A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte em nota esclareceu que ainda não há data definida para o retorno das aulas presenciais no Paraná. A informação de que a volta estaria marcada para 17 de agosto é falsa. A secretaria alerta que qualquer definição de retorno será informada pelos canais oficiais da Educação: o site http://www.educacao.pr.gov.br e as redes sociais oficiais da Seed (Facebook e Instagram).
Nas últimas semanas foi oficializado um comitê de retorno das aulas presenciais no pós-pandemia. Além da Secretaria da Educação e da Casa Civil, estão envolvidas as secretarias da Saúde e do Planejamento e Projetos Estruturantes, representantes de escolas particulares e professores.
O comitê tem o objetivo de estabelecer um plano robusto e unificado de retorno das aulas presenciais em todo o Paraná. Só com este plano definido e a partir do monitoramento da pandemia feito pela Secretaria da Saúde é que a data de retorno presencial será definida.
O diretor-geral da Secretaria da Educação, Gláucio Dias, explica que a intenção do comitê, além de trazer segurança aos paranaenses, é justamente evitar especulações e trazer informações precisas sobre a volta das aulas presenciais.
“Antes de definirmos data, vamos definir como faremos a volta. Isso passa por questões como a gestão de pessoal, com a preocupação de não expor ninguém, em especial do grupo de risco”, destacou o diretor.
“Queremos trazer segurança para as famílias paranaenses, e isso se faz com planejamento sério e informação. Este é o momento crítico da doença. Estamos acompanhando de perto o trabalho feito pela Secretaria da Saúde e só voltaremos quando pudermos garantir a segurança de todos, dos alunos, dos pais e mães e também dos professores e servidores da Educação”, finalizou.
Santa Catarina
No artigo “Retomada responsável das aulas presenciais em Santa Catarina”, publicado essa semana pelo Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, aborda o que os órgãos públicos têm feito para que o retorno às aulas presenciais seja responsável e não prejudique a aprendizagem dos estudantes catarinenses, tendo em vista a complexidade da medida em tempos de pandemia.
No estado, as aulas presenciais na educação básica podem ser retomadas a partir de 3 de agosto, mas cabe a cada município definir a data adequada, a partir das evidências científicas e análise da situação da região.
Para debater o tema, Santa Catarina, de forma pioneira, instituiu um comitê estratégico composto por 15 instituições, entre órgãos municipais e estaduais, conselhos de educação, sindicatos e órgãos de controle.
Nos últimos meses a infecção causada pelo novo coronavírus impôs ao mundo uma outra configuração de sociedade. Na educação, a interrupção abrupta das aulas presenciais demandou dos sistemas de ensino a implementação de atividades remotas que busquem manter o vínculo e os alunos pedagogicamente estimulados, de modo a minimizar os impactos na aprendizagem.
Os estudos técnicos e as experiências internacionais de retorno das aulas presenciais demonstram a complexidade da matéria, considerando as rigorosas medidas sanitárias que devem ser adotadas, como um possível revezamento de alunos, o que dificulta ainda mais a reorganização do calendário escolar.
“O Ministério Público de Santa Catarina, como defensor dos direitos da sociedade, tem acompanhado atentamente os trabalhos do comitê e tem atuado, por meio de seu Gabinete Gestor de Crise e de suas Promotorias de Justiça, para orientar, fiscalizar e exigir dos gestores públicos e das entidades privadas a tomada de medidas efetivas para minimizar os impactos da pandemia no futuro de nossas crianças e adolescentes”, afirmou em artigo.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias.
O protocolo está disponível no portal do MEC e traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de alimentação.
“No uso de bebedouros, deverá se evitar contato direto com a superfície, devendo ser utilizado papel toalha com possibilidade de descarte em coletor de resíduos com acionamento sem contato manual e posteriormente, realizar a higienização das mãos. Na impossibilidade do cumprimento de tais orientações, recomenda-se a interdição dos bebedouros”, diz o documento sobre uma das recomendações.
De acordo com o protocolo, deve-se considerar manter o trabalho e o ensino a distância para servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus, como pessoas acima de 60 anos, gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas ou responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de infecção por covid-19. No caso de estudantes de grupo de risco, a instituição deve considerar a adoção de estratégias para reposição das atividades, após o fim da pandemia.
As instituições de ensino devem constituir comissão, com a comunidade escolar, para definição e adoção de protocolos próprios, que considerem as regras do estado e município, com análise dos dados epidemiológicos da doença e orientações das autoridades sanitárias.
O protocolo divulgado hoje poderá, no que couber, ser utilizado pelos demais sistemas de ensino.
