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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) pediu aos prefeitos, neste início de nova gestão municipal, que estruturem os sistemas locais de proteção e defesa civil e estejam com o cadastro atualizado junto à Defesa Civil Nacional. É nesta época do ano que ocorre o período de maior risco de desastres naturais em algumas regiões.

Em caso de necessidade, é possível aos municípios solicitar e ter acesso a recursos federais para ações de resposta e recuperação, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)  “É fundamental que o cadastro seja atualizado para garantir que os municípios possam acessar o S2ID e permitir que, em caso de desastres, eles tenham acesso ao apoio do governo federal”, afirmou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, Alexandre Lucas.

Segundo o secretário, é importante também a capacitação dos profissionais de defesa civil municipais. Para tanto, a Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil ) oferece uma série de cursos na modalidade ensino a distância para a utilização do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra o covid-19. O crédito de R$ 20 bilhões para esse fim estava previsto em uma Medida Provisória (MP) editada em 17 de dezembro, já no fim do exercício financeiro. Em razão da exiguidade de tempo, explicou o governo, o decreto reabrindo o crédito foi necessário.

“O decreto visa a garantia e a disponibilidade de recursos financeiros para ações necessárias à produção de vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra a Covid-19”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. “Vale ressaltar que a medida possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos, e que parte do dinheiro já foi utilizado na compra de insumos, como seringas e agulhas”, acrescentou o órgão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve mais uma série de reuniões hoje (7) com laboratórios produtores de vacinas. A autarquia, no entanto, informou que ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de vacinas para covid-19 no Brasil. As reuniões foram de troca de informações, orientações e esclarecimentos de questões técnicas, segundo explicou a Anvisa. O Brasil ultrapassou hoje a marca de 200 mil mortes por covid-19.

Fonte: Agência Brasil

Pelo sétimo mês seguido, a produção da indústria nacional cresceu frente ao mês anterior, com alta de 1,2% em novembro contra outubro. Entretanto, de janeiro a novembro de 2020, o setor registrou perda de 5,5%. No acumulado em 12 meses, a queda foi de 5,2%. Mesmo com o desempenho positivo recente, a produção industrial ainda se encontra 13,9% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra ainda que, em relação a novembro de 2019, a indústria avançou 2,8%.

Segundo o IBGE, todas as grandes categorias tiveram alta frente a outubro, com destaque para bens de capital (7,4%) e bens de consumo duráveis (6,2%), que apresentaram as maiores taxas positivas. É o sétimo mês seguido de expansão na produção em ambas as áreas, com acúmulo de 129,7% na primeira e 550,7% na segunda. As duas categorias estão acima do patamar pré-pandemia de covid-19: 12,2% e 2,7%, respectivamente.

Ainda na comparação com outubro, bens de consumo semi e não duráveis (1,5%) e bens intermediários (0,1%) também cresceram em novembro, revertendo as quedas de 0,1% e 0,4%, respectivamente, no mês anterior.

Avanço é analisado

Para o gerente da pesquisa, André Macedo, o resultado de novembro mostra a manutenção do quadro dos últimos meses. “O avanço é quase o mesmo do mês anterior e faz com que o setor siga ampliando o aumento com relação ao patamar pré-pandemia. E houve um predomínio no crescimento, ou seja, todas as categorias e a maior parte das atividades tiveram aumento”, disse, em nota.

“O setor de veículos automotores, reboques e carrocerias segue sendo a maior influência da indústria nacional. Com a alta de 11,1% apresentada em novembro frente a outubro, a atividade, após quedas nos meses críticos da pandemia, acumula expansão de 1.203,2% em sete meses consecutivos, superando em 0,7% o patamar de fevereiro”, informou o IBGE.

De acordo com o instituto, o crescimento do setor também se reflete em outros ramos, já que a produção de veículos influencia  atividades como metalurgia, com estímulo da produção de aço, e outros produtos químicos, área que engloba tintas de pintura, por exemplo. Ambas tiveram alta em novembro, de 1,6% e 5,9%, respectivamente. “É a tendência deste período de retomada da produção após os meses mais rigorosos de isolamento”, afirmou Macedo sobre o crescimento no setor de veículos.

Outras atividades que deram contribuições positivas ao resultado de novembro foram confecção de artigos do vestuário e acessórios (11,3%), máquinas e equipamentos (4,1%), impressão e reprodução de gravações (42,9%), couro, artigos para viagem e calçados (7,9%), bebidas (3,1%), produtos de metal (3,0%) e outros equipamentos de transporte (12,8%).

Entre as nove atividades que tiveram queda em novembro, os principais impactos negativos foram produtos alimentícios (-3,1%), com redução de 5,9% em dois meses consecutivos de queda, eliminando a expansão de 4% registrada entre julho e setembro; indústrias extrativas (-2,4%), com o terceiro mês seguido de queda na produção, com perda acumulada de 10,4%; e produtos farmoquímicos e farmacêuticos, queda de 9,8%, interrompendo dois meses de resultados positivos consecutivos.

Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (8) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.

De acordo com a agência reguladora, a triagem dos documentos presentes na solicitação e da proposta de uso emergencial que o laboratório pretende fazer já foi iniciada. A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até dez dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.

“As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de dez dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica”, informou a agência.

Análise

Para fazer a avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também os dados já analisado por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar e envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

Segundo a Anvisa, a equipe responsável pela análise vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três diretorias da agência.

Aquisição da vacina

Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou a assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac para este ano.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outros 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pelo ministério pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. O Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”. 

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região. 

Medida provisória 

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países. 

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional. 

Fonte: Agência Brasil

O Brasil conta com 100,1 milhões de leitores, em um universo de mais de 200 milhões de habitantes, e esse grupo vem diminuindo com o passar do tempo. De acordo com a última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com dados de 2019, registrou-se uma diferença de 4,6 milhões de pessoas em relação a 2015.

Os resultados da pesquisa, elaborada pelo Instituto Pró Livro e o Itaú Cultural, lembram alguns dos entraves para se manter o hábito de leitura no país, que voltam à tona em datas como a comemorada hoje (7), Dia do Leitor. A celebração é uma homenagem à fundação do jornal cearense O Povo, criado em 7 de janeiro de 1928 pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha.

Além do valor dos livros, que os tornam artigo de luxo para os mais pobres, e da correria do dia a dia, que acaba dificultando o hábito da leitura, ainda faltam recursos de acessibilidade. Tal lacuna também é percebida em um dos formatos mais queridos dos brasileiros: os gibis ou as histórias em quadrinhos. Juntos, eles representam uma parcela significativa de material de leitura com que o brasileiro tem contato todos os dias ou pelo menos uma vez por semana, conforme revela a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil.

A pesquisa mais recente do Instituto Pró-Livro e Itaú Cultural também mostrou que 2% dos entrevistados classificados como não leitores de livros informaram que a razão pela qual não leram nos últimos três meses foi porque têm problemas de saúde/visão. Entre os entrevistados qualificados como leitores, a pergunta não foi aplicada.

Pesquisa

Os obstáculos de se traduzir histórias em quadrinhos para pessoas com deficiência visual foi o enfoque dado pelo pesquisador Victor Caparica à sua tese de doutorado, desenvolvida na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). O trabalho venceu o Prêmio Unesp de Teses na categoria Sociedades Plurais.

Caparica perdeu, primeiro, a visão de um olho apenas, tornando-se o que se chama de monocular, até que, uma década depois, acabou ficando sem enxergar de modo absoluto. Ele integra a parcela de 3,6% da população brasileira que tem deficiência visual. Conforme menciona o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Saúde, 16% das pessoas com esse tipo de deficiência apresentam um grau muito severo, que os impede de realizar atividades habituais, como ir à escola, trabalhar e brincar.

Segundo Caparica, a audiodescrição não é algo semelhante à tradução, mas consiste, “categoricamente”, em traduzir. Isso significa que implica o mesmo grau de percalços e questionamentos de outros tipos de tradução, como a literária. O processo que se configura é “a transposição de um enunciado de uma perspectiva visual (que uma pessoa com deficiência  visual não pode avaliar) para uma perspectiva não-visual”.

“Não há nenhuma diferença qualitativa ou quantitativa observável entre a tradução de uma pessoa que traduz um poema de um idioma para outro e uma audiodescrição, são os mesmos desafios, a mesma atividade, são as mesmas competências que se espera do profissional”, diz.

“Inclusive, na área de letras, é relativamente conhecido o termo da tradução intersemiótica e eu uso bastante essa expressão na pesquisa, que é justamente quando você está traduzindo um enunciado de uma forma de construção de sentido, que a gente chama de semiose, de uma semiose pra outra. Então, é de uma forma de construir significados pra outra forma de construir significado.”

Em seu trabalho acadêmico, Caparica pontua que aproveitar a simples sucessão de quadros não seria o suficiente para uma narração, reflexão que fez a partir de sua dupla experiência, como leitor de histórias em quadrinhos visual e como consumidor do produto audiodescrito. E foi nesse sentido que desejou contribuir.

O pesquisador argumenta, ainda, que “a audiodescrição exige a cooperação entre um audiodescritor que enxerga e um consultor que não enxerga”. Por isso, para desenvolver sua tese, a companheira de Caparica, Letícia Mazzoncini Ferreira, formou-se como audiodescritora para colaborar com o projeto.

“Quem consome a audiodescrição não pode produzi-la, quem precisa, seu público-alvo. E quem a produz não é seu público-alvo. Isso cria uma lacuna, um abismo comunicacional que precisa ser suplantado. É necessário que se construa uma ponte por cima desse precipício que separa o público da produção”, diz.

“Eu ainda consigo cumprir, como profissional, uma série de papéis da audiodescrição, por uma coincidência de elementos da minha formação pessoal e profissional, acabei acumulando algumas competências múltiplas na área de audiodescrição. Além de ser consultor e produtor de conteúdo audiodescrito, sou também locutor profissional e também faço a parte de edição e mixagem de áudio. Então, três quartos do trabalho com a produção de audiodescrição eu, como público-alvo, consigo estar lá e fazer, mas esse um quarto que falta é o papel mais importante de todos, que é o de audiodescritor, que faz efetivamente a tradução”, emenda.

Audiodescrição pelo mundo

Caparica destaca, em sua tese, três localidades que considera avançadas, em termos de audiodescrição: os  Estados  Unidos, o  Reino  Unido e a Espanha. No território estadunidense, por exemplo, o rádio foi fundamental para a difusão desse tipo de técnica, que começou pelo teatro, com peças sendo transmitidas por diversas estações.

“Costumo dizer que a audiodescrição começou com o rádio. Aí, você vai dizer: radionovela. A radionovela não é o caso, porque já foi concebida para ser áudio, mas as locuções esportivas no rádio, não. O primeiro caso de audiodescrição profissional que você vai encontrar são os locutores futebolísticos, que faziam audiodescrição em tempo real do que estava acontecendo no estádio. Sem dúvida, o rádio teve, em muitos lugares, uma relação muito próxima com a audiodescrição e é ainda subutilizado nesse sentido. Se considerar a estrutura de pessoas que tem um radinho FM em casa e, mesmo quem não tem, quanto custa um hoje? Tem uma facilidade de estrutura e de se transmitir esse conteúdo de forma acessível e com tanta facilidade por essa mídia, acho que é muito subutilizada pelo que poderia ser, hoje, no século 21”, pontua Caparica.

Enquanto nos Estados Unidos há uma lei federal que fortalece a consolidação do recurso, no Brasil, avalia ele, “a prática é incipiente”.

O que falta, afirma, é a robustez e a estabilidade de políticas públicas. Caparica afirma que a audiodescrição no país ainda precisa ser aprimorada, embora não esteja “estagnada” e que a capacitação profissional deve, necessariamente, contemplar demandas específicas do idioma.

“Não existe, nunca existiu no Brasil uma política nacional para pessoa com deficiência. Política nacional não é projeto de governo, porque isso, esse partido faz e o próximo desfaz. Política nacional é como se teve, por exemplo, a de alfabetização no Brasil. Foi um projeto que foi abraçado e nenhum governo que veio depois achou que fazia sentido desfazer. “

Por isso, toda iniciativa é sempre individual, pontual, é sempre quem consegue fazer alguma coisa e, dentro dessas possibilidades, dessa limitação, o que o Brasil conseguiu fazer foi produzir audiodescrição no começo desse século só, colocando a gente com certo atraso na coisa. A gente demorou muito para regulamentar a profissão de audiodescritor. Um curso de audiodescritor ainda não tem nenhuma regulamentação, então é feito de maneira muito informal. Os melhores, inevitavelmente, vão replicar o modelo de cursos do exterior já consagrados”, finaliza.

Retrato da leitura e o gosto por quadrinhos

Para obter os dados apresentados no levantamento do Instituto Pró Livro e do Itaú Cultural, equipes percorreram 208 municípios, entre outubro de 2019 a janeiro de 2020. Ao todo, 8.076 pessoas foram consultadas, sendo divididas entre leitores, que são aqueles que leram um livro integral ou parcialmente nos últimos três meses, e não leitores, classificação que designa aqueles que declararam não ter lido nenhum livro nos últimos 3 meses, mesmo que tenha lido nos últimos 12 meses.

A simpatia pela Turma da Mônica fica evidente nas respostas. Os gibis foram uma das 37 obras mais citadas. Além disso, Maurício de Sousa, criador dos personagens do gibi, também figura entre os autores mais lembrados e adorados.

Também se observa que, entre estudantes, a proporção de gibis e histórias em quadrinhos é maior (16%) do que a registrada entre não estudantes (8%). A média nacional é de 8%.

Pode-se imaginar também que, ao estar na universidade, os jovens acabem abandonando os gibis e quadrinhos, mas acontece exatamente o oposto. Ao todo, 14% dos entrevistados com esse nível de escolaridade declararam que os leem, contra 13% das crianças que cursam o fundamental I (1º a 4º série ou 1º ao 5º ano), 12% dos que estão no ensino fundamental II (5º a 8º série ou 6º ao 9º ano) e 8% dos alunos do ensino médio.

Em relação à faixa etária, observa-se que os grupos que mais folheiam gibis e histórias em quadrinhos são pessoas com 5 a 10 anos de idade (22%) e de 11 a 13 anos (21%). As que manifestam menos interesse são idosos com 60 anos ou mais (1%), com 50 a 59 (7%) e 30 a 39 (8%).

Fonte: Agência Brasil

A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital.

Os recursos creditados são da ordem de R$  2,3 bilhões. Desse total, R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial. O saldo ainda segue disponível para movimentação pelo Caixa Tem, como pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

Saque em dinheiro

Para o saque em dinheiro, o beneficiário preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos do banco, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Fonte: Agência Brasil