Escola Abel Esteves de Aguiar, em Praia Grande. Foto: Ricardo Peixoto/ CGE
Auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE) iniciaram nesta semana a fiscalização de obras em escolas atingidas pelo ciclone extratropical ocorrido no dia 30 de junho, o chamado Ciclone Bomba. Nesta primeira etapa do trabalho estão sendo visitadas unidades de ensino da região Sul do Estado. “O objetivo é a correta aplicação dos recursos públicos”, explica Rodrigo Stigger Dutra, Auditor-Geral do Estado.
Durante a inspeção estão sendo verificados a conformidade dos orçamentos e projetos e o cumprimento dos prazos de recuperação. A escolha das escolas segue critérios de relevância e materialidade dos estragos causados pelo ciclone. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Educação, mais de 400 unidades de ensino estaduais foram atingidas pelos ventos fortes. Um programa de auditoria foi implementado pela Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos da CGE para acompanhar as ações em razão da calamidade pública decretada pelo Governo do Estado.
O órgão disponibilizou aos servidores de todos os órgãos uma orientação técnica para auxiliar na contratação de serviços de reforma e reconstrução das edificações. Dutra explica que a padronização é indispensável quando há grande aporte de recursos despendidos pelo Estado em aquisições e contratações com possibilidade de gerarem dispensas e inexigibilidades de licitação. A Orientação Técnica nº 003/2020 está disponível no site da CGE neste link.
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Fonte: Governo de SC
