Foto: Julio Cavalheiro / Secom
Para auxiliar na repatriação de catarinenses que ficaram desamparados fora do Brasil, por conta das restrições de combate à pandemia da Covid-19 adotadas por diversos países, a Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais (SAI) de Santa Catarina tomou uma série de medidas e trouxe de volta ao Estado 58 pessoas.
Além de implementar um plantão para atendimento e montar um grupo de trabalho para solução de casos de emergência, a SAI tem se articulado junto com o Ministério de Relações Exteriores, Ministério da Família e dos Direitos Humanos, embaixadas e consulados.
Desde meados de março, a Secretaria recebeu diferentes pedidos de ajuda de catarinenses que ficaram presos em outros países devido ao cancelamento de voos e fechamento de fronteiras terrestres. A maioria teve dificuldade de comunicação com companhias aéreas, devido à redução de atendimento de call centers, mudanças de regras na remarcação de passagens e um volume muito grande de pedidos de emergência.
“Toda a ajuda que a gente recebeu da SAI foi uma demonstração de atenção, que foi fundamental para a gente ser forte e ao mesmo tempo se manter perseverante. Vamos todos superar essa crise e todos ficaremos bem, felizes e saudáveis”, disse Raquel Rosso, moradora de Criciúma.
“Eu e meu marido estávamos desde o dia 19 de março retidos em Lisboa, com bastante dificuldade para entrar em contato com as companhias aéreas para marcar novo voo e tentar resolver nossa situação. Muitos voos cancelados e aeroporto fechado. Então a Secretaria de Assuntos Internacionais de SC entrou em contato com a gente. O apoio foi excepcional. Não mediram esforços para tentar nos ajudar. Agora estamos em casa, estamos bem e em quarentena”, relatou Karine Iris Rosa, moradora de Palhoça.
Como a SAI agiu nos diferentes casos:
França
Após receber avisos de cancelamento de voo, anulação de todas as reservas de hotéis e de ser impedida de sair na rua pelas autoridades locais, uma família de Concórdia entrou em contato no dia 23 de março com o plantão da SAI. No mesmo dia foram feitas as tratativas com o Itamaraty, com o Consulado em Paris, e com a companhia área que cancelou o voo. Após realocá-los em um novo voo, a família chegou ao Brasil no dia 31 de março.
Portugal
A partir do dia 20 de março, a SAI começou a receber pedidos de residentes de diferentes municípios como Biguaçu, São José, Palhoça, Camboriú, Braço do Norte e outras, que ficaram presos em Lisboa devido ao cancelamento de voos. Foram emitidos e tramitados ofícios no Ministério de Relações Exteriores endereçados ao Consulado em Lisboa, requisitando prioridade na repartição dos catarinenses. Apesar da falta de disponibilidade de voos, a SAI conseguiu novos bilhetes aéreos e encontrou abrigo temporário para o período de espera. O grupo voltou para Brasil do dia 30 de março.
Um outro caso de Portugal começou as tratativas no dia 20 de março, quando o plantão da SAI foi acionado por catarinenses de Barra Velha. Ainda no início de março eles embarcaram em um cruzeiro saído do Brasil para fazer a rota na Europa, mas tiveram todo o roteiro cancelado no meio da viagem. A operadora do cruzeiro queria obrigar os passageiros a descerem em Lisboa, mesmo sem terem reserva de hotel e sem passagens de retorno ao Brasil. A SAI entrou em contato com o Consulado de Lisboa quando o navio ainda estava na rota, pedindo uma intervenção com a operadora do cruzeiro para que ela adquirisse as passagens aéreas de volta ao Brasil e que se responsabilizasse de manter os catarinenses a bordo até a data de retorno, que ocorreu no dia 25 de março.
Equador
Um grupo de catarinenses de Timbó, Laguna e Florianópolis entrou em contato com o plantão da SAI, no dia 26 de março, informando que todos os voos comerciais de Quito estavam cancelados. A SAI manteve comunicação com Itamaraty e Consulado de Quito, para garantir que esses catarinenses fossem alocados no primeiro voo humanitário de repatriação. Todos foram alocados no voo charter do Governo Federal, que chegou no Brasil dia 30 de março.
África do Sul
A SAI foi acionada em 25 de março por um grupo de catarinenses, impedido de retornar de Johanesburgo. Para ajudar na repatriação, a equipe da SAI articulou as ações junto ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada de Pretória. Todos já se encontram no Brasil.
Argentina e Chile
Um grupo de brasileiros, entre eles catarinenses, ficou preso na Argentina e no Chile, devido ao fechamento de fronteiras terrestres dos dois países. Para solucionar o caso, no dia 25 de março a equipe da SAI tramitou ofícios no Ministério das Relações Exteriores e articulou ações junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires para emitir documentos de salvo-conduto que permitem deslocamento do grupo até a divisa com o Brasil.
Mas devido a novas restrições de combate ao Coronavírus, o grupo foi orientado a retornar ao Brasil por via aérea ou percorrer uma distância suficiente para alcançar território brasileiro em um dia.
No dia seguinte, alguns membros retornaram ao Brasil por via terrestre, já outros foram impedidos de seguir e permaneceram entre Chile e Argentina. Para solucionar a situação, a equipe da SAI contou com apoio da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, na comunicação e na emissão de documentos de salvo-conduto, que permitiram retorno desta outra parte do grupo.
No dia 27 de março, a SAI emitiu um novo ofício para o MRE, relatando que o grupo foi notificado pelo cônsul adjunto do Brasil no Chile, Ezequiel Chamorro Petersen, de que as autoridades do Chile não colocaram impedimento em relação ao trânsito do grupo pelo território do Chile e que o impedimento foi imposto pelas autoridades da Argentina. No terceiro ofício emitido pela SAI, no dia 2 de abril, foi relatado que Argentina havia declarado uma situação de emergência de por um período de um ano, que colocaria em risco a própria sobrevivência do grupo.
No momento, a equipe da Embaixada do Brasil na Argentina está trabalhando em cima de algumas soluções alternativas, desde a operação de comboio organizado, até uma operação de deslocamento do grupo para Santiago para seguir com embarque aéreo para o Brasil. A expectativa da SAI é que a solução final será apresentada já nos próximos dias.
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Fonte: Governo de SC