Quanto vale tirar da gaveta obras que vão melhorar a vida dos catarinenses em todas as regiões? Antes de mais nada, segundo o governador Carlos Moisés, vale o esforço para tornar a gestão pública mais eficiente, vale planejamento, trabalho técnico, vale somar forças para que Estado e município realizem juntos projetos estruturantes em todas as cidades de Santa Catarina. Para isso, o chefe do Executivo estadual anunciou nesta terça-feira, 14, o Plano 1000. Por meio do programa, o Estado vai destinar R$ 7,3 bilhões para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos.
“Para chegar a este momento é preciso reconhecer quão importante foi o trabalho de verdadeira imersão na gestão, lá em 2019. Enxugamos a máquina pública e desenhamos o futuro que queríamos para Santa Catarina. Tivemos o apoio do parlamento catarinense, aprovando por unanimidade a reforma administrativa, o que nos deu a condição de hoje fazer as entregas que têm como prioridade melhorar a vida dos catarinenses e promover desenvolvimento. O Plano 1000 é mais uma oportunidade de trabalharmos juntos, investindo força e recursos no que realmente importa”, frisa Carlos Moisés.
O evento de lançamento do Plano 1000, no Teatro do CIC, em Florianópolis, entra para a história como o início deste que é o maior projeto municipalista para Santa Catarina. Na primeira etapa, serão contempladas as 70 maiores cidades, mas o programa contemplará todos os municípios. A base de cálculo do valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$ 1 mil por habitante, o que não é, necessariamente, um limite para que os bons projetos sejam realizados.
Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal, elogiou a iniciativa do Governo e ressaltou a importância da parceria com os gestores municipais. “Tem a marca da gestão, mas também a sensibilidade do governador Carlos Moisés para entender que ninguém melhor que os prefeitos para fazer obras e responder à esperança do cidadão”, expressa Nadal.
Primeiro convênio do Plano 1000 garantirá mais de R$ 200 milhões a Itajaí
No ato desta terça-feira, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, assinou o primeiro convênio do Plano 1000. O município vai receber mais de R$ 200 milhões para executar projetos que viabilizam uma série de obras de infraestrutura para a cidade.
Morastoni discursou em nome dos prefeitos que estavam no evento e agradeceu ao governador Carlos Moisés por ser parceiro dos municípios, garantindo recursos para obras importantes. “O governador está sendo certeiro quando direciona o olhar para o lugar onde a vida do cidadão acontece, onde as pessoas trabalham para sustentar a família. O municipalismo da forma como está sendo apresentado hoje, certamente ficará marcado na história política catarinense”, aponta o prefeito. Ele disse ainda que os gestores municipais são egressos de praticamente dois anos de pandemia e, agora, mais do que nunca, precisam da ajuda do Estado para investir nos projetos que estão aguardando verbas.
Quem também comemorou foi o prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes. Com os recursos, no município da Serra Catarinense, melhorias na malha viária e ações para o desenvolvimento do turismo estarão entre os primeiros projetos a saírem da gaveta. “Este governo está, de fato, mais perto do município e poder contar com o apoio do Estado é fundamental para realizar as obras que a nossa população aguarda e precisa”.
Entenda mais sobre o Plano 1000
Na apresentação do Plano 1000 aos prefeitos, convidados e demais autoridades, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destacou todo o planejamento técnico para que o programa fosse colocado em prática. Além disso, o saneamento das contas públicas, segundo o secretário, é o que vai permitir o investimento de recursos próprios do Estado aos projetos contemplados.
“Importante destacar que não é simplesmente distribuir recursos, há critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam qualidade de vida, bem-estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem no pleno desenvolvimento”. O secretário cita ainda que, além do Plano 1000, o governo tem capacidade para a celebração de novos convênios e para manter o cronograma de obras estaduais.
Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio chamado de guarda-chuva – o que contém os projetos de todos os municípios. “Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do convênio e publicação do extrato em Diário Oficial”, explica Paulo Eli.
Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do Governo do Estado.
“A parceria com as prefeituras permite alinhar políticas para atender as necessidades dos catarinenses em diversas áreas, sobretudo no pilar saúde, segurança e educação. O governo está preparado, com a garantia dos recursos para realizar obras e acelerar o crescimento do Estado, junto com os municípios”, acrescenta o chefe da Casa Civil, Eron Giordani. De acordo com ele, de 2019 até agora, já foram repassados mais de R$ 3,5 bilhões às prefeituras, consolidando a bandeira municipalista da atual gestão.
No encerramento do evento, os prefeitos receberam de maneira simbólica uma gaveta com o convite a tirar do papel as obras mais importantes. No palco, com os gestores municipais, o governador reforçou que será um trabalho em conjunto.
Prestigiaram o lançamento do Plano 1000, em Florianópolis, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, secretários de Estado e integrantes do Governo de Santa Catarina, deputados, demais autoridades e convidados.
