Estado PR- Pág 8

Pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual é possível também pagar as parcelas sem desconto, ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor do imposto em até 12 vezes, com juros. Veja outras opções.

O pagamento da quarta parcela do IPVA 2023 encerra nesta quinta-feira (20) para os proprietários de veículos com finais de placas 7 e 8. Para emitir as guias basta acessar o site da secretaria estadual da Fazenda (AQUI).

Pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual é possível também pagar as parcelas sem desconto, ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor do imposto em até 12 vezes, com juros.

Cabe ao contribuinte avaliar as condições mais favoráveis e, caso opte pelo cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.

É possível, ainda, parcelar todo o valor pendente, se ainda não tiver quitado o boleto cheio. Caso a opção tenha sido o pagamento em cinco vezes, também há possibilidade de agrupar uma eventual parcela em atraso com as posteriores para equilibrar a situação financeira.

As paranaenses estão mais próximas de serem acompanhadas por uma pessoa indicada por elas durante as consultas e exames nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Paraná. A garantia que pretende proteger as mulheres está prevista no projeto de lei 478/2022, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que foi aprovado em terceira discussão, na sessão plenária desta quarta-feira (19).

“A mulher necessita ser protegida. Nunca é demais dizer que, em determinados momentos, a mulher fica exposta a uma série de constrangimentos. Tantas já foram molestadas e ficaram em silêncio, buscando preservar a dignidade, devido à complexidade do tema. Também vemos com bons olhos a proteção ao profissional que faz um atendimento de qualidade”, justifica a autora.

O direito poderá ser exercido sempre considerando as orientações de Normas Técnicas que disponham sobre os procedimentos para garantir a atenção humanizada às pessoas com suspeita e ou denúncia de violência sexual.

A proposta determina que estabelecimentos de saúde deverão afixar cartaz ou painel digital, de forma visível e de fácil acesso, para informar o direito garantido pela legislação.

O texto tramita na forma de um substitutivo geral e subemenda aditiva aprovada em terceira discussão nesta quarta.

As alterações incluíram ao Artigo 1º o §2º definindo que “No caso de atendimentos realizados em centros cirúrgicos e centro de terapia intensiva que possuam restrições relacionadas com a segurança à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico da unidade de saúde, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde”.

Também foi adicionado o §3º no qual, em caso de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir ainda que na ausência do acompanhante requerido.

Já o §4º define que “na impossibilidade da paciente se fazer acompanhada por uma pessoa de sua livre escolha, o estabelecimento de saúde deverá indicar uma funcionária de seu quadro”.

Também avançou em terceira votação o projeto de lei 769/2019, que institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos do Estado e foi aprovado em terceira discussão. A iniciativa possibilita que empresas e até mesmo pessoas físicas apadrinharem espaços como parques, colégios, teatros e bibliotecas no Paraná.

“O objetivo é unir esforços de atuação entre Poder Público, a iniciativa privada e os grupos sociais organizados para implantar ou conservar áreas de lazer para a comunidade, e revitalizar ou conservar as inúmeras áreas existentes”, afirma o autor, deputado Alexandre Amaro (Republicanos).

Sanção

Segue para a sanção ou veto governamental o projeto de lei 229/2022, que institui a Semana de Conscientização sobre a Osteopatia. O texto foi aprovado em redação final. A iniciativa do deputado Evandro Araújo (PSD) define que o período alusivo será realizado anualmente na quarta semana do mês de junho.

Segunda discussão

O projeto de lei 385/2021, de autoria do deputado Delegado Jacovós (PL), concede o título de Cidadão Benemérito ao Celso Alves dos Santos e foi aprovado em segunda discussão.

De acordo com a justificativa da matéria, o “trabalho missionário dedicado por mais de vinte anos tem reflexo positivo na vida de muita gente da sociedade maringaense, paranaense, brasileira e de outros tantos países”.

Também sem segundo turno de votação, avançou o projeto de lei 356/2020, do deputado Marcel Micheletto (PL), que declara de utilidade pública a Associação ao Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT). A entidade presta auxílio a famílias recém-formadas pós-adoção, visando fortalecer a relação entre pais e filhos, criando um ambiente para a troca de experiências e aprendizados.

Primeira discussão

Três itens começaram a tramitar no Plenário da Casa. O 438/2022, assinado pelo deputado Marcio Pacheco (Republicanos), institui o Dia Estadual do Terço dos Homens, a ser celebrado no dia 8 de setembro.

De acordo com a justificativa, “o Terço dos Homens é um movimento cristão que tem o propósito de engajar na Igreja Católica homens de todas as gerações, mediante esse ato de fé e devoção, como estímulo fundamental à formação da família cristã e da sociedade como um todo”.

A data foi escolhida por coincidir, segundo o projeto, com a mesma em que nasceu a Virgem Maria, em Jerusalém, segundo indicam estudos.

A proposta 118/2023 concede o título de Utilidade Pública à Associação Capanema Futsal (ACAF), de Capanema. A Associação atende mais de 300 crianças com idade de 5 a 16 anos, realizando treinamentos de futsal no contraturno escolar. É responsável também pelas categorias adulto, masculina e feminina, que participam de competições regionais e estaduais.

Já o projeto 268/2023, de autoria da Comissão Executiva, foi aprovado em primeira votação, na sessão ordinária, e passou em segundo turno de votação na sessão extraordinária desta quarta.

A propositura trata dos cargos da estrutura administrativa das Comissões Permanentes e Blocos Temáticos da Assembleia Legislativa e cria cargos em comissão para a Liderança da Bancada Feminina.

Com aprovação de dispensa de redação final, a medida segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

O objetivo é mostrar que vários serviços podem ser solicitados por meio do aplicativo de mensagens, sem o cliente precisar ir a uma Central de Relacionamento nem aguardar atendimento no telefone.

A Sanepar lançou uma campanha para divulgar o número de WhatsApp (41 99544-0115) para atendimento aos clientes de todo o Estado. O objetivo é mostrar que vários serviços podem ser solicitados por meio do aplicativo, sem o cliente precisar ir a uma Central de Relacionamento nem aguardar atendimento no telefone. As peças publicitárias estão sendo veiculadas na televisão, nas mídias digitais, em spots de rádio e em formato impresso.

A campanha é um reforço da Sanepar para que as pessoas usem com mais frequência um serviço criado exclusivamente para facilitar a vida dos clientes da Companhia. Outro ponto importante – seguindo a política de alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as práticas Ambiental, Social e de Governança (ASG) – é que o roteiro da campanha foi pautado pela diversidade, com a escolha de atores que representam os vários recortes sociais da população.

Pelo WhatsApp é possível solicitar ligação nova de água ou de esgoto, informar falta d’água, consultar e negociar débitos e/ou solicitar segunda via, além de outros serviços, consultar protocolo e obter informações.

Com foco em educação ambiental, Governo do Estado confirma a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs). Espaços em Reserva do Iguaçu, Bituruna, Araucária e Guaratuba que se juntarão a outras 70 unidades espalhadas pelas regiões paranaenses.

Os 100 dias do segundo mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior foram marcados, na área ambiental, por ações efetivas para conservação, preservação e manutenção da biodiversidade no Paraná, com foco especial para a expansão das áreas de preservação. O Governo do Estado confirmou em março a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs). São áreas em Reserva do Iguaçu, Bituruna, Araucária e Guaratuba que se juntarão a outras 70 UC’s espalhadas pelo Estado.

A ação integra um pacote de medidas que busca atrair mais visitantes para esses complexos, aliando turismo e educação ambiental como forma de conscientizar a população.

Também nesses pouco mais de três meses de gestão, Ratinho Junior entregou veículos e equipamentos para reforçar a atuação de servidores em Unidades de Conservação; anunciou a reabertura ao público do Salto São Francisco, entre Guarapuava, Prudentópolis e Turvo; e ampliou o projeto Poliniza Paraná, com a instalação de novos meliponários (coleção de colmeias de abelhas nativas sem ferrão) em UC’s e parques urbanos de todo o Estado.

Além disso, confirmou a confecção de um livro com produção e edição do fotógrafo Zig Koch, especializado em meio ambiente. O material conta com apoio e suporte técnico do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

As estações ecológicas localizadas em Bituruna e Reserva do Iguaçu não serão abertas para visitação por estarem em áreas de recuperação, com florestas de araucária, e estarão voltadas para a preservação desses ambientes. Serão permitidas nesses locais apenas as atividades de pesquisa e educação ambiental.

SÃO FRANCISCO – Além do anúncio das novas unidades de conservação, o período ficou marcado também pela confirmação da reabertura à visitação do Salto do São Francisco após um ano interditado para passar por melhorias. A reforma garantiu maior comodidade e segurança para os visitantes que usam as trilhas internas.

Com 196 metros de altura, localizado entre Guarapuava, Prudentópolis e Turvo (Centro-sul), o salto é considerado um dos pontos naturais mais emblemáticos do Estado, a maior cachoeira do Sul do Brasil e a quinta do País em extensão.

ESTRUTURA – Para fortalecer o atendimento e o trabalho ofertados pelas Unidades de Conservação, o Governo do Estado destinou R$ 6 milhões para reestruturação dos complexos, com a aquisição de 23 novos veículos, equipamentos para manejo, notebooks e uniformes. Os recursos são oriundos de medidas compensatórias previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Todo material foi encaminhado aos 16 escritórios regionais do IAT, a 46 Unidades de Conservação, além de atender também a demandas da Divisão de Unidades de Conservação e da Diretoria de Patrimônio Natural.

POLINIZA – Ao posar de flor em flor, as abelhas garantem aproximadamente 90% da polinização das espécies nativas do bioma da Mata Atlântica e 70% do total das plantas cultivadas e utilizadas na alimentação humana. Foi por isso que o Estado criou, há pouco mais de um ano, o projeto Poliniza Paraná, que instala colmeias de abelhas nativas sem ferrão em parques estaduais. A segunda fase da proposta chegou às Unidades de Conservação, como os Parques Estaduais Guartelá, em Tibagi, e Vila Velha, em Ponta Grossa, entre outros.

“Buscamos no IAT que as Unidades de Conservação sejam também alternativas econômicas e de geração de renda. Além disso, com a instalação das colmeias, permitimos que as abelhas façam o serviço ambiental de polinizar nossas florestas”, ressaltou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

LIVRO – O contrato com a equipe do fotógrafo Zig Koch prevê a aquisição de 2 mil livros sobre as Unidades de Conservação do Estado – mil no idioma português, 500 em inglês e outros 500 em espanhol. Editado pela Brasilzão, o material será distribuído pela Diretoria do Patrimônio Natural do IAT a escolas do Estado. O prazo de produção é de até um ano e o investimento é de R$ 328 mil.

O fotógrafo explica que o projeto mostra a integração entre a natureza e cultura em todas as Unidades de Conservação do Paraná. “A ideia é tentar envolver o humano à conservação. É ter uma integração entre o ser humano com a natureza”, afirmou.

Para emitir a guia de pagamento, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda. Cabe ao contribuinte avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento.

Os proprietários de veículos de placas com finais 5 e 6 têm até esta quarta-feira (19) para pagar a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA 2023). Para emitir a guia de pagamento, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda.

No aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual também é possível pagar sem desconto ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor do imposto em até 12 vezes, com juros.

Cabe ao contribuinte avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento e, caso opte pelo cartão de crédito, deve exigir o comprovante de quitação dos débitos fiscais recolhidos.

O pagamento pode ser também via PIX pelos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo.

O contribuinte que deixa de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.

A inadimplência do IPVA impossibilita obter o licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.

Confira o calendário de vencimento do IPVA, conforme a placa do veículo, da quarta e quinta parcelas:

1 e 2 – 17/04 (vencido), 18/05

3 e 4 – 18/04 (vencido), 19/05

5 e 6 – 19/04, 22/05

7 e 8 – 20/04, 23/05

9 e 0 – 24/04, 24/05

A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta terça-feira (18) para cumprir 38 mandados de prisão, sendo 16 mandados de prisão e outros 22 de busca e apreensão no Paraná e em outros sete estados do país. No Paraná, uma pessoa foi presa na cidade de Londrina.

Esta é a 10ª fase da Operação Lesa Pátria, que visa identificar as pessoas que participaram, financiaram, omitiram ou apoiaram os eventos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram atacados. pessoas que promoveram violência e danos em geral aos bens, móveis e objetos dessas instituições. O prejuízo estimado é de R$ 26,2 milhões na sede dos Três Poderes.

Mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal são cumpridos em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

Os factos investigados teoricamente constituem atos criminosos de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação à criminalidade, destruição e dano ou destruição de bens especialmente protegidos.

Veredicto – Ontem, o ministro do STF Alexandre de Moraes votou pelo indiciamento de 100 pessoas pelo golpe de 8 de janeiro que destruiu a sede dos Três Poderes. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Supremo em duas investigações instauradas para apurar os mandantes, instigadores e executores dos crimes. Os 100 acusados ​​são presos.

No total, a PGR já acusou 1.390 pessoas por actos antidemocráticos, 239 no núcleo de executores, 1.150 no núcleo de instigadores e uma pessoa no núcleo que apura alegadas omissões de agentes públicos.

Em 100 dias da segunda gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Secretaria da Educação (Seed-PR) concluiu diversas entregas, em diversas frentes, para aprimorar a infraestrutura nas escolas, a qualidade da educação e o dia a dia dos estudantes e profissionais da rede estadual de ensino. Os alunos ganharam mais ferramentas de auxílio à aprendizagem e, parte deles, novas disciplinas nos currículos.

Em março, segundo mês do ano letivo, foram concluídas as entregas de mobiliário e novos equipamentos de informática que estavam sendo distribuídos ainda no período de recesso de fim de ano. Já na primeira quinzena daquele mês, a Secretaria da Educação concluiu a entrega de todos os mais de 77 mil novos equipamentos de suporte às novas disciplinas e plataformas educacionais, sendo 40.680 computadores para toda a rede, 18.320 chromebooks e outros 18,3 mil kits de robótica para acompanhá-los. O investimento foi de aproximadamente R$ 200 milhões.

Paralelamente, por meio do Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional), foi concluída, também em março, a entrega de 112,7 mil conjuntos de carteiras e cadeiras para mais de 800 colégios em 261 municípios, num investimento total de cerca de R$ 37 milhões. Destes, R$ 10 milhões foram destinados à compra de 32,7 mil novos modelos de carteiras, em formato de trapézio, que podem ser organizadas em diferentes formas (como círculos) para que os estudantes interajam de modo dinâmico durante as aulas.

“São 100 dias da nova gestão do governador Ratinho Junior com diversos trabalhos e entregas. Começamos o ano com a entrega de mais de 50 mil computadores e 18 mil kits de robótica e todo um trabalho com as novas matérias do novo ensino médio. Os alunos têm mais aulas de programação, empreendedorismo e robótica”, ressalta o secretário da Educação, Roni Miranda.

NOVIDADES – Além destas disciplinas, neste ano de 2023, a rede estadual iniciou aulas de Biotecnologia, que faz parte do itinerário de Matemática e Ciências da Natureza, na 2ª série do ensino médio. Já os alunos que optaram pelo itinerário de Linguagens e Ciências Humanas têm aulas de Liderança e Ética, Oratória, Mídias Digitais e Práticas Esportivas.

As novidades também alcançaram os anos finais do ensino fundamental, como a entrada do Pensamento Computacional (já presente na 1ª série do médio) no 8º e 9º anos. Já a robótica, além do itinerário do novo ensino médio, está na rotina dos estudantes do 6º ao 9º da Educação em Tempo Integral que, neste ano letivo, está presente em 253 colégios paranaenses, 86 instituições a mais do que no ano passado, o que representa uma expansão de 51%, impactando 55 mil estudantes paranaenses.

O secretário ressalta também as novas plataformas oferecidas aos estudantes desde o primeiro mês de aulas. “Outro ponto importante são as novidades na área pedagógica, como a plataforma de leitura gratuita. Hoje o estudante da escola pública do Paraná pode ler diversos livros em casa, na escola, que é uma poderosa ferramenta para aprendizagem”, diz. Além do Leia Paraná, plataforma digital gratuita disponível para todos os estudantes, a Seed-PR também lançou em 2023 o Desafio Paraná, destinado para lições de casa e ampliou a matemática gamificada.

INFRAESTRUTURA – Também nesse início de ano, Seed e Fundepar iniciaram a substituição de todas as salas de madeira da rede estadual. A iniciativa deve envolver 400 salas em um investimento de cerca de R$ 100 milhões. As novas estruturas com paredes de material ecológico, proporcionam mais conforto térmico e sonoro, além da prevenção de acidentes.

Houve ainda a instalação de pisos em sistema radier (fundação espessa composta por laje de concreto armado). As inovações já foram iniciadas em 98 salas de 18 colégios estaduais de 16 municípios. No Colégio Estadual Ivanete M. de Souza, em Piraquara, por exemplo, as obras em nove salas terminaram antes do início das aulas – até o fim de maio mais 40 salas de seis escolas devem ser entregues.

Em outra ação anunciada em fevereiro, o Escola Mais Bonita 3, liberou, na primeira semana de abril, recursos para 673 escolas. Nessa primeira fase do projeto foram investidos R$ 56 milhões – por meio de uma cota especial do fundo rotativo – destinados a pequenos reparos e manutenções nas instituições.

TRANSPORTE – No início de abril, em evento no Palácio Iguaçu, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, junto com prefeitos e parlamentares, entregou mais 173 ônibus destinados ao transporte escolar da rede pública e concluiu – entre dezembro e janeiro – a entrega de 340 novos veículos. O investimento de R$ 117 milhões, por meio do programa Caminho da Escola (cuja metade dos fundos é liberada pelo governo estadual e a outra pela bancada federal do Paraná), beneficiou 204 cidades de todos os 32 NREs (Núcleos Regionais de Educação), garantindo mais segurança e conforto aos estudantes.

VALORIZAÇÃO – No centésimo dia da gestão, na última segunda-feira (10), o Governo do Estado também abriu as inscrições para o concurso de professores e pedagogos da rede estadual de ensino, que não ocorria há 10 anos. As inscrições poderão ser feitas no site do IBFC, com encerramento às 23h do dia 9 de maio. Serão ofertadas inicialmente 1.256 vagas com formação de grande cadastro de reserva, com expectativa de chamar mais docentes ao longo do certame, que tem duração de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois.

O governador também anunciou neste mês o pagamento do novo piso nacional do magistério para a rede ao divulgar o reajuste do funcionalismo público para 2023.

Um acordo para que a Petrobras pague cerca de R$ 480 milhões pela exploração do xisto no Paraná vai transformar o Sul do Estado. Na manhã desta terça-feira (11), Ratinho Junior recebeu os deputados Hussein Bakri e Alexandre Curi acompanhados de prefeitos da região para discutir a destinação desse recurso. Na reunião, o governador assumiu o compromisso de direcionar a verba para o Sul do Paraná, sobretudo em investimentos na área de infraestrutura, conforme sugestões que serão apontadas pelos próprios municípios.
“A nossa região teve um papel muito relevante na história do Paraná, com a ferrovia, a madeira, a erva-mate. Portanto, esse investimento significativo será uma forma de retribuição, graças à sensibilidade do governador em ouvir os anseios do Sul do Paraná, principalmente em relação à infraestrutura, expansão e atração de negócios, e geração de emprego e renda. Será um salto gigantesco para todos os municípios da região, que se traduzirá em desenvolvimento social e econômico”, afirmou o Líder do Governo, Hussein Bakri.
Fechado no ano passado, o acordo é fruto de uma divergência que se arrastava há anos a respeito da compensação financeira paga pela Petrobras ao município de São Mateus do Sul e ao Estado do Paraná pela exploração do xisto. O total de cerca de R$ 480 milhões começou a ser pago em dezembro de 2022 e será parcelado em 60 vezes. Pelo acordo, além dos setores de saúde e educação já determinados em lei, esses royalties do xisto também poderão ser aplicados em energia, pavimentação, tratamento de água, irrigação, meio ambiente e saneamento básico.
“É justo e de direito que o dinheiro seja aplicado na região, e o Governo assume esse compromisso e está disposto a construir junto com os municípios o planejamento para aplicação desse recurso. Como o dinheiro será parcelado, o Estado pode até antecipar dinheiro do caixa dentro da programação e do planejamento financeiro que forem feitos nessa parceria. Os prefeitos agora irão nos trazer sugestões, e a Secretaria de Infraestrutura também apresentará propostas de obras importantes para o desenvolvimento da região. Acima de tudo, quem ganha com isso é a população”, destacou Ratinho Junior.
Participaram da reunião o presidente da Amsulpar (Associação dos Municípios Sul Paranaense) e prefeito de Cruz Machado, Toninho Szaykowski; os prefeitos Fernanda Sardanha (São Mateus do Sul), Bachir Abbas (União da Vitória), Rodrigo Rossoni (Bituruna) e Abimael do Valle (São João do Triunfo); além dos vice-prefeitos Rogerio Dalgallo (Bituruna) e Célio Garbin (General Carneiro).
“Quero agradecer o governador por nos receber pelas mãos do deputado Hussein, para que possamos construir juntos essa perspectiva de desenvolvimento da nossa região a partir de obras estruturantes”, afirmou o presidente da Amsulpar, prefeito Toninho.

O projeto de Lei nº 217/2023, de autoria do deputado Matheus Vermelho (PP), dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras em geral a fornecerem aos clientes comprovantes do início do atendimento.

O autor do projeto explicou que “isso será mais um comprovante para o usuário que constantemente enfrenta problemas em filas nos bancos. Já temos o comprovante com senha e horário na chegada a agência bancária, mas sempre é um problema para comprovar o tempo de espera. Porque você tem o horário de chegada, e não tem o horário do atendimento inicial. Com os dois comprovantes será mais fácil para avaliar o tempo de espera. O consumidor terá em mãos mais um instrumento de defesa para reclamar por um bom atendimento”.

A justificativa do referido projeto de Lei pontua que será “um instrumento a mais na defesa dos consumidores, pois conterá informações inequívocas em relação ao atendimento. Além de beneficiar o consumidor, a medida também contribuirá para a celeridade nos processos judiciais bem como incentivará os estabelecimentos bancários a desenvolver mecanismos cada vez mais ágeis e eficientes de atendimentos”.

Medida efetivas

A Lei Estadual nº 13.400/2001, de autoria do presidente deputado Ademar Traiano (PSD), estabelece que os bancos devem providenciar medidas para efetivar em tempo razoável, atendimento a seus usuários. Ainda de acordo com a legislação, entende-se como atendimento em tempo razoável, o prazo máximo de 20 (vinte) minutos em dias normais e de 30 (trinta) minutos em véspera ou após feriados prolongados.

A Equipe da Secretaria da Educação está a todo vapor !!! mais uma entrega realizada nas escolas e cmeis.
Os materiais higiene e limpeza foram distribuídos para seis meses, facilitando o desenvolvimento do trabalho das nossas colaboradoras igualmente visando o bem estar das nossas crianças.

Um convênio entre o Conselho da Comunidade, Departamento de Polícia Penal (DEPPEN) e Prefeitura busca a implantação de um projeto para produção de blocos de concreto e pavers, utilizando a mão-de-obra de presos da cadeia pública de Irati. A aplicação da produção será em espaços públicos e para a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Recentemente, a vice-prefeita Ieda Waydzik, acompanhada por técnicos, visitou a Penitenciária Estadual de Guarapuava (PEG) – Unidade de Progressão, onde um trabalho similar é realizado com sucesso. Segundo ela, a visita foi muito positiva, uma vez que tiveram a oportunidade de ver de perto o desenvolvimento dos projetos. “Além da oportunidade de redução de pena, os envolvidos no projeto podem ajudar suas famílias com os valores recebidos pela atividade laboral e conseguem ter outra perspectiva de vida”, ressalta.

Em Irati, a iniciativa a ser implantada vai contar com a parceria entre o Conselho da Comunidade, que irá disponibilizar a máquina para produção dos blocos de concreto e pavers, o Município com o fornecimento da matéria prima e o DEPPEN com a mão-de-obra. Ainda, a gestão municipal vai disponibilizar um espaço adequado para a produção no Condomínio Industrial da BR-277.

De acordo com a vice-prefeita Ieda, a ideia é utilizar o material produzido em reformas e construções de casas para famílias em situação de vulnerabilidade social, além de aplicar em espaços públicos, como escolas e praças. “A Secretaria de Habitação tem uma grande demanda, assim como outros setores, e essa produção vai nos ajudar muito”, explica.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Roberto Cequinel, há diversas famílias aguardando casas, em Irati. Hoje, o Município realiza atendimentos emergenciais, com reformas e até construções de casas, reutilizando materiais. “Além desse convênio para a produção de blocos de concreto e pavers, também vamos conseguir utilizar a mão-de-obra disponibilizada pelo DEPPEN para as construções e reparos. Para o Município são iniciativas muito importantes e aguardadas”, explica.

Atualmente, a Secretaria de Habitação já utiliza a mão-de-obra de pessoas que cometeram algum tipo de delito, considerado brando, e por ordem judicial devem prestar serviços comunitários. No ano passado, foi assinado um convênio entre a Prefeitura e Conselho da Comunidade, oficializando a parceria com o programa de Penas e Medidas Alternativas.

Além da habitação, os serviços são prestados em espaços públicos, como, escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), cemitérios e outros. Cada setor que recebe os prestadores de serviço dispõe de um supervisor que acompanha, fazendo a fiscalização quanto ao cumprimento do trabalho e número de horas.

LIMPEZA – Desde a semana passada, Através de um convênio realizado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP), Departamento de Polícia Penitenciária (DEPPEN) e Prefeitura, iniciou o trabalho de limpeza de espaços públicos municipais, utilizando a mão-de-obra de presos da cadeia pública de Irati. O trabalho, além de promover a reinserção social, através de atividades laborais, também ajuda a manter a cidade limpa.

Inicialmente, em fase experimental, as atividades são desempenhadas por cinco presos, mas será possível integrar à iniciativa até 40.

Governador cumpriu agenda intensa de ações nos primeiros meses de seu segundo mandato para melhorar a infraestrutura, levar qualidade de vida à população e abrir novos mercados aos produtos do Estado para fomentar economia, gerar emprego e renda.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior completa 100 dias de seu segundo mandato com uma agenda intensa de ações para melhorar a infraestrutura, levar qualidade de vida à população paranaense e abrir novos mercados para os produtos do Estado. A inauguração da PRC-280, no Sudoeste, o lançamento de um pacote de investimentos de R$ 3,4 bilhões em obras de infraestrutura e do programa Asfalto Novo, Vida Nova, para pavimentar vias urbanas de todos os municípios com até 7 mil habitantes, estão entre os destaques dos primeiros meses de gestão.

A PRC-280 é um dos principais corredores logísticos das regiões Sudoeste e Sul do Paraná e teve 59,55 quilômetros restaurados em concreto entregues no trecho que vai de Palmas ao Trevo Novo Horizonte, em General Carneiro, no acesso a Santa Catarina. O Governo do Estado investiu R$ 107 milhões na obra.

Como a rodovia recebe um tráfego intenso de cargas pesadas, foi utilizada a técnica whitetopping, inédita no Paraná e ainda pouco utilizada no país, em que o pavimento asfáltico existente é adaptado para servir como base para um novo pavimento rígido de concreto, muito mais resistente para receber este tipo de fluxo — a vida útil é de 20 anos.

“A PRC-280 era a pior rodovia do Paraná, a que mais tinha acidentes, e eu firmei um compromisso com a região de resolver isso de forma definitiva. O setor produtivo precisa de uma rodovia eficiente para crescer. É um modelo de pavimentação em concreto com o dobro de durabilidade, fazendo um novo corredor logístico para atender o Sudoeste. Uma obra inovadora que começou e terminou no prazo e nos orgulha muito”, ressaltou Ratinho Junior.

E a pavimentação inovadora não para por aí. Ratinho Junior já anunciou a continuação da revitalização na PRC-280. O segundo lote da restauração receberá um investimento adicional de R$ 187 milhões, também com a técnica whitetopping, em um trecho de aproximadamente 40 quilômetros entre Palmas e a cidade de Clevelândia. Com isso, serão 100 quilômetros de concreto no local. “A nossa meta é chegar até Pato Branco, abrangendo todo o Sudoeste do Estado”, informou o governador.

MAIOR DO PAÍS – O Asfalto Novo, Vida Nova, lançado neste mês pelo governador, vai pavimentar as vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, sem nenhum tipo de pavimento, de todos os municípios com até 7 mil habitantes, beneficiando 160 cidades nesta primeira fase. Destas, 96 chegarão a 100% da área urbana pavimentada. A estimativa é atingir 350 quilômetros na primeira etapa do programa, que destinará até R$ 5 milhões para que cada cidade execute seus projetos.

Com investimentos de R$ 500 milhões — R$ 300 milhões do Tesouro do Estado e R$ 200 milhões da Assembleia Legislativa — o Asfalto Novo, Vida Nova viabilizará também calçamento com acessibilidade e galerias de águas pluviais. Prevê, ainda, a substituição de cerca de 77,5 mil lâmpadas convencionais pelas de LED, que iluminam mais gastando menos energia elétrica, em todos os municípios contemplados.

“Não se trata apenas de asfalto novo, mas de um projeto completo de urbanização, com responsabilidade ambiental, acessibilidade, e que leva mais segurança aos municípios”, afirmou o governador. “É uma iniciativa audaciosa, feita pelo Estado com o apoio fundamental da Alep, demonstrando o ambiente de paz e união política que construímos no Paraná”, acrescentou.

A meta do programa é levar asfalto a 100% das cidades com até 25 mil habitantes.

Em fevereiro também foi anunciado um pacote bilionário de obras de infraestrutura que devem ser licitadas ao longo dos próximos meses, totalizando um investimento de R$ 3,4 milhões. As obras, com previsão de início para 2024, devem gerar cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos próximos dois anos na construção civil, indústria e comércio, além de representar impacto de 0,4 ponto percentual no crescimento do PIB em 2023.

Desta iniciativa, já estão em andamento as licitações dos novos viadutos de Sarandi, a revitalização em concreto da rodovia entre Palmas e Clevelândia, o novo Viaduto Catuaí em Maringá, e um pacote de 20 editais para reformar 195 obras de arte especiais (pontes, viadutos, galerias, passarelas, trincheiras) em todas as regiões do Paraná.

“Investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano projetam o Paraná cada vez mais no cenário nacional. Temos a quarta maior economia do País, um mercado de empregos aquecido e uma população cada vez maior. Os números mostram que o trabalho que estamos fazendo tem dado resultado, mas precisamos fazer muito mais para atender a todos os paranaenses”, destacou Ratinho Junior.

MISSÃO INTERNACIONAL – O governador também liderou uma missão internacional ao Japão e à Coreia do Sul com o objetivo de abrir mercado para a carne paranaense. Maior produtor de proteína animal do Brasil, o Paraná tem a chancela de área livre de febre aftosa sem vacinação e de zona livre de peste suína clássica independente, o que permite ao Estado acessar novos mercados consumidores.

Para isso, Ratinho Junior se reuniu com autoridades sanitárias e agropecuárias dos dois países, que devem vir ao Paraná para conhecer o sistema de produção de carne. “Foi uma missão bastante profícua, que colocou o Paraná no radar dos mercados japonês e coreano para ampliação da venda dos nossos produtos, principalmente da carne suína e bovina”, afirmou Ratinho Junior.

A missão internacional já rendeu novos investimentos para o Estado. A empresa japonesa Sumitomo anunciou o aporte de cerca de R$ 1 bilhão para ampliar sua fábrica de pneus em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, com a previsão de gerar mil empregos diretos e indiretos. Já a coreana Phycoil Biotechnology International deve instalar uma planta em Ivaiporã, no Norte do Estado. O investimento previsto é de R$ 315 milhões, com a possibilidade de criar 200 empregos diretos e indiretos.

VALORIZAÇÃO – A valorização dos servidores estaduais foi outro ponto forte dos primeiros meses de gestão. Depois de 10 anos, o governo lançou um concurso público para a contratação de 1,2 mil professores e pedagogos para a rede estadual de ensino.

O governador também sancionou a lei que reformula e moderniza as carreiras do Quadro Próprio do Poder Executivo a anunciou o reajuste de 5,79% para os cerca de 271 mil servidores ativos e inativos do Estado do Paraná, além de um reajuste adicional para os professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM) que ainda não recebiam o piso nacional da categoria (R$ 4.420,55).

A gestão atual também realizou ações com foco na educação. O Paraná entregou mais 173 ônibus escolares para a rede pública. Os veículos fazem parte de um pacote de 340 unidades para transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino, com investimento de R$ 117 milhões. Metade dos recursos é do Estado e metade de emendas parlamentares.

O Estado também distribuiu 77 mil novos equipamentos de informática e kits de robótica para escolas que somam um investimento de aproximadamente R$ 200 milhões do Governo do Estado.

Além disso, a partir deste ano letivo, 253 colégios paranaenses passaram a contar com o ensino em tempo integral, 86 instituições a mais do que no ano passado, o que representa uma expansão de 51% na rede, impactando 55 mil estudantes paranaenses.

POLÍTICAS PARA MULHERES – Também avançaram as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, com o lançamento do programa Mulheres por um Paraná sem violência, que inclui a criação de novos canais de atendimento ao público feminino, suporte a servidoras e trabalhadoras terceirizadas e estímulo à formação de lideranças.

O Estado ainda criou um código de conduta para os servidores públicos, que busca uma proteção das mulheres que trabalham na administração estadual. A ideia é coibir o assédio moral e sexual dentro desse ambiente e criar um espaço mais saudável para todos, especialmente para as mulheres. 80 mil servidoras serão atendidas com essas medidas.

A gestão criou ainda a Ouvidoria da Mulher, que deverá seguir os moldes da Ouvidoria Geral da CGE, disponível para denúncias de servidoras estaduais, com atendimento feito exclusivamente por outras mulheres.

A Escola de Gestão do Paraná, vinculada à Secretaria da Administração e Previdência, atuará com cursos de capacitação para servidores, num programa de formação continuada para a prevenção da discriminação e da violência no ambiente de trabalho.

O Estado também vai priorizar a contratação de empresas com ações efetivas para igualdade. Com base na nova Lei de Licitações, os critérios de desempate para novos processos licitatórios junto ao Governo do Estado darão preferência às empresas que desenvolvem programas de equidade entre homens e mulheres.

O vice-governador Darci Piava testou positivo para Covid — apesar dele ter tomado todas as quatro doses da vacina.

Piana está isolado em casa com sintomas leves do vírus. Duas vezes por dia, o vice-governador fala com o médico que está o acompanha. Na próxima segunda-feira, Piana deve fazer novamente o teste.

O vice-governador teve uma agenda intensa nesta semana, com a presença de centenas de pessoas. Na Fiep, por exemplo, dezenas de pessoas acompanharam o lançamento do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”.

Cerca de 200 pessoas estavam no auditório fechado da Fiep — entre elas, o governador do Estado Ratinho Junior, que se sentou ao lado do vice. Deputados estaduais, federais e secretários de estado estiveram próximo de Darci Piana, além de 160 prefeitos do interior que acompanhavam o evento. “Eu avisei às pessoas que estiveram comigo que meu teste deu positivo para Covid”, disse o vice-governador ao Blog Politicamente.

Antes disso, Darci Piana participou, no início da semana, de um encontro com integrantes do G7, grupo que reúne sete entidades da esfera produtiva do Paraná, para discutir a modelagem do pedágio no Paraná. Um dos presentes, foi o deputado federal Toninho Wandscheer, que ficou próximo de Darci Piana.

“Eu estou com sintomas. É prudente aguardar o resultado do teste”, disse Wandscheer, que, por precaução, acabou desmarcando um procedimento médico que faria nesta semana.