O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na noite desta quinta-feira, 14, que pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) vão testar o nível de segurança das mais recentes urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral.
A avaliação dos modelos UE 2020 deve ocorrer até o próximo mês. Segundo o TSE, os pesquisadores tentarão quebrar o sigilo e alterar a destinação de votos, além de simular possíveis formas de ataque aos programas (softwares) e equipamentos (hardware) que compõem o sistema eleitoral.
Ainda de acordo com a Corte, a ação fiscalizatória será semelhante àquela a que já foram submetidos os modelos UE 2015 – versão anterior dos equipamentos que foram expostos às investidas dos especialistas que participaram do último Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação.
O TSE informou, por meio de nota, que a testagem de amostras dos modelos UE 2020 foi uma das sugestões feitas por órgãos e entidades que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). A nota não nomeia o órgão autor da proposta, mas em outro comunicado divulgado horas antes para detalhar o encaminhamento dado a todas as sugestões já feitas à comissão, a Corte informa que a inclusão de amostras dos novos equipamentos no TPS foi feita pelo general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas.
Ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, disse que submeter amostras das novas urnas eletrônicas ao Teste Público de Segurança é uma das três iniciativas que as Forças Armadas consideram “essenciais” para reduzir “toda a pressão, toda a discussão” técnica e política em torno da segurança do sistema eleitoral. “São propostas plausíveis e exequíveis que não têm nada de outro mundo”, disse o ministro.
No detalhamento divulgado horas após a audiência pública, o TSE informou que a proposta só pode ser parcialmente acolhida. O motivo é “o estreito prazo entre a conclusão da integração do sistema de votação com a UE2020 e a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, agendada para a última semana de agosto deste ano”.
Segundo o TSE, os modelos UE 2020 só não foram testados antes por terem começado a ser entregues a partir de dezembro de 2021, quando o cronograma de testes já estava em curso.
“No evento [TPS], são testados os equipamentos já montados, que estejam com o software totalmente desenvolvido e testado pela Justiça Eleitoral”, informou a Corte, assegurando que, ainda assim, “todos os modelos de urnas contam com os mesmos programas, que passam por auditorias antes, durante e depois das eleições”.
Para atender parcialmente à recomendação do Exército, o tribunal disse ter feito um “ajuste” no plano de trabalho fruto do convênio que firmou com a USP em outubro de 2021 para que a instituição de ensino “colabore com a Justiça Eleitoral para aprimorar a integridade e a confiabilidade do voto eletrônico”. De acordo com o TSE, mais de 70% das sugestões apresentadas à CTE foram acolhidas e serão colocadas em prática já nas eleições deste ano.
TCU conclui que urna eletrônica é segura
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o sistema eletrônico de votação é seguro e não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro.
A conclusão está em um relatório de auditoria apresentado ontem (13) pelo tribunal. A investigação avaliou a gestão de riscos para proteção do processo eleitoral e capacidade de evitar a interrupção da normalidade das eleições contra falhas graves.
Para os auditores, o TSE possui um cronograma para aprovação de projetos de defesa cibernética e há planos de contingências para evitar a interrupção do sistema em caso de incidentes.
O relatório aprovado está relacionado à terceira etapa da auditoria realizada pelo TCU no sistema de votação.
O relator da auditoria, ministro Bruno Dantas, elogiou os testes de segurança realizados pelo TSE e a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), grupo criado para receber sugestões de melhorias do processo eleitoral.
“Percebo que o TSE tem se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral, ainda que o sucesso do pleito também demande articulação com outras instituições e com a sociedade”, declarou.
Em maio, o TSE concluiu a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano.
Cidades se preparam para receber voto em trânsito
A partir de sexta-feira, 15, municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.
A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa na próxima segunda-feira (18) e vai até o dia 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local, fora de seu domicílio eleitoral, onde pretende votar.
O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.
Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
