O blogueiro Marco Antônio Spak, mais conhecido em suas redes sociais como Marco SK, foi condenado, em sede de decisão liminar, a excluir imediatamente comentários de sua página pessoal e de grupos da rede social Facebook, sob pena de multa fixa no valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Os comentários continham palavras de baixo calão dirigidas ao vereador Christian Martins. Spak também deve se abster de realizar novos comentários e postagens sobre a vida pessoal do vereador e que não possuam ligação direta com seus atos praticados enquanto vereador, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), por comentário ou postagem, conforme consta nos autos que tramitam perante o Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória – PR.
A decisão do juiz
Para o juiz Elvis Jakson Melnisk, do Juizado Especial Cível da Comarca de União da Vitória, o blogueiro abusou de seu direito constitucional de expressão, posto que ao emitir sua opinião, acabou proferindo comentários que poderiam causar prejuízos à imagem e à honra do vereador. O juiz ressaltou ainda que “(…) a manutenção dos comentários e postagens poderá trazer prejuízos irreparáveis ao autor, vez que exerce função pública”.
A decisão destaca ainda que a publicação do blogueiro não teve finalidade informativa, mas, sim, a de depreciar a imagem do vereador. Sendo assim, ainda tramitará normalmente o processo de indenização por danos morais por tais comentários, podendo a condenação chegar ao valor de R$37.480,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais), o teto do juizado especial cível.
