Com o objetivo de promover o debate sobre a democracia nas relações de trabalho, a liberdade sindical, a negociação coletiva e a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realiza audiência coletiva no dia 24 de setembro. O evento também abordará a prevenção e o enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, tema que ganha especial relevância em razão da proximidade das eleições e do aumento histórico de denúncias registradas nesse período.
Somente neste ano, o MPT já recebeu 380 denúncias de assédio eleitoral em todo o território nacional, sendo 18 delas registradas no Estado do Paraná. A experiência institucional demonstra que esse número tende a crescer à medida que se aproxima o pleito eleitoral, especialmente no período compreendido entre o primeiro e o segundo turnos.
Com o tema “Democracia no trabalho: sindicalismo, diversidade e enfrentamento dos atos antissindicais e do assédio eleitoral”, o evento contará com a participação das Procuradoras do Trabalho Virgínia Leite Henrique e Patrícia Blanc Gaidex e da Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Mais Sbalqueiro Lopes. Também contará com a presença do Procurador Regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis).
Na ocasião, serão discutidos o papel da atuação sindical na promoção da diversidade, da igualdade de oportunidades e da inclusão no mundo do trabalho; a proteção da liberdade sindical e da negociação coletiva como instrumentos essenciais para o fortalecimento da democracia nas relações de trabalho; o enfrentamento dos atos antissindicais praticados contra trabalhadores, dirigentes e entidades sindicais; e, em razão da proximidade do processo eleitoral, a prevenção e o combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, de modo a assegurar a liberdade de consciência, de manifestação e de participação democrática dos trabalhadores.
O evento será realizado de forma híbrida, com realização presencial no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), em Curitiba, e transmissão pelo canal oficial do MPT-PR no
Youtube: www.youtube.com/@MPTParaná.
Não há necessidade de realização de inscrição prévia para participação.
