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O investimento neste novo contrato de operação de tráfego rodoviário é de R$ 13.279.999,56, com prazo de execução de 12 meses. Usuários destas rodovias deverão acionar o Centro de Operações Integradas (COI) do DER/PR gratuitamente pelo telefone 0800-400-0404.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) inicia neste domingo (27) o atendimento com serviços de guincho mecânico, inspeção de tráfego e atendimento a outros incidentes em 342,47 quilômetros de rodovias federais e estaduais do lote 1 (Econorte) do antigo Anel de Integração. O investimento neste novo contrato de operação de tráfego rodoviário é de R$ 13.279.999,56, com prazo de execução de 12 meses.

Este lote contempla duas ligações entre Londrina e São Paulo, pela BR-369, rumo a Ourinhos, e pela PR-445, rumo a Assis; um trecho da Rodovia Transbrasiliana (BR-153) entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina; e as ligações entre Jataizinho e Assaí e entre Ibiporã e Sertanópolis, ambos trechos da PR-090.

Usuários destas rodovias deverão acionar o Centro de Operações Integradas (COI) do DER/PR gratuitamente pelo telefone 0800-400-0404 em casos de acidentes, pane, quedas de carga, animais soltos na pista, materiais na pista, buracos no pavimento que colocam em risco o condutor, entre outros. As chamadas serão recebidas por equipe treinada para prestar o apoio necessário, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive em feriados.

Além de disponibilizar guinchos mecânicos leves e pesados para atendimento nos trechos, o DER/PR também realiza inspeção de tráfego em 100% da malha do antigo Anel de Integração três vezes ao dia, além de contar com veículos de apoio ao Corpo de Bombeiros e veículos boiadeiro.

CONSERVAÇÃO – Visando garantir as boas condições do pavimento e manutenção da faixa de domínio das rodovias estaduais do Anel de Integração após o término dos pedágios em 2021, o DER/PR criou o programa Integra Paraná, contemplando 964,52 km da malha estadual antes concedida à iniciativa privada. São cinco contratos em andamento, vigentes desde dezembro do ano passado e com prazo de execução até dezembro de 2023.

São realizados serviços rotineiros de conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária.

Somente na Superintendência Regional Norte do DER/PR são atendidos 230,29 km, contemplando todas as rodovias estaduais do antigo Lote 1 (Econorte) e rodovias estaduais do antigo Lote 2 (Viapar), até o limite entre Apucarana e Cambira. O investimento neste contrato é de R$ 27.225.896,27.

Todos os trechos contemplados:

PR-090: BR-369 (Ibiporã) – PR-323 (Sertanópolis)

PR-090: BR-369 – Trevo de acesso ao Município de Assaí

BR-153: Ponte Rio Paranapanema – PR-092

PR-323: Divisa PR/SP (Porto Charles Nauffal) – PR-445 (Warta)

BR-369: BR-153 (Divisa SP/PR) – PR-862 (Contorno Norte de Ibiporã)

BR-369: PR-862 (Contorno Norte de Ibiporã) – Acesso Oeste a Cambé

PR-445: BR-369 (Londrina) – PR-323 (Warta)

PR-862: Contorno Norte de Ibiporã

O desafio contou com a participação de quatro equipes com dez pessoas das regiões de Curitiba, Curitiba/Região Metropolitana, Norte e Oeste. Durante os cinco dias de competição, elas realizaram atividades das mais diversas áreas de atuação do Corpo de Bombeiros.

A competição técnico-operacional entre bombeiros militares de todo o Estado, intitulada Troféu Le Defi, terminou nesta sexta-feira (25). A liderança do desafio ficou com a equipe do 3° CRBM, da região do Oeste, pegando a guarda do troféu até o próximo campeonato.

O desafio contou com a participação de quatro equipes com dez pessoas das regiões de Curitiba, Curitiba/Região Metropolitana, Norte e Oeste. Durante os cinco dias de competição, elas realizaram atividades das mais diversas áreas de atuação do Corpo de Bombeiros.

A competição promoveu a integração entre os militares estaduais, possibilitando o intercâmbio de conhecimento e o aprimoramento profissional. “Pude acompanhar os nossos bombeiros se superando em cada meta que era traçada. Independente do resultado, todas as equipes deram o seu melhor, se superando e vencendo os desafios”, disse o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Gelson Marcelo Jahnke.

Para o comandante do 3º CRBM, 2º tenente Eduardo Novinski, os treinamentos diários foram importantes para obter um bom desempenho. “Nós tínhamos uma expectativa muito grande para essa competição, nossos treinos foram baseados nas principais atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros, o que com certeza facilitou o desempenho”, afirmou.

De acordo com o comandante da equipe 1º CRBM, de Curitiba e Região Metropolitana, o Troféu Le Defi é um dos campeonatos mais importantes da categoria. “A oportunidade de ser campeão de um desafio como esse é exclusiva na carreira de um militar. A competição testou nossas habilidades nas diversas disciplinas que temos que lidar nos nossos dias”, disse o 1º tenente Fellipe Pacheco.

Para a comandante da equipe 2º CRBM, da região do Norte, o contato com outros membros foi muito saudável. “A integração com outros bombeiros fez muita diferença. Para nossa equipe foi um aprendizado diário”, afirmou a 2º tenente Kassia Feitosa.

“Para nossa equipe, foi importante ter feito parte desta competição, pois somos uma equipe que atua na área administrativa, então procuramos realizar as provas com bastante calma, relembrando todas as técnicas”, disse o comandante da equipe CCB, 1º tenente Bruno Celso Esmanhotto.

O projeto da corporação é dar continuidade à competição do Troféu Le Defi com um número cada vez maior de participantes.

Aconteceu nesta semana a 1ª edição do Encontro de Municípios para o Atendimento de Animais Silvestres (EMAAS), nas dependências do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI) da Secretaria Estadual da Saúde.

As orientações aos municípios em reunião nesta semana representam uma das etapas previstas na normativa. Diante disso, foi elaborada a 1ª edição do Encontro de Municípios para o Atendimento de Animais Silvestres (EMAAS), que aconteceu nas dependências do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI) da Secretaria Estadual da Saúde, com curso prático do manejo adequado para resgate, a qual participa dos fluxos de resgate de fauna de interesse epidemiológico.

“Estamos lutando há muito tempo para promover melhorias para a fauna silvestre e hoje temos um cenário bastante mais claro”, destaca o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin. “Todas as despesas e atendimento aos animais vitimados eram de responsabilidade dos chefes dos Escritórios Regionais do Instituto, e desde 2019 demos início a um trabalho intenso e mais organizado no Estado”.

Ele lembrou, ainda, que hoje o Estado tem cinco Centros de Apoio à Fauna Silvestre (CAFS) e um Centro de Triagem e Atendimento aos Animais Silvestres (CETAS). As unidades oferecem atendimento médico veterinário especializado.

RESOLUÇÃO – A Resolução estabelece que os municípios são os responsáveis pelo atendimento e resgate de animais vitimados que circulam nas cidades e nas áreas periurbanas. O IAT, o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV), o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil podem ser acionados para apoiar o resgate, translado e soltura de fauna silvestre em situações emergenciais, de risco ou de crítico atendimento.

De acordo com a chefe do Setor de Fauna do IAT, Paula Vidolin, muitos municípios já possuem suas próprias legislações a respeito da gestão de fauna e até estruturas organizacionais para operacionalizar esses atendimentos.

“Os três entes governamentais têm atribuições comuns de proteger a fauna silvestre (estado, municípios e governo federal), ou seja, a gestão e responsabilidades devem ser compartilhadas entre eles. Cabe ao IAT fazer a gestão da fauna de cativeiro, além da orientação e colaboração com os demais entes para que cada ação seja de fato executada de forma eficaz”, explicou.

A Resolução foi elaborada após um consenso entre setores jurídicos dos órgãos ambientais, Conselho Estadual do setor, Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), e o documento passou também pela análise do Ibama e Ministério Público do Paraná. O objetivo é padronizar o atendimento das demandas de resgate de fauna em áreas urbanas e periurbanas que têm sido cada vez mais crescentes no Paraná.

“É uma alegria muito grande ver essa integração para o aprimoramento do atendimento junto à fauna silvestre no Estado do Paraná”, destaca a coordenadora de Gestão de Recursos Naturais e Educação Ambiental da Sedest, Fernanda Góss Braga.

Estado investiu R$ 1 milhão na reforma e ampliação da unidade. O Hemonúcleo é responsável pela distribuição de sangue para 17 serviços hospitalares da região.

Recomendação é evitar atividades de montanha e trilhas que se tornam escorregadias com as chuvas.

Devido ao alerta de chuvas intensas emitido pelo Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) para este final de semana, o Instituto Água e Terra (IAT) recomenda atenção redobrada de quem pretende visitar parques estaduais.

Também é recomendado evitar visitas ao Parque Estadual Pico Paraná, Parque Estadual Pico Marumbi e Parque Estadual Serra da Baitaca, os atrativos de montanha mais visitados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Serra do Mar.

A orientação é para evitar possíveis acidentes aos visitantes, já que as trilhas nestes locais se tornam escorregadias.

De acordo com o aviso meteorológico emitido pelo Simepar, há previsão de chuvas acumuladas entre este sábado e o próximo dia 30. Os volumes de chuvas, de acordo com o Instituto, podem passar dos 200 mm.

Os homens que vivem nos 399 municípios do Estado têm expectativa de vida de 75,1 anos, enquanto as mulheres paranaenses vivem quase sete anos a mais, chegando a 81,9 anos. A média do Paraná é superior à nacional (77 anos).

A expectativa de vida da população paranaense cresceu, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (25). Para a população em geral do Estado, a esperança de vida ao nascer passou de 78,2 anos em 2020 para 78,5 anos em 2021. Os homens que vivem nos 399 municípios do Estado têm expectativa de vida de 75,1 anos, enquanto as mulheres paranaenses vivem quase sete anos a mais, chegando a 81,9 anos.

O índice de saúde e qualidade de vida divulgado pelo instituto supera a média nacional, que também teve um crescimento e agora está em 77 anos (era 76,8 anos). A média do Paraná é superior a outras três regiões: Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

A metodologia é recomendada pelos organismos de cooperação internacional e reconhecida pelos usuários de dados demográficos, incluindo órgãos públicos das três esferas de governo e as principais instituições acadêmicas do País.

As projeções do IBGE para o Brasil e os estados foram feitas com base no último censo completo, realizado pelo instituto em 2010 – o Censo de 2022 está em andamento. Os indicadores ainda não consideram a pandemia no cálculo final.

Segundo o relatório, com base no cenário atual, a expectativa de vida no Paraná deve ultrapassar a faixa de 80 anos em 2028 (80,07 anos). No recorte apenas dos homens, isso deve ocorrer apenas em 2052 (80,08 anos), o que evidencia que é um público que procura menos os serviços de saúde, ou procura apenas quando o cenário das doenças está mais adiantado.

INVESTIMENTOS ESTADUAIS – Mesmo com o cenário adverso dos últimos anos, com a crise de saúde pública, o Governo do Estado tem trabalhado em diversas frentes para melhorar os serviços oferecidos à população paranaense, com impacto em indicadores como a taxa de mortalidade e longevidade e que influenciam a expectativa de vida geral da população.

De 2019 a agosto de 2022, foram R$ 869 milhões investidos em obras de construção, ampliação e reformas de 223 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 35 hospitais, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma Clínica da Mulher. Seguem em execução a construção e reformas de mais 581 UBS, 32 hospitais, seis Prontos Atendimentos Municipais (PAM) e uma Unidade Mista (UM).

O Poder Executivo também intensificou a estratégia de descentralização da saúde pública, com o fortalecimento dos hospitais regionais e ampliação de parcerias com os hospitais filantrópicos e os consórcios municipais de saúde, que receberam os maiores repasses da história. O Governo do Paraná também entregou 1.485 veículos aos municípios para reforçar a Estratégia de Saúde da Família, que trabalha com medicina preventiva.

O Paraná também tem apostado no envelhecimento saudável com políticas como o Condomínio dos Idosos, os Centros de Convivência para Idosos, o Renda Agricultor Familiar e a rede de certificação internacional de Cidade Amiga do Idoso.

IDADE MEDIANA – Outro dado curioso é a chamada idade mediana. No Paraná está em 34,9 anos. Em 2010 era de 30,51 anos. Nesse caso também está acima da nacional, de 33,81 anos.

Nesta segunda-feira (21), a previsão é de muitas nuvens com névoa úmida nas regiões metropolitanas de Curitiba e Porto Alegre e no estado de Santa Catarina, com exceção do oeste catarinense. Nas demais localidades, o céu continua nublado e pode chover.

A temperatura mínima fica em torno de 10ºC, e a máxima pode chegar a 34°C. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil 61

As mudanças climáticas são uma realidade que vem causando preocupações crescentes para todos os países. É cada vez mais clara a necessidade de diálogo e cooperação entre as nações para pactuar soluções que possam mitigar os impactos e oferecer estratégias de adaptação aos novos cenários.

Um dos programas brasileiros apresentados na 27ª sessão da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27) que se realiza este ano no Egito, é o AdaptaBrasil, criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. É um sistema de informações e análises  sobre os impactos das mudanças climáticas em todo o território nacional, que oferece subsídios para tomada de decisões por parte de gestores responsáveis por ações de adaptação às mudanças.

“A plataforma AdaptaBrasil MCTI é mais um trabalho da ciência brasileira que coloca em um painel os mais de 5.500 municípios brasileiros, com cenários otimistas e pessimistas de mudanças climáticas. Cada um desses municípios vai saber o que está acontecendo em relação à segurança hídrica, energética e alimentar. Prefeitos e empresas podem tomar decisões com base nesses cenários prospectados pelos cientistas brasileiros. Esses cenários trazem impactos também econômicos e sociais”, disse o Secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo, que vai ao ar às 22h30 na TV Brasil .

No caso das empresas, já é possível incluir seus inventários no SIRENE – Sistema de Registro Nacional de Emissões, do MCTI, a principal referência de informações oficiais sobre a geração de gases de efeito estufa no país. Mais do que isso, elas podem incluir dados sobre ações de sequestro de carbono, que serão úteis no futuro para compensações no mercado de crédito de carbono.

“As empresas podem reportar a essa plataforma, de forma voluntária, o que elas estão emitindo de gases de efeito estufa. Uma empresa que está emitindo menos do que sequestrando poderá receber,no futuro, créditos de carbono. Além disso, as informações das empresas fazem com que o inventário nacional fique mais preciso”, comentou o secretário Morales.

Os inventários organizacionais já disponíveis no SIRENE, serão mostrados na COP27, assim como os dados do Simulador Nacional de Políticas Setoriais e Emissões, SINAPSE, que torna mais fácil a tarefa de planejar e avaliar as estratégias mais eficientes, em cada caso, para reduzir emissões.

“Vale muito mais uma floresta em pé do que derrubada”

O Brasil leva também para a COP27 a experiência de ações e programas que buscam conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento sustentável, como as que estão sendo realizadas na Amazônia. Projetos como o Bailique, de apoio à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, têm levado recursos financeiros, estrutura e expertise para buscar alternativas sustentáveis a atividades tradicionais da região:  aproveitamento do açaí, do cupuaçu e a pesca do pirarucu. Tudo com o propósito de proteger o valioso patrimônio que é a biodiversidade da região.

“A gente tem um programa de regeneração de áreas degradadas de garimpo, de pasto e de mineração. Os pesquisadores vão lá, analisam o solo, estudam as melhores espécies para aquele lugar, e envolvem as comunidades locais na regeneração dessas áreas. Temos também os laboratórios flutuantes e os de selva, para pesquisa de  novas moléculas. A gente conhece muito pouco da nossa biodiversidade, imagine as riquezas que existem na Amazônia, que a gente pode prospectar de forma sustentável, envolvendo as comunidades locais, pra que a gente tenha um desenvolvimento sustentável, mantendo a floresta em pé. Vale muito mais a floresta em pé do que ela derrubada”, afirma Morales.

A produção sustentável do açaí com os resultados da pesquisa é um exemplo dos benefícios que a ciência pode agregar a uma atividade. A introdução do processo de desidratação da polpa reduziu as perdas que eram bastante significativas, e o de tratamento e destinação do caroço da fruta transformou o que era um resíduo poluente em uma fonte de energia para movimentar máquinas na própria cadeia produtiva.

Mudanças climáticas e viroses

A mobilização dos cientistas brasileiros na RedeVirus, comitê que reúne especialistas no combate a viroses emergentes, é outro modelo bem sucedido de ação coordenada pelo MCTI, e deixou um legado importante com as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

“As viroses emergentes como a Covid-19, e outras reemergentes, estão muito relacionadas às mudanças climáticas. A RedeVirus criou grupos de monitoramento de animais silvestres; o sequenciamento do vírus em todo o território nacional, com as possíveis mutações; estratégias para o desenvolvimento e produção de vacinas; testes diagnósticos rápidos, sorológicos, desenvolvidos com inteligência artificial. Como  consequência de tudo isso, nós temos hoje monitoramento perene, em todo o território nacional, dos animais silvestres, monitoramento do vírus e de suas mutações e duas vacinas nacionais iniciando seus testes clínicos”, afirmou o secretário Marcelo Morales.

Unicef alerta sobre impactos de mudanças climáticas entre jovens

Crianças e adolescentes são os que mais sofrem impactos das mudanças climáticas, e, por isso, precisam ser prioridade nos debates e políticas voltados para o enfrentamento da questão. Cerca de 40 milhões de jovens estão expostos a mais de um risco climático ou ambiental no Brasil, e as mudanças climáticas comprometem a garantia de direitos fundamentais, alerta o relatório Crianças, Adolescentes e Mudanças Climáticas no Brasil, lançado nesta quarta-feira (9), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

De acordo com o relatório, a crise climática causa efeitos na frequência de chuvas, na amplitude térmica, nas ondas de calor, além de interferir na quantidade e intensidade de eventos extremos, como ciclones e queimadas, incluindo o prolongamento de secas extremas. “Todos esses fenômenos afetam a vida humana de diversas formas, colocando em risco o bem-estar, o desenvolvimento e a própria sobrevivência de pessoas em todo o planeta”, diz o estudo.

Para a representante interina do Unicef no Brasil, Paola Babos, as mudanças climáticas e a degradação ambiental enfraquecem os direitos de crianças e adolescentes. “As crianças e adolescentes são os que menos contribuem para as mudanças climáticas, mas são os que vão sofrer as consequências de forma mais intensa e por mais tempo. Nesse sentido, a mudança climática é uma ameaça direta à capacidade da criança de sobreviver e prosperar”, disse Paola na apresentação do relatório.

Paola Babos destacou que o impacto é maior em crianças e adolescentes que já vivem em situação de vulnerabilidade como indígenas, moradores de comunidades tradicionais, negros, migrantes e refugiados e especificamente, as meninas. No entanto, diz o relatório, a maioria das políticas públicas e dos planos nacionais referentes ao clima e ao meio ambiente pouco mencionam ou ignoram completamente as vulnerabilidades específicas de crianças e adolescentes, em geral, e, em particular, desses grupos.

De acordo com o Unicef, entre as necessidades que devem ser respeitadas e garantidas para a faixa de idade estão os direitos à vida, à saúde, ao desenvolvimento, a aprender, à proteção contra violência, à água potável e ao saneamento e à proteção social. Segundo o relatório, cerca de 15 milhões de pessoas vivem em áreas urbanas sem acesso à água segura e em áreas rurais no Brasil. Para 2,3 milhões destas pessoas, a água disponível para beber e para higiene pessoal não tem qualquer tipo de tratamento.

O estudo lembra ainda que, conforme o Censo Escolar (Inep, 2019), 26% das escolas públicas brasileiras não têm acesso ao abastecimento público de água, e quase 50% não têm acesso à rede pública de esgoto.

Jovens na COP 27

O Unicef e a organização da sociedade civil Viração Educomunicação enviaram à 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que está sendo realizada no Egito, três jovens ativistas ambientais brasileiros: Maria Eduarda Silva, de 19 anos, de Bonito, em Pernambuco; Victor Medeiros, de 18 anos, do litoral sul de São Paulo; e Tainara da Costa Cruz, de 18 anos, do povo kambeba, da comunidade Três Unidos, localizada em uma área de proteção ambiental na margem esquerda do Rio Negro, no Amazonas. Os três juntaram-se a um grupo de 40 jovens de diversos coletivos e organizações sociais brasileiros presentes à conferência.

Segundo a oficial do Programa Cidadania de Adolescente do Unicef no Brasil, Rayanne França, o objetivo da participação dos jovens é pautar crianças e adolescentes no debate climático. “Nosso papel por aqui é fortalecer esse engajamento. Sabemos que os três jovens que estão conosco nessa pauta dão seu recado e fazem com que essa mensagem chegue a todos os governantes, aos municípios, escolas e espaços de discussão.”

O oficial de monitoramento e avaliação do Unicef no Brasil, Danilo Moura, disse que jovens que moram em regiões vulneráveis preocupem-se com a situação e não deixam de participar de debates sobre mudanças climáticas. “Quando se vive em situação de pobreza, sempre é mais difícil, parece um luxo se preocupar com coisas que não são preocupações imediatas, mas nossa experiência mostra que jovens e adolescentes estão discutindo o assunto. Eles se importam muito e têm ideias, críticas muito valiosas sobre o tema. E são jovens que vêm de todo tipo de histórico familiar.”

Durante a preparação para a COP27, representantes do Unicef reuniram-se com integrantes do Itamaraty para apresentar as principais recomendações do estudo. “Achamos que o Brasil pode ter uma liderança importante nessa agenda de mudanças climáticas com crianças e adolescentes”, revelou Moura. Para ele, o trabalho para fortalecer medidas para estas faixas de idade vai continuar no próximo governo.

A COP 27, que começou domingo passado (6) e vai até o dia 18 deste mês. Amanhã (10), no Dia da Juventude e do Futuro na COP27, os três jovens brasileiros levarão sua contribuição para fóruns do encontro, que vão permitir a troca de experiências com a juventude de todo o mundo.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, atendendo crianças mais desfavorecidas. O trabalho do fundo cobre 190 países e territórios.

O Procon-PR (Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) comunica que entre os dias 1º e 30 de novembro acontece o mutirão online de renegociação de dívidas junto a bancos e instituições financeiras. A ação acontecerá exclusivamente pela internet, através da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br.

O mutirão é uma iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados, em parceria com os Procons estaduais, a Senacon, Banco Central do Brasil e Associação ProconsBrasil.

“A iniciativa é de extrema importância, pois permitirá que consumidores que estejam numa situação de endividamento ou com dificuldade para quitar seus débitos possam negociar com os credores, de maneira fácil e efetiva e sem precisar se deslocar”, disse o secretário estadual da Justiça Família e Trabalho, Rogério Carboni.

Muitos consumidores que estão em débito deixam de procurar ajuda por se sentirem constrangidos com a situação. “Acreditamos que esse mutirão pela internet vai incentivar as pessoas a negociar suas dívidas e sair dessa situação que causa diversos transtornos na vida de qualquer cidadão, ainda mais nesse momento de crise”, avaliou Claudia Silvano, chefe do Procon-PR.

Para participar do mutirão online, basta o consumidor fazer o seu registro na plataforma consumidor.gov.br, quando receberá um login e senha. Nesse momento, o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou a instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro é imprescindível informar corretamente telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos fornecedores participantes.

Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem 20 dias para avaliar o retorno dado.

Mutirão nacional de negociação de dívidas

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

O Brasil registrou 67,98 milhões de pessoas inadimplentes em agosto de 2022, de acordo com o Mapa de Inadimplência do Serasa. Desse total, 28,82% têm dívidas no cartão de crédito, cheque especial, empréstimo ou financiamento bancário – o restante tem contas de água, luz e gás e prestações de lojas, entre outras, em atraso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

Pessoas físicas com dívidas, que não possuem bens dados em garantia, que estejam em atraso e tenham sido contraídas de bancos ou financeiras, poderão negociar suas dívidas.

Para participar da campanha, o interessado deve acessar o site do mutirão, criado especialmente para esta ação. Nele, há orientações sobre como organizar as finanças e conseguir negociar as dívidas.  Além disso, é possível ter acesso aos canais diretos dos bancos e à plataforma de conciliação ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon, onde é possível solucionar demandas de consumo pela internet. Atualmente, mais de 160 instituições financeiras participam da plataforma.

As dívidas serão negociadas diretamente com as instituições financeiras. Serão oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento, sendo que cada instituição define as regras e condições a serem ofertadas. A negociação também poderá ser feita pelo portal Consumidor.gov.br, um serviço público e gratuito que conecta consumidores e empresas para a resolução de conflitos.

Podem participar do Mutirão Nacional pessoas físicas que tenham dívidas em atraso não atreladas a bens dados em garantia, contraídas de bancos ou instituições financeiras e que tenham condições de quitar o valor que será negociado. Para pessoas superendividadas, a orientação é procurar órgãos de proteção e defesa do consumidor. Ou seja, o Mutirão não é indicado para o consumidor superendividado, que tem tratamento previsto na Lei 14.181, de 2021.

Quais dívidas podem ser negociadas no mutirão

Qualquer dívida em atraso com bancos ou financeiras, exceto aquelas que tenham bens dados em garantia (veículos, motocicletas e imóveis).

Você poderá negociar dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito.

Não serão aceitas negociações de contratos que estejam com as parcelas em dia.

Como negociar no mutirão

1. DIRETAMENTE COM SEU BANCO: Entre em contato com o seu banco ou financeira usando os canais oficiais da instituição, informe a dívida que pretende quitar e pergunte quais são as condições oferecidas para você quitar. Se concordar com o que foi proposto, peça para assinar o acordo de negociação. Caso não concorde, faça contrapostas para chegar a um acordo que caiba no seu bolso.
2. PELO PORTAL CONSUMIDOR.GOV.BR: Outro canal para negociar durante o Mutirão é o portal Consumidor.gov.br, que pode ser acessado usando a sua conta Gov.br prata ou ouro. O tutorial abaixo mostra como acessar o Consumidor.gov.br, encontrar a instituição e abrir o seu pedido de negociação

Consumidores que se depararem com aumento de preços de combustíveis nos postos podem fazer denúncia e pedir providências aos órgãos públicos.

A partir da próxima terça-feira (1º) estará disponível ao contribuinte a opção de fazer a transferência de créditos do Programa Nota Paraná para o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2023. A transferência poderá ser feita até 30 de novembro, sem limite mínimo de valor.

O montante pode ser utilizado para pagar o tributo em sua integralidade ou em parte, caso os créditos não sejam suficientes para cobrir o valor total. A opção só vale para veículos de propriedade do contribuinte cadastrado. Não é possível pagar o imposto para terceiros.

O sistema é interligado com o Detran/PR. Portanto, não é necessário preencher número de placa ou Renavam. Caso o veículo não seja listado no aplicativo ou no site do Nota Paraná, entre em contato pelo WhatsApp (44) 99122-1756.

Para efetuar a transferência é só acessar a página do Nota Paraná, fazer o login com CPF e senha, clicar na aba “Minha Conta Corrente” e selecionar “Transferir crédito para pagamento de IPVA”. O sistema de transferência de IPVA fica aberto apenas no mês de novembro.

“É importante ficar atento aos prazos, pois os créditos são automaticamente cancelados após 12 meses, ou seja, os créditos recebidos em novembro de 2021 que ainda não foram utilizados serão cancelados em novembro de 2022, especificamente no dia 9. Por isso fiquem atentos com os prazos para transferência dos valores”, alerta a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini.

CPF NA NOTA – O programa Nota Paraná, criado pelo Governo do Estado e desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, devolve ao cidadão parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) recolhido nas compras no varejo. Essa devolução forma os créditos do contribuinte dentro do programa. Além do pagamento do IPVA, o cidadão tem a opção de transferir o dinheiro para a sua conta corrente.

Desde o início do programa, em 2015, mais de R$ 68 milhões foram transferidos para pagamento do IPVA, impactando uma média de 120 mil veículos por ano.

COMO SE CADASTRAR – Para se cadastrar no programa é só acessar o site, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço de e-mail para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

Ao solicitar o CPF na nota em cada primeira compra do mês, o contribuinte ganha um bilhete eletrônico para participar dos sorteios mensais, com prêmios individuais de até R$ 1 milhão. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dão direito a mais um bilhete para o sorteio de seu respectivo período de adesão.

Fonte:  Secretaria da Fazenda – PR

Nesta quinta-feira (27), o céu fica encoberto por nuvens, com chuva e trovoadas isoladas no Paraná e Santa Catarina. Há possibilidade de chuva para as regiões do norte e nordeste rio-grandenses. Nas demais regiões do Rio Grande do Sul, variação entre muitas e poucas nuvens.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para tempestades. Cuidados como não usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e não se abrigar debaixo de árvores são recomendados.

A temperatura mínima para o Sul fica em torno de 12ºC, e a máxima pode chegar a 32°C. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 100%.

As informações são do INMET.

Fonte: Brasil 61