A crise no País ainda afeta os municípios, principalmente os menores que, muitas vezes, dependem de poucas diversidades econômicas, como é o caso de Porto União, que tem como principal renda a extração de madeira e seus derivados, setor que teve queda. Isso motivou a diminuição dos repasses financeiros, que são baseados nos movimentos econômicos.
O estado de Santa Catarina divulgou na segunda-feira, 05, os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM), e Porto União ficou em segundo lugar nos municípios com maiores quedas. Só perdeu para a cidade de Abdon Batista, que teve uma queda de 21% no repasse, enquanto Porto União teve 13%, o equivalente a R$ 1.508.670 a menos no caixa. As prefeituras catarinenses terão 30 dias, a partir de segunda-feira, 5, para questionar os números provisórios.
O ranking dos maiores IPMs
O ranking dos maiores IPMs não mudou: Joinville, Itajaí, Blumenau, Florianópolis e Jaraguá do Sul continuam na liderança, apesar de terem perdido participação nos repasses que serão realizados ao longo de 2018. Do outro lado, entre as cidades com maior incremento no IPM, estão aquelas cuja economia é baseada na atividade agrícola e agroindustrial. Nesta lista estão: Ponte Alta, Nova Erechim, Imbituba, São Joaquim e Timbó Grande.
Para fechar a semana, nesta quinta-feira, 08, foram divulgados os valores dos repasses que os municípios receberam ontem, 9, referente a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho.
De acordo com cálculos da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), houve um crescimento nominal de 17,80%, em relação a primeira parcela de junho de 2016. Considerando-se a inflação do período, o aumento foi de 13,18%.
Mas, Porto União também teve diminuído o repasse, desta vez o percentual foi menor comparado com o IPM, apenas 1% a menos no comparativo com junho de 2016, uma queda que representa aproximadamente R$ 200 mil.
Resquícios da crise econômica
A entidade, observa que esse crescimento não supre as perdas das receitas de 2016 e 2015, em que a arrecadação foi limitada em virtude da crise econômica vivida pelo país. “Embora o cenário seja de recuperação, com o crescimento de 1% do PIB no primeiro trimestre deste ano, os demais indicadores da economia mostram sinais de forte deterioração, como a alta taxa de desemprego de 13,6% – a maior taxa de desocupação desde o início da série em 2012”, avalia Alison Fiuza, economista da FECAM.
Diante do quadro, a FECAM reforça o alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para que gestores municipais mantenham a cautela. A partir de junho até outubro, conforme o comportamento sazonal, o FPM pode apresentar desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano. O que ocorre devido ao início do período de restituição do Imposto de Renda (IR). Desse modo, é preciso atenção e boa gestão dos recursos municipais.
A reportagem do Jornal O Iguassú tentou entrar em contato com a administração municipal para comentar essa queda, mas não obteve êxito até o fechamento desta matéria.
Como é feita a partilha do ICMS
Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) resulta no IPM.
