O governador Beto Richa recebeu nesta terça-feira, 30, no Palácio Iguaçu, mais de 300 prefeitos, de todas as regiões do Estado, para o repasse de R$ 122 milhões de uma de cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os 399 municípios receberão uma parcela dos recursos, de acordo com a participação de cada um na formação do bolo tributário.
O valor refere-se ao pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo, destacou Richa, que o Governo do Estado reforça o caixa dos municípios no início do exercício. Ele lembrou que desde 2013 já são quatro cotas extras, somando R$ 861 milhões liberados aos municípios.
“O repasse de cota extra é possível devido ao planejamento financeiro adotado pelo Governo do Estado nos últimos anos”, disse. “No Paraná amenizamos o impacto brutal da crise econômica aos 399 municípios, com investimentos sistemáticos em áreas estratégicas, porque entendemos que é responsabilidade do governo melhorar a vida das cidades”, disse o governador.
União da Vitoria receberá da cota extra, o valor de R$ 326.127,60. Veja em box os valores que cada município que pertence a Associação dos Municípios do Sul do Paraná irá receber de cota extra.
Em janeiro de 2017, o governo fez o repasse extra de R$ 431 milhões às prefeituras. Tanto no ano passado como neste ano, os valores referem-se a impostos já devidos e que, por causa de incentivos concedidos para investimentos, tiveram parte do pagamento diferido.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a transferência de recurso extra demonstra o caráter municipalista do Governo do Estado. “É importante para os municípios iniciarem o ano com dinheiro para fazer melhorias. Esta é a maior demonstração de que temos um governo municipalista”, destacou.
Na região da Amsulpar
Antonio Olinto – R$ 118.064,48
Bituruna – R$ 232.916,10
Cruz Machado – R$ 262.441,09
General Carneiro – R$ 123.828,16
Paula Freitas – R$ 100.778,30
Paulo Frontin – R$ 106.307,99
Porto Vitória – R$ 49.576,55
São Mateus do Sul – R$ 489.245,16
