia 11 de janeiro, a montadora anunciou a decisão de fechar as fábricas no Brasil. Além dos complexos em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, no interior paulista, até o fim do ano devem ser encerradas as atividades da Troller, em Horizonte, no Ceará.

A Ford citou os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19)  para justificar a decisão de fechar suas unidades no país. “A pandemia global da covid-19 ampliou os desafios do negócio, com persistente capacidade ociosa da indústria e redução das vendas na América do Sul, especialmente no Brasil”, diz nota divulgada na ocasião.

A empresa planeja concentrar a produção de veículos na América do Sul nas fábricas da Argentina e do Uruguai. Serão mantidos, entretanto, a sede administrativa para a América do Sul em São Paulo, o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, e o Campo de Provas, em Tatuí (SP).

Os impactos sociais do encerramento das atividades da montadora são alvo de três inquéritos civis abertos pelo Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações.

Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

Fonte: Agência Brasil

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a pedir ao Ministério da Saúde que todos os profissionais que trabalham em escolas sejam imediatamente vacinados contra a covid-19. A inclusão dos trabalhadores do setor entre os grupos prioritários da campanha de vacinação é um dos itens de pauta da videoconferência que representantes da entidade e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, realizam esta manhã.

No último dia 12, a frente enviou ao Ministério da Saúde um ofício destacando a importância de que os profissionais de educação sejam imunizados. No documento, a entidade manifestava a preocupação com a saúde dos trabalhadores e com o potencial risco deles se tornarem vetores da disseminação da doença à medida que as aulas presenciais sejam retomadas em várias partes do país.

No documento, a frente cita um relatório elaborado pelo Sistema Público de Saúde do Reino Unido e divulgado em janeiro deste ano, e que aponta que 26% de 10 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus, cujos casos foram analisados, tinham ligações com creches, escolas primárias e secundárias e universidades. A conclusão do relatório é que, possivelmente, o retorno às aulas presenciais pode ter ocasionado três vezes mais contaminações do que as que tiveram origem em hospitais.

“Por isso, a FNP reforça que vacinar imediatamente os profissionais da educação é zelar por toda a comunidade educacional, que hoje corresponde a um quarto de toda a população brasileira”, sustenta a entidade, em nota.

Fonte: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (19) determinar o bloqueio das redes sociais do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A medida foi tomada após o parlamentar se manifestar pelas plataformas mesmo após sua prisão, ocorrida na terça-feira (16). 

A palavra final sobre a manutenção da prisão, que foi determinada pelo Supremo, será do plenário da Câmara. A sessão está marcada para às 17h nesta sexta-feira. Silveira deverá participar da sessão por videoconferência. Ele está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ). 

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada para análise da Casa, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. 

A motivação da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo o STF, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros. 

Defesa 

A defesa de Silveira argumenta que a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.

Ontem (18), durante audiência de custódia que manteve sua prisão, Daniel Silveira disse que a publicação do vídeo na internet não pode ser entendida como situação de flagrante, hipótese na qual parlamentares podem ser presos. Segundo ele, a prisão é irregular. 

“Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão”, afirmou. 

Em seguida, a defesa do parlamentar pediu a concessão de liberdade provisória. Os advogados também questionaram o estado de flagrância e argumentaram que o suposto crime cometido é afiançável.

Fonte: Agência Brasil

O percentual de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) no país chegou a 66,5% em janeiro deste ano, ficando acima das taxas de dezembro de 2020 (66,3%) e de janeiro daquele ano (65,3%). O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com dívidas ou contas em atraso, chegou a 24,8%, abaixo dos 25,2% de dezembro, mas acima dos 23,8% de janeiro do ano passado.

As famílias que não terão condições de pagar suas contas somaram 10,9% do total, abaixo dos 11,2% de dezembro, porém, acima dos 9,6% de janeiro de 2020.

“Com o fim do auxílio [emergencial] e o atraso no calendário de vacinação, as famílias de menor renda precisarão adotar maior rigor na organização do orçamento. Essa conjuntura faz o crédito ter papel ainda mais importante na recomposição da renda. É preciso seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para manter a inadimplência sob controle”, disse a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

Cartões de crédito

Segundo a CNC, o percentual de dívidas com cartão de crédito entre o total de endividados chegou a 80,5%, subindo para um patamar histórico.

Em janeiro do ano passado, a taxa era de 79,8%. Outros principais motivos para dívidas em janeiro deste ano foram: carnês (16,8%), financiamento de carro (9,9%) e crédito pessoal (8,4%).

O tempo médio com pagamento em atraso chegou a 63,3 dias e o tempo médio de comprometimento com dívidas ficou em 6,9 meses, disse a CNC.

Fonte: Agência Brasil

A Justiça determinou que 11 funcionários acusados de praticar agressões contra internos em uma unidade da Fundação Casa na capital paulista fossem afastados de suas funções. O pedido foi feito pela Promotoria da Infância e Juventude, que segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentou provas demonstrando a ocorrência de abusos físicos e psicológicos na unidade. O processo corre em segredo de Justiça.

De acordo com o recurso impetrado pelos promotores Paula Camasmie, Flávio Lorza, Fernando Simões, Paulo Arantes e Ana Carolina Villaboim, após o juízo de primeiro grau ter negado o pedido para afastar os servidores, os relatos citados nos autos dão conta, por exemplo, de um procedimento apelidado de recepção, no qual novos internos foram vítimas de agressões, ameaças e constrangimentos.

“Exame pericial realizado em um adolescente revelou hematomas no abdômen e nos braços, caracterizando lesões corporais causadas por agente contundente”, diz o MPSP.

Em nota, a Fundação Casa disse que a corregedoria da instituição entrou com sindicância para investigar a denúncia e informou que foi notificada na tarde de ontem (17) da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo afastamento cautelar desses servidores.

“A Fundação Casa reitera que executa medida socioeducativa com base no respeito aos direitos humanos dos jovens e nas normas jurídicas que regulamentam a prestação do serviço público. A Instituição não tolera e pune qualquer ato ilícito praticado pelos servidores contra os adolescentes em atendimento.”

Fonte: Agência Brasil