As Câmaras de Vereadores de Porto União e União da Vitória aprovaram os projetos do executivo para a aquisição de vacinas contra o Covid-19.
Na sessão de segunda-feira, 08, a Câmara de Vereadores de União da Vitória aprovou o projeto para aquisição da vacina pelo município, o qual faz parte de alguns consórcios com outros município para a compra da vacina. A Sessão foi presidida pela Vice-Presidente Alandra Roveda em virtude ao Dia Internacional da Mulher e contou com a presença da Enfermeira Chefe que está na linha de frente em combate ao Covid 19, Diulie Graziela Felipe Cavassim.
O uso da Tribuna e da Palavra Livre foi bastante utilizado na, tendo como temas principais a dedicação da Equipe em relação ao funcionamento e apoio ao Comércio, a aplicação das verbas para a Saúde e combate ao Covid-19 e a importância da união de todos os Vereadores neste momento delicado de pandemia. O Presidente Cordovan de Melo Neto salientou a participação de todos os vereadores colocando -se à disposição de toda Equipe.
Ao final, em Sessão Extraordinária foram votados os projetos de Lei para compra de dois leitos de UTI e consórcio que possibilita a compra de vacinas, ambos votados de forma favorável por unanimidade.
Em Porto União a leitura do projeto foi realizada na sessão ordinária de segunda-feira, sendo aprovado por todos os vereadores e para discutir e votar o projeto, o presidente do Legislativo, Gildo Masselai (PSDB), convocou uma Sessão Extraordinária para essa terça-feira, 11, (sem ônus aos cofres públicos) para discutir e votar o projeto. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes e encaminhado para sanção do prefeito.
O Prefeito Eliseu Mibach em pronunciamento nas rádios falou sobre a aprovação do projeto. “Hoje temos a grata satisfação de anunciar a toda população do município de Porto União que o projeto de lei, que autoriza o município a ingressar no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está autorizado. Portanto, estamos aptos a fazer frente a esta associação e aptos a comprar as vacinas para o combate a pandemia. Um trabalho importante, uma parceria importante também entre o poder executivo e o poder legislativo. Eu creio que Porto União será um dos primeiros municípios a adquirir as vacinas. Estamos integrando a outras associações inclusive a da Amsulpar (Associação dos Municípios do Sul do Paraná), da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) e da FNP a primeira que viabilizar vacina estaremos comprando”, falou. Segundo o executivo, num primeiro momento será comprado cerca de 35 mil doses, número que poderia vacinas toda a população de Porto União com a primeira dose.
Dos municípios que fazem parte da Amsulpar, além de União da Vitória, segundo a lista da FNP, mostraram interesse na compra os municípios de Bituruna; Cruz Machado; General Carneiro; Paula Freitas; São Mateus do Sul.
Já do lado catarinense, os municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Planalto Norte (Amplanorte), além de Porto União mostraram interesse no consórcio da FNP, os municípios de Irineópolis e Papanduva.
O Consórcio da FNP
Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), já conta com 2,1 mil municípios interessados, sendo 25 capitais. A proposta do consórcio é complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI) caso não consiga suprir a demanda nacional. Até sexta-feira, 5, a lista tinha 1.703 municípios e 125 milhões de brasileiros alcançados com a ação. Agora, são mais de 142 milhões a população dessas cidades.
O presidente da FNP, Jonas Donizette, reforça alguns pontos importantes. “Vamos divulgar, a partir dessa segunda-feira, 8, uma lista atualizada para que você, prefeito e prefeita, possa ver o nome do seu município. Mas é importante que vocês mandem o projeto de lei, que está no nosso site, para a câmara legislativa. Vamos todos unidos trabalhar pela vacinação dos brasileiros.”
Todos os municípios que manifestarem interesse necessitam obrigatoriamente de projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras. Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do CONECTAR, que será no dia 22 de março.
CONECTAR
A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
