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A terceira fase da Operação Recidiva foi deflagrada hoje (30) pela Polícia Federal (PF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações em diversos municípios da Paraíba. As ações policiais contam também com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e de procuradores do Ministério Público Federal.

Por determinação judicial, expedida pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, os investigadores tiveram acesso a dados bancários, fiscais e telefônicos dos suspeitos, que comprovaram o envolvimento de empresa de fachada na execução de obras públicas, com valores de mais de R$ 5 milhões.

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira 12 mandados de busca e apreensão nas prefeituras dos municípios de Bayeux, Emas, Mogeiro e Patos; em sete endereços dos investigados; na sede de uma construtora em Mogeiro; e em uma casa lotérica no município de Salgado de São Félix.

As ações policiais contam também com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e de procuradores do Ministério Público Federal. Segundo a PF, os investigados devem responder por fraude licitatória, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros crimes.

“O nome da Recidiva, significa reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão à prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes”.

Source: Agência Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, condenou, hoje (30), o que classificou como uma “tentativa de golpe de Estado” na Venezuela. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, o mandatário boliviano acusou o governo dos Estados Unidos de estar por trás da instabilidade política no país governado por Nicolás Maduro.

“Com sua ingerência e promovendo golpes de Estado, os Estados Unidos buscam provocar violência e morte na Venezuela, não importando as perdas humanas, mas apenas seus interesses”, escreveu Morales ao condenar “energicamente” o que classificou como tentativa de golpe “por parte da direita submissa a interesses estrangeiros”.

Presidente da Bolívia, Evo Morales, condena “tentativa de golpe de Estado” na Venezuela – Enzo De Luca/Presidência boliviana/via Reuters/Direitos reservados

“Convocamos os governos da América Latina a condenar o golpe de Estado na Venezuela e impedir que a violência cobre vidas de inocentes. Seria um nefasto antecedente deixar que a intromissão golpista se instale na região. O diálogo e a paz deve impor-se sobre o golpe”, acrescentou Morales.

Estados Unidos

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, também se manifestou. Em um comunicado, Pompeo afirmou que, “hoje, o presidente [autoproclamado] interino Juan Guaidó anunciou o início da Operação Liberdade. O governo dos Estados Unidos apoia integralmente o povo da Venezuela em sua busca pela liberdade e pela democracia. A democracia não pode ser derrotada”.

Brasil

O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre as manifestações, que voltaram a tomar as ruas de Caracas e de outras importantes cidades venezuelanas depois que o presidente da Assembleia Nacional, deputado e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó divulgou uma mensagem em vídeo afirmando ter obtido o apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder.

No mesmo vídeo, Guaidó conclama a população a sair às ruas para se manifestar contra o governo de Maduro.

Em Brasília, uma reunião foi agendada para esta tarde, no Palácio do Planalto, com as participações esperadas do presidente Jair Bolsonaro; do vice-presidente Hamilton Mourão e de ministros.

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

A população subutilizada no mercado de trabalho atingiu o número recorde 28,3 milhões de pessoas no primeiro trimestre deste ano, ou seja, 5,6% a mais do que no último trimestre de 2018 e 3% a mais do que no primeiro trimestre daquele ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012.

De acordo com o IBGE, é considerado subutilizado todo aquele que está desempregado, que trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego mas não estava disponível para a vaga.

A taxa de subutilização também é a maior da série histórica: 25%, superior aos 23,8% do trimestre anterior e aos 24,6% do primeiro trimestre de 2018.

O número de pessoas desalentadas, ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego chegou a 4,8 milhões, 3,9% superior (mais 180 mil pessoas) em relação ao último trimestre de 2018 e 5,6% superior (mais 256 mil pessoas) em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

A população fora da força de trabalho, ou seja, que não está nem trabalhando nem procurando emprego, ficou estável em 65,3 milhões, ante o último trimestre de 2018 e 1% superior (mais 649 mil pessoas) em relação ao primeiro trimestre de 2018 (64,6 milhões).

Source: Agência Brasil

O ministro de Comunicação, Turismo e Cultura da Venezuela, Jorge Jesús Rodríguez, informou há pouco, em sua conta pessoal no Twitter, que o governo tenta desarticular uma “tentativa de golpe de Estado”.

“Informamos ao povo da Venezuela que, neste momento, estamos enfrentando e desativando um reduzido grupo de militares traidores que se posicionaram para promover um golpe de Estado contra a Constituição e a paz da República”, escreveu Rodríguez.

A manifestação ministerial foi postada poucos instantes após o presidente da Assembleia Nacional, deputado e autodeclarado presidente interino, Juan Guaidó, divulgar uma mensagem em vídeo conclamando a população a sair às ruas para se manifestar contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

No vídeo, em que aparece ao lado de alguns oficiais das Forças Armadas, Guaidó afirma que militares deram “finalmente, e de vez, o passo” para acompanhá-lo e conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Maduro. “Hoje, valentes soldados, valentes patriotas, valentes homens apegados à Constituição, acudiram ao nosso chamado”, disse Guaidó no vídeo em que afirma ter obtido o apoio de “muitos militares”, aos quais pediu “calma, coragem e sanidade”.

Alerta

Já o ministro Jorge Jesús Rodríguez conclamou o povo venezuelano a manter-se “em alerta máximo para, junto com a gloriosa Força Armada Nacional Bolivariana, derrotar a tentativa de golpe e preservar a paz”.

Maduro também usou sua conta no Twitter para mobilizar a população. Entre outras mensagens, compartilhou imagens de uma emissora de TV venezuelana sobre a mobilização de apoiadores do governo ao redor do Palácio de Miraflores, onde funciona a sede do governo nacional, em Caracas.

Já há registro de confrontos entre forças policiais e manifestantes em outras partes do país.

Source: Agência Brasil

O corpo da modelo Caroline Bittencourt, encontrado na tarde de ontem (29), perto da praia das Cigarras, em São Sebastião, no litoral norte paulista, está sendo velado na cidade de Embu das Artes. A modelo foi vítima de tempestade que atingiu o litoral no último domingo. Ela estava em uma embarcação com o marido, Jorge Sestini, e caiu no mar.

Em São Vicente as chuvas acompanhadas de ventania deixaram uma idosa morta após ser atingida por uma árvore. Um ambulante, de 72 anos, foi atingido e encaminhado para o Hospital Municipal de São Vicente, com ferimentos, hematomas e fratura na costela.

Em Santos, um homem de 35 anos foi atingido por uma árvore. Ele foi resgatado pelo SAMU e encaminhado à Santa Casa em situação estável. De acordo com a Prefeitura, ventos de 82 km/h com rajadas de até 150 km/h atingiram a cidade, resultando pelo menos 31 quedas de árvores e interdições no trânsito devido à falta de energia elétrica, com semáforos apagados e intermitentes.

Source: Agência Brasil

O Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias.

“Trata-se da versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão”, explicou o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Confira, abaixo, as principais diretrizes que compõem o novo código.

Novidades

Entre as novidades do novo código de ética está o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, assegurando ao profissional o direito de exercer as atividades nos limites de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes.

Telemedicina

O uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia. O novo código, portanto, transfere a regulação da chamada telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações.

Pesquisas

No âmbito das pesquisas em medicina, o novo código prevê a criação de normas de proteção de participantes considerados vulneráveis, como menores de idade e pessoas com deficiência física ou intelectual. Quando houver situação de diminuição da capacidade do paciente de discernir, além do consentimento de seu representante legal, será necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão.

Placebo

Ainda no âmbito das pesquisas, o novo código permite os chamados placebos [substância sem propriedades farmacológicas] de mascaramento, mantendo a vedação ao uso de placebo isolado – quando não é usada nenhuma medicação eficaz. De acordo com o texto, fica vedado ao médico manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.

Prontuário

As novas regras também autorizam o médico, quando requisitado judicialmente, a encaminhar cópias do prontuário de pacientes sob sua guarda diretamente ao juízo requisitante. No código anterior, o documento só poderia ser disponibilizado a um perito médico nomeado pelo juiz em questão.

Autonomia

Entre as diretrizes mantidas estão a consideração à autonomia do paciente, a preservação do sigilo médico-paciente e a proteção contra conflitos de interesse na atividade médica, de pesquisa e docência. Fica vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de risco iminente de morte.

Dignidade

Em caso de situação clínica irreversível e terminal, o novo código estabelece que o médico evite a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos considerados desnecessários e propicie aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

Ato Médico

O código assegura a proibição à cobrança de honorários de pacientes assistidos em instituições que se destinam à prestação de serviços públicos; e reforça a necessidade de o médico denunciar aos conselhos regionais instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional.

Source: Agência Brasil

A taxa de desemprego no país atingiu 12,7% no primeiro trimestre do ano, acima dos 11,6% do último trimestre de 2018. Houve, no entanto, queda na comparação com o primeiro trimestre do ano passado (13,1%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Source: Agência Brasil

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 867/2018 adiou para o dia 7 de maio a votação do relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR). A MP estende prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental pelo proprietário ou posseiro rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural. A reportagem é de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.

Source: Senado

O Indicador de Incerteza da Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 8,1 pontos de março para abril e chegou 117,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível desde setembro do ano passado (121, 5 pontos).

A alta do indicador foi influenciada por seus dois componentes. O componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa, subiu 6,4 pontos. O componente de expectativa, construído a partir das previsões dos analistas econômicos, teve alta de 11,4 pontos.

De acordo com a pesquisadora Raíra Marotta, uma série de fatores contribuíram para a alta do indicador, como a instabilidade política do governo, a gradual tendência à revisão dos indicadores da economia e a guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Para Raíra, nos próximos meses, “na medida em que o governo consiga avançar no alinhamento com o Congresso, é possível que o indicador volte a recuar”.

Source: Agência Brasil

A cantora italiana Mafalda Minnozzi, que tem uma longa história de arte e envolvimento em projetos sociais no Rio de Janeiro e São Paulo, lançou um desafio aos brasileiros: parar para refletir sobre a importância do mundo interior e das relações humanas. Ela avalia que, diferentemente do que ocorreu na Itália, por aqui é possível evitar o desastre moral, ético e do desperdício. “Eu penso que o Brasil tem essa chance. Porque tem a possibilidade de preservar esse lado humano, espiritual, ainda não foi tudo perdido”, disse a artista, em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça (30), na TV Brasil.

Mafalda afirma que na Itália o trabalho terá de ser de reconstrução. Para ela, o que fez a Itália forte no mundo foi a parte humana, mas isso se perdeu muito. “Essa coisa de estar ao redor de uma mesa era mais a cultura do encontro, não era a cultura do comer. Era saber: filho o que você está fazendo? Olhar nos olhos do avô, olhar o que está acontecendo de verdade. Agora, a droga está sendo devastadora na Itália. Ela está em todos os níveis sociais”, lamenta.

A cantora também reclama que, se por um lado as informações chegam com uma rapidez absurda, por outro, as pessoas não têm tempo e fazem tudo por mais uma curtida nas redes sociais. “As pessoas estão vendendo a sua alma para ter um like a mais, quando o like que importa mesmo é o que você tem com as pessoas que estão no seu convívio e sabem quem é você de verdade. Porque a gente tem que se conhecer na profundidade e a música faz isso”, conclui.

É por meio da música que ela leva valores a novas gerações. Há mais de vinte anos, Minnozzi participa de projetos de adoção de crianças na Mangueira e no Vidigal. Também faz parte de corais em escolas públicas. “Quando cheguei fiquei chocada com a dança da garrafa. Não podia aceitar isso. A criança deve aprender a brincar, a cantar, mas não dessa forma. Porque devassa o papel da criança e da mulher”, relembra, dizendo que, apesar dos contrastes, foi entendida.

Ela conta que também não aceitava ser chamada de ‘tia’ pela garotada, mas explicava o motivo: “temos nome e sobrenome. O sobrenome conta nossa história, dos nossos avós e bisavós”. Para a artista, essa é uma forma de mostrar respeito ao outro e a sua origem.

“Normalmente não falo muito desse aspecto mas estou vendo,  nos últimos anos, que falar disso ajuda outros artistas a abraçar outros projetos. Eles me dizem: Mafalda, mas se você faz e as crianças nem entendem o seu português, a gente faz junto. Então é bom falar do tanto que é possível fazer com pouco”, conclui.

Source: Agência Brasil

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,9 ponto de março para abril. O indicador chegou ao patamar de 92,1 pontos, em uma escala de zero a 200. Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 2 pontos. No ano, acumula perda de 2,5 pontos.
 
De março para abril, o Índice de Situação Atual recuou 2,1 pontos e chegou a 87,2 pontos, menor nível desde outubro de 2018 (86,6 pontos). Já o Índice de Expectativas subiu 0,2 ponto no mês, passando para 97,1 pontos.

Índice de Confiança de Serviços recuou 0,9 ponto de março para abril   (Arquivo/Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil)

Segundo o economista da FGV, Rodolpho Tobler, a queda da confiança de serviços mostra que o setor ainda vem encontrando dificuldades no início do segundo trimestre.

Source: Agência Brasil

A greve dos funcionários do Metrô de São Paulo prevista para hoje (30) foi adiada após assembleia dos metroviários. Eless não fizeram acordo com a empresa durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na noite de ontem (29), e marcaram uma nova reunião para 6 de maio, quando votarão sobre a possibilidade de paralisação no dia 7.
 
Os metroviários reivindicam reajuste salarial de 4,32%, pelo índice de custo de vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aumento real de 19,1% e reajuste real nos vales alimentação e refeição. Como resultado da audiência de conciliação de ontem, o desembargador Rafael Pugliese Ribeiro determinou correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe.

O desembargador decidiu multa diária de R$ 300 mil ao Metrô em caso de descumprimento da ordem de reajuste salarial. Os funcionários também não poderão ser punidos pelo uso de coletes e adesivos grevistas, caso contrário o Metrô pagará multa diária de R$ 20 mil por trabalhador.
 
Segundo o Sindicato dos Metroviários, os funcionários seguirão usando os coletes nos setores de tráfego, segurança e dentro das estações, além de promover atividades como o café com o usuário. Aqueles que trabalham na administração e manutenção do Metrô farão o manifesto com uso de adesivos.

Source: Agência Brasil

O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se na manhã de hoje (30), em Brasília, com líderes partidários para definir o plano de trabalho do colegiado. Instalada na semana passada, a comissão, composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos, terá a primeira sessão no dia 7 de maio.

Além dos líderes dos partidos que compõem a comissão, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e o vice-presidente da comissão, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), estarão presentes à reunião.

Deputado Marcelo Ramos se reunirá hoje com líderes partidários para debater trabalhos da comissão especial da reforma da Previdência (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado do Dia do Trabalho, amanhã (1º), Marcelo Ramos deve definir o cronograma de trabalho, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-04/comissao-especial-definira-calendario-para-reforma-da-previdencia

Calendário da comissão

Hoje à tarde, ele pretende se reunir com a equipe técnica do governo para dialogar sobre o calendário dos trabalhos da comissão.

O deputado informou ontem (29) que os primeiros debates terão a equipe técnica do governo. Em seguida, o parlamentar quer ouvir governadores, prefeitos e representantes de corporações na comissão especial.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, na sexta-feira (26), Ramos disse que fará todos os esforços para que até julho a proposta esteja pronta para ir a votação em plenário.

Ele avaliou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro são contrários a mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e à criação de um sistema de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de serem superados”.

Para o deputado, o desafio da comissão será encontrar uma calibragem que atenda ao ajuste fiscal das contas públicas sem prejudicar as pessoas de menor renda.

Source: Agência Brasil

O imperador Akihito, do Japão, deverá abdicar ao trono nesta terça-feira (30), dando, assim, término a três décadas de Era Heisei. Logo em seguida, seu filho, o príncipe herdeiro Naruhito, assumirá o posto.

A cerimônia de abdicação do imperador será realizada no Palácio Imperial, em Tóquio. O premiê Shinzo Abe transmitirá gratidão ao imperador em nome do povo japonês.

Em uma rara mensagem proferida três anos atrás,  Akihito expressou preocupação de que sua avançada idade possa dificultá-lo de continuar cumprindo seus deveres, e isto foi visto como um desejo de renunciar ao trono.

Mas não havia uma estrutura legal para a abdicação, e além disso, a Constituição do país proíbe que o imperador tenha quaisquer influências políticas. Mas, como muitos japoneses expressaram simpatia por ele, o parlamento aprovou uma lei especificamente para permitir que ele abdicasse.
 
O imperador Akihito chegou ao trono quando tinha 55 anos de idade, após a morte de seu pai. Foi o primeiro a assumir a posição seguindo a Constituição pós-guerra, que define o seu papel como o de “símbolo do Estado”.
Ele viajou por todo o Japão para visitar áreas atingidas por desastres, instalações para pessoas com deficiências e locais em memória aos mortos na guerra.
 
*Com informações da agência NHK – (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil