Começa a tramitar na Assembleia projeto que regulamenta a Lei Aldir Blanc no Paraná
Começou a tramitar nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei de autoria do governo estadual que disciplina a util…
Fonte: ALEP
Assembleia irá analisar projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná
O Governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) enviou à Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (14), um projeto de lei para autorizar e…
Fonte: ALEP
Doadores de medula são isentos do pagamento de taxas de concurso público
Os deputados estaduais aprovaram e já está em vigor a lei estadual 20.310/2020 que isenta o doador de medula óssea do pagamento de inscrição em concur…
Fonte: ALEP
Novo modelo de concessão de pedágios e encerramento dos antigos contratos estão na mira da Assembleia
Fiscalizar os contratos e aditivos das rodovias firmados pelo Governo do Estado desde 1995 até 2021; estabelecer um diálogo com o Governo Federal, ava…
Fonte: ALEP
Fumantes passivos também correm riscos de ter complicações por Covid-19, alerta oncologista
“Além de ser causador de oito a nove entre dez casos de câncer de pulmão, o tabagismo representa um alto fator de risco para complicações da covid-19”…
Fonte: ALEP
Audiência debate formas de combate às fake news nas eleições
“Eleições municipais no Brasil: o combate às fake news e manipulação das redes sociais” é o tema de uma audiência pública que acontece de forma o…
Fonte: ALEP
Deputado Romanelli destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou, nesta sexta-feira (11), os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. Ele é autor de duas leis que a…
Fonte: ALEP
"É muita patifaria", diz Romanelli sobre o pedágio
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) integra a Frente Parlamentar que vai acompanhar o encerramento dos contratos do pedágio no Paraná e também o n…
Fonte: ALEP
Uso da tecnologia tornou legislativos mais céleres e transparentes, diz especialista
A necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus teve influências profundas nas casas legislativas no Brasil a fora. A…
Fonte: ALEP
Projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz retorna à pauta na Assembleia Legislativa
O projeto de lei 528/2020 do Poder Executivo que prevê a concessão de benefícios para as empresas que mantiverem os contratos ou efetuarem a contrataç…
Fonte: ALEP
Assembleia participa da campanha do Dia Mundial da Limpeza
O Dia Mundial da Limpeza (World Cleanup Day) é uma ação mundial que visa promover a mobilização de voluntários para a limpeza de suas cidades, bairros…
Fonte: ALEP
Aplicativo Agora é Lei No Paraná é um instrumento de defesa para o consumidor
Nesta sexta-feira (11) a lei que criou o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. A lei federal garantiu ao consumidor mecanismos para exercer…
Fonte: ALEP
Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) se tornam realidade na região de Piraquara
Na primeira das quatro audiências que integram o projeto “Salve a água: Ciclo de audiências sobre os reservatórios de Curitiba e Região”, promovida pe…
Fonte: ALEP
Lei Geral de Proteção de Dados é tema do programa Assembleia Entrevista
Você já ouviu falar de capitalismo de vigilância? Já percebeu que quando pesquisa um produto ou serviço na internet, logo após anúncios similares come…
Fonte: ALEP
Audiência marca o lançamento da Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágios no Paraná
Uma audiência na próxima segunda-feira (14) será realizada para o lançamento da Frente Parlamentar dos Contratos de Pedágio no Paraná. Os atuais contr…
Fonte: ALEP