Aberta na sexta-feira, 16, com a assinatura de um termo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Semana Nacional de Trânsito (SNT) terá uma intensa agenda de palestras, oficinas, lives e atividades. A intenção é promover a reflexão sobre a importância de um trânsito seguro e conscientizar a população sobre a necessidade da participação e responsabilidade de todos para promover a segurança viária do país.
Outro destaque da programação é a entrada em funcionamento do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que prevê benefícios a condutores que não tiverem infrações de trânsito nos últimos 12 meses.
A SNT é um evento anual, criado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 1997, e tem como objetivos o desenvolvimento de ações educativas e a conscientização da sociedade em prol de um trânsito mais seguro. Nesse ano, a SNT tem como tema central os diversos tipos de emoções as quais os indivíduos estão sujeitos durante o período, muitas vezes longo, que passam no trânsito.
Ódio, medo, tristeza, ansiedade, euforia. Quem nunca passou por emoções como estas enquanto estava na direção de um veículo automotor? De acordo com estudos do Instituto de Transportes da Virginia Tech, nos Estados Unidos, conduzir um veículo estando com estado emocional alterado pode aumentar em até 10 vezes as chances de envolvimento em acidentes de trânsito. A Semana Nacional de Trânsito 2022 propõe justamente uma discussão sobre o tema, bem como a promoção da prevenção e da conscientização quanto aos impactos das emoções exacerbadas na condução de veículos e na segurança viária.
No evento de abertura do SNT, a Polícia Rodoviária Federal apresentou algumas atrações como os simuladores de impacto e embriaguez, superviaturas frutos de apreensões no combate ao crime organizado, o helicóptero Bell 412 (único no Brasil), oficinas sobre educação para o trânsito, entre outras. Além disso, autoridades presentes sobrevoaram os locais de maior acidentalidade nas rodovias federais no estado do Espírito Santo.
União da Vitória e Porto União
Hoje, 22, o 27º BPM e a UVTRAN de União da Vitória estarão realizando uma ação alusiva ao Dia Mundial sem Carro na Semana Nacional do Transito. Será realizado um passeio ciclístico saindo do 27ºBPM em direção à Rua Marechal Deodoro da Fonseca/Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto/ Rua Godofredo Grolmann/ Rua Expedicionários/ Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto/ Rua Cel. Amazonas/ Rua Mal. Floriano Peixoto/ Rua Nipton Curi e chegada na rua Presidente Getúlio Vargas em Frente ao Clube Apolo. Na chegada será realizada distribuição de material de prevenção de acidentes, simulação de um atendimento um acidente de trânsito pelos Bombeiros.
A SNT vai até o domingo, 25, o dia que é comemorado em homenagem a criação do Código Nacional de Trânsito. O Cabo Wonsowski da PM de Porto União falou sobre a SNT, “O objetivo é promover a mobilização da nossa sociedade e chamar a atenção para a necessidade de prevenção sobre os acidentes de trânsito. Ela indica um período de realização de campanhas educativas que promovam a segurança no trânsito e é claro que a importância é diária, mas anualmente nesta data de 18 a 25 se intensifica as campanhas para a promoção da Semana do Trânsito, nas escolas principalmente. A realização é para preservar vidas por meio de ações de conscientização para educação em engenharia e fiscalização de trânsito o Sistema Nacional de Trânsito é um conjunto de órgãos e entidades da União dos estados e do Distrito Federal e municípios, que tem a finalidade e o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização e etc.”, explicou.
Na tarde de segunda-feira, 20, a Polícia Militar de Porto União ministrou uma palestra sobre conscientização no trânsito no CMEI Pingo de Gente para os alunos de idades de 3 à 6 anos. O encontro aconteceu nas dependências do CMEI, onde 50 alunos tiveram a oportunidade de aprender noções básicas de trânsito com o Cabo Wonsowski, que explanou a importância de um trânsito seguro.
A palestra faz parte da semana do trânsito. As instruções estão sendo realizadas de forma lúdica com brincadeiras para facilitar o aprendizado dos alunos, ensinado a utilizar o trânsito de forma segura e cumprindo as regras de circulação.
Registro Nacional Positivo de Condutores
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.
Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.
A Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico “regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”, ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação. A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.
A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.
Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias.
