Especialista explica os avanços Legislativos em Direito Animal
Há pouco mais de 20 dias passou a vigorar no Brasil a atualização na legislação que endurece a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, f…
Fonte: ALEP
CRIAI apoia campanha do Governo do Estado contra violência infantil
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) na…
Fonte: ALEP
Assembleia Legislativa participa da 1ª Semana da Conscientização Tributária
Promover a conscientização sobre a importância da arrecadação e a destinação dos valores arrecadados, além de discutir a função social dos tributos. E…
Fonte: ALEP
Professor Wagner Merege é homenageado na Assembleia Legislativa
Os deputados aprovaram na sessão desta segunda-feira (19), homenagem ao professor Wagner Holtz Merege, da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UEN…
Fonte: ALEP
Segue para sanção projeto que amplia o acesso de produtores rurais às linhas de créditos
A proposta do Governo do Estado que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da…
Fonte: ALEP
Comissão que analisa os projetos das taxas de cartório se reúne nesta terça-feira (20)
Os deputados que integram a Comissão Especial criada para analisar os projetos do Poder Judiciário que propõem alterações e atualizações nas tabelas d…
Fonte: ALEP
Deputado cobra solução para previdência dos PMs da reserva
Na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná, desta segunda-feira (19), o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) declarou apoio aos p…
Fonte: ALEP
Governador sanciona lei que insere Oktoberfest de Rolândia no Calendário Oficial de Eventos
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que insere a Oktoberfest de Rolândia no Calendário Oficial de Eventos do Paraná. A lei 20.340…
Fonte: ALEP
Projeto de lei que garante presença de doulas durante parto é defendido por profissional
O projeto de lei que permite a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela partur…
Fonte: ALEP
Isonomia nas alíquotas de ICMS é debatida em audiência pública entre setor de fertilizantes do Paraná e parlamentares
Quarto maior produtor de alimentos do mundo, o Brasil é responsável por apenas 2% da produção mundial de fertilizantes, sendo o maior importador do pr…
Fonte: ALEP
Deputados iniciam análise de projeto que cria normas para a sanitização de embarcações nos portos do Paraná
Os deputados estaduais começam a analisar na sessão plenária da próxima segunda-feira (19) o projeto de lei 509/2020, do deputado Tião Medeiros (PTB)…
Fonte: ALEP
Deputados sabatinam indicado para o cargo de diretor-presidente da Agepar
Os deputados que integram a Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná se reúnem, de forma virtual, na próxima q…
Fonte: ALEP
Deputado destaca o esforço para eliminar a sífilis congênita no Paraná
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou, nesta quinta-feira (15), o esforço conjunto dos prefeitos e prefeitas e secretários e secretárias mu…
Fonte: ALEP
“Estão abusando dos paranaenses”, diz Romanelli sobre aumento da tarifa de pedágio
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) voltou a se manifestar nesta contra o aumento abusivo das tarifas de pedágio, anunciadas pela concess…
Fonte: ALEP
Regulamentação de testes de covid-19 em farmácias é sancionada
Já está em vigor a lei 20.347/2020 que regulamenta a oferta de testes rápidos de covid-19 em farmácias do Paraná. O projeto foi apresentado na Assembl…
Fonte: ALEP