O Projeto de Lei 490/19 altera o Código Eleitoral (4.737/65) para definir segunda ou sexta-feira como dias para a cerimônia de diplomação de candidatos eleitos para os cargos de deputado federal e senador. Autor da proposta, o deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ) argumenta que após as eleições, realizadas no mês de (…)
Source: Câmara Federal