Projeto permite que juizado de violência contra a mulher responsabilize parte por dano processual

59 views
1 min leitura

Deputada reconhece eficácia da Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica, mas afirma que “muitas vezes o uso da norma tem sido empregado para fomentar desavenças e vinganças”
Source: Câmara Federal

Deixe um comentário

Your email address will not be published.

Publicação anterior

Comissão promove debate sobre ações para a defesa da cultura no DF

Próxima publicação

Proposta inclui trabalho doméstico não remunerado no PIB