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O Banco Central (BC) e o Tesouro Nacional passarão a seguir novas regras de transferências de recursos relacionados às contas cambiais, resultado da variação em reais do valor das reservas internacionais (ativos em moedas estrangeiras) e da posição em operações de câmbio chamadas de swaps. O Diário Oficial da União traz hoje (3) a Lei nº 13.820, que dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil. A lei foi sancionada nesta quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sem vetos.

Atualmente, os ganhos do BC com as contas cambiais são transferidos para o Tesouro Nacional, que pode usar o dinheiro para amortizações da dívida pública ou pagar juros. Quando o BC tem perdas, o Tesouro repassa títulos públicos para cobrir os prejuízos.

Para chegar aos resultados de ganho ou perda, o BC converte em reais o valor das reservas internacionais. Quando há queda do dólar, as reservas internacionais perdem valor se convertida em reais. O efeito é o contrário, quando há alta do dólar. Segundo o BC, as reservas internacionais funcionam como uma espécie de seguro para o país fazer frente as suas obrigações no exterior e a choques de natureza externa, como crises cambiais e interrupções nos fluxos de capital para o país.

Nesse cálculo dos resultados, também são considerados os swaps (troca, em inglês) cambais, um contrato feito para troca de rentabilidade. Ao fazer essas operações, o BC quer fornecer às empresas proteção contra variações excessivas da moeda americana em relação ao real e liquidez (recursos disponíveis) ao mercado de câmbio doméstico.

Quando utiliza o lucro do BC, o Tesouro Nacional podia redirecionar para custeio de novas despesas recursos que estavam programados inicialmente para pagamento da dívida. Assim, essa prática permitia a expansão da despesa primária, ou seja, havia, segundo economistas, uma espécie de financiamento implícito do BC ao Tesouro.

A nova lei cria a “reserva de resultado” para evitar essa transferência de recursos. Quando o BC tiver lucro na conta cambial, os recursos serão transferidos para essa reserva que será usada quando houver prejuízo. A parte do lucro do BC não ligada a câmbio permanece sendo transferida para o Tesouro Nacional.

Segundo a Casa Civil, o objetivo da lei é “afastar possíveis entendimentos de financiamento indireto do Banco Central do Brasil a despesas primárias da União, que é vedado pela Constituição Federal”. Além disso, informa a Casa Civil, a medida reduz o fluxo de recursos transferidos entre os órgãos, minimiza os custos do Tesouro Nacional com o pagamento de juros sobre os títulos públicos na carteira do Banco Central, garante a adequada quantidade de títulos públicos do Tesouro Nacional na carteira do Banco para fins de política monetária.

O subchefe adjunto de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Sérgio Ravagnani, explicou que essa diferença entre repassar dinheiro e receber em título cria uma assimetria, que reduz “o capital monetário do Banco Central para intervir no mercado e controlar a inflação”. “A assimetria aumentou após a constituição de reservas internacionais pelo BC, pois com muito dinheiro estrangeiro no balanço, a probabilidade de ter mais resultado negativo ou positivo aumenta, pela volatilidade das cotações [das moedas estrangeiras que compõem as reservas]”, disse.

Com a nova lei, acrescenta Ravagnani, o resultado positivo das reservas cambiais fica guardado com o BC para cobrir um resultado negativo futuro, “diminuindo a assimetria – necessidade de fluxo de dinheiro, por uma parte, e de títulos pela outra”. “Isso ajuda o BC a implementar a política monetária, que é a sua missão”, destacou.

Source: Agência Brasil

O governo federal vai mapear os gargalos e debater políticas públicas que possam contribuir com a geração de emprego e renda nos municípios.

Essa é a proposta do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos, lançado hoje (3), em Belo Horizonte, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, em parceria com os governos estaduais e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Além do lançamento do programa, 300 empresários participam da plenária durante a manhã de hoje, quando também será lançado o webaplicativo Mobiliza Brasil, que vai levantar os gargalos com base em temas e subtemas.

A ferramenta permitirá aos empresários indicar os principais obstáculos, que serão ranqueados de forma inteligente para construção, direcionamento e apresentação das políticas públicas necessárias à solução das questões no país.

Source: Agência Brasil

Uma operação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no morro do Borel, na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, deixou hoje (3) pelo menos quatro mortos. Segundo a Polícia Militar (PM), a operação ainda está em andamento.
 
A PM não informou, no entanto, as circunstâncias nem a identidade dos mortos. De acordo com policiais militares, foram apreendidos durante a ação um fuzil e quatro pistolas.
 
A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) foi inaugurada no morro do Borel em junho de 2010.

Source: Agência Brasil

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, vai ouvir, nesta terça-feira (7) representantes do Ministério da Cidadania; da Prefeitura de Brumadinho (MG), da Câmara Municipal da cidade, das famílias vítimas da tragédia e um profissional da área de assistência social atuando na cidade.

A MP institui auxílio emergencial pecuniário para famílias residentes de Brumadinho (MG) que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia.

O auxílio emergencial consiste no pagamento de R$ 600, em parcela única, a cerca de 2.280 famílias, totalizando R$ 1,3 milhão. Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e, futuramente, devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em janeiro.

O relator da MP é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A audiência pública interativa será às 14h30 no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho no Senado.

Source: Senado

Proposto pela senadora Leila Barros (PSB-DF), um projeto de lei facilita o acesso de atletas já selecionados para equipes olímpicas nacionais e estaduais em cursos nas escolas públicas. O principal objetivo é criar mecanismos para que estes atletas continuem seus estudos e consigam conciliar a carreira esportiva, que inclui uma rotina de treinos e viagens para competições com a educação.

O PL 2.493/2019 altera a Lei 9.394, de 1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) e a Lei 12.711, de 2012 (que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio) para evitar a evasão escolar dos jovens atletas de alto rendimento.

O ciclo da formação desportiva inicia-se cedo, ainda na infância e, por isso, pode entrar em choque com a formação acadêmica dos jovens alunos. Segundo Leila Barros, é essencial a garantia do acesso à educação para os jovens que se dediquem às atividades de alto desempenho esportivo.

“Vale lembrar que as carreiras de atletas são geralmente curtas, o que torna ainda mais importante assegurar a todos os jovens acesso pleno à educação e, por consequência, alternativas efetivas de futuro, sem que seja necessário abandonar o sonho de prosseguir no esporte de alto rendimento”, explica a senadora na justificativa do projeto.

Para tal, propõe-se mudanças na Lei 9.394 para  garantir que as faltas dos alunos atletas de modalidades olímpicas em processo de seleção e os selecionados para as equipes escolares, regionais, estaduais, municipais ou nacionais sejam abonadas nos dias necessários para a participação e deslocamento para competições e processos seletivos. Além disso, garante que as instituições viabilizem uma segunda chamada ou um processo alternativo de avaliação, caso os atletas faltem em dias de provas.

Já a Lei 12.711 seria alterada para facilitar o acesso dos atletas selecionados para seleções olímpicas nacionais e estaduais em cursos oferecidos pela rede pública na modalidade a distância, visto que esta possibilita uma melhor adequação com as rotinas de treinos e viagens. Também é considerado como de efetivo serviço, para todos os fins trabalhistas e previdenciários, o tempo de professores dedicados a deslocamento e acompanhamento de equipes esportivas para competições.

O projeto de lei está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda o recebimento de emendas. Se aprovado sem emendas que exijam análise pelo Plenário, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Source: Senado

A produção industrial brasileira recuou 1,3% na passagem de fevereiro para março, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, a indústria havia crescido 0,6%.
 
Foram registradas quedas em todos os tipos de comparação temporal: em relação a março do ano passado (-6,1%), média móvel trimestral (-0,5%), acumulado do ano (-2,2%) e acumulado de 12 meses (-0,1%).

Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção na passagem de fevereiro para março, com destaque para os alimentos, que recuaram 4,9%.
 
Outros setores que influenciaram a queda de 1,3% da indústria em março, na comparação com fevereiro, foram automotores, reboques e carrocerias (-3,2%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,7%), indústrias extrativas (-1,7%) e outros produtos químicos (-3,3%).
 
Nove segmentos tiveram alta na produção e evitaram uma queda maior da indústria no período, com destaque para produtos farmoquímicos (4,6%).
 
Entre as quatro grandes categorias econômicas, apenas os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, tiveram alta (0,4%). A maior queda foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,5%).
 
Entre os bens de consumo, houve queda de 1,3% nos bens duráveis e de 1,1% nos bens semi e não duráveis.

Source: Agência Brasil

A Medida Provisória 863/2018, que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas, foi aprovada pela comissão mista do Congresso com uma emenda que pode vetar a cobrança de bagagens no país dependendo do tamanho da aeronave. A proposta ainda vai passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Passageiros aprovam a ideia, como informa a repórter Paula Groba, da Rádio Senado.

Source: Senado

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em três das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na passagem de março para abril. Os dados foram divulgados hoje (3). A maior alta foi observada em Salvador (0,44 ponto percentual), ao passar de 0,64% para 1,08%.

Também tiveram alta na taxa de inflação as cidades de Brasília (0,23 ponto percentual, ao passar de 0,47% para 0,7%) e Belo Horizonte (0,08 ponto percentual, ao passar de 0,18% para 0,26%).

Em Porto Alegre, a inflação manteve-se em 0,89% nos dois meses. Três capitais tiveram queda na taxa: Rio de Janeiro (-0,26 ponto percentual, ao passar de 0,83% para 0,57%), São Paulo (-0,14 ponto percentual, ao passar de 0,56% para 0,42%) e Recife (-0,07 ponto percentual, ao passar de 0,71% para 0,64%).

A média nacional do IPC-S, divulgada ontem (2), caiu de 0,65% em março para 0,63% em abril.

Source: Agência Brasil

Morreu, aos 89 anos, Antunes Filho, um dos diretores de teatro mais importantes do país. Ele esteve internado no Hospital Sirio Libanês, em São Paulo, com câncer de pulmão.

O velório ocorre nesta manhã no Teatro Sesc Anchieta, no Sesc Consolação.

Em 1952, Antunes se tornou assistente de direção no Teatro Brasileiro de Comédia, onde trabalhou com renomados diretores estrangeiros, tendo sua estreia profissional no ano seguinte.

No final da década de 50, fundou a companhia Pequeno Teatro de Comédia, que compôs o espetáculo O Diário de Anne Frank, em 1958, sendo premiado como melhor diretor pela Associação Paulista de Críticos de Artes (APCA) e Associação Carioca de Críticos Teatrais (ACCT).

Antunes participou do movimento de renovação cênica entre as décadas de 60 e 70.

Foi o primeiro diretor a fazer a montagem de Macunaíma, em 1984. Nos anos 90, passou a dirigir o Centro de Pesquisas Teatrais (CPT), escola de formação para que atores sejam, ao mesmo tempo, intérpretes e dramaturgos.

Source: Agência Brasil

Numa tentativa de reduzir o conteúdo extremista em suas plataformas, o Facebook baniu vários extremistas americanos, conhecidos por seus discursos de ódio, e alegou que eles violaram sua proibição de “indivíduos perigosos”.

Entre os banidos estão Alex Jones, radialista americano de extrema direita e teórico da conspiração, Louis Farrakhan, líder do grupo Nação do Islã, que é acusado de antissemitismo, e Milo Yiannopoulos, comentarista político britânico e ex-editor do site de extrema direita americano Breitbart News.

Também foram punidos Paul Nehlen, que concorreu como “candidato cristão branco” na eleição de 2018 para o Congresso dos Estados Unidos, Paul Joseph Watson, radialista britânico e teórico da conspiração, e Laura Loomer, ativista política que trabalhou como repórter da página canadense de extrema direita Rebel Media.

O banimento se aplica tanto à rede social Facebook quanto ao Instagram. As páginas de fãs (fanpages) e outras contas relacionadas também foram enquadradas na proibição, afirmou ontem (2) o Facebook.

Proibição

A medida faz parte de um esforço conjunto do gigante das redes sociais para remover indivíduos, grupos e conteúdos extremistas de sua plataforma. No mês passado, o Facebook baniu vários grupos britânicos de extrema direita – incluindo a Liga de Defesa Inglesa e o Partido Nacional Britânico – e instituiu uma proibição ao conteúdo nacionalista branco.

“Indivíduos e organizações que disseminam ódio, ou atacam ou pedem a exclusão de outro com base no que eles são não têm lugar no Facebook“, afirmou a empresa.

Críticos elogiaram a decisão, mas disseram que mais precisa ser feito.

“Sabemos que continuam existindo  outras figuras extremistas que ativamente usam ambas as plataformas para disseminar seu ódio e preconceito”, disse Keegan Hankes, analista da Southern Poverty Law Center, uma organização que monitora grupos de ódio nos Estados Unidos.

O Facebook insistiu que sempre baniu contas e páginas que proclamam uma missão violenta ou odiosa ou estão envolvidas em atos de ódio ou violência, independentemente da ideologia política.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Source: Agência Brasil

Em entrevista à porta da embaixada da Espanha em Caracas, onde está refugiado, o líder político venezuelano, Leopoldo López, afirmou não ter medo de Nicolás Maduro, nem da ditadura.

O líder oposicionista Leopoldo López – JUAN BARRETO

Ele revelou ainda que durante semanas, enquanto estava em prisão domiciliar, teve reuniões com generais para lançar a “Operação Liberdade” e afastar Nicolás Maduro e garantiu que esta ação é irreversível.

Ontem (2), López teve revogada a prisão domiciliar, decretada em fevereiro de 2014.

Para o 5° Tribunal de Execução Criminal de Caracas, López violou as condições estabelecidas para que fizesse jus ao benefício. Na terça-feira (30), o deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó afirmou ter concedido “indulto presidencial” a López, que deixou sua residência e foi se encontrar com Guaidó, com quem fez uma rápida aparição em público e gravou um vídeo divulgado pelas redes sociais. Mais tarde, López esteve na Embaixada do Chile em Caracas, de onde seguiu para a Embaixada da Espanha, onde permanece desde então, junto com a esposa e a filha.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)
*Colaborou Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Source: Agência Brasil

O Ciclone Fani atingiu hoje (3) a Índia oriental como uma tempestade de grau 5, com ventos que chegaram a 205 quilômetros por hora, e obrigou as autoridades indianas a retirar cerca de 1,2 milhão de pessoas.

O Departamento de Metodologia da Índia diz que o ciclone “extremamente severo” atingiu o estado costeiro de Odisha, na Baía de Bengala, por volta das 8h (3h30 em Lisboa).

A Força Nacional de Resposta a Desastres da Índia informou que cerca de 1,2 milhão de pessoas foram retiradas das zonas baixas de Odisha e levadas para cerca de 4 mil abrigos.

O Comissário Especial de Socorro de Odisha, Bishnupada Sethi, afirmou que as comunicações foram interrompidas em algumas áreas. Não foram registrados mortos ou feridos.

O Fani é a tempestade mais violenta desde 1999, quando um ciclone matou cerca de 10 mil pessoas e devastou grande parte de Odisha.

Em outubro do ano passado, a passagem do Ciclone Titli provocou a morte a 60 pessoas no mesmo estado.

*Com informações da -RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

Source: Agência Brasil

O deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó voltou a apelar ao povo venezuelano para que saia às ruas neste sábado (4), numa manifestação pacífica frente às bases militares do país, de modo a pedir ao Exército que deixe de apoiar Nicolás Maduro. Entretanto, o Grupo de Lima vai se reunir hoje para analisar a situação do país, onde foi decretada a prisão do líder da oposição, Leopoldo López, agora refugiado na embaixada espanhola em Caracas.

O líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó – Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Direitos Reservados

Em sua conta no Twitter, Guaidó escreveu: “Sábado, dia 4: mobilização pacífica nacional nas principais unidades militares para que se juntem à Constituição”.

“Convoco todos os setores do país a pronunciar-se e a exigir o fim da usurpação, a ação constitucional das Forças Armadas, a sua participação na Operação Liberdade e a organizar e realizar um dia de greve ou protesto setorial durante a próxima semana”.

O Exército é ator central no poder venezuelano, pois domina o setor de petróleo, do qual o país obtém 96% de suas receitas.

“Continuar nas ruas é a única maneira de manter a atenção, pressão e ação da comunidade internacional, impulsionar a ação constitucional das Forças Armadas e demonstrar a quem ainda apoia o ditador que não haverá estabilidade enquanto a usurpação continuar”, acrescentou.

Guaidó destacou, no entanto, a importância de que essas manifestações sejam pacíficas. “Peço a todos que mantenham o caráter massivo e pacífico dos protestos e que não coloquem a vida em risco”.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Source: Agência Brasil

Ninguém acertou os seis números do concurso 2147 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quinta-feira (2) e o prêmio voltou a acumular. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 140 milhões.

As dezenas sorteados foram 17- 19 – 37 – 41 – 42 – 49.

Na quina, foram 366 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 28.739,81.

A quadra saiu para 28.045 apostadores, que receberão R$ 535,81, cada um.

O sorteio do concurso 2148 será no próximo sábado (4).

Source: Agência Brasil