Estado SC- Pág 204

Foto: James Tavares / Arquivo / Secom

Eliminar os criadouros do mosquito é o principal objetivo do Dia D de mobilização contra o Aedes aegypti em Santa Catarina, que será neste sábado, 23. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) reforça que os cuidados básicos para a prevenção das três doenças dengue, zika e febre de chikungunya, começa dentro de casa.

“É importante promover a limpeza de calhas, de piscinas, e de outros locais que possam acumular água, além de descartar corretamente o lixo”, afirma João Fuck, gerente de zoonoses da Dive.

Outro ponto importante: essa limpeza precisa ocorrer, pelo menos, uma vez por semana, isso porque os ovos do mosquito se transformam em adultos em aproximadamente sete dias. “Ao eliminar depósitos e recipientes que possam acumular água, ajudamos a evitar a proliferação do mosquito”, ressalta.

Situação de Santa Catarina

Até o dia 9 de novembro, foram registrados 25.747 focos do mosquito Aedes aegypti. Eles estão concentrados em 184 municípios, dos quais 94 são considerados infestados. O Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), realizado em novembro, indica que 11 municípios apresentam alto risco de transmissão de dengue, zika e febre de chikungunya; 39 apresentam médio risco e 44 apresentam baixo risco de transmissão das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, conforme dados divulgados nesta quinta-feira, 21, no Boletim.

Até essa mesma data foram confirmados 1.898 casos dengue, desses, 1.689 são autóctones, 141 importados, 54 indeterminados (sem a definição do Local Provável de Infecção – LPI) e 14 em investigação de LPI.

Ações conjuntas e coordenadas entre diversos setores são fundamentais para o controle do mosquito Aedes aegypti no estado. “As ações precisam se estender ao longo do ano. Cada um fazendo a sua parte para garantir saúde para todos”, finaliza Maria Teresa Agostini, diretora da Dive/SC.

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Fonte: Governo de SC

 Foto: James Tavares/Arquivo/Secom

No dia 25 de novembro, comemora-se em todo o país o Dia Nacional do Doador de Sangue. Para celebrar a data, homenagear e agradecer às pessoas que dedicam parte de seu tempo  de forma voluntária para salvar vidas, o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) preparou uma semana especial. Neste ano, o tema da campanha no estado será “Quando você doa sangue, a esperança cresce”.

A data foi instituída em junho de 1964, por meio do decreto Lei nº 53.988. Foi escolhida também por marcar o dia da fundação da Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue (ADVS). Na programação estão previstas comemorações durante toda a semana de 25 a 29 de novembro pelos sete hemocentros da rede Hemosc, localizados em Florianópolis, Lages, Joinville, Criciúma e Joaçaba, e pelas duas Unidades de Coleta, situadas em Tubarão e Jaraguá do Sul. 

Durante o período, as instituições estarão decoradas para receber os heróis anônimos e entregarem uma singela lembrança. Além disso, simbolizando o carinho e reconhecimento, será servido um lanche especial aos doadores.

Doações 

Apenas no primeiro semestre de 2019, o Hemosc registrou 64.069 doações de sangue que geraram 90.682 transfusões em Santa Catarina. No ano de 2018, foram registrados  150.440 candidatos à doação.

Informações:

– Florianópolis (48) 3251-9811
– Lages – (49) 3289 – 7011
– Joaçaba – (49) 3527 – 2219
– Chapecó – (49) 3700-6411
– Criciúma – (48) 3444 – 7414
– Blumenau – (47) 3222 – 9800
– Joinville – (47) 3481 – 7413
– Tubarão – (48) 3621 – 2405
– Jaraguá do Sul – (47) 3055 – 0454

Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

Santa Catarina está com 80,3% dos pontos do Litoral analisados próprios para banho. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 22, e é referente às coleta feitas de 18 a 21 de novembro. 

>>> Confira todos os pontos analisados

Em Florianópolis, dos 85 locais onde há coleta, 66 estão próprios para banho, o que representa 77,6%. No restante do Litoral, de 144 pontos monitorados, em 118 tiveram resultado positivo. Com relação ao relatório anterior, cinco pontos passaram da condição de próprio para impróprio e 10 de impróprio para próprio, entre eles dois pontos na Praia de Barra Velha, dois em Florianópolis, um ponto em Garopaba, um em Governador Celso Ramos, Itapoá, Laguna, Penha e São Francisco do Sul.

As coletas são realizadas nos municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Bal. Gaivota, Balneário Camboriú, Bal. Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo e São José.

Durante a alta temporada, de novembro a março, a pesquisa é divulgada todas as semanas. O IMA disponibiliza as informações no site balneabilidade.ima.sc.gov.br.

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Fonte: Governo de SC

 Fotos: Maurício Vieira/Secom

Cerca de 200 pessoas, entre deficientes visuais, representantes de instituições especializadas no atendimento a este público e entidades atuantes em áreas relacionadas à temática em Santa Catarina, se reuniram para discutir, avaliar e elaborar políticas públicas para o segmento. O evento, realizado nos dias 21 e 22 no Hotel Cambirela, em Florianópolis, foi promovido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Apresentações culturais marcaram a cerimônia de abertura, com exibição do grupo de dança da Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis; do musicista Élder Luiz Ruas, profissional da Associação Camponovense de Apoio aos Deficientes Auditivos e Visuais (ACADAV) de Campos Novos; e também da pedagoga e musicista da FCEE, Juliana Buratto. 

A palestra de abertura, com o tema “Modelo Biopsicossocial com ênfase na Deficiência Visual”, foi ministrada por Moisés Bauer Luiz, assessor jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Comitê Brasileiro das Organizações Representativas de Pessoas com Deficiência (CRPD). Na apresentação, Bauer Luiz narrou sua trajetória pessoal na educação e explanou sobre o modelo de avaliação das deficiências biopsicossocial, baseado no conceito de deficiência da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 2006, abordando também o instrumento único de avaliação das deficiências em desenvolvimento pelo Governo Federal.  

O presidente da FCEE, Rubens Feijó, destacou o pioneirismo da conferência no estado e a relevância das proposições discutidas. “Os deficientes visuais em Santa Catarina foram ouvidos e os encaminhamentos do evento serão muito importantes para esse segmento da população”, afirmou, destacando o êxito do encontro. Cerca de 50 instituições especializadas, associações e conselhos municipais provenientes de todas as regiões do estado marcaram presença, representando os mais de 190 mil deficientes visuais de Santa Catarina.  

Já o presidente da Federação Catarinense de Entidades de e para cegos (FECEC), Jairton Fabeni Domingos, parabenizou a organização do evento pela ótima recepção e apoio ao segmento. “Há muito tempo esperávamos por uma Conferência deste nível na área da Deficiência Visual e estamos muito satisfeitos”, afirmou Domingos.

A coordenadora da Comissão Organizadora da Conferência, Juliana Buratto, afirmou que um dos destaques do evento foi a participação das pessoas com deficiência visual em todos os momentos, incluindo o planejamento e a estruturação das discussões. Buratto também destacou que a pioneira proposta do evento será expandida, de modo que outras unidades federativas organizem conferências estaduais e ajudem a construir um documento nacional com propostas de políticas públicas ao segmento.

No segundo dia do evento, as discussões foram divididas nos eixos temáticos: Prevenção e Saúde; Inclusão Socioprofissional; Educação e Tecnologia; Acessibilidade; Financiamento, Parcerias e Projetos. Após as votações de proposições divididas por eixos, uma Plenária proporcionou a votação das emendas, encaminhamentos e definições que irão compor o “Relatório Final da I Conferência Estadual em Deficiência Visual” e a “Carta Compromisso Adílson Ventura”. Ambos documentos servirão de base para o trabalho de uma comissão, eleita com objetivo de dar continuidade às ações necessárias para implementar as políticas públicas de inclusão na área da deficiência visual. 

 Coordenadora da Comissão Organizadora da Conferência, Juliana Buratto

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Fonte: Governo de SC

 Daniel Bolezina Silva, ouro no judô | Fotos: Antonio Prado/Fesporte

Santa Catarina fechou o primeiro bloco de competições da etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude (JEJs), em Blumenau, com nove medalhas. O dia mais dourado para o Time SC foi a quarta-feira, com a primeira colocação no judô e handebol masculino. Além de alcançar duas vezes o ponto mais alto do pódio, a equipe catarinense conquistou também três pratas e quatro bronzes. 

A partir desta sexta-feira, 22, é a vez do atletismo, do badminton, do futsal e do voleibol serem protagonistas no Vale do Itajaí. O segundo bloco de competições dos JEJs vai até o dia 25. O terceiro e último bloco será no período entre 27 e 29 com ciclismo, ginástica rítmica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez.

Alto do pódio

A primeira medalha de ouro catarinense foi conquistada apenas na quarta-feira pela equipe de handebol do Colégio Bom Jesus Ielusc, de Joinville, que venceu a representante de Taubaté por 25 a 22 na decisão: “É uma emoção muito grande ser campeão brasileiro. Treinamos o ano inteiro para isso. Nossa equipe jogou mais de 50 jogos este ano e agora somos campeões”, disse Enzo, um dos destaques da partida. 

 Handebol masculino conquistou o primeiro ouro catarinense

Santa Catarina também brilhou no tatame, com a medalha de ouro de Daniel Bolezina Silva, no judô. Com 17 anos, o aluno da Escola Municipal Elza Pacheco, de Blumenau, bateu o paulista Bernardo Rosa na categoria pesado. “Venci todas as minhas cinco lutas por ippon e não dá para descrever a alegria. É muito bom. É uma competição muito forte que se ganha nos detalhes”, disse Bernardo, que recentemente também ganhou o Brasileiro Sub-18 e foi campeão brasileiro da primeira da seletiva sub-21 que definirá os integrantes de seleção brasileira em 2020. 

No último dia do primeiro bloco de competições, o judô deu ainda uma medalha de prata para o Time SC. Luiz Felipe Rego, do Centro Educacional Promissor, de Palhoça, ficou em segundo lugar na categoria -81kg, 15 a 17 anos. 

Demais medalhistas

O Judô rendeu a Santa catarina, até agora, seis das nove medalhas. Se o primeiro ouro demorou para sair, o bronze chegou logo primeiro dia de competição, no domingo. Guilherme Campos Coronetti, de 13 anos, da Escola Estadual Governador Lacerda, de Videira, subiu no pódio na categoria – 36kg. Tarcisio Fernandes, da Escola Estadual Lara, de Chapecó, conquistou o mesmo resultado na categoria – 55 quilos.

A modalidade também garantiu prata para Ana Luiza Pradella, 13 anos, aluna da Escola Municipal Concórdia, de Concórdia, e Pietro Lucaia Trindade, da Escola Estadual Adelaide Konder, de Navegantes. 

 Ana Luiza Pradella e Pietro Lucaia Trindad, medalhistas no judô

A única medalha na luta olímpica foi conquistada por Bryan Gabriel Santos, da Escola Padre José Maurício, de Blumenau, com bronze na categoria pesado, 15 a 17 anos. A Escola Estadual Valdete Piazera, de Jaraguá do Sul, ficou com o terceiro lugar no basquete feminino. 

JEJs

Os Jogos Escolares da Juventude são organizados e realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) com apoio da Prefeitura Municipal de Blumenau e do Governo do Estado de Santa Catarina por intermédio da Fesporte.

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Antônio Prado
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Fonte: Governo de SC

O Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), divulgado nesta quinta-feira, 21, pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/SC), da Secretaria de Estado da Saúde, revela que 11 municípios (12%) infestados pelo mosquito apresentam alto risco de transmissão de dengue, zika e febre de chikungunya. Os dados também mostram que 39 cidades (42,4%) apresentam médio risco e 44 (45,7%), baixo risco de transmissão das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. 

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Conforme definido na Estratégia Operacional do Estado de Santa Catarina, os municípios considerados infestados pelo mosquito devem realizar o LIRAa duas vezes ao ano. Ao todo, 92 municípios realizaram o levantamento. Florianópolis e Jaraguá do Sul são considerados infestados, mas ainda não encaminharam os resultados da atividade.

LIRAa

O levantamento inspecionou 78.785 recipientes que continham água parada, ou seja, potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. A maioria era de recipientes móveis, como baldes e vasos de planta (36,9%). Em segundo lugar, estão o lixo e a sucata (32,8%). 

 “Esses dados revelam o quanto todos temos que estar atentos ao ambiente. É preciso manter os quintais limpos e descartar corretamente o lixo. Apesar desses recipientes serem os mais comuns, não podemos esquecer também de manter a caixa d’água fechada e as calhas limpas”, alerta João Fuck gerente de zoonoses da Dive/SC.

O objetivo do LIRAa é a identificação do tipo e a quantidade de depósitos encontrados que possam ser potenciais criadouros do mosquito nos imóveis vistoriados. A atividade foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde (MS) em 2002, sendo realizada pelos municípios considerados infestados pelo Aedes aegypti. O levantamento é realizado por meio da visita a um determinado número de imóveis do município, onde ocorre a coleta de larvas para definir o Índice de Infestação Predial (IIP). 

No LIRAa do mesmo período do ano passado, três municípios da região Oeste apresentavam alto risco para transmissão das doenças. Outros 28 municípios apresentavam médio risco e 43, baixo risco. Os novos dados demonstram um aumento nos municípios classificados com alto e médio risco. Em novembro de 2018 foram 44% dos municípios nessa condição, enquanto neste ano o percentual subiu para 54,3%. 

Confira o boletim do LIRAa completo. 

Prevenção

Os vírus que causam dengue, febre de chikungunya e zika são transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Elas apresentam sinais e sintomas parecidos, mas têm níveis de gravidade diferentes. 

O mosquito se reproduz em locais que apresentam água parada, assim a melhor estratégia de prevenção é eliminar os potenciais criadouros. O uso de inseticidas para eliminar o mosquito adulto apresenta baixa eficácia, tendo em vista que dependem de fatores como condições climáticas, equipamentos utilizados e contato com o mosquito. Assim, essa medida é apenas complementar, utilizada em situações específicas e com recomendação técnica. 

O que fazer?

• Evite usar pratos nos vasos de plantas. Se usar, coloque areia até a borda;
• Guarde garrafas com o gargalo virado para baixo;
• Mantenha lixeiras tampadas;
• Deixe os tanques utilizados para armazenar água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água;
• Plantas como bromélias devem ser evitadas, pois acumulam água.
• Trate a água da piscina com cloro e limpe-a uma vez por semana;
• Mantenha ralos fechados e desentupidos;
• Lave com escova os potes de comida e de água dos animais, no mínimo uma vez por semana;
• Retire a água acumulada em lajes;
• Limpe as calhas, evitando que galhos ou outros objetos não permitam o escoamento adequado da água;
• Dê descarga, no mínimo uma vez por semana, em vasos sanitários pouco usados e mantenha a tampa sempre fechada;
• Evite acumular entulho, pois podem se tornar criadouros do mosquito.

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Seguem até dia 27 de novembro as inscrições para o concurso público do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) destinado à contratação de profissionais para atuar no órgão ambiental catarinense. As inscrições devem ser realizadas pelo site https://www.udesc.br/concursopublico/01ima2019.

São 30 vagas de nível superior para os cargos de administrador, economista, sociólogo, biólogo, engenheiro, geólogo, geógrafo e oceanógrafo. Além disso, será formado cadastro de reserva com os classificados regido pelas normas estabelecidas no Edital e legislação vigente.

O concurso será composto de prova objetiva, no dia 15 de dezembro, exclusivamente na cidade de Florianópolis.

O concurso público é executado pela Coordenadoria de Vestibulares e Concursos/COVEST da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC e promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

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Claudia Xavier
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Fonte: Governo de SC

Foto: Cristiano Estrela / Secom 

Único estado do Brasil reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação, Santa Catarina se mantém em alerta para reação a qualquer foco da doença. Um Workshop e um Simulado de Mesa sobre Emergência Sanitária em Febre Aftosa estão sendo realizados nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22, em Florianópolis, para equipes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Defesa Civil e Polícia Militar. O evento é no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) e serve para atualização e treinamento dos participantes.

Na quinta-feira, os integrantes participam de um workshop sobre a febre aftosa, onde especialistas em diversas áreas trarão informações sobre a doença, sintomas, impactos e formas de contenção de focos. Além disso, serão discutidas as experiências na gestão de desastres da Defesa Civil e as capacidades e recursos da Polícia Militar em resposta a situações de crise.

Na sexta-feira, haverá o Simulado de Mesa, onde os participantes terão um exercício prático para resposta a um foco da doença em Santa Catarina. O secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, destaca que esse é um momento importante de atualização e integração entre diferentes órgãos Governo a favor do agronegócio catarinense.

“Santa Catarina conquistou um status sanitário diferenciado em 2007, e desde 2000 os animais não são vacinados no estado. Essa conquista foi um grande desafio, porém os esforços são gigantescos para manter nossos rebanhos livres da febre aftosa. É importante que a defesa agropecuária seja de conhecimento de outras áreas, isso traz mais segurança para os produtores e também aumenta nosso poder de resposta em épocas de crise”, ressalta.

Vigilância permanente

A erradicação da doença em Santa Catarina fez com que o estado tenha regras especiais para o trânsito de animais. Já que é proibido o uso de vacina contra febre aftosa em todo o território catarinense, não é permitida a entrada de bovinos de outros estados. Para que os produtores tragam ovinos, caprinos e suínos criados fora de SC é necessário que os animais passem por quarentena tanto na origem quanto no destino e que façam testes para a febre aftosa, exceto quando destinados a abatedouros sob inspeção para abate imediato.

O Governo do Estado mantém ainda um sistema permanente de vigilância para demonstrar a ausência do vírus de febre aftosa em Santa Catarina. Continuamente, a Cidasc realiza inspeções clínicas e estudos sorológicos nos rebanhos, além de dispor de uma estrutura de alerta para a investigação de qualquer suspeita que venha a ser notificada pelos produtores ou por qualquer cidadão. A iniciativa privada também é uma grande parceira nesse processo, por meio do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa).

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Fonte: Governo de SC

Foto: James Tavares / Arquivo / Secom

Santa Catarina fechou outubro com um saldo positivo de 11.579 novos postos formais de trabalho, melhor resultado para o mês desde 2013. O dado é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira, 21, pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Com isso, o estado passa ter um total de 85.018 empregos criados com carteira assinada em 2019.

“O que o Governo do Estado está fazendo é diminuir a burocracia, facilitar a abertura de empresas e garantir segurança jurídica para quem quer produzir. O resultado é que, a cada mês, temos mais notícias positivas sobre geração de empregos. É a contrapartida dos empreendedores e dos trabalhadores para Santa Catarina”, pontua o governador Carlos Moisés.

Numa comparação com os primeiros 10 meses de 2018, quando foram criados 54.854 empregos, o resultado deste ano está 55% superior. Santa Catarina se mantém com o terceiro melhor resultado do país na criação de postos de trabalho, mesmo já tendo o menor percentual de desempregados do Brasil. O saldo no acumulado de 2019 está positivo em mais de 80% dos municípios catarinenses.

“A formalização do trabalho traz segurança para as famílias catarinenses que podem ter planejamento e fazer investimentos com mais tranquilidade em relação às contas. O retorno também aparece e temos um ciclo virtuoso na economia do estado. Trabalhamos diuturnamente no fomento e na implantação de medidas que estimulem o empreendedorismo, novos investimentos e oportunidades aos trabalhadores”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

A geração de empregos em outubro foi puxada principalmente pelo setor de comércio, com um saldo positivo de 4.130 contratações, seguida por serviços, com 3.726 vagas geradas. Já no acumulado do ano, a indústria de transformação continua a ser a principal geradora de empregos, com 36.557 novos postos de trabalho.

Brasil

Pelo sétimo mês consecutivo, houve saldo positivo na geração de empregos formais no país. O saldo registrado no Brasil é de 70.852 novas vagas, resultado de 1.365.054 admissões e 1.294.202 desligamentos no período.

As cinco regiões tiveram saldo positivo em outubro, com destaque para a região Sul, com a geração de 27.304 novas vagas. Nordeste teve 21.776; Sudeste, 15.980; Norte, 4.315; e Centro-Oeste, 1.477.

Entre as Unidades da Federação, 23 tiveram alta nas vagas geradas. Além de Santa Catarina, os destaques positivos ficaram com Minas Gerais (12.282 vagas) e São Paulo (11.727).

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Fonte: Governo de SC

 Fotos: Cristiano Estrela/Secom

O Governo do Estado irá contratar empresa especializada para fazer uma avaliação minuciosa das estruturas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles, em Florianópolis. Uma vistoria realizada por engenheiros da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade indicou a necessidade de um estudo específico para reparar ao menos seis eixos de sustentação. A situação foi apresentada pelo governador Carlos Moisés em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 20. Para a licitação de 2016, as condições dos blocos não foram analisadas nos estudos realizados em 2015.

“Esse trabalho precisa ser realizada antes da intervenção, para que a obra seja feita exatamente nos pontos mais críticos e com segurança. Historicamente tivemos um descaso, uma falta de compromisso, que não vamos repetir daqui para frente. Vamos agir”, disse o governador. “Não existe risco iminente. Essa medida que estamos tomando é por cautela. Vamos contratar uma empresa altamente especializada e fazer tudo o que for necessário para garantir a segurança, com total transparência”, completou.

::: VEJA A SITUAÇÃO DOS SEIS EIXOS DE SUSTENÇÃO 

O governador destacou que a situação é estável, mas os engenheiros da Secretaria da Infraestrutura vão fazer análises mais frequentes a partir de agora. Cada ponte tem 16 eixos de sustentação, sendo três em cada uma em condição aparentemente mais críticas: os de número 4, 6 e 10 da Colombo Salles, e 7, 7N e 9 da Pedro Ivo. A empresa especializada vai verificar todos, inclusive as estruturas sem danos aparentes.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, a deterioração se agravou em progressão geométrica a partir de 2015, resultado da falta de manutenção adequada nas pontes ao longo das últimas décadas: “A empresa especializada a ser contratada terá 20 dias úteis para fazer o laudo, que vai indicar a real situação da estrutura. O processo de dispensa de licitação será lançado na semana que vem”. 

A análise especializada deve demandar um investimento de aproximadamente R$ 900 mil. A partir do novo parecer, o Estado terá uma estimativa do quanto custará a reforma estrutural, caso ela seja necessária. 

Hassler ainda lembrou que a vistoria só foi possível porque o Governo do Estado decidiu contratar novos engenheiros para reforçar as equipes técnicas. “A situação da ponte hoje é estável e não há motivos para a população se preocupar. Nossos engenheiros que já estão atuando na reforma vão fazer verificações diárias e nos manter informados”, afirmou o secretário.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Produzir mais alimentos, de forma mais responsável e sustentável, para atender aos mercados mais exigentes do mundo. Essa é a proposta do AgroConsciente, nova diretriz do Governo de Santa Catarina na elaboração de políticas públicas e ações voltadas para o setor agropecuário. O programa foi apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo governador Carlos Moisés e pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, durante as comemorações dos 28 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), em Florianópolis.

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A partir de agora, Santa Catarina terá um alinhamento de programas já existentes para que atendam à nova diretriz e também ao desenvolvimento de ações que oportunizem mais renda ao produtor rural, ofereçam segurança alimentar à população e minimizem os impactos ao meio ambiente. 

“Precisamos fazer com que a produção mais consciente chegue a todos os lugares. Essa ação é de respeito não só à terra e ao ar, mas ao agricultor, àquele que está todo dia no campo se expondo. Não significa banir o uso de defensivos agrícolas, mas é um incentivo a tecnologia e pesquisa para que o nosso produtor tenha condição de se proteger e trazer alimentos seguros à mesa do consumidor, com mais valor agregado. Nosso estado será uma referência no cenário nacional e internacional na produção rural equilibrada e sustentável”, projetou Carlos Moisés.

O secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa explica que o termo AgroConsciente é um compromisso de todo o setor para que haja mais responsabilidade na produção de alimentos e isso envolve todos os elos da cadeia produtiva. “Não estamos falando apenas orgânicos. Nossa intenção é envolver todo o agronegócio, aqueles que produzem alimentos de forma convencional, os pecuaristas e os produtores de grãos. Queremos que essa seja uma marca agrocatarinense, que reforce nosso compromisso de produzir alimentos de qualidade capazes de abastecer os mercados mais exigentes mundo”, ressalta. 

Sistema orgânico de produção de tomate

Um dos exemplos que o AgroConsciente pretende apostar foi o Tomatorg, um sistema orgânico de produção de tomate desenvolvido pela Estação Experimental da Epagri em Itajaí (EEI). Ele foi apresentado também nesta quarta-feira, 20, durante a programação de aniversário 28 anos da Epagri, celebrado em todo o estado.

“É um divisor de águas na produção orgânica de tomates em Santa Catarina. Escolhemos o tomate por ser a cultura mais difícil de ser produzida. Aqui tem 20 anos de pesquisa e desenvolvimento”, destacou o pesquisador Rafael Morales, coordenador da equipe que trabalhou no projeto.

O sistema agrega todas as práticas culturais necessárias para a correta produção de tomates orgânicos no Litoral Norte catarinense, entre elas produção em abrigos, adubação com base em composto orgânico, enxertia, uso de biofertilizantes e de agentes de controle biológico.

Estudo elaborado pela Epagri comprovou que, na comparação com o sistema convencional, a adoção do Tomatorg reduz custos e aumenta o lucro líquido do produtor. No experimento realizado, ficou demonstrado que o custo de produção por planta pode cair de R$ 4,58 no sistema convencional para R$ 3,38 no Tomatorg. Como consequência, o lucro líquido do produtor que aderir ao sistema orgânico criado pela Epagri aumenta em 2,7 vezes.

Outras ações previstas no AgroConsciente 

Com o AgroConsciente, os programas da Secretaria da Agricultura e de suas empresas vinculadas – Epagri, Cidasc e Ceasa – passarão por mudanças significativas. A nova diretriz prevê ações na geração e na difusão de tecnologias; políticas públicas potencializadoras de ações em produção agroconsciente; revisão de legislações; fiscalização do uso irregular de agrotóxicos; capacitação de produtores e profissionais; difusão da rastreabilidade na produção vegetal com o Programa e-Origem e apoio à comercialização de produtos agrícolas, em especial os alimentos orgânicos.

A assistência técnica executada pela Epagri terá atividades específicas para incentivar a agrobiodiversidade, com o resgate e manutenção de sementes, ervas, plantas e alimentos tradicionais e na conservação do solo e da água. A empresa terá também três novos Centros de Referência Tecnológica: produção de leite a pasto (Campos Novos), fruticultura temperada (Videira) e boas práticas em bovinos de corte (Tubarão). 

Na área da pesquisa, serão contempladas tecnologias homeopáticas e fitoterápicas para produção em base ecológica; a implantação da produção integrada de banana;  boas práticas para produção de milho e soja; biofertilizantes; desenvolvimento de sistemas integrados de produção agrícola e análise do mercado de produtos orgânicos. 

Políticas públicas

Os tradicionais programas da Secretaria da Agricultura, que apoiam os investimentos e melhorias no meio rural catarinense, possuem agora linhas especiais para incentivo à produção agroconsciente.

Com o Menos Juros, os agricultores e pescadores contam com financiamentos de até R$ 100 mil, com o subsídio de juros de 2,5% e um prazo de 8 anos para o pagamento. Os investimentos podem ser utilizados para captação, armazenagem e distribuição de água para consumo humano e animal; energias renováveis ou inovação e produção limpa. 

O Programa de Fomento à Produção Agropecuária traz um limite de financiamento de R$ 30 mil para melhoria de sistemas produtivos e de R$ 40 mil para agregação de valor. A linha não tem juros e os produtores têm 5 anos de prazo para pagamento.

O Programa Terra-Boa este ano conta também o projeto piloto Kit Solo Saudável, que libera conjunto compostos por sementes de, ao menos, duas espécies ou cultivares de plantas para adubação verde e insumos. Os produtores seguem a orientação técnica da Epagri para o uso em SPDH – Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e na Cobertura Verde de Pomares. O valor do kit é de cerca de R$ 2 mil e o produtor tem dois anos de prazo para pagamento, com parcela anual. Se o pagamento for único, haverá subvenção de 60% sobre o valor da segunda parcela.

Sobre a Epagri

A Epagri foi fundada em 20 de novembro de 1991, com a fusão entre a Acaresc, até então responsável pela extensão rural, a Acarpesc, que respondia pela extensão pesqueira, e a Empasc, que fazia a pesquisa agropecuária. A essas entidades se uniram outras que formaram a Epagri.

O estado catarinense foi o primeiro a reunir numa empresa os serviços de pesquisa agropecuária e extensão rural. A partir desta iinovação se construiu uma história de sucesso. Hoje, a Epagri é referência nacional e internacional em pesquisa e extensão rural.

“É um momento de comemoração não só para quem está hoje na ativa, mas por todos que fizeram parte dessa história. Até hoje o Estado de Santa Catarina é um dos únicos que unem pesquisa e extensão na mesma empresa. Somos o braço do governo na casa de cada um dos agricultores”, ressalta a presidente da Epagri, Edilene Steinwandter.

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Fonte: Governo de SC

 Foto: Paulo Santana/CCS/PMSC

Na tarde desta quarta-feira, 20, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e Secretária do Estado da Educação assinaram o Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, em evento na Capital. O objetivo da parceria é estabelecer um regime de mútua colaboração entre os órgãos para estimular atividades de ensino e promoção da cidadania por meio do aperfeiçoamento e desenvolvimento das ações realizadas pela Rede de Segurança Escolar, programa da PM nas unidades estaduais de ensino.

A assinatura do ato foi realizada durante a formatura do Estudante Cidadão, realizada na EEB Edith Gama Ramos, na região continental de Florianópolis. O programa, principal projeto envolvido no acordo, é uma iniciativa da PMSC e tem como objetivo desenvolver nos estudantes noções de civismo e cidadania, estimulando o respeito ao professor, aprimorando o aspecto comportamental e o consequente zelo pelo patrimônio público.

Em 2020, a parceria vai atender 12 escolas estaduais em atividades extracurriculares com alunos do ensino fundamental em Florianópolis, Balneário Rincão, Herval d’Oeste, Indaial, Laguna, Palhoça, Porto União, São Bento do Sul e São José. 

Durante a solenidade, o secretário de Educação, Natalino Uggioni, falou sobre a importância da parceria para o desenvolvimento do setor, gerando mais segurança e bem-estar aos estudantes em ambiente escolar: “Este é o tipo de investimento que gostamos de fazer, o investimento na prevenção. Alunos que convivem nesse ambiente, tendo noções básicas de civismo e cidadania, com certeza se tornarão jovens e adultos mais comprometidos com a sociedade”.

Na oportunidade, o comandante-geral da PMSC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, também comentou sobre o pacto firmado, destacando os benefícios que a iniciativa irá gerar para ambos os órgãos contemplados: “Quem ganha com essa parceria são as nossas crianças e adolescentes. Digo isso, pois elas são nosso futuro, e consequentemente, precisamos protegê-las no presente”. 

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Fonte: Governo de SC

 Foto: Eduardo Guedes de Oliveira /Agência AL

O Governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira, 20, os relatórios da execução orçamentária do 4º bimestre e de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2019 do Poder Executivo de Santa Catarina. A explanação, realizada pelo secretário da Fazenda (SEF), Paulo Eli, na Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, incluiu dados entre janeiro e setembro sobre arrecadação do Estado, repasses aos poderes e órgãos, aplicação dos mínimos constitucionais na Saúde e Educação, além da dívida pública.

“Santa Catarina vem se destacando no cenário nacional na geração de empregos, abertura de empresas e no desenvolvimento econômico. Porém, o Estado está trabalhando com muita cautela. Iniciamos 2019 com déficit de R$ 2,5 bilhões e vamos encerrar com déficit de R$ 1 bilhão. Por isso, estamos comprometidos no projeto de recuperação financeira, baseado na economia de despesas e no aumento de receita”, disse Eli.

A arrecadação tributária própria nos primeiros nove meses do ano foi de R$ 21,33 bilhões, crescimento de 13,6% em comparação com 2018. A principal fonte é o ICMS, que corresponde a R$ 17,52 bilhões. Outra informação positiva é relacionada ao resultado orçamentário, que apresentou um superávit de R$ 1,16 bilhão no período, com receita líquida de R$ 18,18 bilhões e despesa liquidada de R$ 17,03 bilhões. No ano passado, as contas do Governo do Estado haviam apresentado déficit de R$ 230 milhões.

O pagamento da dívida pública também registrou alta, de 14,5%. Até setembro, foram desembolsados R$ 1,32 bilhão com esta finalidade, incluindo juros, encargos e amortização. Segundo o secretário, o comprometimento previsto com a dívida neste ano é superior a R$ 2 bilhões. O Governo catarinense iniciou 2019 com R$ 1,01 bilhão em restos a pagar de exercícios anteriores. Até setembro, foram pagos R$ 562,44 milhões e cancelados R$ 259,66 milhões. A estimativa é que sejam quitados, até o fim deste ano, mais R$ 190,95 milhões.

A despesa pública cresceu 2,8%, abaixo do Produto Interno Bruto (PIB), cuja alta está estimada em 3,9% no Estado. No mesmo período no ano passado, a despesa pública havia registrado crescimento de 6%. “Há um comprometimento, nesta gestão, de manter a austeridade com os gastos do Poder Executivo”, explicou Eli. A Dívida Consolidada Líquida se manteve estável, representando 85,05% da Receita Corrente Líquida (RCL). Já o Resultado Primário e o Resultado Nominal apresentaram superávit de R$ 2,15 bilhões e R$ 1,25 bilhão, respectivamente.

Os repasses obrigatórios somaram R$ 2,94 bilhões, sendo R$ 1,25 bilhão para o Tribunal de Justiça (TJ/SC); R$ 579 milhões para Alesc; R$ 531 milhões para o Ministério Público (MP/SC); R$ 332 milhões para a Universidade do Estado da Santa Catarina (Udesc); R$ 222 milhões para o Tribunal de Contas (TCE/SC); e R$ 23 milhões para o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina.

De acordo com dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Santa Catarina continua com o 3º maior déficit previdenciário do país. No 2º quadrimestre de 2019, o Estado registrou déficit de R$ 2,82 bilhões, atrás de Minas Gerais, com R$ 11,12 bilhões e São Paulo, com R$ 13,75 bilhões.

Mínimos constitucionais

O Governo do Estado deve aplicar, até o final de cada ano, 25% da Receita Líquida de Impostos (RLI) em Educação; e 12% em Saúde. Em Santa Catarina, de setembro de 2018 a setembro de 2019, foram investidos 25,73% em Educação, o que corresponde a R$ 4,22 bilhões. Já a despesas na Saúde somaram R$ 2,43 bilhões, ou seja, 12,75% da RLI.

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Fonte: Governo de SC

Com o tema “Sustentabilidade: inovação e políticas públicas”, o I Green Summit 2019 será realizado nesta sexta-feira, 22, em Florianópolis. O evento reúne importantes atores do ecossistema nacional e internacional para uma discussão integrada sobre o fortalecimento de ações para o desenvolvimento sustentável aliado à inovação. 

O objetivo é suscitar a discussão a respeito da sustentabilidade e o papel dos agentes na formulação de políticas públicas voltadas a uma economia regenerativa, que valorize a conservação da biodiversidade. 

A iniciativa da Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA), que integra a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), vai reunir agentes públicos das três esferas e poderes, empresas sustentáveis, universidades e sociedade civil organizada, para o amplo debate de como desenvolver o hoje sem prejudicar o amanhã. 

“Nosso intuito é estabelecer conexões para o desenvolvimento sustentável a partir de práticas econômicas, de desenvolvimento social e de preservação ambiental. Só com a união destes pilares poderemos encontrar um equilíbrio entre o crescimento e a preservação”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino. 

Palestrantes de renome nacional e internacional em suas respectivas áreas de atuação farão parte da programação, que também contará com diretores de organizações multinacionais. O evento representa uma oportunidade singular de ouvir e discutir como o mercado mundial vem tratando do tema sustentabilidade, além de proporcionar para Santa Catarina soluções com resultados concretos em países do primeiro mundo.

Serviço
O quê: I Green Summit 2019
Data: 22 de novembro, sexta-feira,  das 8h às 18h
Local: suditório da Epagri – Rodovia Admar Gonzaga, 1347 – Itacorubi, Florianópolis 
Público-alvo: servidores públicos de todas as esferas, empresários e acadêmicos 
Inscrições: gratuitas e limitadas neste link

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
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Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
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Fonte: Governo de SC

Foto: Doia Cercal / Secom

O Detran vai disponibilizar a versão digital da CNH antes da impressa. A chamada inversão na emissão é uma opção disponível para quem abrir um processo presencial ou digital  de habilitação definitiva ou renovação. Santa Catarina é um dos quatro estados do país a oferecer mais essa comodidade aos condutores.

Para ter essa inovação, o motorista precisa estar com todos os dados atualizados junto ao órgão de trânsito, o que pode ser feito através do Portal Digital do Detran e fazer o download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), do Governo Federal.

Ao abrir um processo de CNH, o usuário terá duas opções: CNH impressa ou CNH impressa + CNH digital. Quem optar pela segunda opção deve ter as informações do telefone celular e e-mail válidos cadastrados no sistema. Caso contrário, uma mensagem será mostrada ao usuário ou operador, solicitando a atualização. Para isso, é preciso acessar a aba Meus Dados, dentro do Portal Digital.

Essa atualização é obrigatória, pois é pelo e-mail que o condutor receberá o número de registro da habilitação e o número de segurança, que serão utilizados para validar a CNH digital no aplicativo CDT. Tudo isso, antes mesmo de retirar o documento físico, que continua sendo indispensável.

“Nosso objetivo é modernizar os serviços do Detran. Com a parceria do Governo Federal conseguimos disponibilizar cada vez mais melhorias ao cidadão catarinense. Aproveitem esses recursos tecnológicos”, ressaltou a diretora do Detran, Sandra Mara Pereira.

O coordenador-geral do Denatran, Eduardo Sanches, frisou a importância de somar esforços com os estados como Santa Catarina, para efetivar cada vez mais a transformação digital no país, reduzir custos, desburocratizar e entregar serviços de qualidade. E revelou que esse foi o primeiro passo para o fim da obrigatoriedade da CNH física, cujo projeto está em fase de elaboração para ser implantado em 2020 por meio de uma resolução do Contran.

Além de SC, Pernambuco, Espírito Santo e Ceará implementaram esse sistema. A previsão do Denatran é de que ainda este ano todos os estados ofereçam esse serviço.

CNH digital 

A versão digital da CNH está disponível em SC desde fevereiro de 2018. Ela só pode ser gerada para quem tem a última versão da CNH impressa, que conta com um QR Code na parte interna. O código está disponível nos documentos de habilitação emitidos a partir de 2 maio de 2017.

Em Santa Catarina, foram emitidas até hoje 2.212.203 CNHs com QR Code, sendo que apenas 247.053 estão na versão digital.

CDT

A nova versão da CDT, lançada na segunda-feira, 18, pelo Ministério da Infraestrutura, possibilitará a adesão de um maior número de pessoas à CNH Digital. Hoje, existem três milhões de CNH digitais válidas em todo o Brasil, e outras 40 milhões com potencial para a versão eletrônica, ou seja, que possuem o documento impresso com o QR Code.

Informações adicionais para imprensa
Janaina Guliato
Assessoria de Imprensa
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Fone: (48) 3664-1733
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Fonte: Governo de SC