Na sexta-feira, 23, prefeitos dos municípios que compõem a AMPLANORTE, controladores e contadores municipais participaram de um bate-papo com servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sede da Associação, em Mafra.
Do TCE estavam presentes: Leocádio Schroeder Giacomello, assessor da Presidência; Carlos Tramontin, diretor Geral de Controle Externo; Moisés Hoegenn, diretor de Controle dos Municípios, e o servidor Geraldo José Gomes.
Da AMPLANORTE, além de servidores, participaram: os prefeitos de Bela Vista do Toldo e presidente da Associação, Adelmo Alberti; Mafra, Wellington Bielecki; Itaiópolis, Reginaldo José Fernandes Luiz; Papanduva, Luiz Henrique Saiba; Monte Castelo, Jean Carlo Medeiros; Major Vieira, Orildo Antonio Severgnini.
Durante o encontro
Durante o encontro foram discutidos temas como IN 20, e-Sfinge, informática, Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros.
Os prefeitos e servidores foram ouvidos e esclareceram a maioria das dúvidas que imperam nas prefeituras.
Sobre a IN 20, que trata dos novos critérios para prestação de contas anual, o TCE garantiu que nenhuma outra instrução será baixada sem a consulta direta com os municípios e que a IN 20 será refeita, mediante consulta dos servidores municipais.
Na questão de sistemas de informática, o TCE está propondo um sistema gratuito, o qual está sendo formulado na entidade. O prefeito de Major Vieira, Orildo Severgnini lembrou que as prefeituras são reféns das empresas de informática, as quais cobram preços absurdos e ainda não têm um corpo de funcionários educados e preparados para lidar com pessoas, na opinião do gestor.
Severgnini ainda falou sobre os três orçamentos que são cobrados das prefeituras, o que engessa pequenos municípios. Sobre isso os profissionais explicaram que seguem a Lei, mas que há meios de orçar, como pela internet, por exemplo, apenas para comprovar valor de mercado. Para o prefeito, o ideal seria aumentar o valor de dispensa de licitação, que hoje está em R$8.000,00. Os técnicos do TCE explicaram que já tramita na Câmara dos deputados e no Senado um projeto para aumentar o valor para R$30.000,00, o que seria melhor para casos emergenciais e para pequenos municípios que não possuem diversificação de empresas.
Por fim, Carlos Tramontin, Diretor Geral de Controle Externo do TCE agradeceu pelas contribuições e externou um desejo dos que estavam ali presentes: “Vamos tornar o Tribunal de Contas uma casa do servidor público. Procurem-nos sempre que precisarem. Somos parceiros” finalizou.
