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Estado PR- Pág 91

Aprovado projeto que proíbe cobrança extra de portadores de necessidades especiais em estabelecimentos de lazer

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Os deputados estaduais paranaenses aprovaram, na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (26), um projeto de lei…
Fonte: ALEP

Uso de máscara é a melhor prevenção

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Com a regulamentação da lei do uso de máscaras de proteção facial, assinada na segunda-feira (25) pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, o Estad…
Fonte: ALEP

Sobrecarga e riscos a profissionais da linha de frente da Saúde Pública podem beneficiar na aposentadoria

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A sobrecarga extenuante de trabalhos e os riscos embutidos na atuação dos profissionais da linha de frente do atendimento à saúde pública no enfrentam…
Fonte: ALEP

PEC que trata das aposentadorias de policiais começa a tramitar na Assembleia

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) assinada pelo Poder Executivo, que garante a paridade e integralidade aos servidores das forças de segurança…
Fonte: ALEP

Prazo para apresentação de emendas à LDO é prorrogado

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Os deputados têm até a próxima segunda-feira (1º) para apresentar emendas ao projeto de lei 248/2020 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para…
Fonte: ALEP

Deputado solicita regularização do fornecimento de medicamentos para portadores da Doença de Fabry

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O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou, na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (26), um requerim…
Fonte: ALEP

Fiscalização do uso obrigatório de máscara será responsabilidade das vigilâncias sanitárias

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As vigilâncias sanitárias estadual e dos municípios terão a responsabilidade de fiscalizar o uso obrigatório de máscaras em ambientes de uso coletivo…
Fonte: ALEP

Projeto que altera lei de zoneamento ambiental e diretrizes de uso da Ilha do Mel recebe pedido de vista na CCJ

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A proposta do Poder Executivo que promove alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel recebeu pedido de vista quando era apr…
Fonte: ALEP

Assembleia aprova projeto que capacita alunos e servidores de escolas para prestação de primeiros socorros

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Segundo um levantamento da ONG Criança Segura, a principal causa de morte de crianças entre um e 14 anos no Brasil são acidentes, levando ao falecimen…
Fonte: ALEP

Produtos antissépticos serão obrigatórios em banheiros coletivos

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A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (25) em redação final e por unanimidade o projeto de lei 269/2020 dos deputados Alexandre Curi (P…
Fonte: ALEP

Isenção de taxas e subsídio de tributos na conta de luz das famílias de baixa renda é defendia por deputada

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Apesar de beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mais de 305 mil famílias paranaenses não têm zeradas as cobranças na conta de luz…
Fonte: ALEP

Deputado pede que Governo priorize compras nas micro e pequenas empresas do estado

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Um requerimento de iniciativa do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), apresentado nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa do Paraná, pede q…
Fonte: ALEP

Presidente da Criai pede rigor na investigação de menina que morreu após ser atingida por tiros de arma artesanal

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“É lamentável: uma menina de 7 anos morreu depois de ser atingida por tiros de uma arma artesanal em Mariluz, na tarde de sábado (23). De acordo com a…
Fonte: ALEP

Deputados votam alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes de uso da Ilha do Mel

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Na sessão plenária remota da próxima segunda-feira (25), os deputados iniciam a discussão ao projeto de lei 262/2020 do Poder Executivo que altera a l…
Fonte: ALEP

Kits de alimentação escolar começam a ser distribuídos

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O Estado distribui a partir desta sexta-feira (22), mais de 680 mil kits de alimentação escolar e mais de 720 mil quilos de produtos da agricultura fa…
Fonte: ALEP