Foto Julio Cavalheiro/Secom
A Secretaria de Estado da Educação (SED) liberou cerca de R$ 13 milhões para as escolas da rede estadual e Coordenadorias Regionais de Educação pelos Cartões de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC). Os recursos podem ser utilizados de forma ágil e transparente para necessidades do cotidiano escolar e são distribuídos às unidades de forma proporcional, conforme o número de alunos informado no Censo Escolar.
Para o CPESC Material, foram repassados às escolas cerca de R$ 5,5 milhões. Nessa modalidade, o cartão é utilizado pelos gestores escolares para aquisição de produtos de consumo e despesas cotidianas, como materiais educativos, esportivos, de limpeza, de expediente, de manutenção, de segurança, entre outros. Uma outra parcela do CPESC Material, de R$ 5 milhões, já havia sido repassada às escolas durante o primeiro semestre.
Já no CPESC Serviços foram liberados cerca de R$ 7,5 milhões para uso dos gestores escolares da rede estadual. O valor pode ser usado para contratação de profissionais e empresas habilitadas para serviços como manutenção e conservação e reparos de imóveis, instalação de equipamentos, todos caracterizados como serviços pontuais e emergenciais.
“Disponibilizar esses recursos em cartões para uso nas escolas é uma forma inteligente e responsável de promover a gestão escolar e as melhorias nas unidades de ensino. Capacitamos os gestores escolares para que esse recurso seja usado à luz da legislação e com responsabilidade, mas com respostas de forma ágil para atender as necessidades de cada uma das escolas”, destaca o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
Capacitações com os gestores para orientar sobre uso do cartão
Além de liberar recursos para melhorar a estrutura e o ambiente escolar, a SED também organiza formações para que os investimentos dos CPESC sejam aplicados da melhor forma possível. No fim de setembro, antes de creditar os valores nos cartões, houve uma reunião com os coordenadores regionais de educação e técnicos responsáveis para reforçar a orientação aos gestores escolares sobre o uso eficiente do recurso público.
Na semana passada, houve outra reunião virtual para tratar do CPESC Serviço e reforçar os cuidados de fazer o pagamento corretamente. Várias orientações já foram repassadas no início do ano, em uma capacitação presencial com os técnicos responsáveis pelos CPESC, nas Coordenadorias Regionais de Educação, sobre a operacionalização dos cartões e como fazer a prestação de contas.
Para Juvane Elena Bazo Pereira, diretora da EEB Belisário Pena, de Capinzal, as capacitações são importantes para que os recursos sejam investidos de forma eficiente e possam solucionar problemas emergenciais da escola, que antes exigiam um prazo maior. Ela cita o exemplo de um conserto pontual ou alguma janela quebrada, que podem ser resolvidos de forma mais ágil e barata com os cartões de Material e Serviços.
“São recursos que auxiliam muito no momento de organizarmos a nossa escola. Mesmo neste ano, em que estamos num processo atípico devido à pandemia, utilizamos os recursos para investir na unidade escolar, para que quando os alunos voltarem à escola encontrem um local organizado e com todo o material, equipamentos e condições possíveis para que a gente possa desenvolver um trabalho de qualidade”, destaca.
Na EEB Professora Maria Garcia Pessi, em Araranguá, a diretora Sandra de Vargas destaca que a garantia dos recursos do CPESC permite que a escola tenha mais tempo para desenvolver as atividades pedagógicas com os alunos. “Não precisamos mais demandar tempo para arrecadar recursos ou esperar uma licitação para fazermos reparos pontuais quando necessários, então podemos dedicar mais ações para o pedagógico, que é o essencial da escola”.
Saiba as vantagens do Cartão CPESC
O objetivo do Cartão CPESC é atender as necessidades do cotidiano escolar de forma ágil, eficaz e transparente, evitando a descontinuidade do serviço oferecido à população e garantindo a eficiência da gestão pública. Além disso, esse investimento reconhece a importância da gestão escolar para a qualidade do ambiente e do ensino.
O CPESC Material começou a ser usado pela SED em 2014. Em 2019, o Governo do Estado criou o CPESC Serviço, que permite a contratação imediata de prestadores de serviços de manutenção para as unidades escolares. Dessa forma, o gestor escolar usa o Cartão Material para comprar o produto e o Cartão Serviço para contratar o profissional.
Além da implementação do CPESC Serviço, o governo dobrou o valor repassado às escolas com os cartões no segundo semestre de 2019. Ao longo do ano passado, foram investidos R$ 21.259.189 nos cartões de Material e Serviço para uso nas unidades de ensino da rede estadual.
O uso dos cartões é exclusivo para atender situações extraordinárias ou urgentes, em que a necessidade não permite esperar pelo processo normal de despesa, como a licitação. Além disso, a aquisição de produtos e serviços segue as orientações previstas na Instrução Normativa 798/2020 da SED.
Não é possível usar os recursos dos cartões para obras de reforma nas escolas, apenas pequenos reparos e manutenções pontuais. Da mesma forma, não há autorização para aquisição de material considerado permanente ou patrimônio, conforme Classificação de Despesas do Estado de Santa Catarina.
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Fonte: Governo de SC
