Foto: Divulgação / SDE
Capacitar os avaliadores do artesanato catarinense, com foco na ampliação do conhecimento dos profissionais que atuam na análise dos produtos artesanais e manuais, para emissão da Carteira Nacional do Artesão. Além de buscar unir esforços para levar os benefícios deste documento a todas as regiões do estado. Esses foram os objetivos do webinar realizado nesta quinta-feira, 10, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Coordenação Estadual do Artesanato e com o apoio do Conselho Estadual do Artesanato e Economia Solidária (CEAES/SC).
O coordenador estadual do Artesanato de Santa Catarina, Ramon Fernandes, abriu o evento online e ressaltou a importância do trabalho voluntário realizado pelos avaliadores e a contribuição deles para o desenvolvimento do setor artesanal.
“A SDE é parceira do CEAES/SC, um espaço importante para o encaminhamento de demandas do setor e a construção das nossas políticas públicas. Nosso papel é apoiar estes profissionais que contribuem para a economia catarinense e para o desenvolvimento deste sistema produtivo”, salientou Fernandes.
Com mais esta ação, o Governo do Estado, por meio de um grupo de trabalho, que conta com a participação da SDE, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), CEAES/SC, Federação das Associações Profissionais de Artesãos de Santa Catarina (Fapasc), Fórum Catarinense de Economia Solidária (FCES) e do Sebrae, alcança mais uma etapa para a realização de todas os pontos do planejamento estratégico desenvolvido em 2019. Dentre as ações previstas estão a formação dos avaliadores, mapeamento do setor, pesquisa de legislação, orientação de artesão (capacitação/consultoria) e acesso ao mercados (feiras e e-commerce).
Na sequência do webinar, os avaliadores contaram com uma apresentação da chefe de Divisão da Coordenação Geral de Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Nayara Rodrigues Magalhães, que falou sobre SICAB e o Portal do Artesanato Brasileiro, assim como trouxe as novas funcionalidades do sistema.
“Com a nova versão do SICAB, facilita o trabalho das coordenações estaduais do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e permite o acesso direto dos artesãos ao seu cadastro. Além de todas as funcionalidades que a plataforma já possuía, como divulgação de feiras relacionadas ao artesanato brasileiro, normas e legislações, entre outros, agora, àqueles que querem obter a Carteira Nacional do Artesão, podem fazer o pré-cadastro diretamente no portal”, comemorou a representante do Ministério da Economia.
Com o cadastro no SICAB, que permite a emissão da Carteira, o artesão poderá ter acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro e Coordenações Estaduais do Artesanato. Entre os benefícios estão a possibilidade de participação em feiras nacionais e internacionais; em oficinas e cursos; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; além de possibilitar ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Participaram também do webinar Josiane Gaboardi, gestora de Atividades Culturais da Coordenação Estadual do Mato Grosso do Sul, que fez considerações sobre a base conceitual do artesanato brasileiro, e Marina Souza Braz Braga Soares, assessora técnica de Artesanato de Minas Gerais, que ressaltou a importância do avaliador realizar uma escuta sensível e atenta do artesão. Buscando assim identificar todos os aspectos envolvidos na produção do seu produto, já que essas questões impactam diretamente na definição de artesanato e na sua classificação.
Atualmente, Santa Catarina conta com cerca de 2,5 mil artesãos cadastrados no SICAB e possui 56 avaliadores do artesanato habilitados.
Para os próximos anos, a coordenação estadual, em parceria com o CEAES/SC, está prevendo uma agenda repleta, composta por feiras estaduais, capacitações, consultorias, investimentos em e-commerce, que contribuirão significativamente para a capacitação e crescimento dos artesãos.
Para obter a Carteira Nacional do Artesão, é necessário:
Ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro;
Ter idade igual ou superior a 16 anos;
Acessar o portal e criar uma conta e senha de acesso;
Com essa conta de acesso, o artesão deve entrar no portal www.artesanatobrasileiro.gov.br/, e efetuar o seu pré-cadastro junto ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
Em caso de dúvidas, o artesão pode fazer contato pelo e-mail artesanato@sine.sc.gov.br.
Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
E-mail: mari@sde.sc.gov.br
Site: www.sde.sc.gov.br
Fonte: Governo de SC
