O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 9, o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. A matéria segue para a sanção presidencial.
O texto é o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1562/20Uma das novidades no substitutivo do Senado é a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas, concessionárias de serviços públicos e o setor privado de bens e serviços adotarem medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, oferecendo álcool em gel aos usuários.
O texto prevê multa, a ser regulamentada pelo Poder Executivo de cada ente federado, caso o estabelecimento não colocar à disposição do público álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.
O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa fixada pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Serão agravantes tanto a reincidência quanto quem cometer a infração em ambiente fechado.
Ao ser analisado no Senado, os parlamentares incluíram a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas, concessionárias de serviços públicos e o setor privado de bens e serviços adotarem medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, oferecendo álcool em gel aos usuários.
O texto aprovado também estabelece multa caso estabelecimentos não colocarem à disposição do público álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.
O poder público deverá fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.
Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.
Exceções
O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de 3 anos. Além disso, parlamentares proibiram a aplicação da multa à população economicamente vulnerável em qualquer hipótese.
O uso generalizado de máscaras poderia manter a transmissão da covid-19 em níveis controláveis de epidemias nacionais, além de prevenir ondas futuras da doença, se combinadas com lockdowns. É o que mostra estudo britânico publicado nesta quarta-feira, 10.
Liderada por cientistas nas Universidade de Cambridge e de Greenwich, a pesquisa sugere que os lockdowns apenas não irão impedir o ressurgimento do novo coronavírus, mas que até mesmo as máscaras caseiras podem reduzir dramaticamente as taxas de transmissão se um número suficiente de pessoas as utilizarem em público.
“Nossas análises apoiam a adoção imediata e universal de máscaras faciais por toda a população”, disse Richard Stutt, um dos coordenadores do estudo em Cambridge.
Ele diz que as conclusões mostram que se o uso generalizado de máscara for combinado com o distanciamento social e algumas medidas de lockdown, isso poderia ser uma maneira aceitável de administrar a pandemia e a reabertura das atividades econômicas muito antes da disponibilização de uma vacina contra a covid-19, a doença respiratória causada pelo novo coronavírus.
Os resultados do estudo foram publicados na revista científica Procedimentos da Sociedade Real A.
A Organização Mundial da Saúde atualizou sua orientação na última sexta-feira (5), recomendando que os governos peçam que todos utilizem máscaras de tecido em áreas públicas onde existam riscos, a fim de reduzir a propagação da doença.
Duas mil máscaras são entregues numa parceria Sesc e Prefeitura de União da Vitória
O Serviço Social do Comércio (Sesc) de União da Vitória em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de União da Vitória realizou na segunda-feira, 08, a entrega de 2.000 mil máscaras, e 200 jalecos, para serem entregues para os servidores da Saúde do município.
A Secretaria de Saúde da cidade, diante das demandas surgidas devido a pandemia do coronavírus (Covid-19), vem atuado com uma grande mobilização na produção de máscaras e jalecos, firmando recente parceria com Sesc Paraná que através dos seus Projetos de Corte e Costura e Grupo de Voluntários realizam em todo estado a ação de confecção de máscaras.
“O objetivo é mobilizar doadores de materiais e voluntários em todo o estado do Paraná e desta forma, ampliar a produção e distribuição de máscaras de tecidos com o intuito de reforçar o compromisso social do Sesc em contribuir para a prevenção da disseminação do Covid 19”, disse Alexandre Otaviano, gerente Sesc de União da Vitória
As máscaras que foram costuradas pelo grupo de voluntárias do Sesc, serão utilizadas pelos profissionais de saúde da cidade nos atendimentos aos munícipes.
