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LULA ASSINA DECRETO QUE ANTECIPA 13º PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que antecipa o 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira, 3, durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”, que celebra os dois anos do atual governo. De acordo com informações do evento, a primeira parcela da antecipação será paga em abril, e a segunda, em maio deste ano.Na solenidade em Brasília, Lula fez um breve discurso na presença de autoridades.
A cerimônia exaltou programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Pé-de-Meia e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),
além de iniciativas como a valorização do salário mínimo e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

DE CRIANÇAS A MULHERES E IDOSOS: ESTADO QUER AMPLIAR LINHAS PRIORITÁRIAS NO SUS

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentou nesta quarta-feira (12), para gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), as seis Linhas de Cuidado Prioritárias do Paraná. Na apresentação, feita durante o evento Saúde em Movimento, em Foz do Iguaçu, foi destacada a utilização da Plataforma Paraná Saúde Digital, como uma nova ferramenta de informação para agilizar planejamento e ações.
Foram apontados processos de organização da rede de atendimento, protocolos, estratificação de risco e ações transversais para mapeamento de dados de saúde. As linhas apresentadas incluem a Saúde Materno-Infantil; da Criança e do Adolescente; da Pessoa Idosa; Saúde Mental; da Pessoa com Deficiência e Cuidado às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade.
O objetivo principal da Sesa é estabelecer diretrizes em todo o Estado para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), prestada nos municípios, que atua de maneira integrada à Atenção Ambulatorial e Hospitalar.

SUANDO PARA APRENDER

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A nova onda de calor está fazendo o termômetro explodir no Sudeste, Sul e Nordeste, e a previsão é de que esse forno siga ligado até o fim de fevereiro. Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, a sensação térmica deve passar dos 40ºC. Já em Mangaratiba, Angra dos Reis e Barra Mansa, no Rio de Janeiro, a saída foi reduzir pela metade o horário das aulas nesta semana para preservar o bem-estar dos alunos e funcionários diante das altas temperaturas.
Segundo o Censo Escolar de 2022, 70% das escolas do país não são climatizadas. A maioria das salas de aula não tem ar-condicionado ou outro equipamento para amenizar o calor, e muitas também não dispõem de espaços abertos e arejados para a circulação de ar. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o governo afirma que há recursos para comprar aparelhos de ar-condicionado, mas as redes elétricas de alguns municípios não suportariam a carga.
O impacto na educação é gigante. Um estudo de Harvard revelou que, acima dos 38ºC, o desempenho escolar pode cair até 50%. Isso ocorre porque, no calor extremo, o cérebro entra no modo “sobrevivência”, desviando a energia da concentração para aliviar o desconforto térmico. Crianças são ainda mais vulneráveis, com risco maior de desidratação, exaustão e insolação do que os adultos, segundo alerta da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro.
E a crise climática só piora o cenário. Em 2023, um estudo do Banco Mundial mostrou que, em anos com mais de 37 dias acima dos 25ºC, a nota média dos estudantes do quinto e nono anos do ensino fundamental cai quase 2% na Prova Brasil, principal avaliação da educação básica do país.
A cada dia surgem mais sinais de que ignorar a crise ambiental tem consequências reais – até mesmo dentro da sala de aula. Tratar o colapso climático como um problema do futuro pode condenar toda uma geração a tentar aprender em meio ao sufoco, enquanto a educação brasileira literalmente derrete.

RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE GOLPE APLICADO CONTRA PREFEITURAS

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Um golpe antigo envolvendo o nome da Receita Federal voltou a ser tentado, junto a uma prefeitura, no Paraná, nesta semana. A prefeitura foi procurada por uma pessoa que se identificou como delegado da Receita Federal de um município próximo e ofereceu mercadorias apreendidas pela Receita Federal, para serem doadas ao município.
Foram oferecidos desde celulares até carros e material médico. O criminoso afirmou ainda que as mercadorias seriam oferecidas a outros municípios se a prefeitura não respondesse rapidamente. O órgão prontamente contatou a Delegacia da Receita Federal de sua cidade, informando sobre a tentativa de golpe. Em tentativas anteriores que chegaram ao conhecimento da Receita Federal, os criminosos pediram uma transferência em dinheiro para continuidade da destinação.
A Receita Federal destina produtos apreendidos para órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil, sem, no entanto, que haja cobrança de valores como contrapartida para essa destinação. É necessário apresentar um projeto para utilização dos recursos recebidos.
É importante ressaltar que a Receita Federal utiliza o Darf ( Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para cobranças e não envia e-mail ou mensagens em aplicativos solicitando que se clique em algum de link de acesso. Além disto, todas as páginas da Receita Federal estão no domínio gov.br, portanto qualquer outro domínio usado é indicativo de fraude.

Algumas dicas importantes para não cair em golpes similares:

A Receita Federal não envia e-mail ou mensagens em aplicativos solicitando que o cidadão clique em nenhum tipo de link de acesso. Nos casos em que a Receita Federal envia cartas ou mensagens para os endereços eletrônicos cadastrados previamente, a orientação será sempre para que o usuário entre por conta própria no site da Receita, que é o gov.br/receitafederal, e lá acesse o Portal e-Cac, que tem acesso seguro mediante a conta gov.br em nível prata ou ouro.

A Receita Federal não realiza nenhum tipo de cobrança que não seja feita por DARF. Muitas vezes, os fraudadores tentam enganar as pessoas físicas e jurídicas dizendo que há imposto a ser pago, ou que é necessário pagar uma taxa para regularização de cadastros como o CPF, por exemplo. Essas cobranças dos fraudadores são sempre mediante meios de pagamentos como transferências bancárias, boletos, depósitos ou PIX comuns. Isso é sinônimo de golpe, pois todos os pagamentos eventualmente feitos para a Receita Federal são feitos por DARF, que é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Um DARF até pode ser pago pelo sistema PIX, mas o sistema deixará bem claro que aquele pagamento se refere a um DARF, não se confundindo com o PIX normal.
Todas as páginas da Receita Federal estão no domínio gov.br. Portanto, se alguma página citada em correspondências remeter para domínios como .com, ou .org. ou qualquer outra terminação que não seja gov.br , ela provavelmente é fraudulenta.
Órgãos da administração pública direta, autarquias, fundações públicas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) podem receber doações de mercadorias apreendidas. Podem ser solicitados bens que possam ser utilizados ou consumidos conforme sua atividade fim, em quantidades compatíveis com a sua necessidade, demanda ou público-alvo a quem se propõe a prestar assistência (no caso das OSC). Informações podem ser obtidas através do link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/pdm/doacoes.

ÁGUA EM DIA: SANEPAR LANÇA PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

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Em comemoração à Semana do Consumidor, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) lançou nesta segunda-feira (10) o Água em Dia, programa que oferece aos clientes a oportunidade de negociar suas dívidas com condições facilitadas. O programa de regularização de débitos abrange todos os clientes da Sanepar, e para os beneficiados com tarifas diferenciadas, como o Água Solidária e a Micro e Pequeno Comércio, não é necessário o pagamento da entrada e o débito pode ser dividido em até 60 parcelas.
“A Sanepar tem sua vocação social muito forte e está permanentemente aberta para negociar com o seu cliente. O programa Água em Dia oferece as melhores condições para resgatar a dignidade das famílias que ainda não recuperaram sua capacidade financeira pós-pandemia”, afirma o diretor-presidente, Wilson Bley.
“Queremos tirar as pessoas da negativação. Temos importantes avanços neste programa para negociar com o cliente inadimplente a fim de que ele tenha seu cadastro regularizado e o seu acesso à água potável com qualidade e sem restrições”, reforça o presidente.
Para aderir ao Programa, o cliente que tem a titularidade da conta deve ir até uma central de relacionamento com os documentos pessoais. No caso de imóveis locados, o número de parcelas limita-se à vigência do contrato de locação.

CONDIÇÕES DE NEGOCIAÇÃO – Os clientes particulares das categorias Residencial, Comercial, Industrial e Utilidade Pública podem aderir ao Água em Dia pagando entrada de apenas 5% do valor da dívida. Normalmente a Sanepar cobraria 20%. Estes clientes têm até 48 meses para parcelar o saldo, com juros de parcelamento de 0,56% ao mês, reduzindo pela metade o percentual praticado fora do programa.
Clientes nas categorias Água Solidária, Micro e Pequeno Comércio e Entidades da Assistência Social, não pagam entrada e nem multa e juros de mora. O débito pode ser dividido em até 60 meses, com juros do parcelamento de apenas 0,28% ao mês.
Há ainda condições especiais para clientes que têm débitos em discussão judicial; isto é, o Água em Dia permite a negociação destas pendências e o encerramento dos processos. No entanto, não é permitida a renegociação de dívidas feita em programas de recuperação de crédito anteriores.

PLANTÃO DE ATENDIMENTO – Com o objetivo de facilitar o acesso e dar oportunidade para quem não tem muito tempo durante o horário normal de atendimento, a Sanepar promoverá plantão especial para negociação de débitos no próximo sábado, 15 de março.
FORMA DE PAGAMENTO – Toda a negociação dos débitos com a Sanepar é cobrada na fatura mensal. Isto é, a Sanepar recebe pagamento, exclusivamente, via conta de água/esgoto, junto com o consumo do mês. Sendo assim, a primeira parcela só será cobrada no mês subsequente à negociação.

Serviço:

Para Clientes nas categorias Água Solidária, Micro e Pequeno Comércio e Entidades da Assistência Social

– 0% de entrada

– não incidência de juros de mora e multa

– parcelamento em até 60 meses

– juros do parcelamento de 0,28% ao mês

Para os demais Clientes Particulares (categorias: Residencial, Comercial, Industrial e Utilidade Pública)

– 5% de entrada

– não incidência de juros de mora e multa

– parcelamento em até 48 meses

– juros do parcelamento de 0,56% ao mês

Adesão: comparecer a uma das centrais de relacionamento portando documentos pessoais e do imóvel. A negociação só pode ser feita pelo titular da conta.

MPDFT IGNORA VIABILIDADE FETAL E RECOMENDA ABORTO ATÉ O 9° MÊS DE GRAVIDEZ

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu uma recomendação para que os serviços de saúde garantam a realização de abortos legais em qualquer estágio gestacional, até os nove meses de gravidez, nos casos previstos pela legislação brasileira. Essa orientação surge após decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultavam a realização de abortos em gestações avançadas decorrentes de estupro.

A recomendação do MPDFT destaca a necessidade de assegurar o direito das mulheres ao aborto legal, independentemente do tempo de gestação, nos casos permitidos por lei, como gravidez resultante de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal. No entanto, essa orientação levanta questões éticas e legais significativas, especialmente quando se considera a viabilidade fetal em gestações avançadas.
A técnica mencionada para a interrupção de gestações após cinco meses é a assistolia fetal, que envolve a injeção de medicamentos para causar a parada cardíaca do feto antes de sua retirada do útero. Essa prática é controversa e suscita debates sobre os limites éticos da medicina e os direitos do nascituro.

É crucial que haja um equilíbrio entre os direitos reprodutivos das mulheres e a proteção da vida fetal, especialmente em gestações avançadas. A sociedade e as instituições devem promover um diálogo aberto e fundamentado para estabelecer diretrizes que respeitem tanto a autonomia das mulheres quanto os princípios éticos que norteiam a prática médica.

A FANTÁSTICA FÁBRICA DE PORTAS MIRA FATURAMENTO DE R$ 500 MILHÕES

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A Pormade tem quase cem anos de história e, de lá para cá, já se transformou diversas vezes; o próximo passo é entrar de vez no digital

No setor da construção civil, onde a maioria das empresas ainda opera de forma tradicional, poucas conseguiram inovar tanto quanto a Pormade Portas. Fundada há 85 anos, a empresa paranaense começou como uma marcenaria e hoje é referência nacional na fabricação de portas prontas, rodapés e esquadrias de alumínio, combinando produção industrial com atendimento personalizado ao consumidor final.
A paranaense Pormade encerrou 2024 com um faturamento de R$ 460 milhões, um crescimento impulsionado pelo modelo de negócios híbrido, que atende grandes construtoras (B2B) e também o consumidor final (B2C). Para 2025, a projeção é de R$ 500 milhões, com a expansão da empresa no segmento de esquadrias de alumínio.
Foi o desempenho de 2023 que garantiu à empresa o 11º lugar no ranking EXAME Negócios em Expansão 2024, na categoria de 150 a 300 milhões de reais. Naquele ano, a Pormade cresceu 55,47% em comparação ao ano anterior.
“O mundo ainda é muito escasso em serviços. O produto por si só não basta, é preciso agregar valor com atendimento e personalização. Esse sempre foi o nosso diferencial”, afirma Cláudio Zini, presidente da Pormade.

De União da Vitória, no Paraná, a Pormade nasceu em 1939, quando os tios de Cláudio Zini fundaram uma marcenaria. Seu pai entrou no negócio alguns anos depois, e a empresa cresceu com a demanda da construção civil.
Zini assumiu o comando da empresa nos anos 1980, após uma viagem ao Japão, onde viu de perto as aplicações das ideias de Peter Drucker, referência mundial em gestão. Inspirado nesse modelo, implementou um conceito inovador de gestão participativa, onde todos os colaboradores podem sugerir melhorias e são recompensados por isso.
“Temos 1.250 startups dentro da Pormade. Cada colaborador tem autonomia para inovar e empreender. Esse modelo nos permitiu evoluir e nos adaptar rapidamente ao mercado”, explica o executivo.
A empresa também se destaca por controlar 100% da sua produção, com um parque industrial de 106 mil m² e florestas plantadas próprias.

Do atacado ao consumidor final

Por décadas, a Pormade focou no fornecimento de portas para grandes obras. Mas, nos últimos anos, o maior desafio foi conquistar o mercado B2C, vendendo diretamente diretamente ao consumidor final.
“Saímos de um cenário onde um cliente comprava mil portas, para mil clientes comprando uma porta cada. Isso mudou tudo”, explica Zini. Com a personalização em alta, a empresa precisou adaptar sua operação para oferecer diversidade de modelos e acabamentos, além de um serviço de instalação completo.
Atualmente, a Pormade conta com 42 showrooms pelo Brasil, além de uma forte presença digital. A venda direta da fábrica para o cliente final tem sido uma das principais estratégias para aumentar a a rentabilidade da empresa.

De fábrica a plataforma digital
O próximo grande passo da Pormade é se transformar em uma plataforma digital que conecta fabricantes e consumidores. O objetivo é criar um ecossistema completo no setor da construção civil, onde a venda de portas e esquadrias seja integrada a um marketplace de produtos complementares.

Fonte: Revista Exame

ENTENDA NOVAS REGRAS PARA AUMENTAR SEGURANÇA NO USO DO PIX

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Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.
Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.
A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.
Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

• 4,5 milhões: grafia inconsistente

• 3,5 milhões: falecidos

• 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

• 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

• 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

• 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

• 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

• 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

• Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Haverá limite para devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados?

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário.

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

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O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.
A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.
O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.
Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.
Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.
O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise.  Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.
Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.
Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.
De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.
Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.
Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.
No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.
Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Fonte: Agência Nacional de Notícias

SAMU SC alerta para a prevenção de afogamentos e realiza capacitação de emergências de verão

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Com a chegada dos dias mais quentes, a população tem frequentado regiões de rios, lagos e litoral catarinense. Ocorrências diárias de afogamentos têm alertado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que reforça para a prevenção diante dessas situações. Aliado a isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está promovendo nesta segunda e terça-feira, 11 e 12, o Primeiro Curso de Emergência de Verão no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis. Profissionais do Samu 192 estão sendo preparados para agir em situações de afogamentos, traumas, acidentes com animais peçonhentos e urgências típicas de verão.

“A capacitação é para reciclar o conhecimento dos profissionais nas práticas de atendimento às principais ocorrências típicas da estação verão, como afogamento, engasgo, intoxicação exógena, atendimento em locais de difícil acesso como trilhas e cachoeiras. Se manter atualizado pode fazer a diferença durante a tomada de decisão em uma situação crítica”, reforça o superintendente de Urgência e Emergência, Marcos Fonseca.

O Curso foi planejado para preparar os profissionais para os desafios que a estação mais quente do ano traz. “SC possui um litoral extenso, com trilhas e áreas naturais de grande procura pelos turistas. No curso, são realizadas simulações realistas de afogamentos, atendimento a acidentes com animais peçonhentos e traumas decorrentes de quedas e fraturas em trilhas. O objetivo é garantir que todos estejam capacitados para atuar de forma eficiente e ágil, protegendo vidas e minimizando sequelas”, explica Juliana Guaresi, coordenadora do Núcleo de Educação em Urgências, que organizou e está realizando a capacitação.

Afogamentos ocorrem todo o ano

Cerca de 59% dos afogamentos ocorrem nos meses de abril a novembro, de acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA). “Sabemos que o afogamento é uma das principais causas de morte em crianças e adultos jovens no Brasil. O número do SAMU, 192, é um dos acessos que a população tem para solicitar ajuda diante dos afogamentos. Precisamos, ainda mais, conscientizar as pessoas sobre os riscos. Salvar vidas é essencial em qualquer estação do ano”, reconhece o presidente da FAHECE, Dr. Alvin Laemmel.

De acordo com a Central de Regulação de Urgência (CRU), de janeiro a outubro deste ano, o SAMU SC recebeu mais de 170 ligações decorrentes de afogamentos, sendo que em 154 ocorrências foram enviadas Unidades de Suporte Básico e de Suporte Avançado (USB e USA) para atendimento às vítimas na faixa etária de 13 a acima de 60 anos. As ocorrências mais frequentes são entre a população de 20 a 39 anos. No mesmo período de 2023, houve mais de 200 chamados, com envio de veículos para 177 situações.

Apesar dos números serem menores neste ano, houve um aumento dos atendimentos em cidades como, Balneário Camboriú, Criciúma, Chapecó, Joinville e Lages.

“Ainda há números de ocorrências, e isso preocupa. Com as temperaturas mais quentes, o risco de afogamentos é ainda maior, pois há pessoas que ignoram os riscos, não respeitam os limites, ou ainda, desconhecem como agir quando estão se afogando. Há estatísticas de que 90% das mortes ocorrem justamente pelos fatores mencionados”, comenta a diretora-geral do SAMU/FAHECE, Carla Birolo Ferreira.

Óbito por afogamento

De acordo com a SOBRASA, a cada 90 minutos, uma pessoa morre afogada no Brasil. Cerca de 70% dos óbitos ocorrem em rios, lagos e represas. Nestes locais, o risco é ainda maior, pois são áreas de banho sem salva-vidas.

Mas a maioria das mortes por afogamento poderia ser evitada com simples cuidados e atitudes,como explica a médica do SAMU/FAHECE, Cintia Tamellini. “Supervisione bebês e crianças. Eles jamais podem ficar sozinhos, sem o olhar atento de um adulto. Qualquer transporte dentro da água deve ser feito com colete salva-vidas. Além disso, é essencial ensinar os pequenos que não se deve fazer brincadeiras arriscadas na água, e se puder, ensine-os a nadar”.

Outra dica importante, segundo a profissional, é para quando o risco de afogamento ocorrer na praia: é essencial evitar aglomerações. Desta forma, as equipes que realizam o socorro conseguem trabalhar e realizar o atendimento adequado. “Sempre aconselhamos a população a não ficar perto da vítima. Em situações como nas praias, é sempre bom frisar para a população que as equipes do SAMU atendem na areia; não há atendimento no mar. O SAMU não pode retirar a vítima de dentro da água, pois quem faz isso são pessoas habilitadas, ou seja, guarda-vidas ou bombeiros,” ressalta Tamellini.

Mais informações:
Gabriela Ressel
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde
(48) 99134-4078
e-mail: imprensa@saude.sc.gov.br

CBF E ROTARY CLUBS DO BRASIL UNIDOS NO COMBATE À PARALISIA INFANTIL

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se uniu ao Rotary, junto com clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, em uma importante iniciativa para combater a paralisia infantil e promover a vacinação de crianças. Este esforço faz parte do movimento global do Rotary “End Polio Now”, que visa erradicar a poliomielite e garantir que todas as crianças estejam protegidas.
Durante a 31º Rodada, na programação do jogo entre Flamengo x Juventude, no Maracanã, no Rio de Janeiro, os associados dos Rotary e Rotaract Clubs exibiram uma faixa de apoio à campanha no início da partida. Nos dias de jogos da rodada, foram exibidas mensagens de incentivo à vacinação infantil nos painéis de LED dos estádios, ampliando ainda mais a conscientização entre os torcedores. A campanha também está sendo promovida nas mídias sociais, alcançando um público ainda maior.

“A CBF acredita que o futebol é uma plataforma poderosa e vai sempre apoiar causas como esta”, declarou Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.

Importância da Vacinação

A vacina contra a poliomielite é essencial na prevenção dessa doença que afeta as crianças. Ela está disponível gratuitamente nos postos de saúde da Rede SUS para crianças com até 4 anos, 11 meses e 29 dias. É fundamental que os pais procurem uma unidade de saúde mais próxima. Os clubes do Rotary e Rotaract locais estão à disposição para mais informações.
Henrique Vasconcelos, diretor do Rotary no Brasil, enfatiza: “não vamos parar até erradicarmos completamente a poliomielite no mundo. No Brasil, estamos todos unidos na campanha “Juntos contra a pólio”, promovendo ações por todo o país para incentivar a vacinação. Uma campanha que a partir de agora toma dimensões para abranger toda a América Latina.”

CBF E ROTARY CLUBS DO BRASIL UNIDOS NO COMBATE À PARALISIA INFANTIL
Créditos: revista rotary

Lucas S. Campos, coordenador da campanha entre o Rotary e a CBF destaca: “A união entre o futebol e o Rotary representa um passo significativo na luta pela saúde infantil, mostrando que juntos podemos fazer a diferença na vida das futuras gerações.
Como parceiro fundador da Iniciativa Global de Erradicação da Pólio (GPEI, na sigla em inglês), o Rotary faz parte de um esforço conjunto que levou à redução dos casos de pólio no mundo em 99,9%.

Sobre o Rotary: 

O Rotary é uma iniciativa global que trabalha para erradicar a pólio há mais de 35 anos por meio de uma rede de 1,4 milhão de associados dedicados a enfrentar grandes desafios sociais em mais de 46 mil Rotary Clubs em 200 países. O trabalho desses voluntários melhora vidas em todo o mundo, desde ajudar pessoas que precisam em suas próprias comunidades até o combate para um mundo livre da pólio.

Acesse www.rotary.org/pt ou www.juntoscontraapolio.com.br para mais informações.

Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina dia 31

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Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de outubro para acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, de forma a regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal.
O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão.
Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Saldo devedor

“Há a possibilidade de pagamento do saldo devedor em até 120 parcelas mensais e sucessivas, bem como uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de até 70% da dívida, após os descontos, entre outras vantagens”, informou o Ministério da Fazenda.
Ainda segundo o ministério, há vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, santas casas de misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino.
“Para esses, os limites máximos de redução previstos serão maiores, de 70% sobre o valor total de cada crédito, e o prazo máximo de quitação aumenta para até 140 meses”.

Fonte: AgÊncia Brasil

O outro lado dos escorpiões: peçonha pode ajudar no avanço da ciência

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O Brasil registra cerca de 200 mil acidentes por ano envolvendo escorpiões. Apesar de representar um desafio para a saúde pública mundial, o veneno desse aracnídeo desperta o interesse da ciência, sobretudo nos estudos das doenças neurodegenerativas, a exemplo do Alzheimer. Para além da reputação negativa, Fabrício Escarlate, professor de Ciências Biológicas do Centro Universitário de Brasília (CEUB), esclarece que os escorpiões desempenham papel relevante no controle biológico de organismos problemáticos, como baratas e lacraias.
Embora a imagem mais associada ao escorpião seja a do Tityus serrulatus, popularmente conhecido como escorpião-amarelo, o docente do CEUB explica que o grupo é diversificado, abrangendo espécies que, muitas vezes, não representam risco significativo à saúde humana.  “A picada do escorpião ocorre através do aguilhão, localizado na ponta da cauda, e a toxicidade da peçonha pode variar. Algumas espécies possuem toxinas extremamente reativas, causando lesões graves, enquanto outras não afetam os humanos.”
Escarlate explica que o aumento na oferta de recursos em áreas urbanas, como resíduos orgânicos e entulho, favorece a proliferação de escorpiões, especialmente o escorpião-amarelo, adaptado a esses ambientes. “A limpeza desses locais é essencial para evitar a presença excessiva desses aracnídeos e reduzir os riscos de acidentes”, alerta.
A peçonha de algumas espécies, como o escorpião-marrom (Tityus bahiensis), é objeto de estudo em descobertas científicas. O especialista frisa que no Brasil, pesquisas sobre a composição bioquímica dessa peçonha são recentes e instituições como o Instituto Butantan investigam o potencial farmacológico e neurológico dessas toxinas: “A peçonha tem uma neurotoxicidade que pode ser explorada para desenvolver medicamentos e tratamentos para doenças como o Alzheimer”.
Em caso de acidentes
As picadas de escorpião costumam causar dor intensa, vermelhidão, inchaço e coceira no local afetado. Em algumas pessoas, a dor pode ser insuportável, enquanto em outras é mais controlável.
Por isso, a recomendação é procurar atendimento médico imediato após o acidente. Os soros antivenenos para picadas de animais peçonhentos disponibilizados exclusivamente através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Churrasco mais caro: preços das carnes devem disparar até o final do ano

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Os preços da carne bovina no Brasil devem sofrer disparada até o final do ano em todo o país. Em setembro, o preço da proteína subiu 2,97%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi impulsionada por fatores como o clima seco, a falta de chuvas e queimadas em diversas regiões, que afetam diretamente a oferta de carne no país.

No atacado, os preços já estão pesando no bolso do consumidor, e essa pressão deverá alcançar em breve o varejo, alterando inevitavelmente os padrões de consumo da população brasileira. O contra-filé foi o corte com maior elevação no mês passado, subindo 3,79%, seguido por carne de porco, patinho e costela, que tiveram aumentos de cerca de 3%.

A arroba do boi gordo, que estava em R$ 249,65 no inicío do ano , fechou setembro em R$ 255,45, um aumento de 2,32%, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). A tendência de alta, observada com mais intensidade em outubro, afeta diferentes regiões do Brasil e deve continuar pressionando o mercado.

Além disso, as exportações de carne bovina in natura estão aquecidas. De janeiro a setembro, o volume exportado cresceu 30% em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), analisados pelo Cepea. O cenário contribui para a manutenção da alta dos preços no mercado interno, agravado pela baixa oferta de animais prontos para o abate, uma consequência do tempo seco e da falta de pasto.

Com a virada de ciclo do boi gordo, a expectativa é de um menor abate de bovinos, o que vai resultar em uma disponibilidade reduzida de carne bovina no mercado brasileiro. Logo, os preços devem seguir em alta e com tendência de novos reajustes.

A redução na oferta de carne bovina pode fazer com que consumidores, sem outras alternativas, busquem ofertas mais acessíveis, como ovos, carne de frango e suína. Ainda assim, uma demanda maior por essas opções também pode provocar elevações nos preços dessas proteínas.

DEPOIS DO BurnOut É A VEZ DO BurnOn

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Apesar do termo em inglês, a síndrome do burnout é uma velha conhecida dos brasileiros. Chamada também de síndrome do esgotamento profissional pelo Ministério da Saúde, afeta cerca de 30% dos trabalhadores por aqui, segundo dados da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.
o rende ao Brasil o segundo lugar no ranking de países mais acometidos pelo distúrbio caracterizado pelo esgotamento físico e emocional causado pelo estresse crônico no trabalho.
Mas e quando a pessoa está o tempo todo à beira do esgotamento – mas sem colapsar? Foi para jogar luz a esse estado silencioso que dois pesquisadores alemães, o psiquiatra Timo Schiele e o psicoterapeuta Bert Te Wildt, criaram um novo termo: burn on.
Ainda não reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, a síndrome foi descrita no livro “Burn On, sempre à beira do Burn Out: o sofrimento não reconhecido e o que ajuda contra ele”, disponível até agora apenas em alemão.
De acordo com os especialistas, pessoas que sofrem com o “burn on” não param de trabalhar, mas vivem em um estado de exaustão e vazio constantes, escondidos atrás do que aparenta ser produtividade – uma espécie de quadro depressivo mascarado.
Como a sensação de vazio, desespero, falta de alegria e de falta de sentido prevalecem, o corpo de quem sofre da condição fica em constante estado de estresse. Dores no pescoço, nas costas, na cabeça e bruxismo estão entre os primeiros sinais físicos a aparecer. “Muitas das pessoas afetadas não veem a ligação entre os sintomas e o amor pelo trabalho. Pode levar anos até que eles percebam que algo está errado”, explicou o Dr. Te Wildt em entrevista à CNN Brasil, que aponta que profissionais da área do cuidado, como medicina e enfermagem, estão entre os mais atingidos pelo “burn on”. “Eles sofrem com a sensação de nunca fazerem o suficiente.

Muitas vezes, são pessoas responsáveis por outras pessoas”.

Como anda sua relação com o trabalho?

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