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As dúvidas sobre a velocidade de uma possível recuperação da economia mundial no primeiro semestre de 2021 e uma grande diversidade entre as regiões provocaram, em fevereiro, uma desaceleração na alta do Barômetro Global Coincidente na comparação com janeiro e um recuo no Barômetro Global Antecedente, que se aproximou do nível de neutralidade. 

Enquanto o Barômetro Global Coincidente subiu 1,3 ponto em fevereiro e passou de 96,3 para 97,6 pontos, o Barômetro Global Antecedente registrou queda de 6,9 pontos, indo para 104,1 pontos. Os resultados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Segundo a análise, no horizonte Coincidente, enquanto a região da Ásia, Pacífico&África evolui favoravelmente, áreas da Europa e Hemisfério Ocidental influenciaram negativamente o desempenho. Segundo o Ibre, no Barômetro Antecedente o Hemisfério Ocidental teve comportamento diverso das demais regiões e contribuiu ligeiramente de forma positiva para o agregado.

Para o pesquisador Paulo Picchetti,  da FGV/IBRE, apesar do resultado positivo da região da Ásia, Pacífico&África, nas demais áreas o avanço da pandemia provocou o endurecimento das medidas de isolamento social e, em consequência, a desaceleração de suas contribuições para o Barômetro Coincidente. Segundo o pesquisador, entre os setores, as variações positivas de curto prazo se relacionam à baixa base de comparação, mas a indústria, que vinha recuperando em maior intensidade, voltou a registrar variação negativa na margem. 

“Todos os setores e regiões, excetuando o Hemisfério Ocidental, contribuíram negativamente para o Barômetro Antecedente, evidenciando os desafios para que o processo de imunização cumpra seu objetivo dentro do horizonte de planejamento dos próximos meses”, disse.

Regiões e setores

No Barômetro Global Coincidente de fevereiro, a região da Ásia, Pacífico&África contribuiu com 2,1 pontos para a alta, mas o Hemisfério Ocidental e a Europa agiram ao contrário em 0,5 e 0,3 ponto, respectivamente. 

Conforme a análise, as dificuldades enfrentadas pelas campanhas de vacinação junto com a chegada de mutações ainda mais infecciosas da covid-19 podem ter influenciado no resultado dessas duas últimas regiões.

Os setores do comércio, serviços e o conjunto de variáveis que refletem a evolução das economias em nível agregado (Desenvolvimento Econômico Geral) contribuíram positivamente para o resultado entre os cinco segmentos da pesquisa. Já os demais setores caminharam em sentido inverso, sendo que o comércio foi a maior contribuição positiva e a indústria o maior peso negativo.

Ainda de acordo com a pesquisa, a região da Ásia, Pacífico&África foi responsável por 70% da queda do agregado do Barômetro Antecedente Global em fevereiro. 

O indicador antecipa os ciclos das taxas de crescimento mundial de três a seis meses. Na sequência, ficou a Europa, que provocou impacto negativo com 2,2 pontos, ou 32%. “Os resultados refletem as incertezas sobre a velocidade de recuperação dos países frente ao desafio da imunização global e controle da pandemia. O Hemisfério Ocidental contribui em sentido oposto ao das demais regiões, agora de forma ligeiramente positiva no mês”, informou o Ibre.

Também em fevereiro houve recuo em todos os Barômetros Antecedentes Setoriais. Os mais otimistas, no entanto, continuaram sendo o conjunto de variáveis que refletem a evolução das economias em nível agregado (Desenvolvimento Econômico Geral) e a indústria, com 111,1 e 110,0 pontos, respectivamente, ainda que o último tenha registrado a maior queda entre os setores no mês. 

A segunda maior retração entre os Barômetros Setoriais foi do setor de serviços, que ainda não conseguiu recuperar as perdas causadas pela pandemia.

Funções dos barômetros

Os barômetros econômicos globais são um sistema de indicadores que permite analisar o desenvolvimento econômico global, sendo, ainda, uma colaboração do Instituto Econômico Suíço KOF da ETH Zurique, na Suíça, e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Enquanto o Barômetro Coincidente reflete o estado atual da atividade econômica, o Barômetro Antecedente emite um sinal cíclico cerca de seis meses à frente dos desenvolvimentos econômicos reais. Esses indicadores se baseiam nos resultados de pesquisas de tendências econômicas realizadas em mais de 50 países. A intenção é ter a cobertura global mais ampla possível.

Fonte: Agência Brasil

A produção industrial fechou o ano de 2020 com queda em 12 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com dados divulgados hoje (9). Os principais recuos foram registrados no Espírito Santo (-13,9%), Ceará (-6,1%) e São Paulo (-5,7%).

Na média nacional, segundo dados do instituto divulgados na semana passada, a indústria teve queda de 4,5%.

Outros locais que tiveram redução da produção acima da média nacional foram Amazonas (-5,5%), Rio Grande do Sul (-5,4%), Bahia (-5,3%) e Mato Grosso (-5,2%). 

Também recuaram no ano passado, porém abaixo da média nacional, os seguintes locais: Santa Catarina (-4,4%), Minas Gerais (-3,2%), Região Nordeste (-3%), Paraná (-2,6%) e Pará (-0,1%).

Três estados fecharam o ano com resultado positivo: Pernambuco (3,7%), Rio de Janeiro (0,2%) e Goiás (0,1%).

Dezembro

Na comparação de dezembro de 2020 com o mês anterior, houve alta em 11 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Espírito Santo (5,4%) e Ceará (4,7%). Quatro locais tiveram queda, sendo as maiores delas observadas na Bahia (-4%) e no Amazonas (-3,7%).

Na comparação anual, de dezembro do ano passado com dezembro de 2019, 13 dos 15 locais tiveram aumento na produção. Os destaques foram Rio Grande do Sul (19,7%), Paraná (18,9%), Santa Catarina (18,7%) e Minas Gerais (18,4%). Dois locais tiveram queda: Rio de Janeiro (-3,9%) e Goiás (-3,5%). 

Fonte: Agência Brasil

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 1,99% em janeiro deste ano. Essa é a maior taxa mensal do indicador desde o início da série histórica, em 2013. Em dezembro de 2020, a taxa havia ficado em 1,94%. 

Com o resultado, o indicador acumula taxa de 12,01% em 12 meses. O custo nacional da construção, por metro quadrado, ficou em janeiro em R$ 1.301,84.

O metro quadrado dos materiais de construção teve alta de 2,96% em janeiro e passou a custar R$ 731,37. 

A mão de obra subiu 0,78% e passou a custar R$ 570,47 por metro quadrado. 

Fonte: Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.

Citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Resolução nº14 lembra que 42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021. Desses, 133 presos morreram por causa da doença. Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.

As visitas sociais foram interrompidas em todos os presídios do país desde março de 2020. Apenas as visitas presenciais e atendimentos de advogados estão sendo retomados, mas de forma gradual em alguns estados. Em meio a esse contexto, o principal contato entre a população prisional e o mundo exterior passou a ser o de servidores dessas instituições penais.

A resolução acrescenta que “quanto maior a demora da vacinação no sistema prisional, maiores serão os gastos em 2021 com a prevenção e assistência à saúde da massa carcerária”. Além disso, lembra que o aumento de infectados na população prisional pode acabar demandando ocupação de vagas em estabelecimentos hospitalares, “sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde pública”, além de possibilitar a libertação de mais presos, conforme previsto pela Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça.

Diante dessa situação, a resolução publicada hoje recomenda às secretarias estaduais de Saúde que preparem planos operacionais, em parceria com as administrações penitenciarias, para viabilizar a vacinação de policiais penais e pessoas privadas de liberdade, observando as fases e o calendário previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde, a resolução recomenda que incluam, no rol das pessoas a integrar o grupo prioritário de vacinação, “todos os demais profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militares, etc) que atuem nas unidades de custódia de pessoas privadas de liberdade, dado o risco inerente às atribuições”.

Fonte: Agência Brasil

O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu hoje (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. Nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),  decretou luto oficial de 24 horas pela morte do senador paraibano.

Após votar no segundo turno das eleições municipais, o senador passou mal e foi levado ao hospital para fazer exames. No dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Nova Star, em São Paulo, com insuficiência respiratória provocada pela covid-19, quadro que evoluiu para uma pneumonia viral.

O corpo de José Maranhão será levado para Araruna (PB), sua cidade natal, onde ele será enterrado.

José Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura. Sua suplente, Nilda Gondim (MDB-PB), vai assumir a vaga de Maranhão no Senado. Desde janeiro, Nilda Gondim estava exercendo o cargo. O mandato da chapa vai até 2021.

Maranhão foi empresário e advogado formado pela Universidade Federal da Paraíba. Ele exerceu o mandato de deputado estadual por quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.

Em 1994, Maranhão foi vice-governador da Paraíba durante a gestão de Antonio Mariz e assumiu o cargo quando Mariz morreu em 1995. Foi reeleito em 1998. Em 2000, José Maranhão se elegeu para seu primeiro mandato como senador. Em 2006 voltou a concorrer ao governo estadual, mas perdeu para Cássio Cunha Lima. Com a cassação de Cunha Lima, em 2009, Maranhão voltou a ocupar o cargo de governador da Paraíba. Em 2014 foi eleito senador pela segunda vez.

José Maranhão é o segundo senador a morrer de covid-19. Em outubro de 2020, Arolde de Oliveira morreu após cerca de um mês internado.

Fonte: Agência Brasil

Nas semanas epidemiológicas 3 e 4, entre 17 e 30 de janeiro, o Brasil registrou uma média diária de 51 mil casos e de 1.050 óbitos diários por covid-19. Nos estados do Acre, Amazonas, de Roraima, do Ceará e Paraná houve  aumento significativo do número de mortes, e nenhuma unidade da Federação mostrou tendência de queda no número de óbitos.

As informações são da nova edição do Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com a publicação, o começo das campanhas de vacinação coincide com um momento crítico da pandemia no país, em que 11 estados apresentam elevadas taxas de incidência e 18, altas taxas de mortalidade. A maior parte desses estados continua com taxa de letalidade por covid-19, que é a proporção de casos que resultam em óbitos, em nível elevado – no Amazonas de 4,5% e no Rio de Janeiro, que mantém 4,9%. 

A análise mostra que as maiores taxas de incidência de covid-19 foram observadas em Rondônia, no Amazonas, em Roraima, no Amapá, em Sergipe, Minas Gerais, no Espírito Santo, Paraná, em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Já as taxas de mortalidade mais elevadas foram verificadas no Amazonas, em Roraima, no Amapá, Tocantins, Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Notificação

Os pesquisadores alertaram ainda para a necessidade de notificação se ocorrerem eventos adversos com a aplicação das vacinas. “No caso das novas vacinas para covid-19 que estão sendo utilizadas no Brasil é importante que todos os eventos adversos observados sejam notificados. Os estudos realizados previamente incluíram número pequeno de pessoas idosas e ainda requerem mais dados para que se conheça o perfil mais completo desses eventos nesse grupo”, destacaram.

Os dados sobre os eventos adversos são analisados por uma equipe internacional de especialistas, para identificar situações que possam gerar riscos a algum grupo populacional específico. O boletim informa que com o perfil de segurança já conhecido, o balanço entre risco e benefício das vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) é favorável à vacinação dos idosos.

Os pesquisadores avaliaram que os eventos conhecidos, relatados nos estudos realizados no Brasil e em outros países, até o momento, são todos de pequena gravidade, poucos casos de dor de cabeça, dor no local da aplicação, febre baixa, calafrio, dor articular e muscular e cansaço. Todos registram melhora em período de 24 a 48 horas.

Leitos

Segundo o boletim, as taxas de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para a covid-19, destinados a adultos, encontram-se em alerta crítico, com índice maior ou igual a 80% em sete estados na zona de alerta intermediária e menor que 80% e maior ou igual a 60,% em 14 estados e no Distrito Federal. Em oito capitais as taxas de ocupação estão em alerta crítico. Os destaques são para Porto Velho e o Rio de Janeiro, com 100% de ocupação de leitos UTI Covid-19, segundo registro feito em 1º de fevereiro. 

Variantes

Nota técnica do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) observa que as cepas variantes circulam no Amazonas desde abril do ano passado e podem ser representantes de um vírus de linhagem emergente no Brasil.

“Se essas mutações conferem alguma vantagem seletiva para a transmissibilidade viral, devemos esperar um aumento da frequência dessas linhagens virais no Brasil e no mundo nos próximos meses. Neste novo cenário, é fundamental aumentar nossas capacidades de vigilância em saúde, incluindo a vigilância genômica e sorológica, para inclusive determinar a eficácia das vacinas existentes para a covid-19 nessas novas linhagens”, afirmam os pesquisadores.

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que, com a chegada neste sábado com cerca de 90 litros do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina Oxford-AstraZeneca/Fiocruz contra a covid-19, foi cumprida “uma etapa fantástica” de um projeto iniciado há sete meses com a escolha do laboratório AstraZeneca e da Universidade de Oxford, que o ministério escolheu como parceiros.

“Nesses sete meses de trabalho estruturamos a BioManguinhos, estruturamos toda a cadeia de produção. Com a chegada hoje do IFA que veio da China, ele nos permite o início da fabricação que vai marcar a mudança na nossa gestão em vacinar”, disse.

Agora o IFA está guardado na câmara frigorífica da Fiocruz, porque precisa ser mantido em temperatura baixa. Segundo a fundação, o lote do IFA armazenado a 55ºC negativos, é suficiente para a produção de 2,8 milhões de doses. Além desse, até o fim deste mês a Fiocruz receberá mais dois lotes para ao todo poder fabricar 15 milhões de doses.

Fonte: Agência Brasil

Nenhuma das apostas acertou as seis dezenas do concurso 2.342 da Mega-Sena, realizado neste sábado (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e o sorteio da próxima quarta-feira (10) tem o prêmio estimado em R$ 7,5 milhões. 

As dezenas sorteadas foram 17 – 20 – 24 – 27 – 40 – 60. 

A Quina teve 35 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 51.441,93. A Quadra teve 2.233 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 1.151,85.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje (7) a aplicação do primeiro Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital. Participantes de 104 cidades fazem as provas de matemática e ciências da natureza. Eles terão cinco horas para resolver 90 questões. Assim como no primeiro dia de exame, poderão levar caneta preta, dessa vez, para fazer os cálculos à mão, na folha de rascunho. 

Os portões abrem às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília. A prova de hoje termina às 18h30. No último domingo, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. 

Para garantir a segurança, os participantes recebem, no momento da prova, um código que precisam digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizam o certame.

Os computadores só têm acesso às provas. Os candidatos não têm acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível selecionar qual dos cadernos será resolvido. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 30 mil candidatos fizeram o Enem digital no primeiro dia de aplicação, o que corresponde a aproximadamente 32% do total de 93 mil inscritos.

A aplicação piloto do Enem digital deverá ser o início das mudanças no Enem. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026.

Covid-19

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem tem regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, a máscara de proteção facial passa a ser obrigatória.

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Eles deverão permanecer de máscara, cobrindo o nariz e a boca, durante toda a aplicação do exame. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem. Os computadores serão separados por espécies de cabines, para ajudar na proteção dos participantes. 

Quem tiver com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não deve comparecer ao exame. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas. Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, poderão fazer o pedido pela Página do Participante entre os dias 8 e 12 de fevereiro.  

O que levar 

A lista do que pode ou não também é semelhante ao Enem impresso. Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. 

Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. 

Enem 2020

O Inep vai divulgar os cadernos de provas do Enem digital logo após o fim da aplicação, como ocorreu no primeiro dia do exame. Eles estarão disponíveis no site do Inep, onde poderão ser baixados. Ao contrário do Enem impresso, já que a prova será no computador, os participantes não poderão levar os cadernos de prova. Os candidatos podem, no entanto, anotar as respostas na folha de rascunho. Os gabaritos oficiais serão divulgados até 10 de fevereiro. 

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o equivalente a menos da metade dos inscritos. 

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

Fonte: Agência Brasil

A prefeitura de São Paulo antecipou para hoje (5) a vacinação de idosos a partir de 90 anos contra a covid-19. O início da imunização dessa faixa etária estava previsto para segunda-feira (8). Para receber a dose, o idoso deve ir até a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência e apresentar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a carteira de vacinação e o Cartão SUS, se tiver.  As pessoas que tiverem restrição de mobilidade serão vacinadas em casa. 

A prefeitura recomenda que o idoso seja acompanhado por apenas uma pessoa para evitar aglomerações. Deverão ser seguidos todos os protocolos sanitários vigentes, como distanciamento físico, uso de máscara e higienização com álcool em gel. Para encontrar a UBS mais próxima acesse a página Busca Saúde da prefeitura.

Na terça-feira (11), terá início a vacinação dos profissionais de saúde autônomos com idade acima de 60 anos.

Drive-thru

Além dos postos da rede municipal de saúde, a partir de segunda-feira (8) serão disponibilizados cinco locais em que os idosos poderão ser vacinados sem sair do carro, no sistema drive-thru, e em quatro centros-escolas do município. A vacinação nos drive-thru ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nas UBSs e nos centros-escolas, das 7h às 19h.

Na capital, os postos de drive-thru serão montados na Praça Charles Miller – Estádio do Pacaembu (zona oeste); Neo Química Arena Corinthians (zona leste); Autódromo de Interlagos – rua Jacinto Júlio, Portão EHN (zona sul); Centro de Exposições do Anhembi – rua Olavo Fontoura, portão 38 (zona norte); Igreja Boas Novas – rua Marechal Malet, 611, Parque da Vila Prudente (zona leste).

Os quatro centros-escolas são o da Barra Funda, na Av. Dr. Abrahão Ribeiro, 283; da Vila Mariana, na Rua Ambrosina de Macedo, 94; o Centro-Escola Geraldo de Paula Souza, na Av. Dr. Arnaldo, 925; Centro-Escola Samuel Barnsley Pessoa – Butantã, na Av. Vital Brasil, 1.490.

Pré-cadastro

Para agilizar o atendimento e evitar aglomerações no momento da vacinação, os idosos, seus familiares ou qualquer pessoa que integre o público previsto na campanha podem realizar o pré-cadastramento para a vacinação contra a covid-19 no site Vacina Já.

“Não é um agendamento e o uso não é obrigatório para receber a vacina, mas contribui para melhorar a dinâmica dos serviços e a rotina do próprio cidadão. O pré-cadastro economiza 90% no tempo de atendimento para imunização, evitando aglomeração nos locais”, explica a prefeitura.

Segundo a prefeitura, já foram vacinados 24.171 idosos, sendo 14.371 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos e 9.800 institucionalizados em outros locais

Fonte: Agência Brasil

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento premiou hoje (5) por boas práticas de integridade 19 empresas do agronegócio brasileiro. O Selo Mais Integridade tem por objetivo reconhecer empresas e cooperativas que adotam ações de responsabilidade social, sustentabilidade e ética.

Ao oferecer a premiação, a pasta busca valorizar ações que demonstram o comprometimento com iniciativas que visem inibir fraudes, suborno e corrupção. “A pauta de ética integridade e transparência está inserida como ponto fundamental do plano estratégico do Mapa”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante o evento de entrega do selo.

“Acreditamos cada vez mais que iniciativas como essas do nosso selo de integridade podem ser um escudo na alavancagem de lucros, sendo um diferencial importante no novo modelo do agronegócio limpo e sustentável que estamos apresentando ao mundo”, acrescentou ela após antecipar que a partir da próxima edição do prêmio serão contempladas também empresas e cooperativas do setor pesqueiro.

“Para receber o selo, a empresa ou cooperativa precisa comprovar que adota um programa de compliance, código de ética e conduta, canais de denúncia efetivos, ações com foco na responsabilidade social e ambiental e promover treinamentos para melhoria da cultura organizacional”, informou o ministério.

Além disso, é necessário que a empresa ou cooperativa esteja em dia com as obrigações trabalhistas, o que implica em não ter multas relacionadas a esse tema nos últimos dois anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, além de ter “ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais nos últimos 24 meses”.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender o prazo para que agentes da força-tarefa federativa de intervenção penitenciária permaneçam em Roraima, ajudando as forças de segurança locais a cuidar da vigilância no sistema carcerário estadual.

Esta é a décima vez que a pasta prorroga o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária a pedido do governo estadual. De acordo com o texto da Portaria nº 52, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5), a força-tarefa permanecerá no estado por mais 90 dias, contados a partir de ontem (4) ou seja, até 4 de maio de 2021.

A portaria estabelece que o novo prazo é “improrrogável”. E que, até 4 de maio de 2021, os agentes exercerão atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública estaduais.

Integrantes da força-tarefa estão atuando no estado desde o fim de novembro de 2018. Na época, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, autorizou o emprego de parte do efetivo a atuar em Roraima, “em caráter episódico”, pelo prazo inicial de 90 dias. Desde então, o efetivo vem participando desde a vigilância e de ações preventivas como revistas gerais em penitenciárias, como da capacitação de agentes prisionais estaduais.

Criada em janeiro de 2017, durante a gestão do então ministro de Segurança Pública Alexandre de Moraes (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária é formada por agentes federais de execução penal e por agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, com o objetivo de apoiar os governos estaduais em “situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário”.

A formação de uma tropa federativa especializada, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atendeu a pedidos de governadores. O próprio governo de Roraima pediu a ajuda federal para controlar a situação depois que 33 presos foram assassinados durante uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, em janeiro de 2017. Devido à ocorrência de sucessivos episódios de violência em unidades carcerárias e a ameaça de paralisação por parte dos agentes penitenciários do estado, o então presidente Michel Temer chegou a decretar a intervenção federal no estado em dezembro de 2018.

Em janeiro de 2019, a força-tarefa passou a exercer também as atividades de inteligência de segurança pública relacionadas ao sistema prisional, conforme estabelece a Portaria nº 65, assinada pelo então ministro Sergio Moro.

Fonte: Agência Brasil

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa e já estão com laudo médico podem solicitar a reaplicação do exame até sábado (6). Mesmo que tenham feito a prova do primeiro dia de aplicação, no último domingo (31), esses participantes não devem comparecer aos locais do exame no segundo dia de aplicação (7) para não contaminar os demais candidatos. 

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante. O Enem será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro. A reaplicação será na versão impressa para todos os candidatos, independentemente de terem se inscrito ou não para essa modalidade.

Segundo os últimos balanços divulgados pelo Inep, até o dia 24 de janeiro 18.210 candidatos do Enem impresso solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. Até o último domingo, 174 participantes do Enem digital pediram para participar da reaplicação. Desses, 118 foram aceitos. 

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

De acordo com o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Novo prazo

Participantes que tiverem algum sintoma até a hora da prova não devem comparecer aos locais de aplicação. O sistema será novamente aberto no dia 8 de fevereiro, quando os participantes que tiveram sintomas neste final de semana ou que obtiveram comprovantes médicos após o dia 6, poderão pedir para participar da reaplicação. O prazo para enviar os pedidos vai até dia 12. 

Além dos candidatos com doenças infectocontagiosas, poderão pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões de logística ou de infraestrutura, como falta de luz e falhas no dispositivo eletrônico. 

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação. 

Enem digital 

Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. A intenção é que o exame seja 100% digital até 2026. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (31), quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo (7), resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. Ao todo, quase 70% não compareceram às provas. 

A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. 

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

Fonte: Agência Brasil

O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.

O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.

A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).

Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Fonte: Agência Brasil