A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) duas autorizações para obtenção de crédito internacional, uma para o município de Vitória e outra para Fortaleza. As autorizações seguem com urgência para análise do Plenário.
A mensagem (MSF 13/2019) trata do financiamento de US$ 100 milhões para ações do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã em Vitória. O contrato será firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União.
O relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), destaca que o programa tem uma proposta sustentável, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população da capital capixaba, por meio da execução de ações em desenvolvimento urbano e gestão. O parecer foi lido pelo senador Marcos Do Val (Cidadania-ES), que também manifestou apoio à autorização.
— É uma verba que vai beneficiar todos os capixabas e eu gostaria que esta Casa votasse favoravelmente — disse Marcos Do Val.
O programa terá ações na Orla Noroeste da cidade, com foco na sustentabilidade ambiental e na redução da vulnerabilidade a riscos naturais. Também haverá investimentos em ações de segurança cidadã, abrangendo a prevenção social da violência juvenil e o fortalecimento da Guarda Civil Municipal. A mensagem segue agora para a análise do Plenário do Senado na forma de um projeto de resolução.
A outra mensagem (MSF 14/2019) trata da contratação de empréstimo pelo município de Fortaleza, no valor de US$ 150 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra). A operação de crédito também terá garantia da União.
O relatório favorável à negociação foi elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele analisou a documentação encaminhada pelo Executivo e constatou que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não apresentaram obstáculos para o negócio. Ao fim do relatório, Braga apresentou projeto de resolução, que vai ao Plenário do Senado. O parecer foi lido pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) agradeceu o empenho de Braga e Carvalho e destacou que o empréstimo vai ajudar o município de Fortaleza a enfrentar dois problemas crônicos:
— Os recursos serão destinados à educação e ao saneamento básico, dois problemas de Fortaleza e do país.
Source: Senado