A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na terça-feira, 31, o projeto de lei (PL) 577/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que estabelece que 20% dos alimentos servidos aos alunos da rede pública de ensino sejam orgânicos, produzidos sem agrotóxicos. O projeto segue agora para sanção do governador Raimundo Colombo.
Na opinião do autor do projeto, a lei aprovada, ao mesmo tempo que garante uma alimentação mais saudável às crianças, motiva mudanças no hábito alimentar que elas vão levar para toda a vida. “Também irá auxiliar no combate à obesidade infantil, que no Brasil já atinge mais de 30% das crianças em idade escolar, e irá ampliar o mercado para os agricultores familiares que produzem alimentos orgânicos”, explicou Dresch.
A proposta recebeu apoio de várias entidades e câmara de vereadores, que enviaram moções de apoio à aprovação do projeto.
O texto aprovado estabelece que a implementação de alimentos orgânicos no cardápio dos alunos da rede pública será feito de forma preferencial e gradual. No primeiro ano de vigência da lei, 10% dos alimentos serão orgânicos, chegando ao percentual de 20% a partir do segundo ano.
Colombo vetou iniciativa no passado
Em 2013, o mesmo projeto foi apresentado pelo deputado Dirceu Dresch. A proposta foi aprovada pelos deputados, mas recebeu veto do governador Raimundo Colombo. “Trabalhamos para que isso não se repita agora. Negociamos com a liderança do governo, aceitamos a inclusão de emenda no nosso projeto que retirou a obrigatoriedade da norma pelo termo preferencialmente. Isso vai exigir mais pressão social para o cumprimento da medida”, considerou o autor.
