A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estuda a criação de áreas especiais para desenvolvimento do turismo, com incentivos fiscais e procedimentos simplificados de licenciamento ambiental. Os senadores começaram a discutir o projeto (PLS 129/2016) do senador Roberto Rocha (PSB–MA), que já conta com o apoio do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). Porém, os senadores da CAE decidiram esperar um relatório sobre o impacto fiscal dos benefícios nas contas públicas. Segundo o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), esse tipo de cuidado foi decidido pela comissão no ano passado. O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu, então, esperar a elaboração de um relatório que estime o impacto da iniciativa nas contas do governo. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Source: Senado