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Representantes de governos de vários países acompanham, nesta terça-feira (30), a evolução dos protestos nas ruas de Caracas e outras cidades Venezuelana. Na América Latina, o governo do Uruguai, em nota emitida pelo Ministério das Relações Exteriores do país, afirmou que acompanha com preocupação a situação na Venezuela e “faz um chamado a todas as partes para que evitem ações que possam conduzir a uma escalada da violência com graves consequências, especialmente para a população civil”.

A nota diz ainda que o país reitera seu “repúdio à violência e ao uso da força como instrumentos para dirimir conflitos e continuará empregando todos seus esforços, inclusive através dos diferentes âmbitos de diálogo regionais e internacionais, para contribuir a encontrar uma solução pacífica, mediante a negociação entre as partes”.

A Colômbia pediu a realização de uma reunião de emergência do Grupo de Lima. “Faço um chamado a todos os países-membros do Grupo de Lima para que continuemos com nossa tarefa de apoio ao retorno da democracia e da liberdade à Venezuela e para definirmos de comum acordo uma reunião de emergência”, manifestou o ministro do Exterior da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo.

O conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, aparentemente apoiou a convocação de Guaidó, depois que o líder da oposição e presidente da Assembleia Nacional instou venezuelanos e militares a ajudar nos esforços para derrubar Maduro.

“A Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) deve proteger a Constituição e o povo venezuelano. Deve ficar ao lado da Assembleia Nacional e das instituições legítimas e contra a usurpação da democracia. Os Estados Unidos estão com o povo da Venezuela”, escreveu Bolton.

Já o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse que aprova o apoio de militares da Venezuela ao autoproclamado presidente interino Guaidó. “Parabenizamos o apoio dos militares à Constituição e ao presidente interino da Venezuela. É necessário o mais pleno apoio ao processo de transição democrática de forma pacífica”, afirmou Almagro. Outros países sul-americanos, como Argentina, Chile e Peru, emitiram declarações semelhantes.

Europa

Na Europa, a ministra da Educação e porta-voz do governo espanhol, Isabel Celaá, afirmou que a Espanha não respalda nenhum “golpe militar” na Venezuela. De acordo com Celaá, Guaidó “representa uma alternativa” e é visto, pelo Poder Executivo espanhol, como “o representante legitimado para levar a cabo uma transformação na Venezuela”.

Líder oposicionista venezuelano, Leopoldo López  Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Direitos Reservados

Ela disse ainda que o presidente espanhol Pedro Sánchez está acompanhando a situação no país e acredita na “necessidade de eleições democráticas” para que o país sul-americano supere o impasse político entre os que se opõem e os que apoiam a permanência do presidente Nicolás Maduro à frente do governo. “Há movimentos militares cuja organização e desenlace o governo espanhol desconhece. Sabemos apenas que o [autodeclarado] presidente Juan Guaidó e o líder opositor Leopoldo López se encontram juntos, a salvo, na base aérea La Carlota, no centro de Caracas”, comentou Celaá, referindo-se ao líder oposicionista Leopoldo López.

Condenado a 13 anos e nove meses de prisão domiciliar em setembro de 2015, López foi liberado hoje por militares, graças a um indulto presidencial concedido pelo presidente da Assembleia Nacional e autodeclarado presidente interino, o deputado venezuelano Juan Guaidó.

“Queremos reiterar o que sempre dissemos sobre a situação. Desejamos com todas as nossas forças que não se produza um derramamento de sangue. Apoiamos um processo democrático pacífico. Apostamos na celebração imediata de [um acordo para a realização de] eleições para a escolha de um novo presidente”, acrescentou a ministra e porta-voz do governo, garantindo que as representações diplomáticas estão mobilizadas para prestar todo o auxílio aos cidadãos espanhóis que residem na Venezuela. Em janeiro de 2018, 167.255 espanhóis residiam oficialmente na Venezuela.

Dia de confrontos

Na manhã desta terça-feira, o presidente da Assembleia Nacional, o deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó divulgou uma mensagem afirmando ter obtido apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. No mesmo vídeo, Guaidó conclama a população a sair às ruas para se manifestar contra o governo. Guaidó batizou a ação de Operação Liberdade, para livrar o país do que classificou como “a usurpação” do poder pelo grupo de Maduro.

Por sua vez, o governo de Maduro também convocou a população, pelas redes sociais, para ir às ruas. A partir daí, milhares de venezuelanos contrários e favoráveis ao governo tomaram as ruas da capital, Caracas, e de outras cidades venezuelanas. Segundo sites de notícias do país, há relatos de confrontos entre manifestantes e forças de segurança. Imagens de TV exibem veículos militares tentando conter populares que tentam invadir uma base aérea, chegando mesmo a atropelar um grupo de pessoas.

*Colaborou a repórter da Agência Brasil, Marieta Cazarré. Com informações da Deutsche Welle

Source: Agência Brasil

Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya.

O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios.

O ministério alertou hoje (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério  da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.

Capitais

Cinco capitais estão com índice de infestação considerado satisfatório: Boa Vista, João Pessoa, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Cuiabá está classificada como em risco e outras 16 capitais estão em alerta. São elas: Fortaleza, Porto Velho, Palmas, Salvador, Teresina, Recife, Belo Horizonte, Campo Grande, Vitória, São Luís, Belém, Macapá, Manaus, Maceió, Aracaju e Goiânia.

Natal, Porto Alegre e Curitiba realizaram levantamento por meio de metodologia diferente (armadilha), enquanto Florianópolis e Rio Branco não enviaram informações ao ministério sobre o índice de infestação ao governo federal.

Criadouros

O armazenamento de água no nível do solo (armazenamento doméstico), como em toneis e barris, foi o principal tipo de criadouro identificado no país, seguido por depósitos móveis, caracterizados por vasos e frascos com água, pratos e garrafas retornáveis. Por último, estão os depósitos encontrados em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção.

Dengue

Até 13 de abril de 2019, foram registrados 451.685 casos prováveis de dengue no Brasil contra 102.681 casos no ano passado. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 216,6 casos para cada 100 mil habitantes. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 186,3%, passando de 66 para 123 mortes.

Zika

Foram registrados ainda 3.085 casos de zika, com incidência de 1,5 caso para cada 100 mil habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram identificados 3.001 casos prováveis da doença. Não há óbitos por zika contabilizados em 2019.

Chikungunya

Também houve 24.120 casos de chikungunya, com uma incidência de 11,6 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2018, foram 37.874 casos – uma redução de 36,3%. Em 2019, não foram confirmados óbitos por Chikungunya no país.
O levantamento

O LIRAa é classificado pelo Ministério da Saúde como um instrumento fundamental para o controle do vetor e de doenças transmitidas por ele. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante.

O objetivo do levantamento é permitir que os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito. A lista completa de cidades que participaram do estudo pode ser acessada aqui.

Source: Agência Brasil

Após reunir-se com o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, em solenidade na manhã desta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, o chanceler brasileiro Ernesto Araújo disse que a implementação de uma parceria entre os dois países “é mais fundamental do que nunca”, uma vez que o Brasil passa por um momento favorável à abertura econômica e à competitividade de mercado.

“Temos grande prioridade em reconectar o Brasil com centros tecnológicos de todo o mundo”, ressaltou Ernesto Araújo.

O ministro disse que, na dimensão comercial, a conversa com Mass foi centralizada no apoio da Alemanha para concretização do Acordo União Europeia-Mercosul. “Temos um grande interesse em concluir as negociações. Na reta final, se tudo der certo, esse acordo nos trará grande benefício”, afirmou.

Araújo acrescentou que também foram discutidas no encontro as ações que os dois países podem realizar em favor do sistema multilateral. Essas ações, segundo Araújo, ocorrem em várias áreas. No que se refere à Organização Mundial do Comércio (OMC), ele disse que o Brasil é favorável à reforma desta instituição, incorporando mecanismos multilaterais e os valores da democracia e da liberdade.  

“Esta é uma área chave para o Brasil e para a Alemanha. Queremos promover esses grandes valores em foros multilaterais”, ressaltou Araújo, destacando que o Brasil dá grande prioridade ao diálogo com a Alemanha. “Vamos colocar em prática essa parceria estratégica.”

Heiko Mass iniciou ontem (29) pelo Brasil uma viagem pela América Latina. Nesta segunda-feira o ministro alemão esteve em Salvador. Hoje ele viaja para a Colômbia, onde discutirá com as autoridades daquele país a situação na Venezuela, país que enfrenta prolonngada crise. Em seguida, viajará para o México.

América Latina

A viagem do ministro Heiko Mass marca o início da nova Iniciativa América Latina e Caribe da República Federal da Alemanha. O ponto de partida para essa inciativa será uma conferência no dia 28 de maio em Berlim, que deverá contar com a participação de representantes latino-americanos e caribenhos, além de especialistas em política externa e de segurança, estado de direito, questões climáticas e cooperação científica.

Source: Agência Brasil

Mais de 3 milhões de contribuintes ainda não enviaram para a Receita Federal a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. De acordo com o boletim divulgado pela Receita, até as 10h de hoje, 27.344.190 documentos foram recebidos pelos sistemas da Receita.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração dentro do prazo, que se encerra às 23h59m59s desta terça-feira.

Quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido, alerta a Receita Federal.

Source: Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (30) estar ansioso para ouvir alternativas à proposta apresentada pelo governo federal para a nova Previdência Social. Ele propôs que os debates sobre o tema sejam feitos de forma técnica.

“Espero que a política, por mais importante que seja, e as paixões sejam sobrepostas pelo debate técnico. Os opositores já foram governo e sabem da necessidade de reestruturação [da Previdência Social]. Chegou a hora de a oposição mostrar qual é o seu projeto”, disse o secretário após participar do seminário Desafios para a Previdência e a Proteção Social no Brasil – evento promovido pelo Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Estamos sôfregos e ansiosos para escutar qual é a alternativa a ser apresentada por aqueles que se colocam contra”, acrescentou.

O secretário reiterou sua posição a favor da integralidade do projeto, que prevê uma economia de R$ 1,236 trilhão ao longo de 10 anos.

Marinho elogiou a forma como a questão tem sido tratada por parte do Parlamento. “Tenho sentido um clima muito propositivo no Congresso Nacional, ao contrário do que ocorria em outras épocas”.

Segundo ele, o projeto apresentado combate fraudes e cobra de quem deve à Previdência, além de estar focado em uma lei de responsabilidade voltada aos municípios. “Temos a responsabilidade de enfrentar esse problema e de não varrê-lo para debaixo do tapete. Quem tem mais paga mais. Quem tem menos paga menos. Mas todos pagam”, destacou.

De acordo com o pesquisador da Universidade Cândido Mendes Paulo Tafner, que já foi pesquisador do Ipea, em 1980 havia no mercado de trabalho 9,2 trabalhadores ativos para cada inativo. “Em 2020 serão 4,7 ativos para cada inativo; e em 2060 será 1,6 ativo para cada inativo. Isso coloca muita pressão sobre um sistema de sustentabilidade”, disse o economista.

Source: Agência Brasil

O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado.

“Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em julho, vamos montar o cronograma para terminar os trabalhos em junho. Acontece que existem elementos nesse debate que independem de nós porque a elaboração do relatório na comissão tem que ser coordenada com a construção de maioria no plenário. Não adianta votar na comissão sem ter a garantia de maioria no plenário”, afirmou o parlamentar.

Ramos reuniu-se nesta terça-feira com o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e com o vice-presidente da comissão, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), para definir um cronograma de trabalho que será apresentado aos coordenadores de bancada dos partidos que compõem o colegiado na próxima terça-feira (7), quando ocorrerá a primeira reunião ordinária da comissão.

O plano de trabalho prevê que 11 audiências públicas sejam feitas em maio ouvindo a equipe econômica e representantes de corporações e da sociedade civil. A ideia de Ramos é reunir a comissão três vezes por semana.

“Temos 130 sugestões de pessoas a serem ouvidas em requerimentos protocolados. A nossa ideia é ouvir entre 50 e 60 pessoas, as mais variadas, desde representantes de associações corporativas, técnicos, acadêmicos, a equipe do Ministério da Economia”, informou.

Marcelo Ramos também se reuniu hoje com os deputados da oposição, Júlio Delgado (PSB-MG), e Orlando Silva (PCdoB-SP). “A reunião com o presidente da comissão especial foi muito produtiva. Tratamos de procedimentos. Ficou claro que não vai ter açodamento. Existe um regimento que vale para o governo e para a oposição. É necessário um debate aprofundado”, afirmou Orlando Silva.

Para Júlio Delgado, é pouco provável votar o parecer na comissão especial em junho. “Não precisa ter pressa para fazer a coisa direito que acolha o sentimento de todos os brasileiros”, disse Delgado. “O mais importante é ter algo atingindo aqueles que são privilegiados.”

O presidente, vice-presidente e relator da comissão especial da reforma da Previdência também se reúnem esta tarde com secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no Ministério da Economia.

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro manifestou solidariedade com o povo venezuelano após a crise desencadeada hoje (30) no país. Em sua conta no Twitter, o presidente disse que apoia a liberdade da Venezuela e desejou que os venezuelanos “finalmente vivam uma verdadeira democracia.”

Bolsonaro voltou a manifestar apoio à saída do presidente Nicolás Maduro do poder. “O Brasil acompanha com bastante atenção a situação na Venezuela e reafirma o seu apoio na transição democrática que se processa no país vizinho. O Brasil está ao lado do povo da Venezuela, do presidente Juan Guaidó e da liberdade dos venezuelanos”, escreveu.

Há relatos de confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas da capital do país, Caracas, após o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmar que tem o apoio dos militares para, segundo ele, conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Nicolás Maduro. A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, milhares de venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro tomaram as ruas de Caracas e de outras cidades venezuelanas.

O governo brasileiro reconhece Guiadó como presidente encarregado do país vizinho. O presidente Jair Bolsonaro se reúne, no início desta tarde, com ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da Venezuela.

Source: Agência Brasil

Será realizada pelo Congresso Nacional, na próxima sexta-feira (3), sessão solene para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. A homenagem foi solicitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O dia 5 de maio foi instituído, pela Lei 11.287, de 2006, como uma data para celebrar a importância do líder comunitário, que faz uma ponte entre a população e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“O líder comunitário é a mais legítima autoridade já que emerge do próprio núcleo comunitário onde reside, pois ali desenvolve um trabalho social e político, solidário e consciente, manifestando a inalienável vontade de seu grupo social. Não há exagero algum em dizer, que o líder comunitário facilita o trabalho do Executivo e do Legislativo, porque a sua organização comunitária agiliza o desempenho político dos poderes constituídos, levando às autoridades competentes as necessidades da comunidade”, justifica Izalci Lucas.

A reunião contará com a participação do líder comunitário do grupo rural Casa Grande, professor Anibal Rodrigues, e do presidente da Associação Nacional dos Líderes Comunitários do Brasil (Analc), Ilço Firmino, entre outros convidados ainda não confirmados. A sessão vai acontecer às 15h no plenário da Câmara dos Deputados.

Source: Senado

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (30) que o Brasil continua tendo uma perspectiva concreta de que haja uma “evolução democrática na Venezuela” a partir de pressões diplomáticas e políticas e também com “sanções econômicas” da comunidade internacional.

A manifestação de Ernesto Araújo foi durante entrevista à imprensa ao lado do ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, no Palácio do Itamaraty. “Nossa posição é de apoio ao processo de transição e esperamos que todas as forças venezuelanas atendam a esse chamado pela democracia”, disse Ernesto Araújo.

O ministro disse que o governo brasileiro está reunindo informações sobre a movimentação de hoje (30) na Venezuela para tomar uma posição mais clara sobre a questão. “As informações chegam a cada minuto”, ressaltou. Ele disse que conversou nessa segunda-feira (29) contato com autoridades norte-americanas sobre situação no país vizinho. O ministro Araújo frisou que, pelo menos com relação à parte brasileira, não havia ainda informações sobre o deslocamento na manhã de hoje (30) dos líderes da oposição e do preso político Leopoldo López para a base aérea de La Carlota, em Caracas, onde anunciariam o apoio de militares na luta contra o regime de Nicolás Maduro.

Visita do ministro da Alemanha

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, desembarcou no Brasil nessa segunda-feira (29). O primeiro compromisso oficial do ministro foi em Salvador (BA), onde participou no Instituto Goethe do primeiro evento da Rede de Mulheres, entidade que reúne organizações e personalidades engajadas em ações que buscam uma sociedade com mais igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.

Source: Agência Brasil

Os trabalhadores da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, no Grande ABC, aprovaram hoje (30), em assembleia, um acordo com a empresa. Segundo nota da montadora, será oferecido um plano de demissão incentivada que vai oferecer compensação financeira para os trabalhadores.

A montadora anunciou em fevereiro que vai fechar a fábrica na cidade devido à decisão da matriz norte-americana de deixar o segmento de caminhões. Após negociações entre a Ford e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, chegou-se ao acordo apresentado hoje aos funcionários da unidade.

Os valores serão determinados com base no tipo de contrato de cada trabalhador, o tempo de serviço e uma possível contratação futura, caso a fábrica seja vendida. A empresa vai oferecer ainda apoio psicológico e cursos de requalificação profissional, em parceria com o sindicato.

Desde o anúncio, a montadora e o governo estadual buscam um comprador para a unidade, reduzindo dessa forma o impacto do fechamento. Segundo o sindicato, a fábrica emprega cerca de 4 mil pessoas. Além da linha de caminhões, a empresa está descontinuando as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta.

A Ford tem mais duas fábricas no Brasil, uma em Camaçari (BA) e outra em Taubaté (SP).

Source: Agência Brasil

A dívida bruta, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, subiu em março, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), para R$ 5,431 trilhões. O valor correspondeu a 78,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), 0,9 ponto percentual a mais que o registrado em fevereiro. Essa relação entre dívida e PIB é a maior da série histórica, iniciada em dezembro de 2001.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que um dos motivos para o aumento do endividamento bruto ocorreu devido à alta do dólar de 4,2% em março, que contribuiu com 0,2 ponto percentual para o índice.

Outros fatores, segundo Fernando Rocha, foram a incorporação dos juros à dívida (0,5 ponto porcentual) e as emissões líquidas de dívida do governo (0,7 ponto percentual). Por outro lado, o crescimento do PIB levou à redução de 0,4 ponto percentual.

Dívida líquida

Já a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) ficou menor em março. O resultado ficou em R$ 3,755 trilhões, o que corresponde 52,2% do PIB, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro.

Nesse caso, o efeito da alta do dólar é o inverso da dívida bruta. Isso acontece porque Brasil é credor líquido em moeda estrangeira, ou seja, tem mais ativos do que dívidas no exterior. A dívida pública líquida cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

“No caso da dívida bruta, onde não há esse efeito, porque não são considerados os ativos, a desvalorização do câmbio provoca um pequeno aumento na dívida bruta”, explicou Rocha.

Entretanto, Rocha ressaltou que o efeito da alta do dólar é pontual sobre o endividamento líquido.

“O fator câmbio é pontual. Será uma trajetória de aumento de endividamento enquanto não tivermos uma consolidação fiscal no patamar necessário”, disse.

Resultado primário

Em março, o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 18,629 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro trimestre de R$ 13,337 bilhões. Em 12 meses, encerrados em março, o déficit primário ficou em R$ 99,312 bilhões, o que representa 1,43% do PIB.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões este ano.

Source: Agência Brasil

O líder oposicionista venezuelano Leopoldo López voltou, hoje (30), a participar de uma manifestação contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

Condenado a 13 anos e nove meses de prisão domiciliar em setembro de 2015, López foi liberado por militares, graças a um indulto presidencial concedido pelo presidente da Assembleia Nacional e autodeclarado presidente interino, o deputado venezuelano Juan Guaidó.

Partidários da oposição venezuelana reagem ao gás lacrimogêneo perto da Base Aérea La Carlota, em Caracas  (Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Direitos Reservados)

No Twitter, López se referiu ao anúncio feito por Guaidó – que afirma ter obtido o apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar Maduro do poder e conclamou a população a sair às ruas – como o “início da fase definitiva para o fim da usurpação” do poder pelo grupo chavista de Maduro. “É a hora de conquistar a liberdade. Vamos todos nos mobilizarmos”, disse López.

Formado em Economia nos Estados Unidos, López foi condenado pela acusação de “incitamento à desordem pública, associação criminosa, atentados à propriedade e incêndio”.

As acusações estão relacionadas a acontecimentos violentos registrados ao fim das manifestações contrárias ao governo de Nicolás Maduro, no dia 12 de fevereiro de 2014. Três pessoas morreram durante estes protestos.

A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, milhares de venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro tomaram as ruas da capital, Caracas, e de outras cidades venezuelanas.

Guaidó batizou a ação como Operação Liberdade. Segundo sites de notícias venezuelanos, há relatos de confrontos entre manifestantes e forças de segurança – até o momento, sem informação de feridos.

Segundo o ministro da Defesa Vladimir Padrino, os quartéis venezuelanos seguem funcionando normalmente e as Forças Armadas se mantêm “firmes na defesa da Constituição”.

Source: Agência Brasil

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, manifestou apoio à possível adesão de oficiais das Forças Armadas da Venezuela ao movimento que tenta derrubar o presidente venezuelano Nicolás Maduro e permitir que o presidente da Assembleia Nacional, o deputado venezuelano Juan Guaidó, assuma interinamente o poder.

“Saudamos a adesão de militares à Constituição e ao [autodeclarado] presidente Juan Guaidó. É necessário o mais pleno respaldo ao processo de transição democrática de forma pacífica”, escreveu Almagro, nas redes sociais.

Partidários da oposição venezuelana reagem ao gás lacrimogêneo perto da Base Aérea “La Carlota”, em Caracas, Venezuela. – Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Direitos Reservados

A mensagem do secretário-geral da OEA foi divulgada poucos instantes após Guaidó divulgar uma mensagem em vídeo afirmando ter obtido o apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. No mesmo vídeo, Guaidó conclama a população a sair às ruas para se manifestar contra o governo de Maduro. A partir daí, milhares de venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro tomaram as ruas da capital, Caracas, e de outras cidades venezuelanas.

Segundo sites de notícias do país, há relatos de confrontos entre manifestantes e forças de segurança – até o momento, sem informação de feridos.

O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a situação. O presidente Jair Bolsonaro vai reunir no início da tarde de hoje (30) ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação na Venezuela. Devem participar os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Defesa, Fernando Azevedo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Há pouco, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, disse que o governo brasileiro está reunindo informações sobre o que está ocorrendo na Venezuela. “Precisamos ver a dimensão disso”, afirmou.

Source: Agência Brasil

As contas públicas tiveram saldo negativo em março. De acordo com dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 18,629 bilhões no mês passado. Em março de 2018 o resultado negativo foi maior: R$ 25,135 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em março, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 20,4 bilhões.

Os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo: R$ 1,517 bilhão e R$ 14 milhões, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 239 milhões no mês passado.

Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro trimestre de R$ 13,337 bilhões. Em 12 meses encerrados em março, o déficit primário ficou em R$ 99,312 bilhões, o que representa 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 43,546 bilhões em março, contra R$ 32,496 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro trimestre, essas despesas acumularam R$ 94,481 bilhões, contra R$ 89,202 bilhões em igual período do ano passado.

Em março, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou em R$ 62,175 bilhões, R$ 57,631 bilhões de março de 2018. No acumulado de três meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 81,144 bilhões e em 12 meses, a R$ 483,775 bilhões, correspondente a 6,98% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,755 trilhões em março, o que corresponde 52,2% do PIB, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro.

Em março, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,431 trilhões ou 78,4% do PIB, 0,9 ponto percentual a mais que o registrado em fevereiro.

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vai reunir no início da tarde de hoje (30) ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da Venezuela. Juan Guaidó, reconhecido pelo governo brasileiro como presidente encarregado da Venezuela, disse hoje que tem o apoio dos militares para, segundo ele, conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Nicolás Maduro.

Guaidó convocou às ruas todos os venezuelanos que se comprometeram a se manifestar para exigir a saída de Maduro.

Além de Mourão, participam da reunião os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Defesa, Fernando Azevedo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Source: Agência Brasil