O transplante de órgãos é um procedimento cirúrgico de reposição de um órgão (como coração, fígado, pâncreas, pulmão e rim) ou tecido (medula óssea, ossos e córneas) de uma pessoa doente por outro órgão ou tecido normal de um doador, que pode estar vivo ou morto.
Um indivíduo vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte do pulmão ou ainda parte da medula óssea. Pela legislação, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Aqueles que não são parentes só podem fazer a doação com autorização judicial.
Já no caso de órgãos de pessoas mortas, são dois os tipos de doadores: o primeiro é o doador falecido após morte cerebral, constatada segundo critérios definidos pela legislação e que não tenha sofrido parada cardiorrespiratória. Neste caso, ele pode doar coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões.
O segundo tipo é o doador que teve parada cardiorrespiratória, cuja morte foi constatada por critérios cardiorrespiratórios, ou seja, o coração parou de bater. Este doador pode doar apenas tecidos para transplante: córnea, vasos, pele, ossos e tendões. Em ambos os casos, a morte encefálica precisa ser confirmada.
Conforme define o Ministério da Saúde, a morte encefálica é a perda completa e irreversível das funções encefálicas, definida pela parada das funções corticais e de tronco cerebral. A Lei 9.434 estabelece que doação de órgãos após a morte pode ser feita somente quando a morte encefálica for constatada.
Caso a morte ocorra em casa, somente as córneas poderão ser doadas. A declaração de óbito deve ser providenciada, e a intenção de doar deve ser feita de forma imediata à Central Estadual de Transplantes.
Autorização da família
De acordo com o Ministério da Saúde, um dos principais fatores que restringe a doação de órgãos é a baixa taxa de autorização da família do doador. Dados da pasta mostram que cerca de metade das famílias entrevistadas não concorda que sejam retirados os órgãos e tecidos do parente falecido para doação.
Por isso, para ser um doador, o Ministério da Saúde orienta que o interessado converse com sua família sobre o desejo de ser doador e deixe claro para que seus familiares autorizem a doação de órgãos após sua morte. No Brasil, a doação de órgãos só será feita depois da autorização da família.
Não podem ser doadores pessoas que não tenham documentação, indigentes ou menores de 18 anos sem a autorização dos responsáveis.
Sistema Nacional de Transplantes
Na doação em vida, é possível escolher o receptor dos órgãos. Já para a doação após a morte, nem o doador nem a família podem escolher quem vai receber o órgão. O receptor será então o próximo da lista única de espera de cada órgão ou tecido, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
A posição na lista é determinada por critérios como tempo de espera e urgência do procedimento. Para determinar a compatibilidade entre doador e receptores, são feitos exames laboratoriais.
Depois de confirmada a morte encefálica, a família autorizar a doação e um receptor compatível ter sido localizado, a retirada dos órgãos para o transplante é feita em um centro cirúrgico, como em qualquer outra cirurgia, por equipe de cirurgiões autorizada pelo Ministério da Saúde e que sejam treinados para esse procedimento. Na sequência, o corpo é recomposto e liberado para a família para realização de velório, se for o caso.
Primeira doação em União da Vitória
União da Vitória registrou a primeira doação de órgãos para transplante na semana passada. Até então, não havia captações de órgãos para transplante na região devido à necessidade de capacitar profissionais para realizar o diagnóstico de morte encefálica, conforme exigido pelo Conselho Federal de Medicina.
“O Paraná se mantém em posições de destaque em doações e transplantes de órgãos tanto no Brasil quanto no mundo. Para nós é gratificante que cada vez mais municípios realizem captações para possibilitar um número maior de transplantes no Estado, salvando e melhorando a qualidade de vida dos paranaenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
A capacitação destes profissionais é realizada pela Secretaria de Saúde, através do Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR), que realiza diversos Cursos de Diagnóstico de Morte Encefálica (ME), em todo o Estado, fazendo com que as regiões passem a contar com profissionais devidamente habilitados para o diagnóstico de morte encefálica de modo seguro e correto.
Após a realização do diagnóstico de ME, a doação foi autorizada pelos familiares do falecido e uma equipe multiprofissional realizou a captação e o envio dos órgãos até a capital paranaense onde se encontram os receptores.
“Disponibilizamos capacitação e cursos para os profissionais a fim de trazer um diferencial de qualidade de assistência médica para o Paraná, neste ato de amor, generosidade e solidariedade. União da Vitória vai compor nosso sistema fazendo os protocolos que podem resultar em doações, tornando-se também um diferencial na região”, disse a coordenadora do SET/PR, Arlene Terezinha Cagol Garcia Badoch.
DADOS
Segundo índices do SET/PR, atualmente o Paraná está com 87,7 notificações de morte encefálica por milhão de população (pmp) e 44,4 pmp em doações de órgãos.
No último ano o Estado realizou 1.753 transplantes de órgão, sendo 884 de rim, fígado, pâncreas, coração, pâncreas rim e pulmão e 869 de córneas. A estrutura do Estado para fornecer notificações e doações conta com uma Central de Transplantes localizada em Curitiba, quatro Organizações de Procura de Órgãos (OPO’s) em Curitiba, Cascavel, Londrina e Maringá e 67 Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes.
SAIBA MAIS SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
O que é doação de órgãos?
Doação de órgãos é um ato nobre que pode salvar vidas. Muitas vezes, o transplante de órgãos pode ser única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para pessoas que precisam de doação. É preciso que a população se conscientize da importância do ato de doar um órgão. Hoje é com um desconhecido, mas amanhã pode ser com algum amigo, parente próximo ou até mesmo você. Doar órgãos é doar vida.
O transplante de órgãos é um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor) por outro órgão ou tecido normal de um doador, vivo ou morto
O Brasil é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Atualmente, cerca de 96% dos procedimentos de todo o País são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em números absolutos, o Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos EUA. Os pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante, pela rede pública de saúde.
O que é morte encefálica?
A morte encefálica é a perda completa e irreversível das funções encefálicas (cerebrais), definida pela cessação das funções corticais e de tronco cerebral, portanto, é a morte de uma pessoa.
Após a parada cardiorrespiratória, pode ser realizada a doação de tecidos (córnea, pele, musculoesquelético, por exemplo). A Lei 9.434 estabelece que doação de órgãos pós morte só pode ser feita quando for constatada a morte encefálica.
A doação só poderá ser realizada, no caso de paciente em morte encefálica, se houver autorização de um familiar, como previsto em lei. Se os familiares não autorizarem, a doação não poderá ser realizada.
Como é feito o diagnóstico de morte encefálica?
O diagnóstico de morte encefálica é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. Em 2017, o CFM retirou a exigência do médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica, assunto amplamente debatido e acordado com as entidades médicas.
Deste modo, a constatação da morte encefálica deverá ser feita por médicos com capacitação específica, observando o protocolo estabelecido. Para o diagnóstico de morte encefálica, são utilizados critérios precisos, padronizados e passiveis de serem realizados em todo o território nacional.
A medida dá segurança a equipe médica para o diagnóstico e possibilita a imediata conversa com a família sobre a doação de órgãos.
Quero ser doador de órgãos. O que fazer?
Se você quer ser doador de órgãos, primeiramente avise a sua família. Os principais passos para doar órgãos são:
Para ser um doador, basta conversar com sua família sobre o seu desejo de ser doador e deixar claro que eles, seus familiares, devem autorizar a doação de órgãos. No Brasil, a doação de órgãos só será feita após a autorização familiar.
Pela legislação brasileira, não há como garantir efetivamente a vontade do doador, no entanto, observa-se que, na grande maioria dos casos, quando a família tem conhecimento do desejo de doar do parente falecido, esse desejo é respeitado. Por isso a informação e o diálogo são absolutamente fundamentais, essenciais e necessários. Essa é a modalidade de consentimento que mais se adapta à realidade brasileira. A previsão legal concede maior segurança aos envolvidos, tanto para o doador quanto para o receptor e para os serviços de transplantes.
A vontade do doador, expressamente registrada, também pode ser aceita, caso haja decisão judicial nesse sentido. Em razão disso tudo, orienta-se que a pessoa que deseja ser doador de órgãos e tecidos comunique sua vontade aos seus familiares.
Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Quais são os tipos de doador?
Existem dois tipos de doador.
1 – O primeiro é o doador vivo. Pode ser qualquer pessoa que concorde com a doação, desde que não prejudique a sua própria saúde. O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão. Pela lei, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Não parentes, só com autorização judicial.
2 – O segundo tipo é o doador falecido. São pacientes com morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral).
Qual tempo de isquemia de cada órgão?
O tempo de isquemia é o tempo de retirada de um órgão e transplante deste em outra pessoa. A tabela abaixo demonstra o tempo de isquemia aceitável para cada órgão a ser considerado para transplante:
Tempo de isquemia
Coração 04 horas
Pulmão 04 a 06 horas
Rim 48 horas
Fígado 12 horas
Pâncreas 12 horas