O Projeto de Lei 148/19 proíbe o corte de árvore de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente. O cadastro poderá ser gerido por município, estado ou pela União. A proposta, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), tramita na Câmara dos Deputados. A área de 10 metros ao redor da (…)
Source: Câmara Federal