Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
A participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, resultou em uma economia de R$ 372,4 mil aos cofres públicos catarinenses. O valor corresponde ao acordo firmado entre as partes e a Administração estadual em processos que estavam em tramitação na Justiça. Com o aceite pelos autores da proposta oferecida pela PGE/SC, essas causas são encerradas.
Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação reuniu 257 processos que tinham Santa Catarina no polo passivo. Desse total, 50 audiências foram canceladas a pedido dos próprios autores e 117 resultaram em um desfecho consensual, nas quais o Estado ofereceu a possibilidade de pagamento dos valores conforme o cálculo feito pela PGE. Para o procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza, esse tipo de solução é vantajoso pois permite que o autor da ação receba o valor mais rapidamente do que se mantivesse o processo em andamento na Justiça.
“O resultado obtido pela PGE corrobora o entendimento de que a solução conciliada é uma excelente alternativa para todos: permite a redução da litigiosidade, viabiliza o encerramento rápido do processo com o pagamento da indenização justa e o Estado e seus contribuintes economizam valores significativos”, diz.
Somados, todos os processos selecionados para conciliação durante a semana custariam R$ 1.319.796,55. Com as audiências e as propostas apresentadas pelo Estado, a quantia foi reduzida para R$ 947.311,83. Neste ano, as sessões foram realizadas de forma virtual por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Não houve discussão do mérito, apenas dos valores devidos pelo Estado ao autor.
Colaboração: Pablo Mingoti.
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Felipe Reis
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Fonte: Governo de SC
