Emissão de passaportes
Créditos da imagem: Agência Brasília

Cartórios já podem emitir passaporte e RG

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Os mais de 13 mil cartórios espalhados por todo o Brasil já podem iniciar o processo de emissão de carteiras de identidade e de passaportes, deixando bem mais simples um processo que costuma ser bem demorado.

 

Como será emissão de passaporte e RG em cartórios?

A partir da autorização, anunciada pela Agência Brasil no dia 4 de fevereiro, os cartórios já podem pedir autorização e homologação para iniciar a emissão dos documentos junto ao Poder Judiciário e às corregedorias dos tribunais estaduais.

Baseada na medida de 26 de janeiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que cartórios possam emitir RG, é preciso convênio com a Secretaria de Segurança Pública de cada estado. Para a emissão de passaporte, é necessária a associação Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural (Anoreg).

 

Passo a passo para tirar os documentos

Antes de ir ao cartório com tudo em mãos para tirar o documento, entre em contato para saber se ele já está regularizado, se já oferece o serviço e o valor cobrado – valores e prazos devem variar de estado para estado.

 

Passaporte

No caso do passaporte, serão necessários todos documentos já exigidos pela Polícia Federal: documento de identidade, título de eleitor, comprovante de votação e quitação com o serviço militar, passaporte anterior válido, CPF e comprovante bancário de pagamento de taxa. Será possível também renovar o passaporte nos estabelecimentos.

 

RG

Para o RG, o cidadão vai até o cartório, preenche o formulário, faz a coleta de digital e tira a foto para o documento. Os dados, então, são enviados para os órgãos competentes (PF, no caso do passaporte; Detran estadual, no caso do RG).

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