O Agosto Lilás é o mês de conscientização e aniversário da Lei Maria da Penha, porém o ano todo é de reflexão e devemos estar em alerta em relação a violência contra a mulher.
Em União da Vitória e Porto União as forças de segurança realizam uma campanha conjunta sobre o combate a violência doméstica contra a mulher. Denominada de Sinal Vermelho, consiste em a mulher que sofre violência, para pedir ajuda, coloque o sinal de um X em sua mão, para pedir ajuda “silenciosamente”.
Segundo inseriu em sua rede social, a Delegacia da Mulher em União da Vitória, “com a pandemia, muitas mulheres enfrentam dificuldade para denunciar seus agressores, pois não conseguem liberdade para procurar auxílio”.
O Delegado Douglas Carlos de Possebon de Freitas, que comanda a delegacia da Mulher na cidade explica que a intenção das policiais ao realizar a campanha na internet, entre elas a escrivã Paola da delegacia da Mulher, “é de difundir o significado deste sinal ( X vermelho ) para que toda a sociedade tome ciência e as vítimas se sintam encorajadas. É uma “denúncia silenciosa. Então não esqueça: se uma mulher lhe mostrar a palma de sua mão com um X, peça ajuda à Polícia”, explicou.
As Polícias militares de União da Vitória e de Porto União realizaram junto as duas unidades do Corpo de Bombeiros e da polícia civil, uma campanha nas redes sociais para ensinar o respeito e proteção, e o combate à violência doméstica.
Essa campanha do sinal vermelho foi iniciada por órgãos públicos no País, pois o número de denúncias de violência contra a mulher cresceu 40% em relação ao mesmo mês em 2019, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, devido à quarentena. Pensando nisso a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram a campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” com o objetivo de incentivar as denúncias por meio de um “X” vermelho na palma da mão mostrado a um atendente de farmácia, que irá rapidamente acionar a Polícia Militar e repassar a sua situação para as autoridades competentes. Nós, da Polícia Militar de Porto União estamos engajados nessa campanha contra a violência doméstica, que geralmente acontece no ambiente familiar, que deveria ser de amparo e segurança.
PARANÁ
A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, por meio do Departamento de Garantias do Direito da Mulher, está realizando este mês palestras de conscientização para alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa faz parte das ações do Agosto Lilás, que prevenção e combate à violência contra a mulher.
Serão incentivadas as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e até patrimoniais. “A violência contra as mulheres é uma violação de direitos humanos e um grave problema de saúde pública, que pode trazer como consequências mortes, lesões, traumas físicos e vários tipos de agravos mentais e emocionais”, diz o secretário Mauro Rockenbach.
“Além disso, diminui a qualidade de vida das mulheres e de suas famílias, gerando prejuízos à sua autonomia e seu potencial como pessoa e cidadã”, afirma Rockenbach.
Ele lembra que apesar de os índices de violência ainda serem alarmantes, é possível perceber que as mulheres estão, cada dia mais, abrindo a porta de suas casas para a entrada da Justiça com o respaldo da Lei Maria da Penha.
A chefe do Departamento de Garantias do Direito da Mulher, Mara Sperandio, explicou que em função da pandemia de Coronavírus, que proíbe aglomerações, as ações do Agosto Lilás deste ano serão quase que exclusivamente através das redes sociais. “As palestras serão online e todas as mulheres paranaenses estão convidadas a participar”, afirmou.
Haverá palestras online de conscientização sexta-feira, 07, às 14 horas com o tema Defesa Social e Prevenção, com Cristian Marcelo Rodrigues e, às 14h30, sobre a Lei Maria da Penha, com Isabel Cristina da Silva.
As palestras serão transmitidas pelo app ZOOM e para participar basta acessar o ID da reunião 73037572930, com a senha de acesso ORbQ8q.
No dia 14, às 14 horas será transmitida a palestra Empoderamento Econômico da Mulher, com Edson Herek e, às 14h30, A felicidade dentro de você, com Roberta Kisy Guimarães. Também será transmitida pelo ZOOM, com ID da reunião 748 9461 1122 e senha de acesso 6BK0z7.
Santa Catarina
MPSC lança campanha “Violência doméstica: não se cale!”. Por meio das redes sociais e com participação de mulheres jornalistas de diferentes veículos de imprensa do estado, MP catarinense responderá dúvidas frequentes sobre a temática.
Os vídeos serão conduzidos por mulheres jornalistas de diferentes veículos de imprensa de Santa Catarina, que entrevistarão Promotores de Justiça do MPSC sobre temas como registro on-line de boletim de ocorrência, funcionamento da Rede Catarina, medidas protetivas e casas de acolhimento. A campanha conta também com cartilha abordando os tipos de violência contra a mulher e o “ciclo da violência doméstica”.
Promovida pelo MPSC por meio do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM), do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) e do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento (CEAF), a campanha se estenderá por todo o mês de agosto, período em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, de 2006.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), promove “Campanhas” para conscientização. A secretária Maria Elisa da Silveira De Caro. Ela acrescenta que o Agosto Lilás é uma conquista das mulheres catarinenses na luta pelo fim da violência. Em razão da pandemia do Covid-19 e da necessidade do distanciamento social, as ações de conscientização deste ano serão em formato virtual, com realização de debates sobre o tema e postagens em redes sociais e sites de diversos órgãos e instituições do Governo, assim como divulgação na imprensa.
A campanha, que é realizada em todo país, foi regulamentada em 2019 em Santa Catarina pelo governador Carlos Moisés, com objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha.
Lei Maria da Penha completa 14 anos
Também em agosto serão lembrados os 14 anos de vigência da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Pela lei, agressão não é apenas aquela que deixa marcas físicas. Embora a violência física e o abuso sexual sejam mais evidentes, outros tipos de violência também causam sofrimento e podem ser punidos.
A lei também condena casos de violência emocional ou psicológica, como xingar, humilhar, ameaçar, fazer a mulher acreditar que está ficando louca e controlar tudo o que ela faz; patrimonial, como controlar ou tirar o dinheiro da mulher ou destruir seus objetos; e moral, que consiste em humilhar a vítima publicamente e expor sua vida íntima.
Denúncias podem ser feitas através dos telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 181 (Disque Denúncia).
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
