A reunião para instalação da Subcomissão Temporária de Legislação das Cadeias Produtivas, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deveria ocorrer às 15h desta quarta-feira foi adiada para o dia 23 (terça-feira) no mesmo horário.
A subcomissão foi criada para analisar, propor iniciativas e aprimorar a legislação sobre a gestão das cadeias produtivas como instrumento do desenvolvimento econômico. Nessa primeira sessão da subcomissão seria realizada a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu a criação da subcomissão, cujo requerimento foi aprovado pela CAE. A subcomissão, que vai funcionar pelo prazo de 120 dias, também deve analisar e refletir sobre os impactos socioeconômicos da política de renúncias fiscais e desonerações a determinados setores produtivos.
Source: Senado