A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte apresentou na terça-feira, 9, o novo cronograma do início do ano letivo e as medidas que estão sendo adotadas para garantir a segurança de alunos, professores e da comunidade escolar. Entre as novidades estão o retorno presencial a partir do dia 1º de março, dentro do modelo híbrido, e um treinamento de sete dias para diretores e professores de adaptarem às mudanças da rotina. Anteriormente havia a informação de que as aulas presenciais começariam no dia 18 de fevereiro.
O ano letivo começará efetivamente no dia 18 com um grande reforço escolar na rede estadual de ensino, revendo conteúdos prioritários apresentados aos alunos no formato online em 2020. Esta reavaliação do aprendizado vai acontecer até o fim do mês por meio do Aula Paraná pela TV aberta, YouTube, aplicativo e Google Classroom, além das atividades impressas.
No mesmo período, entre 18 e 28 de fevereiro, as escolas vão abrir para toda a comunidade escolar, com um espaço de treinamento para profissionais da Educação e acolhimento aos pais, responsáveis e estudantes, para melhor compreensão das medidas que serão adotadas dentro das instituições de ensino durante a pandemia.
A partir de 1º de março começará o modelo híbrido, com parte dos alunos nas escolas de forma presencial e os demais de casa, acompanhando as aulas de maneira remota. O modelo será iniciado já com os resultados do período das atividades diagnósticas do fim de fevereiro, ou seja, os professores vão saber quais conteúdos deverão ser reforçados e os principais pontos de atenção a serem abordados em sala de aula para garantir um maior nivelamento dos estudantes.
“Nosso plano já previa alguns dias de treinamento. Tivemos um pedido de mais de 2 mil diretores de mais alguns dias para prepararem as escolas com mais eficiência. Também temos a organização do transporte escolar nos municípios, cujo pagamento será antecipado neste mês. É um modelo seguro e com ensino moderno, com aulas híbridas e síncronas, com interação ao vivo. Consideramos que é prudente esperar até o dia 1º de março para diminuir ainda mais os riscos”, destacou o secretário estadual da Educação, Renato Feder.
Nos dias 18, 19, 22 e 23 os gestores, professores, pedagogos, agentes educacionais e demais funcionários serão capacitados tanto na parte pedagógica quanto na parte sanitária, e em outros dias (20 e 27) os pais poderão visitar os colégios para conhecer a nova realidade e tirarem suas dúvidas.
Já entre os dias 24 e 26, seguindo escalonamento definido pelas escolas, os próprios alunos serão recebidos para aprender como se portar dentro da escola, como nos momentos de entrada e saída, no recreio e hora do lanche, além de serem instruídos sobre como funcionará o modelo híbrido, seu revezamento e qual procedimento cada um deverá adotar dependendo de sua própria realidade e de seu colégio. Essa atividade também ocorrerá por Meet para quem não puder comparecer presencialmente.
CONTRÁRIO AO PROJETO QUE ESTABELECE EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL
Integrantes de sindicatos e entidades ligados à área de Educação participaram da audiência pública e também se posicionaram contrários ao projeto e às políticas educacionais do Governo do Estado. “Não dá para esperar coerência deste Governo em relação à essencialidade da Educação. Esse projeto é um descaso com os profissionais e restringe qualquer ação de mobilização dos professores e educadores. Além disso, propõe à força o retorno das atividades educacionais do estado sem nenhuma condição para que as aulas retornem”, disse a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho.
Para o economista, advogado e assessor de assuntos jurídicos da CNTE, Eduardo Ferreira, o projeto de lei é inconstitucional, pois tira completamente a competência dos municípios nas ações que tangem o combate à pandemia. “Há uma inconstitucionalidade no texto e é preciso que a Casa debata melhor esse projeto para que não se aprove uma lei que será em breve judicializada. Outra situação é que não há fundamento na legislação federal para a educação ser considerada essencial, ainda mais em crise sanitária como a que vivemos. Falta base legal ao projeto. Colocam a educação como essencial, mas não colocam os servidores como prioritários na vacinação. É preciso chamar o Governo para o diálogo social com todos que participam da comunidade escolar
“Temos uma preocupação a esse ataque que o Governo faz dizendo que agora a Educação é essencial. Curioso que essa essencialidade não vem atrelada a melhores salários, progressões e melhores condições de trabalho”, destacou a integrante do Conselho Estadual de Educação, Taís Mendes. “Causa surpresa que somente agora o Governo estabeleça a educação como essencial. Infelizmente o projeto não reflete sua prática com os servidores da educação. O que assusta é um conceito de essencialidade da educação sendo utilizado para retirar direitos dos servidores da educação”, complementou o presidente do Sindicato dos Técnicos-administrativos da UEL, Marcelo Seabra.
“A pandemia tem sido utilizada pelo Governo para atacar direitos dos servidores num momento em que não podemos nos manifestar por causa das aglomerações. Esse projeto, que tramita é inconstitucional. Sem contar outros ataques à Educação do estado e seus servidores”, concluiu o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão.
Deliberação – Antes do término da audiência, o deputado Professor Lemos afirmou que os parlamentares de Oposição continuarão trabalhando para que o projeto de lei 4/2021 não continue a tramitar na Casa. “Precisamos continuar denunciando o projeto e dando pareceres contrários nas Comissões. E no plenário vamos trabalhar para que seja reprovado. Não é uma tarefa fácil, mas com o apoio da população podemos sensibilizar Governo. Além disso, se o projeto for aprovado, com certeza entraremos com uma medida judicial para questionar a legitimidade desta lei”, concluiu Lemos.
TRAMITAÇÃO
Os parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira, 10, o parecer favorável ao projeto de lei 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o Estado. O deputado Tadeu Veneri (PT) apresentou voto em separado ao projeto, que ficou prejudicado com a aprovação do relatório formulado pelo deputado Tiago Amaral (PSB).
Em seguida, a matéria que tramita em regime de urgência foi analisada pela Comissão de Educação, onde recebeu parecer favorável da deputada Maria Victoria (PP), seguido de um pedido de vista formulado pelo deputado Professor Lemos (PT). Com isso, o projeto volta a ser discutido pela Comissão na segunda-feira, 15, às 13h30. Após nova apreciação na Comissão de Educação, a matéria segue para discussão na Comissão de Saúde Pública.
MODELO HÍBRIDO
Quando iniciar em março, o modelo híbrido funcionará de duas maneiras. Um deles será o síncrono, no qual um único professor dará a mesma aula tanto para os estudantes que estão em sala de aula quanto para os que estão em casa, com transmissão pelo Google Meet por meio de um notebook. Esse modelo deve começar em cerca de 850 colégios e aumentará gradualmente conforme são instalados pontos de internet rápida em mais salas de aula.
Já os demais 1,3 mil colégios vão iniciar o modelo híbrido junto com o Aula Paraná. Ou seja, o estudante vai à escola presencialmente em uma semana e na outra acompanha o conteúdo de casa, pelos canais de ensino online (TV, YouTube, aplicativos), realizando atividades enviadas pelos professores. A ideia é equilibrar a disponibilidade do modelo híbrido em todas aquelas escolas que possuem conexão estável de internet.
Os alunos que não têm acesso a celular ou televisão terão prioridade na aula presencial e a orientação é para que eles não entrem no sistema de revezamento. “E para colocar todo esse projeto moderno e seguro de pé temos escolas com internet de 100 Mega. São 23 mil salas de aula e aproximadamente 40 mil notebooks disponibilizados aos diretores. Essa é a garantia do modelo híbrido”, disse Feder.
ESCALONAMENTO
De acordo com a nova determinação da Secretaria da Saúde, em colégios onde não há conflito de turma dos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental com o Ensino Médio em um mesmo turno, o modelo híbrido será iniciado no dia 1º. Já onde existem os dois ensinos em um mesmo período, o Ensino Médio vai iniciar as atividades presenciais apenas no dia 8 de março, obedecendo ao escalonamento, com mais uma semana de ensino exclusivo no Aula Paraná.
Segundo o diretor-geral da Secretaria de Saúde, Nestor Werner Junior, o processo de retorno às aulas terá um controle muito rigoroso de todos os atores envolvidos no processo, com objetivo de garantir a segurança durante a pandemia. “Estamos trabalhando de maneira conjunta o tema, entendendo que o processo precisa de uma discussão ampla. Essa decisão precisa ser segura. Construímos as condições sanitárias para um retorno seguro para a comunidade escolar”, afirmou.
Segundo resoluções da Secretaria da Saúde, será vedada, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico, incluindo esportes coletivos, modalidades de luta, entre outras. De acordo com o protocolo de mitigação de riscos, a presença de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica pode ocasionar cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais, e, eventualmente, de toda a instituição de ensino, conforme orientação das autoridades sanitárias.
ORIENTAÇÕES
A Secretaria da Educação orienta aos alunos sem acesso a equipamentos necessários para as aulas online que retirem o kit pedagógico impresso com as trilhas de aprendizagem nas escolas nos dias 18 e 19, incluindo os novos estudantes da rede nesse perfil.
Até o início da próxima semana, todos os novos alunos da rede vão receber login e senha para acessar os conteúdos dos aplicativos, bem como um tutorial de como usar as plataformas. O acesso 3G e 4G de internet, a exemplo do ano passado, será fornecido gratuitamente pelo governo do Paraná.
CAPACITAÇÃO
No próximo dia 18 acontecerá o treinamento do protocolo de biossegurança, com as medidas de prevenção necessárias para o bom andamento das atividades, destinado aos brigadistas de cada escola. Eles, então, vão treinar professores e demais funcionários dos colégios no dia 19. Nos dias 22 e 23, as oficinas vão abordar as particularidades do modelo híbrido, uso dos equipamentos, ferramentas e dinâmica das aulas. Os professores já serão introduzidos aos temas e apresentados aos novos cenários nos dias 11 e 12, durante os dias de estudo e planejamento.
TRANSPORTE
Em parceria com os municípios, a Secretaria da Educação está organizando o transporte escolar para atender todos os estudantes. Em localidades onde a prefeitura não estiver fornecendo o serviço e o aluno não tiver condução própria para ir ao colégio, ele ficará exclusivamente no modelo híbrido online durante esse período.
Nas escolas com o híbrido atrelado ao Aula Paraná, o estudante terá as mesmas opções de 2020 e utilizará as que se encaixarem com sua realidade: TV, YouTube, aplicativos e kit pedagógico impresso. O Estado aplica anualmente cerca de R$ 120 milhões em transporte escolar para apoiar os municípios.
SANTA CATARINA
Alunos e professores de escolas estaduais de Santa Catarina poderão estudar e planejar as atividades do modelo remoto com internet cedida pelo Governo do Estado a partir do início do ano letivo, marcado para 18 de fevereiro. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado da Educação (SED), na quinta-feira, 11, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis.
“Estamos comprometidos em garantir um retorno seguro às aulas. Nós entendemos que a escola tem que ser a extensão da família e precisa estar engajada nesse processo de cuidado. Com a internet, damos mais um passo para garantir que todos tenham acesso ao conteúdo cada vez mais inovador, seja em casa ou em sala de aula. Estamos aqui para apoiar o aprendizado desses estudantes e o trabalho dos professores, ainda mais essencial neste momento”, reforça o governador Carlos Moisés.
O investimento do Governo do Estado para adquirir pacotes de dados para acesso à internet pelo celular pode chegar a R$ 900 mil por mês. A iniciativa beneficia mais de 550 mil usuários, incluindo todos os professores e alunos da rede estadual, que poderão em algum momento estar inseridos no modelo de ensino misto ou 100% remoto.
Estudo epidemiológico da Unespar alerta para o alto risco da volta às aulas presenciais
Estudo da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) sobre a situação epidemiológica da Covid-19 no Paraná alerta para o alto risco da volta às aulas presenciais no atual momento da epidemia. A pesquisa do professor doutor Willian Augusto de Melo analisa dados de primeiro de janeiro a 2 de fevereiro para concluir que “quaisquer atividades que expõe o risco à saúde humana independente de sua faixa etária poderá causar o aumento de casos graves e das taxas de mortalidade, bem como colapsar o sistema público ou privado de saúde”.
O documento dedica atenção especial aos riscos da volta às aulas presenciais, nesse momento da pandemia. “Conforme já mencionado com relação ao menor risco de desenvolvimento de gravidade e ou casos letais da doença nas faixas etárias que compreendem crianças e jovens, deve-se ter em mente que depois de infectados, mesmo sendo assintomáticos, contaminarão seus próximos dentro ou fora do seu ambiente doméstico podendo aumentar número de casos graves ou letais em seus comunicantes”, alerta o texto da pesquisa, que cita casos de surtos de Covid-19 em escolas após volta de aulas presenciais.
Os indicadores epidemiológicos analisados apontam claramente que a pandemia mantém-se em estado crítico no Paraná. “Mesmo observando oscilações no decorrer da série histórica para aumento ou diminuição das taxas de incidência (casos novos) ou de mortalidade esses números continuam elevados e os riscos são iminentes em todo o Estado”, diz o relatório.
Para retomar as aulas presenciais com segurança, a pesquisa sugere medidas que o Governo do Paraná deveria tomar em vez de tentar impor a volta às aulas a todo custo.
“As recomendações exigem esforços que ultrapassam as ações individuais da coletividade, apontando a necessidades de medidas urgentes dos gestores públicos para dispensar infraestrutura adequada como insumos, ambientes readequados, treinamento e capacitação de recursos humanos, políticas novas de monitoramento sanitário nas instituições de ensino”.
