Estado SC- Pág 27

Foto: Peterson Paul / Secom 

O governador Carlos Moisés da Silva e o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, participaram de cerimônia virtual com representantes de instituições e entidades que tiveram projetos selecionados na 2ª Chamada Pública para Projetos Culturais e Esportivos da empresa, referentes ao exercício de 2020. Este ano, o investimento será de R$ 3 milhões em iniciativas em todas as regiões, sendo R$ 2,4 milhões para 37 projetos culturais e R$ 615 mil a 12 projetos esportivos. Confira a lista completa com os projetos aprovados no site: socioambiental.celesc.com.br.

O governador Carlos Moisés enfatizou a importância da valorização de políticas sociais e de editais de incentivos fiscais que refletem no desenvolvimento educacional, esportivo e cultural da população do estado. “Em um ano tão desafiador, é imprescindível continuamos com parcerias público-privadas, políticas públicas e sociais, como esta desenvolvida pela Celesc, que valorizam iniciativas de inclusão social que fomentam a educação por meio dos esportes, da cultura e da arte, setores tão afetados pela crise”, destacou.

O presidente da Celesc ressaltou os benefícios sociais pelos quais os projetos classificados atuam a favor de crianças e jovens de todas as regiões do estado, e destacou o número de projetos inscritos. “Em 2020, as inscrições superaram nossas expectativas e esse resultado é o reflexo de uma seleção que visa a democratização da escolha de iniciativas tão relevantes para a sociedade.Agradeço e parabenizo a todos os participantes pelo trabalho realizado, que representa um impacto imensurável na vida das comunidades”, afirmou.

A assessora de Responsabilidade Social da Celesc, Regina Schlickmann Luciano, falou da atuação de toda equipe multidisciplinar da companhia que trabalhou na construção da chamada pública. “A Celesc, conhecedora de sua relevância enquanto principal empresa de energia de Santa Catarina, entende a importância de seu papel e procurou atender a critérios previamente estabelecidos pela nossa comissão para a seleção dos projetos, de acordo com as diretrizes socioambientais da empresa. Somos cientes da transformação social que podemos promover”.

Cultura e esportes a favor da educação

O número de inscrições em 2020 superou as expectativas: 155 no total. Conheça agora alguns dos 49 projetos aprovados:

Na região do Alto Vale, um dos classificados é o projeto da Banda Municipal de Blumenau, uma das principais big bandas do país. Na estrada há 58 anos, o grupo desenvolverá um concerto didático para crianças de escolas públicas das comunidades de baixa renda da cidade. Presidente da Sociedade de Amigos da Banda de Blumenau, o maestro João Carlos Cunico afirmou que a oportunidade é a realização de um projeto idealizado há 20 anos para difundir a cultura musical brasileira às gerações futuras e, quem sabe, dar aos jovens a perspectiva de uma nova profissão.

Já em Jaraguá do Sul, no Norte do estado, a inclusão social e a formação de crianças e adolescentes que vivem em comunidades carentes são o propósito do projeto Mais Dança. A diretora executiva da SCAR – Sociedade de Cultura Artística, Edilma Lemanhê, disse que com os recursos do edital será possível receber mais jovens para aulas gratuitas de ballet clássico, jazz e danças urbanas. Hoje são atendidos cerca de 150 alunos.

O plano anual de atividades esportivas das Escolas Sociais do Grupo Marista foi outra iniciativa classificada, por estimular hábitos saudáveis por meio dos esportes no contraturno das aulas do ensino básico de crianças e adolescentes de baixa renda, sendo metade abaixo da linha da pobreza e 17% abaixo da extrema pobreza, que estudam na rede pública municipal. O executivo de projetos do Marista Escolas Sociais, Rafael Cardeal, contou que foram contempladas com os incentivos financeiros a Escola Social Lucia Mayvorne, em Florianópolis, a Marista Escola Social, em São José, o Colégio Irmão Walmir, de Criciúma, e o Colégio Marista de Caçador que, juntos, atendem 798 estudantes.

“Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos esportivos e na melhoria da infraestrutura, para que os jovens atendidos tenham acesso a uma educação esportiva e pedagógica ainda melhor”, afirmou. Entre as atividades promovidas pelo projeto estão futebol, xadrez, tênis mesa, jiu jitsu, futsal e vôlei.

Também voltado aos pequenos, o Espetáculo Casa – Teatro para bebês, produzido pelo Grupo Porto Cênico, de Itajaí, foi selecionado e representa o litoral norte catarinense. Os recursos vão ajudar na produção de mais uma temporada da peça teatral que leva, gratuitamente, poesia e música a bebês de 0 a 3 anos e seus familiares. “Estamos muito felizes em poder seguir com esse trabalho em Itajaí, Canelinha e, de forma inédita, em Recife/PE. O Casa é um dos únicos espetáculos de Santa Catarina voltados para esse público. Por meio de uma pesquisa de cinco anos, criamos uma experiência artística que nasceu para aproximar bebês e crianças pequenas à linguagem teatral, que possibilita processos de educação e de relacionamento com seus pais e com o mundo”, comentou a produtora do espetáculo e da companhia, Karoline Gonçalves.

No sul do estado, o Bairro da Juventude, entidade que beneficia a comunidade de Criciúma e região há mais de 70 anos, foi classificado com dois projetos: o Esporte e Lazer, que oferece aulas de futebol de campo, futsal, vôlei, tênis de campo, tênis de mesa, xadrez e jiu-jitsu, além de transporte, alimentação e uniformes a crianças adolescentes; e o Geração de Talentos, que promove oficinas de Orquestra de Cordas e Metais, Violão e Canto Coral. “Nossa missão é potencializar talentos e dar amparo a mais de 400 crianças e adolescentes. Os recursos da Chamada Pública da Celesc vão nos permitir seguir com um trabalho de qualidade a jovens que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social no município”, destacou o diretor de projetos da instituição, Nei de Souza.

O incentivo à cultura em municípios do interior de Santa Catarina por meio do cinema também não ficou de fora. Exercer a capacitação cultural de professores e gestores culturais, e estimular a construção de valores e saberes das crianças por meio da sétima arte é o objetivo do Circuito de Cinema Infantil, projeto que já percorreu mais de 100 cidades e é realizado há 10 anos no interior do estado. Voltado para crianças e seus familiares, além de professores e realizadores de programas culturais do interior, o projeto contará com a exibição itinerante de filmes catarinenses, nacionais e internacionais (todos com audiodescrição em libras) que, com o incentivo financeiro, poderão chegar, em 2021, à população que vive em municípios região serrana de Santa Catarina.

Para a idealizadora do projeto, Luiza Lins, “a iniciativa é uma semente de transformação cultural nas cidades do interior que, muitas vezes, não oferecem programação para as crianças e suas famílias. Além de atuar como um suporte para a formação cultural das crianças em indivíduos mais críticos e conscientes do mundo, o Circuito tem o propósito de capacitação, para que professores e gestores da cultura possam organizar sessões de cinema de forma autônoma para a população.”

Sobre a chamada pública

Em 2019, foi a primeira vez que a Celesc abriu chamada pública para a seleção de projetos. Com mais de 100 projetos inscritos, a empresa destinou cerca de R$ 2 milhões em incentivos fiscais a 59 propostas (42 culturais – entre concertos musicais, espetáculos de teatro e dança, eventos culturais de circulação –, e 17 esportivas de diversas modalidades, como rugby, futebol, surf, vôlei, futebol adaptado para cadeira de rodas e outros).

Já em 2020, foram aprovados 126 de projetos de incentivo à cultura e 29 de projetos de incentivo aos esportes. Estavam aptos a cadastrar seus projetos Pessoas Físicas e Jurídicas e todas as propostas foram submetidas à avaliação da Comissão de Aporte de Recursos da Celesc. Atendendo às leis para incentivos fiscais, Lei Federal 8.313/1991 – Lei de Incentivo à Cultura e Lei Federal 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte -, o objetivo da Celesc é promover, transformação social oportunizando à população catarinense mais acesso à cultura, educação e saúde.

Por leis de incentivo fiscal, BRDE também apoia instituições

Instituição Bairro da Juventude de Criciúma recebeu apoio do BRDE – Foto: Rogerio Silveira 

Como parte de sua política de responsabilidade socioambiental, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) se mobiliza todos os anos para recebimento, avaliação e deliberação de projetos que buscam apoio com base em leis de incentivo. Em 2020, foram aprovados mais de 100 projetos sociais, culturais e esportivos nos três estados do Sul, por meio do Fundo do Idoso, Fundo da Criança e do Adolescente, Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo à Cultura, Pronas/Saúde e PRONON/Oncologia. O valor a ser repassado às entidades e organizações sociais chega a aproximadamente R$ 4,1 milhões nos três estados do Sul.

Apenas em Santa Catarina, são 33 iniciativas contempladas num total de mais de R$ 1,1 milhão em recursos aprovados para investimento nos projetos sociais.

É o caso do Bairro da Juventude, de Criciúma, no Sul do Estado, instituição com 70 anos de história voltados ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens em risco social. O local atende 1,5 mil alunos em período integral e de forma gratuita. “Existem três grandes vantagens para que os doadores colaborem com nossa Instituição através do Imposto de Renda. Primeiro, o recurso fica no estado; segundo, pode acompanhar o investimento, ver o que estamos realizando com as doações; e terceiro, está ajudando uma causa social. Esse fluxo de solidariedade certamente alcança quem mais precisa”, ressalta o diretor de Projetos do Bairro da Juventude, Anézio Luiz de Souza.

Nos últimos seis anos, o BRDE disponibilizou cerca de R$ 24 milhões para instituições dos três estados do Sul. Já são cerca de 600 projetos beneficiados que ajudaram milhares de crianças, idosos, artistas, portadores de necessidades especiais, pacientes com câncer e pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

“Um trabalho que orgulha nossa instituição e que tem impacto em todas as regiões de Santa Catarina, já que financia projetos dos mais variados nas áreas de cultura, esporte, lazer e assistência social. O suporte a um projeto importante para Santa Catarina representa uma maneira de solidificar os valores do BRDE dentro e fora da nossa instituição”, ressalta o diretor financeiro, Marcelo Haendchen Dutra.

Outro exemplo de como os recursos ajudam no desenvolvimento social das regiões vem de São Miguel do Oeste. O apoio do BRDE com o projeto de Imersão Literária possibilitou à Editora Mais que Palavras a produção, publicação e distribuição de pelos menos 3 mil livros ilustrados, impressos e digitais, destinados às crianças, famílias e educadores. “Para 2021, por conta da pandemia e as incertezas em relação às aulas presenciais, prevemos incluir novas atividades, como a criação de Filme Infantil. Tudo isso só é possível mediante as parcerias, como essa do BRDE”, destaca a editora e produtora Cultural, Terezinha Osmari.

“Acreditamos que como agente do desenvolvimento social, econômico e cultural da região, temos o dever de apoiar esses projetos. Se mais empresas aderirem a essa modalidade de doação, estaremos aumentando a nossa contribuição para o crescimento de toda a região Sul’, reforça o diretor de Acompanhamento e Recuperação de Crédito, Vladimir Arthur Fey.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés participou, por webconferência, de reunião com representantes da Associação dos Produtores de Energia Elétrica de Santa Catarina (Apesc), para discutir a questão dos licenciamentos ambientais e outorga de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos. Ficou definida a criação de um grupo de trabalho com a participação de órgãos do Governo do Estado, Frente Parlamentar de Apoio às PCHs e CGHs e ligados ao setor das hidrelétricas para em reuniões mensais tratar dos assuntos e buscar o melhor caminho para os entraves.

“Precisamos avançar já com agenda propositiva para a próxima reunião. Vamos comparar as legislações dos outros estados e ver o que de imediato como podemos avançar para a desburocratização dos processos de licenciamento ambiental e aceleração da análise de liberação de projetos que visem, além da ampliação do fornecimento de energia limpa no estado, a promoção do crescimento econômico. Buscaremos junto com o parlamento e os envolvidos o melhor caminho para potencializar o setor”, disse o governador.

Uma portaria será publicada com atribuições e calendário das reuniões do Grupo de Trabalho. Do Governo do Estado, participarão o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), a Celesc e a Casa Civil.

A solicitação da Apesc é para agilizar a liberação de 70 empreendimentos de geração hidrelétrica no Estado. Segundo estimativa da associação, estes empreendimentos somam 352,57 MW de geração de energia, o que corresponde a aproximadamente 11% do consumo do estado e investimentos de R$ 2,1 bilhões.

“A reunião foi muito importante e muito êxito. É uma aproximação que favorece o diálogo e ao final a formação do grupo de trabalho para propor mudanças legislativas que possam permitir maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental. E assim se convertam em benefícios para a sociedade catarinense”, destacou o presidente da Apesc, Gerson Pedro Berti.

O deputado estadual Mauro de Nadal destacou que agilizar e facilitar os processos dará mais competitividade aos catarinenses, bem como irá gerar mais emprego, renda e movimentar a economia de Santa Catarina. “A Frente Parlamentar de Apoio às Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) fará parte desse Grupo de Trabalho e ajudará a construir, com a parceria dos setores e do Governo, novas legislações”.

Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, o secretário da SDE, Celso Lopes de Albuquerque Júnior, o presidente Executivo da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Paulo Arbex e outros representantes ligados ao setor.

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Fotos: Cristiano Estrela / Secom

A Polícia Civil inaugurou, em Florianópolis, na tarde desta terça-feira, 22, a primeira Sala Lilás de Santa Catarina. O espaço, na 7ª Delegacia de Polícia, em Canasvieiras, Norte da Ilha, é destinado ao acolhimento e ao atendimento especializado para mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência. Uma solenidade foi realizada e contou com a participação de autoridades em número reduzido no local.

A Sala Lilás é um projeto da Polícia Civil de SC, por meio da Diretoria de Polícia da Grande Florianópolis, e pretende ser um ambiente acolhedor e diferenciado dos demais atendimentos, possibilitando que a escuta à vítima seja realizada de forma mais humanizada e individualizada.

O espaço foi implementado como piloto para outras salas idênticas que deverão ser criadas em todo o Estado.

“Esta é uma ação pioneira e o objetivo é alcançar outros municípios. Será o início de uma nova fase da Polícia Civil na proteção e atendimento aos casos de violência doméstica”, destacou o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich.

Presente na inauguração, a vice-governadora Daniela Reinehr enfatizou que “muito mais que uma estrutura e identidade, a Sala Lilás da Polícia Civil representa um local de acolhimento e trabalho diferenciado para atender as vítimas de violência, buscando também ser um espaço de conscientização para ser um marco de respeito cada vez maior em Santa Catarina”.

Verão Seguro

A Sala Lilás também faz parte das iniciativas da Polícia Civil para a ação Verão Seguro. A diretora de Polícia da Grande Florianópolis, delegada Eliane Chaves, lembrou que na temporada o número de pessoas aumenta significativamente no Norte da Ilha de SC.

“A Sala Lilás vai dar esse primeiro atendimento, em que poderá se fazer BO (Boletim de Ocorrência), solicitação de medidas protetivas de urgência, prestar depoimento, evitando deslocamento à DPCAMI no Centro da Capital e dando agilidade a esse processo”, pontuou a diretora.

O ato contou também com a presença da primeira-dama de Santa Catarina, Késia Martins da Silva; da delegada-geral adjunta, Ester Fernanda Coelho; da coordenadora das DPCAMIs em SC, delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila; do delegado da 6ª DPCAMI da Capital, Gustavo Kremer; da delegadam, Patrícia Fronza, entre outros policiais civis e convidados.

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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina tem 468.403 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 440.037 se recuperaram e 23.530 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta terça-feira, 22. A doença respiratória causou 4.836 óbitos no estado desde o início da pandemia. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,03%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 22
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 260 têm registro de ao menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 282 tenham casos ativos. O local com a maior quantidade de casos é Joinville, com 41.377 casos. Em seguida, estão Florianópolis (40.365), Blumenau (25.173), São José (21.347), Criciúma (17.854), Palhoça (14.459), Itajaí (14.092), Balneário Camboriú (14.040), Chapecó (12.935) e Brusque (12.355).

Atualmente, há 1.508 leitos de UTI ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.278 estão ocupados, sendo 629 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 84,7% e há 230 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 153
Abelardo Luz – 611
Agrolândia – 341
Agronômica – 200
Água Doce – 228
Águas de Chapecó – 93
Águas Frias – 167
Águas Mornas – 438
Alfredo Wagner – 398
Alto Bela Vista – 36
Anchieta – 119
Angelina – 208
Anita Garibaldi – 492
Anitápolis – 137
Antônio Carlos – 740
Apiúna – 340
Arabutã – 118
Araquari – 1507
Araranguá – 5272
Armazém – 578
Arroio Trinta – 181
Arvoredo – 78
Ascurra – 494
Atalanta – 75
Aurora – 203
Balneário Arroio do Silva – 907
Balneário Barra do Sul – 738
Balneário Camboriú – 14040
Balneário Gaivota – 655
Balneário Piçarras – 1843
Balneário Rincão – 713
Bandeirante – 28
Barra Bonita – 39
Barra Velha – 1583
Bela Vista do Toldo – 18
Belmonte – 37
Benedito Novo – 410
Biguaçu – 5782
Blumenau – 25173
Bocaina do Sul – 272
Bom Jardim da Serra – 457
Bom Jesus – 132
Bom Jesus do Oeste – 43
Bom Retiro – 204
Bombinhas – 2229
Botuverá – 303
Braço do Norte – 4181
Braço do Trombudo – 238
Brunópolis – 51
Brusque – 12355
Caçador – 2066
Caibi – 138
Calmon – 14
Camboriú – 6301
Campo Alegre – 410
Campo Belo do Sul – 312
Campo Erê – 421
Campos Novos – 1911
Canelinha – 811
Canoinhas – 1637
Capão Alto – 71
Capinzal – 2312
Capivari de Baixo – 2241
Catanduvas – 580
Caxambu do Sul – 159
Celso Ramos – 135
Cerro Negro – 55
Chapadão do Lageado – 77
Chapecó – 12935
Cocal do Sul – 1449
Concórdia – 4998
Cordilheira Alta – 155
Coronel Freitas – 500
Coronel Martins – 32
Correia Pinto – 708
Corupá – 793
Criciúma – 17854
Cunha Porã – 253
Cunhataí – 21
Curitibanos – 1208
Descanso – 165
Dionísio Cerqueira – 188
Dona Emma – 206
Doutor Pedrinho – 142
Entre Rios – 410
Ermo – 188
Erval Velho – 284
Faxinal dos Guedes – 524
Flor do Sertão – 27
Florianópolis – 40365
Formosa do Sul – 148
Forquilhinha – 1922
Fraiburgo – 1284
Frei Rogério – 72
Galvão – 73
Garopaba – 1213
Garuva – 842
Gaspar – 4740
Governador Celso Ramos – 1278
Grão-Pará – 640
Gravatal – 1241
Guabiruba – 1470
Guaraciaba – 329
Guaramirim – 2419
Guarujá do Sul – 34
Guatambú – 259
Herval d’Oeste – 1566
Ibiam – 65
Ibicaré – 106
Ibirama – 894
Içara – 3619
Ilhota – 880
Imaruí – 703
Imbituba – 2808
Imbuia – 222
Indaial – 4202
Iomerê – 65
Ipira – 124
Iporã do Oeste – 130
Ipuaçu – 561
Ipumirim – 248
Iraceminha – 181
Irani – 388
Irati – 95
Irineópolis – 91
Itá – 269
Itaiópolis – 799
Itajaí – 14092
Itapema – 6312
Itapiranga – 472
Itapoá – 918
Ituporanga – 1182
Jaborá – 264
Jacinto Machado – 638
Jaguaruna – 1837
Jaraguá do Sul – 7631
Jardinópolis – 141
Joaçaba – 2163
Joinville – 41377
José Boiteux – 457
Jupiá – 82
Lacerdópolis – 122
Lages – 9844
Laguna – 2520
Lajeado Grande – 61
Laurentino – 523
Lauro Müller – 1184
Lebon Régis – 98
Leoberto Leal – 77
Lindóia do Sul – 317
Lontras – 475
Luiz Alves – 984
Luzerna – 344
Macieira – 17
Mafra – 1422
Major Gercino – 183
Major Vieira – 119
Maracajá – 566
Maravilha – 1400
Marema – 77
Massaranduba – 1047
Matos Costa – 42
Meleiro – 671
Mirim Doce – 93
Modelo – 128
Mondaí – 150
Monte Carlo – 332
Monte Castelo – 92
Morro da Fumaça – 1856
Morro Grande – 262
Navegantes – 3846
Nova Erechim – 241
Nova Itaberaba – 132
Nova Trento – 1133
Nova Veneza – 1376
Novo Horizonte – 53
Orleans – 2378
Otacílio Costa – 1603
Ouro – 595
Ouro Verde – 118
Paial – 58
Painel – 84
Palhoça – 14459
Palma Sola – 251
Palmeira – 118
Palmitos – 578
Papanduva – 266
Paraíso – 18
Passo de Torres – 453
Passos Maia – 124
Paulo Lopes – 608
Pedras Grandes – 200
Penha – 2291
Peritiba – 138
Pescaria Brava – 785
Petrolândia – 146
Pinhalzinho – 1073
Pinheiro Preto – 92
Piratuba – 260
Planalto Alegre – 111
Pomerode – 2303
Ponte Alta – 225
Ponte Alta do Norte – 140
Ponte Serrada – 402
Porto Belo – 1633
Porto União – 553
Pouso Redondo – 769
Praia Grande – 383
Presidente Castello Branco – 196
Presidente Getúlio – 941
Presidente Nereu – 52
Princesa – 38
Quilombo – 455
Rancho Queimado – 155
Rio das Antas – 35
Rio do Campo – 179
Rio do Oeste – 356
Rio do Sul – 3435
Rio dos Cedros – 221
Rio Fortuna – 335
Rio Negrinho – 1147
Rio Rufino – 90
Riqueza – 137
Rodeio – 625
Romelândia – 104
Salete – 358
Saltinho – 68
Salto Veloso – 89
Sangão – 1148
Santa Cecília – 641
Santa Helena – 46
Santa Rosa de Lima – 154
Santa Rosa do Sul – 677
Santa Terezinha – 99
Santa Terezinha do Progresso – 99
Santiago do Sul – 78
Santo Amaro da Imperatriz – 1871
São Bento do Sul – 1842
São Bernardino – 89
São Bonifácio – 276
São Carlos – 208
São Cristóvão do Sul – 97
São Domingos – 479
São Francisco do Sul – 3006
São João Batista – 2563
São João do Itaperiú – 339
São João do Oeste – 185
São João do Sul – 430
São Joaquim – 801
São José – 21347
São José do Cedro – 255
São José do Cerrito – 257
São Lourenço do Oeste – 437
São Ludgero – 1280
São Martinho – 390
São Miguel da Boa Vista – 129
São Miguel do Oeste – 1517
São Pedro de Alcântara – 522
Saudades – 341
Schroeder – 1213
Seara – 870
Serra Alta – 104
Siderópolis – 725
Sombrio – 1765
Sul Brasil – 111
Taió – 922
Tangará – 416
Tigrinhos – 153
Tijucas – 3483
Timbé do Sul – 411
Timbó – 2948
Timbó Grande – 231
Três Barras – 673
Treviso – 383
Treze de Maio – 683
Treze Tílias – 268
Trombudo Central – 449
Tubarão – 11057
Tunápolis – 577
Turvo – 1165
União do Oeste – 86
Urubici – 340
Urupema – 21
Urussanga – 1936
Vargeão – 92
Vargem – 103
Vargem Bonita – 325
Vidal Ramos – 169
Videira – 3094
Vitor Meireles – 146
Witmarsum – 104
Xanxerê – 3634
Xavantina – 164
Xaxim – 1637
Zortéa – 408
Outros estados – 9674
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abdon Batista – 1
Abelardo Luz – 13
Agrolândia – 6
Agronômica – 6
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 13
Apiúna – 7
Arabutã – 2
Araquari – 20
Araranguá – 75
Armazém – 6
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 14
Balneário Barra do Sul – 9
Balneário Camboriú – 139
Balneário Gaivota – 11
Balneário Piçarras – 13
Balneário Rincão – 13
Barra Velha – 28
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 4
Biguaçu – 53
Blumenau – 243
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 2
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 5
Bombinhas – 15
Braço do Norte – 33
Braço do Trombudo – 3
Brusque – 90
Caçador – 56
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 71
Campo Alegre – 12
Campo Belo do Sul – 4
Campo Erê – 1
Campos Novos – 17
Canelinha – 12
Canoinhas – 21
Capão Alto – 2
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 27
Catanduvas – 5
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 117
Cocal do Sul – 22
Concórdia – 39
Cordilheira Alta – 2
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 18
Corupá – 8
Criciúma – 190
Cunha Porã – 4
Curitibanos – 24
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 4
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 300
Formosa do Sul – 3
Forquilhinha – 19
Fraiburgo – 13
Frei Rogério – 3
Garopaba – 6
Garuva – 11
Gaspar – 66
Governador Celso Ramos – 8
Grão-Pará – 4
Gravatal – 15
Guabiruba – 16
Guaraciaba – 2
Guaramirim – 28
Guatambú – 1
Herval d’Oeste – 14
Ibicaré – 1
Ibirama – 16
Içara – 27
Ilhota – 7
Imaruí – 6
Imbituba – 18
Imbuia – 3
Indaial – 34
Iomerê – 1
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 4
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Itá – 2
Itaiópolis – 9
Itajaí – 248
Itapema – 95
Itapiranga – 5
Itapoá – 23
Ituporanga – 11
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 11
Jaguaruna – 20
Jaraguá do Sul – 83
Jardinópolis – 1
Joaçaba – 10
Joinville – 467
José Boiteux – 5
Lacerdópolis – 2
Lages – 157
Laguna – 40
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 14
Lebon Régis – 6
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 3
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 9
Major Gercino – 3
Major Vieira – 3
Maracajá – 8
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 4
Meleiro – 10
Mirim Doce – 1
Modelo – 3
Monte Carlo – 6
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 19
Navegantes – 61
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 5
Nova Veneza – 10
Orleans – 23
Otacílio Costa – 10
Ouro – 3
Ouro Verde – 6
Painel – 1
Palhoça – 102
Palma Sola – 2
Palmitos – 12
Papanduva – 9
Paraíso – 2
Passo de Torres – 3
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 7
Penha – 32
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 8
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 3
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Planalto Alegre – 1
Pomerode – 15
Ponte Alta – 5
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 11
Porto Belo – 12
Porto União – 7
Pouso Redondo – 9
Praia Grande – 4
Presidente Castello Branco – 2
Presidente Getúlio – 10
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 3
Rio do Campo – 1
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 25
Rio dos Cedros – 6
Rio Fortuna – 3
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Riqueza – 2
Rodeio – 3
Romelândia – 1
Salete – 3
Salto Veloso – 3
Sangão – 6
Santa Cecília – 10
Santa Helena – 1
Santa Rosa de Lima – 2
Santa Rosa do Sul – 9
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 2
Santo Amaro da Imperatriz – 26
São Bento do Sul – 27
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 44
São João Batista – 33
São João do Itaperiú – 3
São João do Oeste – 5
São João do Sul – 5
São Joaquim – 11
São José – 177
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 3
São Lourenço do Oeste – 9
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 10
São Pedro de Alcântara – 3
Schroeder – 5
Seara – 4
Serra Alta – 1
Siderópolis – 17
Sombrio – 24
Sul Brasil – 1
Taió – 7
Tangará – 4
Tijucas – 37
Timbé do Sul – 7
Timbó – 22
Timbó Grande – 3
Três Barras – 8
Treviso – 3
Treze de Maio – 2
Treze Tílias – 1
Trombudo Central – 5
Tubarão – 160
Tunápolis – 1
Turvo – 8
União do Oeste – 2
Urubici – 3
Urussanga – 29
Vargeão – 3
Vargem – 2
Vargem Bonita – 4
Vidal Ramos – 3
Videira – 25
Vitor Meireles – 1
Witmarsum – 1
Xanxerê – 42
Xaxim – 33
Zortéa – 4

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés participou na tarde desta segunda-feira, 21, de uma webconferência com lideranças políticas e empresariais de Jaraguá do Sul para tratar das demandas da região do Vale do Itapocu. Foram debatidas as obras do trecho estadualizado da BR-280, assim como o aumento do efetivo da Polícia Militar na região, o aumento de repasses para o Hospital São José e a habilitação em alta complexidade cardiológica da unidade hospitalar.

Carlos Moisés destacou que todas as reivindicações dos representantes de Jaraguá do Sul são legítimas e justificadas. “Temos um olhar muito atencioso para toda a região pelo tanto que se produz ali, especialmente em Jaraguá do Sul. Resgatamos obras históricas e somos parceiros em tudo que for para melhor e fazer avançar essa região tão importante para Santa Catarina”, disse o governador.

Sobre a BR-280, destacou-se que a obra de duplicação do trecho estadualizado segue em ritmo acelerado, com prazo para conclusão no fim de 2021. O processo de licitação para as obras de arte foi retomado há pouco mais de uma semana, e a expectativa da Secretaria de Estado da Infraestrutura é que esses trabalhos possam ser finalizados até fevereiro de 2023.

A secretária adjunta da pasta, Valéria Lazzaris, também informou que o projeto para revitalização da SC-108, no trecho entre Massaranduba e a BR-280, está passando por adequações, que devem ser finalizadas até abril do próximo. O próximo passo será lançar o edital da obra, o que deve ocorrer no segundo semestre de 2021.

Em relação às demandas do Hospital São José, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, ressaltou que no próximo ano ocorrerá uma revisão da Política Hospitalar Catarinense, o que poderá impactar na classificação do porte de algumas unidades. Hoje, o Hospital São José está classificado como porte 3, com repasse máximo de R$ 450 mil mensais. Se ele passar ao porte 4, o teto passa para R$ 1 milhão por mês.

Sobre a habilitação para cardiologia em alta complexidade, Motta Ribeiro afirmou que o Governo do Estado reconhece esta necessidade, porém é algo que esbarra no teto estadual estabelecido por especialidade pelo Ministério da Saúde. O secretário ainda destacou que tentará intervir neste caso junto às autoridades federais.

Motta Ribeiro elogiou o trabalho de referência realizado pelo Hospital São José e salientou a importância da regionalização da saúde.

“Nós precisamos qualificar as nossas unidades hospitalares para regionalizar o acesso da população. O Hospital São José é um dos mais efetivos e olhamos para todas as suas demandas com muito interesse”, frisou o secretário.

Sobre o contingente da Polícia Militar na cidade, o subcomandante-geral da corporação, coronel Marcelo Pontes, lembrou que pouco mais de 500 policiais militares foram formados neste mês de dezembro e participarão da Operação Verão. Após o término do trabalho, eles serão distribuídos para todas as regiões, incluindo a cidade de Jaraguá do Sul.

O governador Carlos Moisés também reforçou que a nova lei do CTISP permitirá que os policiais da reserva possam ficar mais tempo no serviço ativo na corporação, abrindo espaço para que os mais jovens possam atuar na linha de frente da Segurança Pública. As autoridades também reconheceram que a atuação em parceria com a sociedade civil organizada tem ajudado na redução dos índices de criminalidade em Jaraguá do Sul.

Participaram da reunião o deputado estadual Vicente Caropreso, o subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncálio, o prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, o presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs), Luiz Hufenüssler Leigue, e demais membros da diretoria da entidade.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
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E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Santa Catarina já registrou 463.732 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 435.508 se recuperaram e 23.453 estão em acompanhamento. O número foi divulgado nesta segunda-feira, 21. O coronavírus causou 4.771 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,03%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta segunda-feira, 21
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 259 cidades registraram pelo menos um óbito. O Governo do Estado estima que haja 285 com casos ativos. A maior quantidade de pacientes que já confirmaram infecção está em Joinville, que contabiliza 40.795 casos. Em seguida, estão Florianópolis (40.065), Blumenau (24.926), São José (21.310), Criciúma (17.554), Palhoça (14.385), Itajaí (14.002), Balneário Camboriú (13.934), Chapecó (12.814) e Brusque (12.240).

Atualmente, há 1.490 leitos de UTI ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.276 estão ocupados, sendo 635 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 85,6% e há 214 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 153
Abelardo Luz – 604
Agrolândia – 337
Agronômica – 195
Água Doce – 227
Águas de Chapecó – 93
Águas Frias – 164
Águas Mornas – 438
Alfredo Wagner – 397
Alto Bela Vista – 36
Anchieta – 115
Angelina – 208
Anita Garibaldi – 490
Anitápolis – 126
Antônio Carlos – 739
Apiúna – 326
Arabutã – 105
Araquari – 1499
Araranguá – 5214
Armazém – 576
Arroio Trinta – 180
Arvoredo – 78
Ascurra – 484
Atalanta – 74
Aurora – 201
Balneário Arroio do Silva – 904
Balneário Barra do Sul – 727
Balneário Camboriú – 13934
Balneário Gaivota – 650
Balneário Piçarras – 1824
Balneário Rincão – 703
Bandeirante – 28
Barra Bonita – 38
Barra Velha – 1566
Bela Vista do Toldo – 18
Belmonte – 35
Benedito Novo – 410
Biguaçu – 5732
Blumenau – 24926
Bocaina do Sul – 271
Bom Jardim da Serra – 454
Bom Jesus – 131
Bom Jesus do Oeste – 43
Bom Retiro – 197
Bombinhas – 2212
Botuverá – 304
Braço do Norte – 4140
Braço do Trombudo – 235
Brunópolis – 51
Brusque – 12240
Caçador – 2017
Caibi – 136
Calmon – 14
Camboriú – 6254
Campo Alegre – 387
Campo Belo do Sul – 312
Campo Erê – 418
Campos Novos – 1900
Canelinha – 807
Canoinhas – 1611
Capão Alto – 71
Capinzal – 2310
Capivari de Baixo – 2224
Catanduvas – 580
Caxambu do Sul – 158
Celso Ramos – 134
Cerro Negro – 55
Chapadão do Lageado – 75
Chapecó – 12814
Cocal do Sul – 1427
Concórdia – 4928
Cordilheira Alta – 153
Coronel Freitas – 499
Coronel Martins – 32
Correia Pinto – 708
Corupá – 790
Criciúma – 17554
Cunha Porã – 253
Cunhataí – 20
Curitibanos – 1196
Descanso – 162
Dionísio Cerqueira – 185
Dona Emma – 200
Doutor Pedrinho – 125
Entre Rios – 407
Ermo – 186
Erval Velho – 282
Faxinal dos Guedes – 519
Flor do Sertão – 27
Florianópolis – 40065
Formosa do Sul – 146
Forquilhinha – 1908
Fraiburgo – 1255
Frei Rogério – 69
Galvão – 72
Garopaba – 1201
Garuva – 830
Gaspar – 4734
Governador Celso Ramos – 1273
Grão-Pará – 638
Gravatal – 1224
Guabiruba – 1456
Guaraciaba – 327
Guaramirim – 2406
Guarujá do Sul – 35
Guatambú – 257
Herval d’Oeste – 1536
Ibiam – 65
Ibicaré – 106
Ibirama – 889
Içara – 3555
Ilhota – 875
Imaruí – 695
Imbituba – 2785
Imbuia – 217
Indaial – 4164
Iomerê – 65
Ipira – 124
Iporã do Oeste – 127
Ipuaçu – 560
Ipumirim – 248
Iraceminha – 181
Irani – 385
Irati – 95
Irineópolis – 90
Itá – 264
Itaiópolis – 771
Itajaí – 14002
Itapema – 6262
Itapiranga – 470
Itapoá – 901
Ituporanga – 1168
Jaborá – 259
Jacinto Machado – 634
Jaguaruna – 1833
Jaraguá do Sul – 7574
Jardinópolis – 141
Joaçaba – 2143
Joinville – 40795
José Boiteux – 455
Jupiá – 82
Lacerdópolis – 121
Lages – 9713
Laguna – 2507
Lajeado Grande – 61
Laurentino – 519
Lauro Müller – 1172
Lebon Régis – 98
Leoberto Leal – 76
Lindóia do Sul – 311
Lontras – 472
Luiz Alves – 975
Luzerna – 344
Macieira – 15
Mafra – 1363
Major Gercino – 183
Major Vieira – 116
Maracajá – 553
Maravilha – 1390
Marema – 77
Massaranduba – 1044
Matos Costa – 38
Meleiro – 664
Mirim Doce – 88
Modelo – 122
Mondaí – 139
Monte Carlo – 332
Monte Castelo – 92
Morro da Fumaça – 1831
Morro Grande – 263
Navegantes – 3826
Nova Erechim – 238
Nova Itaberaba – 128
Nova Trento – 1126
Nova Veneza – 1352
Novo Horizonte – 53
Orleans – 2340
Otacílio Costa – 1586
Ouro – 589
Ouro Verde – 116
Paial – 57
Painel – 84
Palhoça – 14385
Palma Sola – 251
Palmeira – 117
Palmitos – 575
Papanduva – 265
Paraíso – 18
Passo de Torres – 446
Passos Maia – 123
Paulo Lopes – 604
Pedras Grandes – 199
Penha – 2238
Peritiba – 137
Pescaria Brava – 784
Petrolândia – 146
Pinhalzinho – 1048
Pinheiro Preto – 92
Piratuba – 259
Planalto Alegre – 111
Pomerode – 2264
Ponte Alta – 225
Ponte Alta do Norte – 140
Ponte Serrada – 399
Porto Belo – 1629
Porto União – 546
Pouso Redondo – 759
Praia Grande – 377
Presidente Castello Branco – 195
Presidente Getúlio – 938
Presidente Nereu – 51
Princesa – 38
Quilombo – 454
Rancho Queimado – 155
Rio das Antas – 35
Rio do Campo – 179
Rio do Oeste – 354
Rio do Sul – 3347
Rio dos Cedros – 217
Rio Fortuna – 331
Rio Negrinho – 1114
Rio Rufino – 88
Riqueza – 132
Rodeio – 624
Romelândia – 104
Salete – 356
Saltinho – 67
Salto Veloso – 88
Sangão – 1136
Santa Cecília – 639
Santa Helena – 45
Santa Rosa de Lima – 153
Santa Rosa do Sul – 668
Santa Terezinha – 98
Santa Terezinha do Progresso – 99
Santiago do Sul – 78
Santo Amaro da Imperatriz – 1840
São Bento do Sul – 1790
São Bernardino – 89
São Bonifácio – 273
São Carlos – 207
São Cristóvão do Sul – 97
São Domingos – 476
São Francisco do Sul – 2977
São João Batista – 2543
São João do Itaperiú – 339
São João do Oeste – 185
São João do Sul – 422
São Joaquim – 797
São José – 21310
São José do Cedro – 248
São José do Cerrito – 255
São Lourenço do Oeste – 435
São Ludgero – 1263
São Martinho – 390
São Miguel da Boa Vista – 125
São Miguel do Oeste – 1503
São Pedro de Alcântara – 522
Saudades – 340
Schroeder – 1202
Seara – 868
Serra Alta – 104
Siderópolis – 719
Sombrio – 1752
Sul Brasil – 106
Taió – 910
Tangará – 414
Tigrinhos – 153
Tijucas – 3443
Timbé do Sul – 405
Timbó – 2905
Timbó Grande – 231
Três Barras – 663
Treviso – 375
Treze de Maio – 667
Treze Tílias – 261
Trombudo Central – 447
Tubarão – 10935
Tunápolis – 564
Turvo – 1151
União do Oeste – 86
Urubici – 337
Urupema – 20
Urussanga – 1908
Vargeão – 91
Vargem – 102
Vargem Bonita – 323
Vidal Ramos – 166
Videira – 3040
Vitor Meireles – 146
Witmarsum – 101
Xanxerê – 3595
Xavantina – 163
Xaxim – 1629
Zortéa – 405
Outros estados – 9649
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abdon Batista – 1
Abelardo Luz – 12
Agrolândia – 6
Agronômica – 6
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 13
Apiúna – 7
Arabutã – 2
Araquari – 20
Araranguá – 74
Armazém – 6
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 14
Balneário Barra do Sul – 9
Balneário Camboriú – 134
Balneário Gaivota – 11
Balneário Piçarras – 13
Balneário Rincão – 13
Barra Velha – 26
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 4
Biguaçu – 52
Blumenau – 240
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 2
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 5
Bombinhas – 15
Braço do Norte – 33
Braço do Trombudo – 3
Brusque – 89
Caçador – 55
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 69
Campo Alegre – 12
Campo Belo do Sul – 4
Campo Erê – 1
Campos Novos – 17
Canelinha – 12
Canoinhas – 21
Capão Alto – 2
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 27
Catanduvas – 5
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 115
Cocal do Sul – 22
Concórdia – 39
Cordilheira Alta – 2
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 18
Corupá – 8
Criciúma – 185
Cunha Porã – 4
Curitibanos – 24
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 294
Formosa do Sul – 3
Forquilhinha – 19
Fraiburgo – 13
Frei Rogério – 3
Garopaba – 6
Garuva – 11
Gaspar – 66
Governador Celso Ramos – 8
Grão-Pará – 4
Gravatal – 15
Guabiruba – 16
Guaraciaba – 2
Guaramirim – 28
Guatambú – 1
Herval d’Oeste – 14
Ibicaré – 1
Ibirama – 16
Içara – 27
Ilhota – 7
Imaruí – 6
Imbituba – 18
Imbuia – 3
Indaial – 34
Iomerê – 1
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 4
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Itá – 2
Itaiópolis – 9
Itajaí – 245
Itapema – 93
Itapiranga – 5
Itapoá – 22
Ituporanga – 11
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 10
Jaguaruna – 20
Jaraguá do Sul – 81
Jardinópolis – 1
Joaçaba – 10
Joinville – 464
José Boiteux – 5
Lacerdópolis – 2
Lages – 154
Laguna – 40
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 14
Lebon Régis – 6
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 3
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 9
Major Gercino – 3
Major Vieira – 3
Maracajá – 8
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 4
Meleiro – 10
Mirim Doce – 1
Modelo – 3
Monte Carlo – 6
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 20
Navegantes – 60
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 5
Nova Veneza – 10
Orleans – 23
Otacílio Costa – 10
Ouro – 3
Ouro Verde – 6
Painel – 1
Palhoça – 101
Palma Sola – 2
Palmitos – 12
Papanduva – 9
Paraíso – 2
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 7
Penha – 32
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 8
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 3
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Planalto Alegre – 1
Pomerode – 14
Ponte Alta – 5
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 11
Porto Belo – 12
Porto União – 7
Pouso Redondo – 9
Praia Grande – 4
Presidente Castello Branco – 2
Presidente Getúlio – 9
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 3
Rio do Campo – 1
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 24
Rio dos Cedros – 6
Rio Fortuna – 3
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Riqueza – 2
Rodeio – 3
Romelândia – 1
Salete – 3
Salto Veloso – 3
Sangão – 6
Santa Cecília – 10
Santa Helena – 1
Santa Rosa de Lima – 2
Santa Rosa do Sul – 9
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 2
Santo Amaro da Imperatriz – 26
São Bento do Sul – 27
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 44
São João Batista – 32
São João do Itaperiú – 3
São João do Oeste – 5
São João do Sul – 5
São Joaquim – 10
São José – 176
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 3
São Lourenço do Oeste – 9
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 10
São Pedro de Alcântara – 3
Schroeder – 5
Seara – 4
Siderópolis – 17
Sombrio – 24
Sul Brasil – 1
Taió – 7
Tangará – 4
Tijucas – 35
Timbé do Sul – 6
Timbó – 22
Timbó Grande – 3
Três Barras – 8
Treviso – 3
Treze de Maio – 1
Treze Tílias – 1
Trombudo Central – 5
Tubarão – 157
Tunápolis – 1
Turvo – 8
União do Oeste – 2
Urubici – 3
Urussanga – 29
Vargeão – 3
Vargem – 2
Vargem Bonita – 4
Vidal Ramos – 3
Videira – 22
Vitor Meireles – 1
Witmarsum – 1
Xanxerê – 42
Xaxim – 33
Zortéa – 4

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Defesa Civil

Uma equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social visitou nesta segunda-feira, 21 de dezembro, a região de Rio do Sul e o município de Presidente Getúlio, o mais atingido pela enxurrada da semana passada. Em Rio do Sul a reunião foi com os representantes da Defesa Civil no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) e em Presidente Getúlio com a Secretaria de Assistência Social do município junto com a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi). “Queremos ouvir as necessidades dos municípios e prestar apoio técnico e orientação para que os catarinenses que foram atingidos pelas fortes chuvas consigam superar essa situação”, disse a secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Arlene Vilella.

Também acompanharam a visita aos municípios a diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Luciane dos Passos; o gerente de Alta Complexidade da SDS, Maicon de Medeiros, e a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, Regina Suenes.

“O trabalho começou já no fim de semana quando acompanhamos o município de Presidente Getúlio e nos colocamos à disposição para o que fosse preciso. Para saber sobre as políticas de assistência social, como a situação dos abrigos e os recursos para benefício eventual, por exemplo”, lembra a diretora de Assistência Social, Luciane dos Passos.

Recursos

Em 2020 o Governo de Estado, por meio da Secretaria de Estado de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), disponibilizou na modalidade de cofinanciamento estadual para o município de Presidente Getúlio R$ 135.204,04 divididos em quatro parcelas. Em todos os planos de trabalhos enviados pelo município o município optou por receber os recursos para serem utilizados em Benefícios Eventuais. De acordo a legislações municipais em vigor, o que inclui a Lei nº 2871/2012, de Presidente Getúlio, estes recursos podem ser utilizados para custear: nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Os municípios podiam optar entre Proteção Social Básica, Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) ou Benefícios Eventuais, de acordo com a necessidade da gestão municipal.

Informações adicionais para a imprensa
Luciane Lemos
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS)
E-mail: ascom@sst.sc.gov.br
Telefone: (48) 3664-0753
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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Depois de 38 anos de serviços prestados à Polícia Civil, a escrivã aposentada Maria Salete Ferreira Krüger viveu na tarde desta segunda-feira, 21, a realização de um sonho: o de continuar exercendo uma vocação. Emocionada, ela e outros servidores inativos estavam presentes quando o governador Carlos Moisés sancionou o Projeto de Lei Complementar que garante aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) mais tempo e mais possibilidades de atuação em todos os Poderes. A mudança contempla a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícias e Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa.

“Este é um projeto que representa uma vontade do Governo do Estado, porque permite aos nossos profissionais da Segurança Pública contribuir à sociedade enquanto ainda dispõe de saúde física e mental. Ao mesmo tempo, poderemos aproveitar essa força de trabalho para fortalecer a segurança e executar serviços importantes”, declarou o governador.

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Para Maria Salete, que havia cumprido em novembro o prazo máximo de atuação pelo CTISP, a possibilidade de retornar representa a continuidade do exercício de uma vocação. “Estava triste porque havia perdido uma família, que é a Polícia Civil. Com essa nova lei, vou poder retornar e é uma grande alegria. Ainda tenho muito a contribuir com a sociedade e à minha instituição e farei com muita honra”, comemora.

O ato de sanção foi acompanhado pelos servidores Vladecir Souza dos Santos e José Wanderley Wordell, da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, o subtenente Ari Alfredo Rott e o cabo Idemar José Lohn, da reserva remunerada da Polícia Militar (PMSC), e os subtenentes Constantino Arnaldo Clemente e Flávio Luiz dos Santos, do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC). Todos eles poderão permanecer no CTISP por mais tempo graças à alteração na legislação.

Na avaliação do presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, delegado Paulo Koerich, a alteração na lei traz benefícios não só para os servidores, mas para todos os catarinenses. “Todos ganhamos com isso. A Segurança Pública ganha mais condições de prestar um serviço de qualidade ao cidadão”, sintetiza.

Acompanharam o ato, ainda, o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, Dionei Tonet e Charles Alexandre Vieira, o perito-geral do IGP, Giovani Adriano, o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, e o secretário executivo da Comunicação, Jefferson Douglas. O deputado estadual Onir Mocellin acompanhou por webconferência.

Entenda quais são as mudanças

O projeto sancionado por Carlos Moisés altera a lei Lei Complementar nº 380, de 2007, que trata das normas da utilização de membros do CTISP. A proposta, de autoria do Executivo, já havia sido aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na semana passada. Todos os órgãos que integram o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial participaram da elaboração do projeto.

Antes, as funções que podiam ser desempenhadas pelos inativos eram limitadas às atividades listadas na lei. A alteração põe fim a essa limitação e amplia as possibilidades, desde que compatíveis com as atribuições legais que lhes são próprias e observadas limitações como idade, saúde, condicionamento físico e exposição ao risco.

A atuação permanece preferencialmente dentro dos respectivos órgãos, mas os integrantes do CTISP também poderão atuar em outros órgãos e entidades, inclusive nos demais Poderes do Estado e dos municípios, mediante autorização do governador e ressarcimento de todas as despesas com o pagamento desses integrantes ao Governo do Estado.

O limite no número de inativos designados passa de 10% para 15% do efetivo máximo previsto em cada instituição. O preenchimento depende de autorização do governador.

Com a mudança, todos os inativos ficarão vinculados ao próprio órgão de gestão de pessoas, sujeitos às normas administrativas e disciplinares do órgão de origem. Antes, apenas policiais militares e bombeiros militares ficavam vinculados à PMSC e ao CBMSC, respectivamente.

Os integrantes do CTISP serão submetidos aos horários e escalas das respectivas corporações, e não mais à jornada de 40 horas semanais.

Os inativos poderão ser utilizados por tempo indeterminado, bastando a renovação a cada dois anos. Antes, a renovação era a cada quatro anos, mas só podia ser feita uma vez, ou seja, o período máximo de permanência era de oito anos.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / CBMSC

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) segue com a missão de resposta à enxurrada, no Alto Vale do Itajaí. A partir desta terça-feira, 22, duas turmas de alunos do Curso de Formação de Sargentos irão para a cidade de Presidente Getúlio, para contribuir com as buscas. Ou seja, serão 56 bombeiros militares a mais, que partirão do Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM), em Florianópolis. A primeira turma, com 28 bombeiros militares irá nesta terça-feira e retornará no dia 24, e a segunda entre os dias 25 e 27.

Até o momento, cerca de 50 bombeiros militares já estão envolvidos na operação, que conta com apoio de diversos Batalhões de Bombeiro Militar do estado.  Todos os cinotécnicos – bombeiros militares formados no curso para atuação com cães -, além das equipes de salvamento em áreas deslizadas, que foram empregados nesta missão, têm experiência de trabalho em Brumadinho, o que auxilia na busca por vítimas.

A intenção é que os trabalhos sigam até que a última vítima seja encontrada.

Emprego do CBMSC na operação até o momento

Desde a última semana foram enviados ao local:

– Três equipes de Forças-Tarefas do CBMSC: a 15, de Rio do Sul, a 03, de Blumenau e a 02 de Curitibanos;

– Helicóptero Arcanjo 03, do Batalhão de Operações Aéreas;

– Batalhão de Ajuda Humanitária;

– Dois caminhões, das cidades de Tubarão e Itajaí, com capacidade de cerca de 30 mil litros de água, para limpeza do local;

– Duas mini escavadeiras, das cidades de Xanxerê e Tijucas, para desobstrução de vias;

– Cinco binômios (bombeiro militar + cão de busca), das cidades de Blumenau, Brusque, São José, Xanxerê e Chapecó.  Além disso, mais dois cinotécnicos também estão no local, para suporte. O soldado Josclei Tracz, condutor do cão Iron é veterinário e poderá auxiliar os animais caso seja necessário.

Entenda o que são equipes de Força-Tarefa em http://bit.ly/Forcastarefasc

>> Leia também:
Equipes do Governo continuam trabalhos no Alto Vale do Itajaí; número de mortes chega a 17

Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
48) 3665-8426 / (48) 98843-4427 / (48) 9 9938-9839
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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural do Estado de Santa Catarina (SAR) identificaram 147 pesquisas científicas e tecnológicas e soluções na área da agricultura e 79 startups de agritechs e foodtechs. O mapeamento mostra a rica diversidade do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação do Estado, que capacita produtores rurais, investe em diferentes culturas e faz o uso de ferramentas como inteligência artificial, drones e aplicativos. 

Para o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, o mapeamento é importante para conhecer melhor o ecossistema. “O mapeamento vai servir para que a Secretaria da Agricultura e a Fapesc possam identificar e conhecer melhor o ecossistema e, com isso, definir melhor as ações para a ciência, tecnologia e inovação a partir de 2021”, afirma. “A ideia é que possamos ser mais assertivos dentro dos programas e desenvolver ainda mais os setores ligados à inovação e startups do agronegócio, que é um dos pontos fortes de Santa Catarina”, acrescenta. 

O mapeamento faz parte do Programa Agroinovação SC, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e suas empresas vinculadas –  Epagri, Cidasc e Ceasa. O objetivo é estimular iniciativas inovadoras e aprimorar as políticas públicas voltadas para o setor produtivo.

Também faz parte de um esforço da Fapesc para aproximar o governo estadual do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação (CTI) por meio do programa #Fapesc@Gov+Pesquisa&Inovação. Entre as inúmeras iniciativas do programa, como contratação de bolsistas e credenciamento dos órgãos do governo e elaboração de chamadas públicas, foram lançados dois editais na área da agricultura: um deles mapeou as pesquisas científicas e tecnológicas e/ou soluções com foco na Agricultura, Pecuária, Pesca e Agroindústria das ICTs e o outro mapeou as startups de Agritechs e Foodtechs de Santa Catarina.

“O mapeamento de startups e iniciativas inovadoras é fundamental para que a Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas tenham acesso a informações que possam ajudar a definir as políticas públicas para potencializar a geração de inovações para o meio rural e pesqueiro de Santa Catarina. Não podemos pensar em um planejamento eficiente sem conhecer o que já existe, quais as demandas e desafios do setor produtivo”, avalia o secretário da SAR, Ricardo de Gouvêa.

Os dois mapas mostram a grande diversidade de CTI no Estado. Na área das pesquisas e soluções, por exemplo, há o uso de inteligência artificial e tecnologias de visão computacional, elaboração de aplicativo para estimativa do peso de bovinos de corte, utilização de resíduos protéicos e até biofabricação de carne por impressora 3D. Dentre as startups estão empresas de diversas cidades do Estado, com soluções para produção vegetal, fruticultura, horticultura, aquicultura e pesca, pecuária de corte e de leite, avicultura e suínos.

Mais informações para a imprensa:
Maurício Frighetto
Assessoria de Imprensa
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc
E-mail: mauricio@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 99932-4209
Site: www.fapesc.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / CBMSC

O Governo do Estado continua atuando na Região do Alto Vale do Rio Itajaí em apoio aos municípios e famílias atingidas pelas fortes tempestades na última semana. O relatório divulgado pela Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) na manhã desta segunda-feira, 21, contabiliza 17 óbitos, sendo 14 registrados em Presidente Getúlio, dois em Rio do Sul e um em Ibirama. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar seguem as buscas a quatro desaparecidos.

A operação está sendo realizada de forma integrada com as instituições do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC), que está instalado em Rio do Sul. Dentre elas estão DCSC, Corpo de Bombeiros Militar de SC (CBMSC), Polícia Militar (PMSC), Instituto Geral de Perícias (IGP), Celesc, Cidasc, Epagri, Secretaria de Estado da Saúde, Polícia Civil, dentre outras.

>> Relatório na íntegra aqui

Conforme a Defesa Civil, estão em atendimentos às situações de assistência às vítimas e o restabelecimento dos serviços. O levantamento de danos e prejuízos permanece. No boletim das 7h desta segunda-feira, foram contabilizados 184 desabrigados e 155 desalojados.

Até o momento, 25 municípios enviaram informações de ocorrências provocadas pelas tempestades. O repasse de itens de assistência humanitária está sendo realizado para as famílias atingidas. São mais de 8 mil itens liberados, como colchões, kits de acomodação, limpeza e higiene, água potável e cestas básicas.

Os municípios de Rio do Sul, Ibirama, Aurora, Vidal Ramos, Palhoça, Apiúna e Ascurra encaminharam o Decreto Municipal de Situação de Emergência. Presidente Getúlio já tem reconhecimento federal do estado de calamidade pública.

Buscas e restabelecimento de serviços

Em Presidente Getúlio, as equipes do CBMSC permanecem nas buscas de desaparecidos. A equipe do Batalhão de Ajuda Humanitária do CBMSC está atuando na distribuição de donativos e na limpeza e desobstrução de vias na área central da cidade. O Batalhão de Operações Aéreas dá suporte com a aeronave Arcanjo 03 nas buscas e transporte de equipes para as áreas atingidas.

Já os soldados do Exército atuam na desobstrução e limpeza de vias para que o município de Presidente Getúlio possa voltar à normalidade. Participam militares do 23° Batalhão de Infantaria da Cidade de Blumenau e do 5° Batalhão de engenharia de Carros Blindados, sediado na cidade de Porto União.

Recomendações da Defesa Civil

A Defesa Civil de Santa Catarina recomenda não transitar em áreas alagadas. A atenção deve ser redobrada para sinais de problemas nas estruturas nas residências. Rachaduras, paredes inclinadas, portas e janelas com dificuldade para fechar são alguns desses indícios.

Já nas proximidades de barrancos ou encostas, devem ser observados postes e árvores inclinados que indicam movimentação do solo ou risco de deslizamento.

Quando constatado qualquer sinal de problemas, a indicação é deixar o local e acionar a Defesa Civil municipal ou o Corpo de Bombeiros Militar.

>> Leia também:

Governador Carlos Moisés e presidente Bolsonaro sobrevoam municípios do Alto Vale atingidos por enxurrada

Informações adicionais para imprensa:
Flávio Vieira Júnior
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Defesa Civil – DC
Fone: (48) 3664-7009 / 99185-3889 / 99651-5888
E-mail: ascom@defesacivil.sc.gov.br
Site: www.defesacivil.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Valentina foi uma das vencedoras. Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O governador Carlos Moisés entregou na manhã desta segunda-feira, 21, troféus e certificados da 2ª Edição do Prêmio Honestidade nas Escolas Públicas Estaduais de Santa Catarina. O projeto integra o Programa SIG Kids, da Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG) em cooperação pedagógica com a Secretaria de Estado da Educação (SED). Foram premiados os desenhos mais criativos a partir do tema “O que é ser honesto?”.

“As crianças representam o futuro. Nós temos que investir nelas. A ideia é de recebê-las aqui é de reconhecimento e para aproximar desse ambiente político. Mostrar que pessoas comuns, como eu e outros políticos, podem estar na administração pública fazendo o correto, o ético, o honesto e mostrar que esse espaço pode conquistado por elas. Temos certeza que é uma grande semente que está sendo plantada, para integridade do dia a dia, para as ações de honestidade serem valorizadas”, reforçou o governador.

>> Mais fotos na galeria

O concurso visa despertar valores como cidadania, ética e integridade dos alunos do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais de Santa Catarina. Os vencedores deste ano foram: do 1º ano – Valentina Schmitt Correia, da EEB Bulcão Viana do município de Praia Grande – Regional de Araranguá; do 2º ano, Laís Mendes Moraes, da EEB Professora Célia Coelho Cruz, de Tubarão – Regional de Tubarão; do 3° ano, Vitória Padilha Monteiro, da EEB Bulcão Viana do município de Praia Grande – Regional de Araranguá, e do 4º ano, Graziele Lúcia Borges, da EEB Tenente Ary Rauen, de Mafra – Regional de Mafra. As escolas também foram premiadas.

“O prêmio SIG kids revela comprometimento do Estado em plantar mudanças no presente e no futuro de Santa Catarina. Quando proporcionamos às crianças e jovens da educação pública infantil a reflexão sobre o que é ser honesto estamos semeando envolvimento da família e da escola na comunidade, com a formação de cidadão mais conscientes do seu papel no mundo”, destacou a secretária executiva da SIG, Naiara Czarnobai Augusto.

Conforme o secretário da Educação, Natalino Uggioni nesta segunda edição, 122 alunos e 45 professores de 30 escolas, distribuídas em 26 municípios, fizeram a inscrição para participar do concurso. Foram selecionados pela Comissão Julgadora o melhor desenho do 1º, 2º, 3º e 4º ano (um de cada ano), totalizando quatro trabalhos por escola, com base em critérios como pertinência temática, criatividade, harmonia e composição artística, autenticidade e ineditismo.

“Esse concurso vai marcar essas crianças para sua trajetória de vida. Com isso, ganhamos alunos melhores formados e uma sociedade melhor, que é o que todos queremos” pontuou o secretário da Educação.

A aluna Vitória Padilha Monteiro, de nove anos, que estava acompanhada da mãe, contou que estava muito feliz com a premiação e que teve muitos aprendizados. “Eu adoro desenhar. Eu desenhei muitas coisas sobre honestidade, que é ajudar as pessoas e não fazer as coisas erradas. O prêmio é uma grande conquista”, contou.

Também acompanharam o ato alguns professores e diretores das escolas. O diretor da EEB Bulcão Viana, Marcelo dos Santos Sala, salientou que o concurso incentiva a educação, fala sobre honestidade, trabalha o valor humano, além de reconhecer o trabalho das crianças e das escolas. “Mostra que a educação está sendo feita. Nosso objetivo é fazer uma sociedade, um mundo melhor e essas crianças estão fazendo isso”, ressaltou.

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
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Foto: Divulgação / CC

O ano de 2020 foi atípico e de muito trabalho para toda a administração pública catarinense, em especial para a Diretoria de Assuntos Legislativos da Casa Civil de Santa Catarina (Dial). Temas importantes passaram pelas áreas técnicas da Dial, que receberam 1.584 processos sobre atos legislativos e registraram mais de seis mil ofícios oriundos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

“O setor da Casa Civil é de extrema importância para o Poder Executivo e foi bastante impactado pelas demandas desafiadoras do ano, principalmente da área da Saúde. Com a pandemia de coronavírus, o esforço conjunto das equipes teve que ser redobrado para garantir celeridade e dar agilidade às decisões de Governo“, reforçou o subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli.

Entre janeiro e dezembro, foram editados 592 decretos, sancionadas 142 leis e seis leis complementares, encaminhados 30 projetos de lei para a Alesc, editadas cinco medidas provisórias e processados em torno de seis mil requerimentos, indicações, moções e pedidos de informações de parlamentares na Dial.

Em comparação a 2019, o número de decretos editados teve um expressivo crescimento. Passou de 443, no ano passado, para 592 em 2020. Fatores como a pandemia de Covid-19 e os fenômenos climáticos, como estiagem e ciclone, contribuíram para esse aumento. Do total dos decretos editados pelo governador Carlos Moisés até o momento em 2020, 160 foram de Situação de Emergência dos municípios e 35 para enfrentamento da pandemia em território catarinense.

Foto: Divulgação / Secom

Os pedidos de informações, vindos da Alesc, também aumentaram significativamente em 2020. A Gerência de Acompanhamento de Pedido de Informação (Geapi), onde tramitaram 4.775 em 2019, registrou 6.012 ofícios este ano. Foram elaborados 3.325 ofícios de consultas a órgãos e entidades do Poder Executivo, além de 2.548 ofícios de respostas das proposições à Alesc.

Na avaliação do diretor de Assuntos Legislativos, o procurador do Estado Daniel Cardoso, lidar com esse volume de trabalho só é possível devido ao comprometimento e profissionalismo da equipe. “A responsabilidade de todos é enorme, eis que envolve não apenas o aspecto jurídico que, naturalmente, permeia a edição de quaisquer atos normativos, mas também um cuidado com a compatibilização das diversas políticas públicas que se originam daqueles atos, de modo a garantir uma atuação harmoniosa entre as diversas pastas do governo”, declarou.

Em 2020 o setor também respondeu a 168 novas diligências e elaborou 466 consultas sobre diligências, 452 consultas sobre autógrafos e 9 mensagens diversas.

Leis e Decretos

Entre as 148 leis sancionadas em 2020 pelo governador Carlos Moisés, destaca-se a lei que incorpora a Iresa ao salário dos servidores da Segurança Pública. A medida vale para policiais civis e militares, bombeiros militares e trabalhadores do Instituto Geral de Perícia (IGP)

O governador também sancionou a Lei 17.997/2020 que autoriza os municípios catarinenses a utilizarem as sobras de recursos decorrentes de economia na aplicação de emendas parlamentares impositivas ou convênios, evitando devolução ao Estado.

Outro destaque de 2020 foram os regramentos por meio de decretos e portarias para o enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina. O estado foi o primeiro a adotar as medidas de distanciamento social com o decreto de calamidade pública. O Governo finaliza o ano com novos anúncios para os catarinenses e turistas terem um verão seguro.

>>> Leia mais: Coronavírus SC: Decretos Estaduais

PLs

Dos 30 Projetos de Lei (PLs) enviados por meio da Casa Civil para a Assembleia Legislativa (Alesc) em 2020, 15 foram aprovados e 5 estão em tramitação. Uma conquista importante para o Governo do Estado ocorreu em dezembro. No último dia de votações antes do recesso parlamentar, foi aprovado pela Alesc um pacote com 14 projetos de lei encaminhado pelo Executivo.

Entre eles destaca-se o PL que prorroga até o final do ano letivo de 2021 o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino.⠀

A Alesc aprovou ainda o PL que estima o orçamento do Estado (LOA) para o exercício financeiro de 2021, e a alteração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. E ainda, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que amplia o número máximo de inativos designados para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) de 10% para 15% do efetivo previsto para cada órgão.

O Legislativo também aceitou a admissibilidade da Medida Provisória 231 que autoriza o Governo do Estado a ressarcir as diárias dos leitos de UTI destinados ao atendimento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 em hospitais das redes estadual e municipal de SC, e que ainda não foram habilitados pelo Ministério da Saúde.

Dial

A coordenação e orientação de todos os atos e procedimentos relativos ao trâmite do processo legislativo no âmbito do Poder Executivo compete exclusivamente à Casa Civil, como órgão central do Sistema de Atos do Processo Legislativo, por intermédio da Dial, conforme o Decreto Estadual 2382/2014.

Neles estão incluídos os anteprojetos de lei, as medidas provisórias e decretos, as propostas de emenda à Constituição, diligências, pedidos de informação, moções, requerimentos e indicações e demais solicitações vindas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

A Dial é composta por três gerências distintas que formam uma equipe de 14 servidores públicos. A Gerência de Mensagens e Atos Legislativos é responsável por propostas de emendas à Constituição do Estado, anteprojetos de lei, mensagens, medidas provisórias, autógrafos, vetos e diligências; a Gerência de Decretos e Atos Administrativos é responsável pelos anteprojetos de decretos, e a Gerência de Acompanhamento de Pedidos de Informações protocola e encaminha as respostas solicitadas pelo Poder Legislativo.

Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
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Fonte: Governo de SC