Foto: Ricardo Peixoto/Divulgação/CGE
A equipe de auditoria de obras da Controladoria Geral do Estado iniciou nesta segunda-feira, 26, na região Norte, a segunda etapa de fiscalização das obras de reforma das escolas que foram atingidas pelo Ciclone Bomba, ocorrido no dia 30 de junho. Até o final desta terça-feira serão visitadas 11 escolas localizadas nas cidades de Joinville, Garuva, Itapoá, Rio Negrinho e São Bento do Sul.
O Auditor-Geral do Estado, Rodrigo Stigger Dutra, explica que durante a inspeção são verificados a conformidade dos orçamentos e projetos e o cumprimento dos prazos de recuperação. “No final dos trabalhos será feito um relatório com orientações para os órgãos envolvidos, sempre com o objetivo de reduzir custos e garantir a qualidade e a agilidade dos serviços“, afirma Dutra.
A primeira etapa foi realizada no início de outubro na região Sul. Na ocasião, nove escolas dos municípios de Içara, Praia Grande, Urussanga, Turvo, Meleiro, Orleans e Lauro Muller foram visitadas. A escolha das escolas segue critérios de relevância e materialidade dos estragos causados pelo ciclone.
De acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Educação, mais de 400 unidades de ensino estaduais foram atingidas pelos ventos fortes. Um programa de auditoria foi implementado pela Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos da CGE para acompanhar as ações em razão da calamidade pública decretada pelo Governo do Estado.
Foi disponibilizada aos servidores de todos os órgãos uma orientação técnica para auxiliar na contratação de serviços de reforma e reconstrução das edificações. Dutra explica que a padronização é indispensável quando há grande aporte de recursos despendidos pelo Estado em aquisições e contratações com possibilidade de gerarem dispensas e inexigibilidades de licitação.
A Orientação Técnica nº 003/2020 está disponível no site da CGE.
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Fonte: Governo de SC
