Entre os anúncios feitos no evento está o investimento de R$ 11,89 milhões em sinalização viária em 46 municípios, além da proposta de convênio para ampliar a municipalização do trânsito no Estado.
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), abriu nesta quarta-feira (3) as ações do Maio Amarelo 2023, que chega à décima edição e tem como tema nacional “No trânsito, escolha a vida”. O movimento, lançado no Palácio Iguaçu, em Curitiba, busca salvar vidas por meio da conscientização.
Também foram entregues veículos para o órgão de trânsito estadual, anunciados investimentos para sinalização viária em 46 municípios e apresentado o Pacto Social por um Trânsito Seguro.
O vice-governador Darci Piana, que participou do evento, destacou que, apesar de maio ser um mês dedicado a causa do trânsito, os cuidados devem seguir durante todo o ano. “Não adianta realizar ações só durante este mês e depois esquecer os outros 11. Devemos estar sempre preocupados com aquilo que acontece no trânsito, cuidando desde as nossas crianças até os nossos idosos”, afirmou.
Ele também ressaltou o alto número de mortes no trânsito. “No Brasil, cerca de 40 mil pessoas morrem por ano. Temos que intensificar nossas ações, motivar as pessoas a se cuidarem e salvarem vidas”, completou.
Durante todo o mês, o Detran-PR promoverá atividades em locais públicos e privados, envolvendo órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada, buscando chamar a atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
Em 2023, o material da campanha foi produzido em uma parceria da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e deve ser utilizado nacionalmente, garantindo a uniformidade das ações em todo o País.
“Esse é um mês de reflexão, onde se renovam os compromissos ligados ao trânsito. Teremos muitas ações de educação nas escolas, nas empresas, com a sociedade civil no geral, pois são 10 anos de Maio Amarelo e queremos envolver toda a população para a redução da violência, das mortes no trânsito”, explicou o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado.
“A ideia é que cada um faça a sua parte, um compromisso de política pública e pensando em conjunto em como cumprir as metas de redução dos acidentes no trânsito”, completou Furtado.
SINALIZAÇÃO VIÁRIA – Um trânsito mais seguro para pedestres, ciclistas e motoristas. Esse deve ser o resultado do investimento realizado pelo Governo do Estado, por meio do Detran-PR, com a assinatura da Ordem de Serviço para serviços de engenharia de sinalização viária em 46 municípios. O montante chega a R$ 11,89 milhões somente para o primeiro semestre deste ano. Devem ser realizadas a instalação de placas de trânsito (sinalização vertical) e pintura de vias (sinalização horizontal).
Serão beneficiadas as seguintes cidades: Andirá; Arapoti; Assis Chateaubriand; Bocaiúva do Sul; Braganey; Cafezal do Sul; Cambará; Carlópolis; Céu Azul; Colorado; Floresta; Florestópolis; Godoy Moreira; Goioerê; Guaratuba; Inajá; Iretama; Ivaté; Jaguapitã; Jardim Alegre; Lunardelli; Mandaguaçu; Marechal Cândido Rondon; Marialva; Marilena; Marumbi; Miraselva; Nossa Senhora das Graças; Nova Londrina; Paranacity; Piên; Piraquara; Planalto; Prado Ferreira; Primeiro de Maio; Quatro Pontes; Rio Bom; Santa Lúcia; Santa Mônica; Santo Inácio; São João do Caiuá; São Sebastião da Amoreira; Sarandi; Terra Rica; Vitorino; e Virmond.
Deste total, 22 municípios assinaram a Ordem de Serviço nesta quarta e os outros 24 já tiveram seus projetos licitados neste ano.
MUNICIPALIZAÇÃO – Durante o evento, o diretor-presidente do Detran/PR e vice-governador assinaram simbolicamente a proposta de intenção para os municípios que desejarem formalizar o convênio para municipalização do trânsito. As prefeituras de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, e Primeiro de Maio, no Norte do Estado, também aderiram à proposta durante a solenidade. Das 399 cidades paranaenses, 278 ainda não contam com trânsito municipalizado.
Criado em 1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê responsabilidades a serem assumidas por cada ente federativo, buscando promover um trânsito mais seguro e próximo da realidade de cada localidade. Na prática, com a municipalização, a prefeitura assume a responsabilidade pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização, tanto no perímetro urbano quanto nas estradas municipais.
O município passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito. A medida também contribui para a produção de estatísticas condizentes com a realidade local, proporcionando a criação de medidas mais eficazes para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito.
Representando o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, a diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Senatran, Maria Alice Nascimento, parabenizou o Detran-PR pelo auxílio dado aos municípios no processo de municipalização.
“Nós precisamos dar condições orçamentárias, estruturais e capacitações para que os nossos municípios possam atuar. Os governos estaduais e federal devem estar juntos com as cidades dando condições para que elas consigam realizar esse trabalho, a exemplo do que está sendo realizado aqui hoje no Paraná”, disse Maria Alice.
VEÍCULOS – Na solenidade, foram entregues as chaves de 10 automóveis zero km modelo Fiat/Toro e duas vans de carga modelo Ranault/Master para compor a frota do órgão de trânsito estadual. Os veículos integram o projeto de renovação da frota do Detran/PR e serão utilizados em serviços administrativos e nas ações de educação de trânsito.
PACTO – O representante do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) no Paraná, Mauro Gil Meger, apresentou o Pacto Social por um Trânsito Seguro, uma iniciativa liderada pelo Comitê Trânsito Seguro, que busca incentivar a participação da sociedade civil organizada nas ações voltadas para a redução do número de mortes e lesões no trânsito no Brasil.
“O pacto é uma iniciativa inédita no País que visa engajar todos os segmentos sociais em uma consciência coletiva de que cada ação voltada à segurança viária é fundamental para o desenvolvimento da empatia e melhoria das condições do trânsito”, afirmou.
O Comitê Trânsito Seguro foi criado em 2017 para unificar as ações educativas voltadas à segurança no trânsito. O grupo é formado pelo Detran-PR; Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba (Setran); Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba; Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran); Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv); Corpo de Bombeiros; Delegacia de Delitos de Trânsito da Polícia Civil (Dedetran); Polícia Rodoviária Federal (PRF); ONSV; e Sest/Senat.
A iniciativa está alinhada às metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado em 2018 com a meta de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2028, antecipando o que foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), de chegar a esse índice até 2030.
Segundo dados da Datasus (departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil), foram registradas 35.032 mortes relacionadas a acidentes de transportes em todo o Brasil em 2021 – o Paraná contabilizou 2.668 óbitos, 7,6% do total nacional.
MAIO AMARELO – Maio foi escolhido para concentrar as ações de atenção no trânsito. Foi neste mês, em 2011, que a ONU propôs a Década de Ação para Segurança no Trânsito, visando conscientizar a sociedade sobre os altos índices de acidentes em ruas, estradas e rodovias.
Desde então, cidades do mundo todo promovem campanhas para incentivar técnicas de direção defensiva, o respeito ao próximo e às normas de trânsito. No Brasil, as campanhas acontecem desde 2014, sendo esta a décima edição do movimento, que conta com o apoio de órgãos públicos, empresas privadas e da sociedade em geral.
O amarelo foi escolhido por simbolizar a atenção no trânsito e também por ser uma cor de advertência. Em 2020, a ONU definiu o período entre 2021 e 2030 como a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito, com a meta de reduzir em 50% as lesões e mortes no trânsito no mundo inteiro até 2030.
PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento o subchefe da Casa Civil, Lúcio Mauro Tasso; o diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges; o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior; os deputados estaduais Hussein Bakri, Alexandre Curi, Artagão Junior, Cloara Pinheiro, Luiz Claudio Romanelli, Tiago Amaral, Tercilio Turini e Soldado Adriano José; o diretor de Políticas Públicas da Sesp, coronel Fernando Klemps; o superintendente regional da PRF no Paraná, Fernando Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Marcelo Fachinello; a superintendente de Trânsito de Curitiba, Rosângela Battistella; além de prefeitos outras autoridades.
