Estado PR- Pág 27

A educação foi apontada como o melhor caminho para reduzir desigualdades em pesquisa feita junto aos servidores do Paranacidade, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas. O questionamento apareceu durante a Campanha de Sensibilização para os conteúdos da Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

As respostas para a questão sobre como reduzir a desigualdade incluíram, ainda, redistribuição de renda, oportunidades, inclusão, governança, parcerias e gestão pública. Elas revelam o engajamento da entidade às propostas da ONU e o alinhamento com o Plano de Governo do Estado para alcançar o desenvolvimento com sustentabilidade e igualdade.

A redução das desigualdades está prevista no ODS 10. De acordo com a ONU, o mundo é mais desigual hoje do que em qualquer momento desde 1940, (www.agenda2030.org.br/ods/10/), resultado de discriminações, diferenças legais, culturais e econômicas verificadas em diversos países e entre eles.

Para os funcionários do Paranacidade, a solução para o problema passa principalmente pela educação. A visão corrobora o lema de “não deixar ninguém para trás”, lembrado inúmeras vezes, que orienta os programas do Governo do Paraná.

NINGUÉM PARA TRÁS –Essa orientação aparece em um total de mil ações realizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade, desde janeiro de 2019, e que favorecem o crescimento da qualidade no ensino.

Do total de R$ 206 milhões investidos, mais de R$ 14 milhões foram destinados à construção, reforma e ampliação de 30 escolas municipais. Outros R$ 8,6 milhões viabilizaram obras em creches. Quatro teatros foram construídos com mais de R$ 4 milhões em recursos do Estado.

Além disso, os municípios paranaenses receberam 18 novos centros culturais, 24 ginásios de esportes, 145 unidades Meu Campinho, 40 campos de futebol ou quadras de esportes e dezenas de veículos como automóveis, vans e ônibus para o transporte escolar e apoio às atividades escolares.

CAMPANHA – A campanha realizada no Paranacidade foca na sensibilização dos funcionários para a importância de perceber como os ODS podem ser aplicados nas atividades do dia a dia e em alertar para a necessidade de políticas públicas inclusivas que gerem o desenvolvimento sustentável.

O método, que envolve a visualização de vídeos e o questionamento de itens relativos a todos os ODSs, está disponível para aplicação em outras Instituições.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O boletim semanal da Dengue publicado nesta terça (26) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 1.946 casos confirmados da doença no Paraná. São 139 casos a mais que o informe anterior que apresentava 1.807 confirmações.

Os dados são referentes ao atual período epidemiológico iniciado em agosto de 2020 e que vai até o final de junho de 2021. “A dengue continua sendo uma das prioridades da Secretaria da Saúde, que segue dando apoio técnico às suas 22 Regionais e às equipes de Vigilância Ambiental dos municípios paranaenses”, diz o secretário Beto Preto. “Nossos profissionais monitoram diariamente as ocorrências e estão à disposição das cidades para orientações em relação ao enfrentamento da doença”, afirma.

Comparando o total de casos desta semana com o mesmo período do ano passado houve uma redução significativa. Em janeiro de 2020 a semana epidemiológica somava 7.618 confirmações e nesta semana o Estado totaliza 1.946.

“Vários fatores estão influenciando nesta redução. O trabalho constante de orientação junto à população é um deles, mas neste momento de pandemia, acreditamos que as pessoas têm procurado os serviços de saúde com menor frequência e os casos acabam não sendo registrados. Para a Saúde Pública isso é preocupante, porque a doença pode evoluir e se agravar sem que o paciente receba assistência”, disse a coordenadora de Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde, Ivana Belmonte.

Segundo ela, apesar da redução no número de casos, a taxa de letalidade da doença aumentou neste período, o que significa que os casos registrados atualmente são mais graves. “No mesmo período no ano passado o boletim estadual trazia dois óbitos, hoje soma seis óbitos. A taxa de letalidade saltou de 0,81 para 11,32”, explicou a coordenadora.

O boletim semanal apresenta 14 municípios com casos de Dengue com sinais de alarme e seis municípios com casos de dengue grave. São 23.043 notificações para a dengue abrangendo 329 municípios.

RECOMENDAÇÃO – “Nossa recomendação é para que as pessoas sintomáticas busquem o apoio dos serviços de saúde e, principalmente, para que a população não baixe a guarda em relação aos cuidados preventivos, eliminando os locais e recipientes que acumulem água parada nos quintais e ambientes internos das residências”, afirma.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O Paraná recebeu nesta segunda-feira (25) um novo lote de vacinas contra a Covid-19 com 39.600 doses. É o terceiro lote de vacinas que chega ao Estado em uma semana. O imunizante é o Coronavac e será usado prioritariamente na proteção dos trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia, já que a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que finalizou o processo de vacinação de dois importantes setores dentro do grupo prioritário que compõe essa primeira etapa.

De acordo com a Saúde, todos os 12.224 idosos com 60 anos ou mais residentes em instituições de longa permanência para idosos (ILPI) e os 10.565 índios que residem em terras demarcadas receberam a primeira dose da proteção. Após revisão por parte do Ministério da Saúde, a secretaria estima em 303 mil pessoas os profissionais da saúde no Paraná. A distribuição deste novo lote para as 22 Regionais de Saúde vai começar nesta terça-feira (26).

“Insistimos com os municípios para que priorizem essas pessoas, que precisamos vacinar logo. Temos de fazer com que todas as doses cheguem aos profissionais envolvidos. Gente que trabalha em hospitais, no Siate e no Samu e estão diretamente no atendimento da doença. Essas doses de agora vão ajudar a fazer andar um pouco mais essa fila”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A nova remessa desembarcou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 13h30. É a parte que cabe ao Paraná de um lote de 910 mil imunizantes divididos pelo Governo Federal entre todos os estados e o Distrito Federal. O lote integra as 4,8 milhões de doses emergenciais autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na sexta-feira (22). A Coronavac é produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

O secretário Beto Preto reforçou que até o fim de janeiro o Ministério da Saúde deve disponibilizar mais um grupo de imunizantes, também da Coronavac. As 3,89 milhões de doses que faltam para completar o grupo de 4,8 milhões. “É uma parte porque se trata do que o Butantan tem em estoque neste momento. Conforme forem envasando mais doses, outras chegarão ao Paraná”, disse o secretário.

Ainda segundo ele, a estimativa é que o Paraná fique novamente com 5% da divisão, quantitativo equivalente ao tamanho da população. Confirmando a conta, seriam mais 194.500 vacinas. “Aí sim, serviria para imunizar todos esses profissionais que estão há mais de dez meses guerreando com o vírus”, destacou.

TOTAL – Essa é a terceira remessa de vacinas contra o coronavírus que chega ao Paraná. Na segunda-feira (18), o Estado recebeu 265.600 doses da Coronavac. No sábado (23), outras 86.500 doses, desta vez do produto desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com o Laboratório AstraZeneca. Com as 39.600 desta segunda, o Paraná chega a 391.700 doses.

A quantidade, porém, não significa o mesmo número de pessoas imunizadas. Como há uma taxa de descarte de 5%, cerca de 19.500 doses não serão aproveitadas. Outro ponto é a particularidades de cada vacina.

A diferença entre a CoronaVac e a AstraZeneca, explicou Beto Preto, se dá em relação ao prazo de aplicação entre uma dose e outra, pois ambas preveem duas imunizações.

Enquanto a Coronavac necessita de três semanas, a vacina de Oxford pede espaço de quatro meses. Assim, os lotes formados pelo imunizante da Sinovac foram divididos em duas partes iguais, garantindo as duas doses para quem for receber.

No caso da AstraZeneca será usada todas as vacinas para pessoas diferentes, pois estão previstas a chegada de novas remessas ao Paraná neste intervalo de 120 dias. Ou seja, a quantia será suficiente para proteger aproximadamente 265 mil paranaenses.

O armazenamento de todos os imunizantes está sendo feito no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, que conta com ampla estrutura de freezers e câmaras frias, além de questões de segurança.

FIOCRUZ – Diretor-geral da Secretaria da Saúde, Nestor Werner Junior, disse nesta segunda-feira (25) que uma comitiva da Fiocruz vai viajar nesta semana para a Índia em busca de um novo lote de vacinas produzidas pelo País. É lá que está instalado o Instituto Serum, um dos centros da AstraZeneca para a produção de imunizantes.

Foi essa parceria que garantiu ao Paraná pouco mais de 86 mil doses dos 2 milhões de imunizantes que chegaram ao País no sábado. “Temos conversado bastante com o pessoal da Fiocruz. Eles vão tentar antecipar doses, pois a produção por parte da Fiocruz depende dos insumos que precisam chegar da China”, explicou.

PLANO – Segundo o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que segue a mesma linha do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, na primeira etapa da vacinação são imunizados profissionais da saúde que atuam na linha de frente de atendimento aos doentes, os que aplicam as vacinas, pessoas com mais de 60 anos que residem em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e os profissionais que atuam nos locais,  população indígena, pessoas com deficiência severa e trabalhadores que atuam em unidades de saúde que atendem pacientes com suspeita ou confirmação da infecção pelo novo coronavírus.

A definição de grupos prioritários seguiu critérios do Ministério da Saúde, como tempo de contato (ou exposição) com os pacientes infectados pela Covid-19 e pessoas com maior risco de complicações pela infecção causada pelo Sars-CoV-2.

Na sequência, o Estado planeja vacinar pessoas com 80 anos ou acima desta idade, pessoas entre 75 e 79 anos e assim sucessivamente, até aqueles que têm idade variando entre 60 e 64 anos. Com a quantidade de doses disponibilizadas, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão é vacinar o total de 4.019.115 pessoas até maio de 2021. A vacinação ocorrerá de acordo com o recebimento dos imunizantes, de forma gradual e escalonada.

O Paraná tem 1.850 salas de vacinação nos 399 municípios. A quantidade de locais varia em cada cidade de acordo com o tamanho da população. Os municípios são responsáveis pela gestão dos profissionais para aplicação das doses da vacina.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Apesar do impacto da pandemia na área econômica, a abertura de empresas se manteve em alta no Paraná em 2020. O Estado fechou o ano passado com um saldo de 159.398 novas empresas, um crescimento de 26,82% com relação a 2019. O saldo representa a diferença entre as constituições e as baixas dos empreendimentos no sistema da Junta Comercial do Paraná.

No ano passado, 229.891 empresas foram constituídas e 70.493 foram extintas no Estado. O número absoluto de novos empreendimentos foi 17% superior ao ano anterior, quando houve a inclusão de 196.510 CNPJs no sistema da Junta Comercial. Ao mesmo tempo, menos empresas foram fechadas em comparação a 2019, ano que registrou 70.829 baixas.

A agilidade para a constituição foi um dos motivos que influenciou no bom resultado de 2020. O tempo médio para a abertura de um novo negócio foi de um dia e seis horas, colocando o Paraná como o terceiro estado com os processos mais rápidos do País, de acordo com Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

“Logo no início da nossa gestão, lançamos o programa Descomplica, que torna o sistema da Junta Comercial 100% digital, facilitando o trabalho dos empreendedores. Com isso, conseguimos zerar a fila de processos que estava represada no órgão”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Tivemos um ano difícil em vários sentidos, mas o povo paranaense mostrou mais uma vez o quanto é trabalhador e, mesmo com a crise, busca novas oportunidades de negócios. O alto número de empresas abertas em 2020 demonstra esse dinamismo”, disse.

O presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni, explicou que muitas pessoas que perderam seus empregos por causa da crise viram no empreendedorismo uma oportunidade. “O saldo na abertura de empresas reflete essa realidade. As pessoas não ficam paradas e procuram criar e legalizar seus empreendimentos. E quem busca por essa alternativa conta com um sistema dinâmico dentro da Junta Comercial, que por ser o integrador estadual, concentra todo o processo e permite que uma empresa seja aberta em algumas horas”, destacou.

TIPO DE EMPRESAS – Como é tendência em todos os meses, a maioria dos novos negócios registrados é de Microempreendedores Individuais (MEI), que responderam por 76,38% das constituições do ano passado, um total de 175.599 novos empreendedores.

Também houve o registro de 35.975 empresas com natureza jurídica de sociedade limitada; 11.515 empresários, 5.838 Eirelis (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada); 514 sociedades anônimas fechadas; 249 cooperativas; 103 sociedades anônimas abertas; 77 consórcios e 21 de outros tipos jurídicos.

O sistema da Junta Comercial também permite observar quais negócios mais tiveram incremento de CNPJs, por meio dos registros de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). O que mais foi aberto no ano passados foram os comércios de reparação de veículos automotores e motocicletas, com 60.600 novos estabelecimentos.

Na sequência vêm os serviços de transporte, armazenagem e correios (25.494), construção (21.518), alojamento e alimentação (20.974), indústrias de transformação (20.932), atividades profissionais, científicas e técnicas (17.295) e atividades administrativas e serviços complementares (14.126).

MÊS A MÊS – Os meses de janeiro e setembro foram os que se destacaram na abertura de empresas. No primeiro mês de 2020, 22.169 empresas foram constituídas no Estado. Em fevereiro foram 20.791, em março 19.677, em abril 12.591 – o menor número do ano, em maio 15.886, em junho 17.760, em julho 20.754, em agosto 20.977, em setembro 22.079, em outubro 21.884, em novembro 20.713 e 14.610 em dezembro.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) liberou R$ 125 milhões em fundos para sete cidades do Paraná, através do programa BRDE Munícipios. Os recursos foram aprovados para serem investidos em projetos de energia solar, iluminação pública e infraestrutura viária.

As cidades contempladas foram Arapongas (R$ 11,4 milhões), Campo Mourão (R$ 16,2 milhões), Cascavel (R$ 20,1 milhões), Florestópolis (R$ 893 mil), Londrina (R$ 71,4 milhões), Mauá da Serra (R$ 2 milhões) e Roncador (R$ 3,3 milhões).

Londrina, que fica na região Norte do Estado, pretende modernizar a iluminação da cidade na aplicação de luminárias de LED. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Janderson Marcelo Canhada, essas luminárias são mais eficientes e têm menor consumo energético comparado as lâmpadas de vapor convencionais.

O município estima uma redução de 20% no consumo de energia elétrica, gerando economia à cidade. “A iluminação urbana representa o bem-estar e desenvolvimento do município. Cidade bem iluminada atrai turista, mais segurança para as pessoas e na proteção do meio ambiente”, diz Canhada.

OPERAÇÕES 2020 – Os valores fomentam as ações promovidas pelo BRDE para a ampliação de recursos, priorizando o desenvolvimento e assistência aos municípios, viabilizando ações que minimizem efeitos da pandemia.

Segundo Wilson Bley, vice-presidente e diretor de operações do BRDE, o banco vem garantindo possibilidades de desenvolvimento aos municípios de forma ágil e transparente, contribuindo para suas transformações e para a continuidade das atividades produtivas.

“As linhas de créditos são importantes para este momento, considerando as retomadas de crescimento. E, assim, o BRDE cumpre seu papel de banco de desenvolvimento”, ressaltou Bley.

Essas ações permitem o desenvolvimento local, bem como agregam valor à vida dos moradores, dando melhores condições de mobilidade urbana, e atuando para a responsabilidade socioambiental, investindo em energia solar e gerando fatores de economia aos consumidores.

O BRDE tem apoiado projetos ligados às energias limpas e renováveis; gestão de resíduos e reciclagem; uso racional e eficiente da água; agronegócio sustentável e cidades sustentáveis. “Nosso objetivo é continuar aliado dos interesses municipais, disponibilizando créditos para viabilizar as melhorias contínuas regional”, afirmou Bley.

O BRDE – O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) é uma instituição de fomento criada pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com o objetivo de fazer o Sul do Brasil prosperar. É signatário do Pacto Global da ONU e opera em sintonia com os ODS. Também conta com recursos internacionais da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Banco Europeu de Investimento (BEI) para o financiamento de projetos voltados à produção e consumo sustentáveis. É agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/Ancine) em todo o território nacional. Apoia projetos culturais, sociais e esportivos que beneficiam milhares de pessoas e instituições, por meio das leis de incentivo. Somente de janeiro a setembro de 2020, financiou R$ 2,2 bilhões para projetos na Região Sul que beneficiam todos os portes de empresas e setores da economia.

A instituição oferece crédito de longo prazo para viabilizar investimentos a empresas de todos os setores e portes, cooperativas, produtores rurais e prefeituras, mantendo acordos com instituições internacionais de fomento para ampliar as fontes de recursos à disposição dos clientes.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O Corpo de Bombeiros divulgou nesta quarta-feira (201) o balanço de atividades e ocorrências atendidas nos primeiros 30 dias de verão no Litoral (19 de dezembro a 18 de janeiro). O comparativo com o mesmo período da temporada anterior mostra que os afogamentos tiveram queda de 11% (de 569 foi para 506), e houve o dobro de mortes (de 03 foi para 06). O balanço mostra ainda que as mortes por afogamento ocorreram em áreas não protegidas por guarda-vidas. 

O 8º Grupamento de Bombeiros coordena as atividades no Litoral pelo Verão Consciente 2020/2021. Com o reforço de profissionais voluntários vindos do interior do Estado, todas as ações preventivas foram ampliadas e ao longo da faixa litorânea foram instalados 91 Postos Guarda-Vidas.

Segundo a estatística dos bombeiros, dos 506 afogamentos registrados até agora neste verão, 465 terminaram com as vítimas ilesas, sem dificuldades para sair da água. Já nos outros 47 casos, 32 foram de afogamentos leves, seis moderados, três casos mais graves e seis mortes.

“As pessoas acabam entrando em áreas que estão indicadas inclusive com placas de perigo e acabam morrendo”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Samuel Prestes. “Indicamos que procurem sempre as áreas entre as bandeiras vermelha com amarelo, ou de preferência em frente aos Postos de Guarda-Vidas para sua diversão no mar, pois são áreas que foram estudadas, onde o fundo do mar e as correntes são mais suaves e ainda têm a proteção do guarda-vidas”, acrescentou.

Ele também reforçou que o papel do guarda-vidas é de orientar e prevenir o afogamento, mas as pessoas devem colaborar com o trabalho evitando locais afastados, que possuam placas ou bandeiras pretas. “Estamos na operação Verão Consciente até por conta da pandemia do coronavírus, mas as pessoas também devem ser conscientes em procurar locais seguros para a sua diversão, e o melhor lugar para isso é na área indicada pelo guarda-vidas. Ele está na areia para ajudar, para que a pessoa tenha um momento de lazer seguro”, afirmou. 

DEMAIS SERVIÇOS – Outros serviços de praia caíram no período analisado, como as orientações (-21%), advertências (-25%) e distribuição de pulseirinhas (-76%). Por outro lado, as equipes atenderam mais acidentes de trânsito (de 84 saltou para 93), um aumento de 13%.

A prevenção aos afogamentos continua forte nas praias. Nos primeiros 30 dias deste verão, houve 16.073 advertências e 33.989 orientações a banhistas, números inferiores aos do mesmo período do ano passado, quando foram 21.347 advertências e 43.307 orientações, queda de 25% e de 21%, respectivamente. Acompanhando a redução desses quesitos, a entrega de pulseirinhas de identificação foi de 2.991 unidades, uma diferença de 9.306 em comparação com os mesmos 30 dias da temporada passada, quando foram 12.297 pulseiras entregues.

Os incidentes com águas-vivas, que geralmente são recorrentes na praia, tiveram uma grande redução. No período analisado, a queda foi de 79%, ou seja, de 3.430 reduziu para 708 casos. Segundo o Corpo de Bombeiros, o menor número de pessoas na praia e as mudanças naturais do mar influenciaram na redução desses casos.

Se nas areias o trabalho dos bombeiros foi intenso, nas áreas urbanas o trabalho das equipes também foi movimentado. Os acidentes de trânsito tiveram um aumento de 13%, de 84 foi para 93, sendo que a maioria dos casos são de colisões (55), seguidos por queda de veículo (22) e atropelamentos (9). “Assim como o Verão Consciente é uma ação voltada à prevenção do coronavírus, entendemos que as pessoas também devem se conscientizar sobre os cuidados com o trânsito e com outras situações que podem ocasionar feridos e óbitos”, afirmou o coronel Prestes.

Os atendimentos pré-hospitalares no Litoral mantiveram-se praticamente estáveis, com uma diferença de -6% (de 222 ocorrências caiu para 208) no comparativo de 30 dias deste e do último verão. As buscas e salvamentos (fora afogamentos) tiveram um aumento de 21%, de 81 foi para 98. “Mandamos para o Litoral reforços com socorristas e ambulâncias para atender qualquer intercorrência, seja acidentes de trânsito, acidentes domésticos entre outros, e também mandados reforços de guarnições de combate a incêndio e de outros salvamentos”, explicou o coronel Prestes.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Sob a chuva forte que predominou durante toda a semana, equipes de fiscalização do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizou entre os dias 12 e 19, mais uma força-tarefa para combater a pesca no período da piracema e coibir o desmatamento ilegal.

A presença da fiscalização no Interior do Estado e os equipamentos de monitoramento, como os satélites, têm sido grandes aliados na preservação ambiental no Paraná, que se destaca como o estado que mais preserva. Nesta operação, os agentes retiraram do meio-ambiente grande quantidade de material usado na pesca predatória e maquinário em atividade de desmatamento ilegal. Foram aplicadas R$ 718 mil em multas.

A força-tarefa faz parte das ações de fiscalização previstas na Operação Verão Consciente 2020 – 2021 e aconteceu por terra e água. Ação mobilizou agentes de fiscalização dos Escritórios Regionais do IAT de Maringá, Cianorte, Toledo, Foz de Iguaçu e União da Vitória. Envolveu onze servidores.

Três multas foram aplicadas em Diamante do Oeste pelas equipes de terra, onde foram apreendidas três máquinas que estavam desmatando uma área de 27,9 hectares. O flagrante foi registrado pelos fiscais, quando vistoriavam a região. Por meio de monitoramento por satélites, as equipes de terra ainda constataram a supressão de 13 hectares de floresta, em São Miguel do Iguaçu. A área, recentemente desmatada, foi usada para plantio de soja.

Em combate à pesca ilegal, as diligências foram realizadas ao longo do Lago de Itaipu e seus afluentes, nos municípios de Santa Helena, Diamante do Oeste, São Miguel do Iguaçu, Missal e Medianeira. A pesca é proibida na piracema. Durante a fiscalização, foram retirados materiais armados de pesca predatória como redes, espinhel, boias loucas, covos e peixes já em estado de decomposição.

O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, lembra que o IAT possui equipes presentes atuando contra o desmatamento ilegal e pesca predatória, além de equipamentos de monitoramento para combater as ações ilícitas. “Com aquele que respeita o meio-ambiente, o governo trabalha junto. Para os infratores, temos a legislação que autua com multas pesadas e aplica penalidades. Temos servidores comprometidos e tecnologia para conter quem tenta burlar a lei”, enfatizou.

“As equipes de fiscalização do IAT atuaram nessa operação, a exemplo de outras que acontecem em todo o Estado, sempre com bons resultados”, descreveu o diretor-presidente do Instituto, Everton de Souza. “Um esforço conjunto, ressaltando o empenho da nossa fiscalização, que vem fazendo um excelente trabalho no combate a ilegalidade”.    

OPERAÇÃO – A operação por terra foi predominada por alto grau de dificuldade. Além da chuva, os fiscais encontraram resistência por parte dos infratores relacionados às áreas com flagrante de desmatamento. A Polícia Ambiental (Força Verde) apoiou a equipe para apreensão e recolhimento das máquinas.

Conforme relatou o chefe do Escritório Regional de Maringá, Antônio Cavalheiro, depois de lavrado o flagrante em Diamante do Oeste, os infratores retiraram peças das máquinas para impedir o recolhimento. O trabalho só foi finalizado por volta de 22 horas do dia 19, quando a chuva voltou a castigar a equipe.

 “Foram dias de intenso trabalho”, contou Cavalheiro. “O local de difícil acesso se tornou intransitável com a chuva. Isso não impediu que a fiscalização cumprisse o seu papel. As equipes trabalharam dia e noite, com pouca iluminação e em vários momentos embaixo de chuva e no meio da lama. São verdadeiros guerreiros no combate a ilegalidade e na preservação do meio-ambiente”.

Por água, as equipes de agentes de fiscalização percorreram quase 300 km nos leitos dos rios, também expostos à instabilidade climática. Foram apreendidos caniços com molinete, caniços com carretilhas, bolsa com materiais de pesca, caixa de pesca, cordas de espinhel com aproximadamente 300 metros comprimento ao todo, 680 metros aproximadamente de redes de diversas malhas armadas, molinetes, carretilha e caniço, covos e  boias loucaa. Três multas no total de R$ 2.120,00.

Nas propriedades, foram apreendidos uma escavadeira hidráulica e dois tratores de esteiras e lavrados autos de infração para o proprietário da área e para o arrendatário. Já para empresa proprietária dos equipamentos, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental,- pelo desmate e por dificultar a fiscalização, somando R$ 648 mil. No imóvel de São Miguel a multa foi de R$ 84 mil. As máquinas apreendidas foram levadas para o município de Santa Helena, que ficou como fiel depositário.

PENALIDADES – Durante a operação, as equipes de fiscalização atuaram no âmbito administrativo com a aplicação das multas. Ao deparar com irregularidades, os fiscais podem usar de advertências, multa simples, multa diária e apreensão de equipamentos, entre outros (Decreto Federal nº. 6.514/08).  Os crimes são tipificados na Lei Federal nº. 9.605/98.

De acordo com o estabelecido no decreto, as sanções administrativas podem ser de advertência, multa simples, multa diária, apreensão dos animais, produtos e subprodutos da biodiversidade, inclusive fauna e flora, instrumentos, apetrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas, demolição de obra, suspensão parcial ou total das atividades, e restritiva de direito.

DENÚNCIA – Ao presenciar qualquer ato prejudicial ao meio ambiente, o cidadão deve entrar em contato com o Escritório Regional do IAT mais próximo para fazer a denúncia ou ligar no número 181 do Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O Governo do Estado passou a publicar, nesta semana, a situação da vacinação no Paraná, no que cabe ao Poder Executivo. Além dos dados sobre a doença, ocupação de leitos e gastos com a pandemia, estão disponíveis no site www.coronavirus.pr.gov.br o Plano Estadual de Vacinação, a distribuição de insumos por Regional da Saúde e sugestão de texto para os prefeitos construírem planos para atender seus municípios.

“O objetivo do Governo do Estado é garantir o máximo de segurança na destinação da vacina entregue pela União. Com mais transparência, inibe-se atos ilegais e até desumanos, como o desvio do medicamento ou aplicação fora do cronograma de prioridades, dando possibilidade de a sociedade ajudar a fiscalizar a distribuição das doses”, afirmou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

O secretário da Saúde, Beto Preto, reforçou a importância do controle social. “Todos estamos ansiosos pela vacina. Por isso, é preciso respeitar o planejamento e os grupos prioritários, para que possamos alcançar a imunização consistente de nosso Estado. O nosso plano visa a proteger a população paranaense e reduzir as perdas provocadas por essa doença”, disse o secretário.

CONTEÚDO – Para acessar o conteúdo, o cidadão deve abrir aba Vacinação, na barra superior do site. Na nova aba, também podem ser consultados os anexos, que trazem estimativa da população a ser vacinada por Regional de Saúde, conforme os grupos prioritários, conceitos e escalonamento da vacinação em trabalhadores da saúde e, também, um roteiro para ajudar o município a elaborar seus planos municipais de vacinação.

A Coordenadoria de Transparência e Controle Social, da Controladoria-Geral do Estado, em conjunto com a Secretaria da Saúde e a Secretaria da Comunicação e da Cultura, está trabalhando para verificar a possibilidade de incluir novas informações no site.

Nesse endereço eletrônico estão reunidos os dados das ações adotadas para o enfrentamento à covid-19 e evolução da doença, em tabelas ou gráficos, que podem ser baixados pelo usuário.

NO PARANÁ – O Estado recebeu do Ministério da Saúde na segunda-feira (18) 265.600 doses, 22.720 reservadas para a população indígena e 242.880 para profissionais de saúde que atuam diretamente na pandemia; idosos que vivem em asilos ou outras instituições e seus cuidadores; e pessoas com deficiência severa. O Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 segue o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

Com a quantidade de doses disponibilizadas até o momento e as que chegarão nos próximos meses, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão é vacinar 4.019.115 pessoas até maio. A vacinação ocorrerá de acordo com o recebimento dos imunizantes, de forma gradual e escalonada, durante todo o ano. A intenção é vacinar todos os paranaenses acima de 18 anos ainda neste ano.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná