O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as previsões da Constituição de Santa Catarina que exigem lei complementar para alguns atos legislativos, como o regime
Foto: Maiara Gonçalves / PGE O Encontro Semestral de Procuradores do Estado foi realizado na última sexta-feira, 6, em Florianópolis, e abordou temas como conciliação,
Foto: Divulgação / SAP O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e cumprimento de medida socioeducativa será nesta terça e
Fotos: Divulgação/ DEAP
Santa Catarina concluiu a coleta dos 1,1 mil perfis genéticos de internos do sistema prisional, atingindo a meta estadual de 2019,
Foto: Cristiano Estrela / Secom O relatório de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira, 6, pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) aponta
Foto: Divulgação / Celesc Para atender a demanda na procura por eletrodomésticos mais novos e eficientes, oferecidos com desconto de 50% pelo Programa Bônus Eficiente
Foto: Divulgação / CIM-AMFRI
O consórcio CIM-AMFRI assinou convênio do Projeto Recuperar com o Governo do Estado nesta sexta-feira, 6, em Itajaí. O documento,